DOU 21/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025112100002 2 Nº 222, sexta-feira, 21 de novembro de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA • CASA CIVIL • IMPRENSA NACIONAL LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA Presidente da República RUI COSTA DOS SANTOS Ministro de Estado Chefe da Casa Civil DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Em circulaçào desde 1° de outubro de 1862 AFONSO OLIVEIRA DE ALMEIDA Diretor-Geral da Imprensa Nacional LARISSA CANDIDA COSTA Coordenadora-Geral de Publicação, Produção e Preservação ALEXANDRE MIRANDA MACHADO Coordenador de Publicação do Diário Oficial da União SEÇÃO 1 • Publicação de atos normativos SEÇÃO 2 • Publicação de atos relativos a pessoal da Administração PÍlblica Federal SEÇÃO 3 • Publicação de contratos, editais, avisos e ineditoriais www.in.gov.br [email protected] SIG, Quadra 6, Lote 800, CEP 70610-460, Brasília - DF CNPJ: 04196645/0001-00 Fone: (61) 3411-9450 PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 785, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria CC/PR nº 725, de 23 de julho de 2025, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, resolve: DISPENSAR, a pedido, VICTOR DE FARIA PIMENTA da Gratificação de Representação de Especialista, código GR-II, bem como da Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, Nível Superior (SPO), da Coordenação de Conformidade da Coordenação-Geral de Execução Orçamentária e Financeira da Diretoria de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade da Secretaria de Administração da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República, a contar de 18 de novembro de 2025. MIRIAM BELCHIOR PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 786, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria CC/PR nº 725, de 23 de julho de 2025, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, resolve: D ES I G N A R EMERSON ALVES DOS SANTOS para perceber a Gratificação de Representação de Supervisor, código GR-V, na Divisão de Análise e Liberação de Matérias da Coordenação de Publicação do Diário Oficial da União da Coordenação-Geral de Publicação, Produção e Preservação da Imprensa Nacional da Casa Civil da Presidência da República. MIRIAM BELCHIOR PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 787, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria CC/PR nº 725, de 23 de julho de 2025, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, resolve: D ES I G N A R DIANA TEIXEIRA BARBOSA para exercer o encargo de substituto eventual da função de Gerente de Projeto, código FCE 3.13, atualmente ocupada por LUANA MARIA GUIM A R Ã ES CASTELO BRANCO MEDEIROS, na Secretaria Adjunta I da Secretaria de Articulação e Monitoramento da Casa Civil da Presidência da República, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função, ficando revogada a Portaria de Pessoal SE/CC/PR nº 1.041, publicada no Diário Oficial da União de 7 de novembro de 2024. MIRIAM BELCHIOR PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 788, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria CC/PR nº 725, de 23 de julho de 2025, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, resolve: D ES I G N A R LUCAS GABRIELL REZENDE DOS SANTOS para perceber a Gratificação de Representação de Supervisor, código GR-V, na Divisão de Patrimônio da Coordenação de Patrimônio da Coordenação-Geral de Gestão Patrimonial da Diretoria de Engenharia e Patrimônio da Secretaria de Administração da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República, ficando dispensado da que atualmente ocupa. MIRIAM BELCHIOR PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 789, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria CC/PR nº 725, de 23 de julho de 2025, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve: D ES I G N A R SIMONE COSTA GUADAGNIN para exercer a função de Assessor Técnico, código FCE 2.10, na Secretaria Adjunta I da Secretaria de Articulação e Monitoramento da Casa Civil da Presidência da República. MIRIAM BELCHIOR PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 790, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria CC/PR nº 725, de 23 de julho de 2025, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve: DISPENSAR, a pedido, GIULIANA HERNANDES CORES da