DOU 21/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025112100007 7 Nº 222, sexta-feira, 21 de novembro de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 Ministério das Cidades GABINETE DO MINISTRO PORTARIA Nº 1.256, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DAS CIDADES no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, tendo em vista o disposto no Decreto nº 12.553, de 14 de julho de 2025, e o constante no Processo SEI nº 80000.011967/2025-12, resolve: EXONERAR, a pedido, ELVIO FELIX NASCIMENTO do cargo comissionado executivo de Coordenador da Coordenação de Gestão Integrada da Coordenação-Geral de Gestão Integrada da Assessoria Especial de Assuntos Parlamentares e Federativos, código CCE 1.10, deste Ministério, a contar de 3 de novembro de 2025. JADER FONTENELLE BARBALHO FILHO PORTARIA Nº 1.257, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DAS CIDADES, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, considerando o Decreto nº 12.553, de 14 de julho de 2025, e o constante no Processo SEI nº 80000.011967/2025-12, resolve: DISPENSAR ELVIO FELIX NASCIMENTO, matrícula Siape nº 3435748, do encargo de substituto eventual do cargo comissionado executivo de Coordenador-Geral da Coordenação-Geral de Gestão Integrada da Assessoria Especial de Assuntos Parlamentares e Federativos, código CCE 1.13, deste Ministério, a contar de 3 de novembro de 2025. JADER FONTENELLE BARBALHO FILHO PORTARIA Nº 1.258, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DAS CIDADES, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, considerando o Decreto nº 12.553, de 14 de julho de 2025, e o constante no Processo SEI nº 80000.010643/2025-67, resolve: DESIGNAR RENATO CESAR DE SOUZA JUNIOR para exercer a função comissionada executiva de Assessor Técnico Especializado da Coordenação-Geral de Controle Interno da Assessoria Especial de Controle Interno, código FCE 4.07, deste Ministério. JADER FONTENELLE BARBALHO FILHO PORTARIA Nº 1.285, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DAS CIDADES no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, tendo em vista o disposto no Decreto nº 12.553, de 14 de julho de 2025, e o constante no Processo SEI nº 80000.012125/2025-88, resolve: EXONERAR, a pedido, VICENTE EVARISTO SANTOS BEZERRA do cargo comissionado executivo de Assistente da Assessoria Especial de Assuntos Parlamentares e Federativos, código CCE 2.07, deste Ministério, a contar de 6 de novembro de 2025. JADER FONTENELLE BARBALHO FILHO PORTARIA Nº 1.286, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DAS CIDADES, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, considerando o Decreto nº 12.553, de 14 de julho de 2025, e o constante no Processo SEI nº 80000.012125/2025-88, resolve: DISPENSAR VICENTE EVARISTO SANTOS BEZERRA, matrícula Siape nº 3418414, do encargo de substituto eventual do cargo comissionado executivo de Coordenador-Geral da Coordenação-Geral de Acompanhamento Legislativo da Assessoria Especial de Assuntos Parlamentares e Federativos, código CCE 1.13, deste Ministério, a contar de 6 de novembro de 2025. JADER FONTENELLE BARBALHO FILHO PORTARIA Nº 1.298, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DAS CIDADES, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, considerando o Decreto nº 12.553, de 14 de julho de 2025, e o constante no Processo SEI nº 80000.012423/2025-78, resolve: DESIGNAR ALESSANDRA GONCALVES ARAUJO, matrícula Siape nº 1750063, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo comissionado executivo de Coordenador da Coordenação de Gestão Integrada da Coordenação-Geral de Gestão Integrada da Assessoria Especial de Assuntos Parlamentares e Federativos, código CCE 1.10, deste Ministério, sem prejuízo do cargo que exerce. JADER FONTENELLE BARBALHO FILHO PORTARIA Nº 1.324, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DAS CIDADES no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º, inciso II, do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, tendo em vista o disposto no Decreto nº 12.553, de 14 de julho de 2025, e o constante no Processo SEI nº 80000.011348/2025-28, resolve: DESIGNAR MARIO ALBERTO CAVALCANTE GUIMARAES para exercer a função comissionada executiva de Assessor Técnico do Ministério das Cidades, código FCE 2.10. JADER FONTENELLE BARBALHO FILHO SECRETARIA NACIONAL DE HABITAÇÃO PORTARIA Nº 1.326, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO NACIONAL DE HABITAÇÃO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 7º da Portaria MCid nº 535, de 15 de maio de 2023, considerando o disposto no Decreto nº 12.553, de 14 de julho de 2025, e demais informações constantes do Processo SEI nº 80000.011786/2025-96, resolve: DESIGNAR JOSE FERREIRA DE MOURA JUNIOR para exercer a função comissionada executiva de Assessor Técnico Especializado da Coordenação de Normatização da Coordenação-Geral de Normas e Regulamentos do Departamento de Habitação Rural da Secretaria Nacional de Habitação, código FCE 4.07, deste Ministério. AUGUSTO HENRIQUE ALVES RABELO SECRETARIA NACIONAL DE MOBILIDADE URBANA PORTARIA Nº 1.323, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO NACIONAL DE MOBILIDADE URBANA DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 7º da Portaria MCid nº 535, de 15 de maio de 2023, considerando o disposto no Decreto nº 12.553, de 14 de julho de 2025, e demais informações constantes do Processo SEI nº 80000.001986/2023-79, resolve: DESIGNAR GLAUCIA MAIA DE OLIVEIRA para exercer a função comissionada executiva de Assessor Técnico Especializado da Coordenação de Planejamento da Mobilidade Urbana da Coordenação-Geral de Planejamento da Mobilidade