DOU 21/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art.2º Esta portaria entra em vigor a partir de 30 de novembro de 2025. FÁBIO STORCH DE OLIVEIRA PORTARIA DE PESSOAL IFAC Nº 1.896, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - Ifac, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 12 da Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, nomeado pelo Decreto Presidencial de 30 de setembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União - DOU nº 190, seção 2, página 1, de 1º de outubro de 2024, resolve: Art. 1º DESIGNAR o servidor JOSÉ JÚLIO CÉSAR DO NASCIMENTO ARAÚJO, Docente EBTT, matrícula SIAPE nº 2078872, para a função de Titular da Coordenação do Curso de Mestrado Profissional em Educação Profissional e Tecnológica - PROFEPT, código FCC, do campus Rio Branco do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre. Art.2º Esta portaria entra em vigor a partir d e 1º de dezembro de 2025. FÁBIO STORCH DE OLIVEIRA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE A L AG OA S PORTARIA Nº 5.265/IFAL, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 13 de junho 2023, publicado no DOU nº 111, 14 de junho de 2023, seção 2, p. 1, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23041.043903/2025-61, resolve: Autorizar o Afastamento do país do servidor STOECIO MALTA FERREIRA MAIA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1810769, SIAPECAD nº 01588647, lotado(a) no(a) Campus Marechal Deodoro, do quadro de pessoal do Instituto Federal de Alagoas, com ônus limitado, para participar do(da) workshop regional do projeto "Fortalecimento da transparência e das metodologias para a quantificação das emissões de gases de efeito estufa (GEE) do setor de agricultura e pecuária nos países do Cone Sul", conforme disposto art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.387, de de 7 de fevereiro de 1995, no art. 1º, inciso II, do Decreto nº 91.800, de de 18 de outubro de 1985, no art. 56 da Portaria nº 204 - MEC, de 6 de fevereiro de 2020, pelo período de 02/12/2025 a 06/12/2025. CARLOS GUEDES DE LACERDA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ PORTARIA IFAP Nº 2.558, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no uso das atribuições legais que foram delegadas pelo Decreto de 30 de janeiro de 2024, publicado no DOU de 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1, considerando os autos do processo n° 23228.002896.2025-69, resolve: Art. 1° Autorizar o afastamento do discente MICAEL CAUE ARAUJO CARAMELLO LUZZE, matrícula n° 2023120120028, do Curso Superior de Bacharelado em Administração do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá (IFAP), Campus Laranjal do Jari, para participar no XV Congresso da Geografia Portuguesa, na cidade de Évora em Portugal, no período de 16 a 26/11/2025. Art. 2° Cumpra-se, dê-se ciência e publique-se. ROMARO ANTONIO SILVA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS PORTARIA Nº 1.733/GR/IFAM, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A, de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, resolve: Art. 1º AUTORIZAR a cessão do servidor, pertencente ao Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM, com lotação no Campus Manaus Zona Leste, conforme abaixo, e, de acordo com a documentação contida no Processo nº 23443.012563/2025-01. Órgão de origem: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM/Campus Manaus Zona Leste. Órgão solicitante: Ministério da Saúde - MS. Servidor: Alber Sousa Campos Matrícula SIAPE: nº 1795816 Cargo efetivo: Técnico de Laboratório/Área Cargo/função a ser ocupada: Função Comissionada Executiva de Chefe de Projeto II, FCE 3.09, da Coordenação-Geral de Inovação de Processos e de Estruturas Organizacionais. Fundamentação legal para a Cessão: art. 93 da Lei nº 8.112/90, arts. 3º e 4º do Decreto nº 10.835/21, art. 3º, inciso I, da Portaria SEDGG/ME nº 6.066, de 11/07/2022. Unidade onde serão desempenhadas as atividades: Subsecretaria de Assuntos Administrativos da Secretaria Executiva do Ministério da Saúde. Localidade onde serão desempenhadas as atividades: Brasília/DF. Art. 2º O período de cessão do servidor será de 02 (dois) anos, a contar da data de início de exercício no órgão cessionário. Art. 3º O ônus pela remuneração caberá ao órgão cedente. Art. 4º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação do servidor ao seu órgão de origem ao término da cessão. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial de União - DOU. JAIME CAVALCANTE ALVES PORTARIA Nº 1.739/GR/IFAM, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A, de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, resolve: Art. 1º DESIGNAR a servidora Danielle Freire da Silva, ocupante do cargo efetivo de Tecnólogo-Formação, matrícula SIAPE Nº 2418671, para responder pelo Departamento de Benefícios e Qualidade de Vida do Servidor, no período de 17 de novembro de 2025 a 05 de dezembro de 2025, código CD-04, conforme solicitado no Documento nº 23443.013880/2025-37. JAIME CAVALCANTE ALVES PORTARIA Nº 1.740/GR/IFAM, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A, de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, resolve: Art. 1º DESIGNAR a servidora Raiany Feitosa de Oliveira, ocupante do cargo de efetivo de Psicólogo-Área, matrícula SIAPE nº 3220930, para responder pela Coordenação de Atenção ao Servidor, no período de 24 de novembro de 2025 a 08 de dezembro de 2025, código FG-02, conforme solicitado no Documento nº 23443.013839/2025-61. JAIME CAVALCANTE ALVES CAMPUS MANAUS CENTRO PORTARIA Nº 918 - GAB/DG/CMC/IFAM, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025 O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO CAMPUS MANAUS CENTRO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe conferem a Portaria nº 1.103 - GR/IFAM, de 24.07.2025, resolve: DESIGNAR, a partir de 17.11.2025, o Servidor THIAGO NASCIMENTO TAVEIRA, Técnico em Segurança do Trabalho, matrícula SIAPE nº 1576999, para exercer a função de Coordenador de Patrimônio, vinculada à Gerência de Administração e Manutenção, Código FG-02, conforme termos do documento nº 23443.014067/2025-84. ALBERTO FÁBIO DA SILVA TAVEIRA CAMPUS MAUÉS PORTARIA Nº 212/GDG/CMA/IFAM, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025 O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - CAMPUS MAUÉS (IFAM/CMA) nomeado pela Portaria nº 1.110 - GR/IFAM/2024, de 22 de junho de 2023, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando a necessidade de recomposição da equipe administrativa da Direção-Geral do campus Maués, resolve: Art. 1º - DISPENSAR, a partir desta data, o servidor R'PHAEL PHILLIP COSTA FERREIRA, Técnico de Laboratório de Informática, matrícula SIAPE: 2296888, da função gratificada de Coordenador de Execução Orçamentária, do campus Maués, código: FG-04. CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA PORTARIA Nº 213/GDG/CMA/IFAM, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025 O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - CAMPUS MAUÉS (IFAM/CMA) nomeado pela Portaria nº 1.110 - GR/IFAM/2024, de 22 de junho de 2023, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando a necessidade de recomposição da equipe administrativa da Direção-Geral do campus Maués, resolve: Art. 1º DESIGNAR, a partir de 19/11/2025, a servidora SARAH MARIA GONDIM NUNES, Técnica em Contabilidade, matrícula SIAPE: 3332607, para exercer a função gratificada de Coordenadora de Execução Orçamentária, do campus Maués, código: FG-04. CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BA I A N O PORTARIA Nº 1.252, DE PESSOAL DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pelo Decreto de 26/04/2022, publicado no DOU de 27/04/2022, Seção 2, página 1, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 8.112, de 11/12/1990 e na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, resolve: Nomear a servidora LIBIA AGUIAR MOREIRA DA SILVA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Matrícula SIAPE n° 1126689, para substituir a titular do cargo de Assessora Processual, Código CD-03, no período de 17 a 23/11/2025, por motivo de impedimento do(a) seu/sua substituto(a) eventual. (Processo n° 23327.254211.2025-40). AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA PORTARIA Nº 4.560/REITORIA/IFB, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23098.002307.2025-75, resolve: Designar o servidor JOSE ANDERSON DE FREITAS SILVA, ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da Informacao, SIAPE nº 3969720, SIAPECAD nº 01753814, lotado no(a) Reitoria, e em exercício no(a) Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, para substituir cargo de Reitor, CD - 01, do(a) Reitoria, em seus impedimentos legais, eventuais e transitórios. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. VERUSKA RIBEIRO MACHADO