função de Assessor Técnico, código FCE 2.10, da Secretaria Adjunta I da Secretaria de Articulação e Monitoramento da Casa Civil da Presidência da República, a contar de 19 de novembro de 2025. MIRIAM BELCHIOR DESPACHO DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria CC/PR nº 725, de 23 de julho de 2025, resolve autorizar o afastamento do País do servidor SEVERINO WENDELL PEREIRA CAMPOS, Assessor Especial, em exercício na Secretaria Especial de Análise Governamental da Casa Civil da Presidência da República, para participar do Programa de Liderança Executiva, a realizar-se na cidade de Dubai, Emirados Árabes Unidos, o período de 6 a 13 de dezembro de 2025, incluído o deslocamento, com ônus. Processo nº 00023.000231/2025-11. MIRIAM BELCHIOR DESPACHO DE 31 DE OUTUBRO DE 2025 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11, da Portaria nº 725, de 23 de julho de 2025, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, resolve autorizar o afastamento do País, do(a) servidor(a) matrícula nº 192950, da Agência Brasileira de Inteligência, conforme consta do Ofício nº 48/2025/101000/ABIN/CC/PR, de 29 de outubro de 2025, incluído o deslocamento, com ônus. Processo nº 00262.008862/2025-66. MIRIAM BELCHIOR DESPACHO DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11, da Portaria nº 725, de 23 de julho de 2025, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, resolve autorizar o afastamento do País, do(a) servidor(a) matrícula nº 909107, da Agência Brasileira de Inteligência, conforme consta do Ofício nº 51/2025/101000/ABIN/CC/PR, de 14 de novembro de 2025, incluído o deslocamento, com ônus limitado. Processo nº 00262.010503/2025-79. MIRIAM BELCHIOR DESPACHO DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria CC/PR nº 725, de 23 de julho de 2025, publicada no DOU de 24 de julho de 2025, resolve autorizar o afastamento do País do servidor ROGÉRIO DA VEIGA, Secretário Adjunto, em exercício na Secretaria de Articulação e Monitoramento da Casa Civil da Presidência da República, para compor a comitiva do Ministério da Educação a uma missão internacional para desenvolvimento tecnológico, referente à construção de infraestruturas públicas digitais, a realizar-se na cidade de Bangalore, República da Índia , no período de 29 de novembro a 06 de dezembro de 2025, incluído o deslocamento, com ônus. Processo nº 00042.000634/2025-32. MIRIAM BELCHIOR DESPACHO DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria CC/PR nº 725, de 23 de julho de 2025, publicada no DOU de 24 de julho de 2025, resolve autorizar o afastamento do País da servidora MARA CLÉCIA DANTAS SOUZA, Diretora de Programa, em exercício na Secretaria Especial para o Programa de Parcerias e Investimentos da Casa Civil da Presidência da República, para participar da segunda missão do GREEN CITI ES , INFRASTRUCTURE AND ENERGY PROGRAMME (GCIEP), a realizar-se em Londres, Inglaterra, no período de 29 de novembro a 05 de dezembro de 2025, incluído o período de deslocamento, com ônus. Processo nº 00130.000338/2025-42. MIRIAM BELCHIOR SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO R E T I F I C AÇ ÃO No Despacho de 23 de outubro de 2025, publicado no Diário Oficial da União em, 24 de outubro de 2025, Edição nº 204, Seção 2, página 1, referente ao afastamento do País dos servidores MICHAEL PEREIRA FLORES, Assistente, e ANTONIO MARCOS LUCIANO, Assistente Técnico, onde se lê: "... na cidade de Roma, República Italiana, no período de 22 a 25 de novembro de 2025, e na cidade de Paris, República Francesa, no período de 25 a 28 de novembro de 2025, incluído o deslocamento, com ônus....," leia-se: "... na cidade de Paris, República Francesa, no período de 25 a 29 de novembro de 2025, incluído o deslocamento, com ônus...". Processo nº 00200.002866/2025-65. S EC R E T A R I A - G E R A L SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA Nº 135, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2º da Portaria SG/PR nº 201, de 8 de outubro de 2025, do Ministro de Estado da Secretaria-Geral da Presidência da República, resolve: DISPENSAR, a pedido, SONIA AGUIAR CRUZ RIASCOS da Função Comissionada Executiva de Assistente, código FCE 2.07, do Gabinete da Secretaria-Executiva da Secretaria-Geral da Presidência da República, a contar de 17 de novembro de 2025. JOSUÉ AUGUSTO DO AMARAL ROCHA