Urbana do Departamento de Regulação da Mobilidade e Trânsito Urbano da Secretaria Nacional de Mobilidade Urbana, código FCE 4.07, deste Ministério, ficando dispensada da função que atualmente exercer. DENIS EDUARDO ANDIA PORTARIA Nº 1.335, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO NACIONAL DE MOBILIDADE URBANA DO MINISTÉRIO DAS CIDADES no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 9º da Portaria MCID nº 535, de 15 de maio de 2023, considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no Decreto nº 12.553, de 14 de julho de 2025, e o constante do Processo SEI nº 80000.005915/2023-45, resolve: DISPENSAR CLAUDIO ALVES FERREIRA JUNIOR, matrícula Siape nº 2163234, do encargo de substituto eventual da função comissionada executiva de Coordenador da Coordenação de Planejamento da Mobilidade Urbana da Coordenação-Geral de Planejamento da Mobilidade Urbana do Departamento de Regulação da Mobilidade e Trânsito Urbano da Secretaria Nacional de Mobilidade Urbana, código FCE 1.10, deste Ministério. DENIS EDUARDO ANDIA PORTARIA Nº 1.336, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO NACIONAL DE MOBILIDADE URBANA DO MINISTÉRIO DAS CIDADES no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 9º da Portaria MCID nº 535, de 15 de maio de 2023, considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no Decreto nº 12.553, de 14 de julho de 2025, e o constante do Processo SEI nº 80000.005915/2023-45, resolve: DESIGNAR GLAUCIA MAIA DE OLIVEIRA, matrícula Siape nº 1974616, para exercer o encargo de substituta eventual da função comissionada executiva de Coordenador da Coordenação de Planejamento da Mobilidade Urbana da Coordenação- Geral de Planejamento da Mobilidade Urbana do Departamento de Regulação da Mobilidade e Trânsito Urbano da Secretaria Nacional de Mobilidade Urbana, código FCE 1.10, deste Ministério, sem prejuízo da função que exerce. DENIS EDUARDO ANDIA Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação GABINETE DA MINISTRA DESPACHO DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025 A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, tendo em vista o disposto no art. 95 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, AUTORIZA o afastamento do país do servidor: VÂNIA GOMES DA SILVA, Coordenadora-Geral de Cooperação Bilateral do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI, para participar da "Second alumni edition of the Austrian Leadership Programs (ALPS)", que tem por objetivo promover intercâmbio profissional, apresentar o potencial austríaco em política estrangeira, cultural, econômica e de desenvolvimento tecnológico, em Viena/Áustria, de 22/11/2025 a 29/11/2025, trânsito incluído, com ônus limitado, conforme Processo nº 01245.024176/2025-11. LUCIANA SANTOS CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO RENATO ARCHER PORTARIA CTI Nº 28, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025 A DIRETORA DO CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO RENATO ARCHER - CTI, Unidade de Pesquisa do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MC TI, nomeada por meio da Portaria da Casa Civil nº 340, de 20 de março de 2024, publicada no DOU de 21 de março de 2024, seção 2, página 1 e em conformidade com as competências delegadas pela Portaria MCT nº 407, de 29 de junho de 2006, publicada no DOU de 30 de junho de 2006, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor HELIO AZEVEDO, portador do CPF nº 012..- 65, da função de substituto do(a) titular do cargo de Chefe de Divisão de Sistemas Ciberfísicos - DISCF, código FCE 1.07, deste Centro. Art. 2º Designar o servidor PEDRO YOSHITO NORITOMI, portador do CPF nº 250..-47, para desempenhar as funções de substituto do(a) titular do cargo de Chefe de Divisão de Sistemas Ciberfísicos- DISCF, código FCE 1.07, deste Centro, durante seus afastamentos e impedimentos regulamentares. Parágrafo único. Na qualidade de substituto, deverá o servidor valer-se das atribuições e responsabilidades do(a) titular do cargo, bem como do dever de dar continuidade regular às atividades em curso naquela Divisão, sem prejuízo de outras que lhe forem atribuídas. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JULIANA KELMY MACÁRIO BARBOZA DAGUANO PORTARIA CTI Nº 29, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025 A DIRETORA DO CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO RENATO ARCHER - CTI, Unidade de Pesquisa do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI, nomeada por meio da Portaria da Casa Civil nº 340, de 20 de março de 2024, publicada no DOU de 21 de março de 2024, seção 2, página 1 e em conformidade com as competências delegadas pela Portaria MCT nº 407, de 29 de junho de 2006, publicada no DOU de 30 de junho de 2006, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor FERRUCIO DE FRANCO ROSA, portador do CPF nº 872..-53, da função de substituto do(a) titular do cargo de Chefe de Divisão de Metodologias da Computação - DIMEC, código FCE 1.07, deste Centro. Art. 2º Designar a servidora MARILYN MINICUCCI IBANEZ, portadora do CPF nº 273..-57, para desempenhar as funções de substituta do(a) titular do cargo de Chefe de Divisão de Metodologias da Computação - DIMEC, código FCE 1.07, deste Centro, durante seus afastamentos e impedimentos regulamentares. Parágrafo único. Na qualidade de substituta, deverá a servidora valer-se das atribuições e responsabilidades do(a) titular do cargo, bem como do dever de dar continuidade regular às atividades em curso naquela Divisão, sem prejuízo de outras que lhe forem atribuídas. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JULIANA KELMY MACÁRIO BARBOZA DAGUANO