DOU 21/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO PORTARIA Nº 1.686-RTR/UFMS, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025 A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n.º 1.819, de 11 de setembro de 2023, Ministro de Estado da Educação, e tendo em vista o disposto na Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o resultado final do Concurso Público de Provas Edital UFMS/Progep n.º 129/2023, de 20 de dezembro de 2023, publicado no DOU, de 21 de dezembro de 2023, homologado pelo Edital UFMS/Progep nº 75, de 3 de maio de 2024, publicado no DOU, de 7 de maio de 2024, retificado pelos Editais UFMS/Progep n.º 79, de 10 de maio de 2024, publicado no DOU, de 13 de maio de 2024 e n.º 87, de 20 de maio de 2024, publicado no DOU, de 22 de maio de 2024, e o contido nos Processos n.º 23104.013975/2024-11 e 23104.013227/2024-38, resolve: Nomear, para o Cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, Classe D, Padrão 1, do Plano de Carreira dos cargos Técnico-Administrativos em Educação: - Campo Grande: . HERALDO LUIZ MEDINA RIBEIRO, em vaga destinada à ampla concorrência, na vaga n.º 967564, decorrente de posse em outro cargo inacumulável, conforme a Portaria n.º 1.644-RTR/UFMS, de 10 de novembro de 2025, publicada no DOU, de 12 de novembro de 2025. . MATHEUS FORTES SANTOS, em vaga destinada à pessoa com deficiência, na vaga n.º 231239, decorrente de posse em outro cargo inacumulável, conforme a Portaria n.º 1.580-RTR/UFMS, de 31 de outubro de 2025, publicada no DOU, de 06 de novembro de 2025. . DANILLO CHRISTI ALMEIDA ARIGONI, em vaga destinada à ampla concorrência, na vaga n.º 280877, decorrente de exoneração, conforme a Portaria n.º 1.623-RTR/UFMS, de 06 de novembro de 2025, publicada no DOU, de 10 de novembro de 2025. Nomear, para o Cargo de Médico/Medicina do Trabalho, Classe E, Padrão 1, do Plano de Carreira dos cargos Técnico-Administrativos em Educação: - Campo Grande: . SILVIO KOEI SHIROMA, em vaga destinada à ampla concorrência, na vaga n.º 771742, decorrente de exoneração, conforme a Portaria n.º 1.172-RTR/UFMS, de 25 de agosto de 2025, publicada no DOU, de 29 de agosto de 2025. . MAX DIAS CORREA, em vaga destinada à ampla concorrência, na vaga n.º 647370, decorrente de aposentadoria, conforme a Portaria n.º 1.002-RTR/UFMS, de 27 de agosto de 2024, publicada no DOU, de 02 de setembro de 2024. CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO PORTARIA Nº 1.685-RTR/UFMS, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025 A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, e considerando o contido nos Processos nº 23104.013975/2024-11 e 23104.013227/2024-38, resolve: Tornar sem efeito, por desistência da vaga, a nomeação de DANIEL HENRIQUE MOURO PONTES para o cargo de Médico/Medicina do Trabalho, para Campo Grande, em vaga destinada à ampla concorrência, na vaga nº 771742, conforme Portaria nº 1408- RTR/UFMS, de 2 de outubro de 2025, objeto do Edital UFMS/Progep nº 129/2023, de 20 de dezembro de 2023, publicado no DOU, de 21 de dezembro de 2023, homologado pelo Edital UFMS/Progep nº 75, de 3 de maio de 2024, publicado no DOU, de 7 de maio de 2024 e retificado pelos Editais UFMS/Progep nº 79, de 10 de maio de 2024, publicado no DOU, de 13 de maio de 2024 e nº 87, de 20 de maio de 2024, publicado no DOU, de 22 de maio de 2024. CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA PORTARIA Nº 1.740, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO, o que consta no artigo 8º da Lei nº. 12.772 de 28 de dezembro de 2012, no Decreto nº 7.485 de 18 de maio de 2011, publicado no DOU de 19 de maio de 2011, e o que consta no Processo nº. 23100.014844/2024-91, resolve: - NOMEAR, em caráter efetivo, para o cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe A, Professor Assistente, Nível I, no regime de Dedicação Exclusiva e lotação nesta Instituição, de acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei nº. 8.112, de 11.12.90, BRUNA CRISTIANE FURTADO GOMES, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e Títulos, conforme Edital nº 56 de 11/03/2025, publicado no DOU de 13/03/2025, homologado através do Edital nº 192 de 18/06/2025, publicado no DOU de 23/06/2025, no código de vaga nº 932251 decorrente da vacância Fernanda Honnef. EDWARD FREDERICO CASTRO PESSANO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS PORTARIA DE PESSOAL Nº 6.876/UFPEL, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais, e o que consta no Processo nº 23110.041577/2025-96, resolve: AUTORIZAR o afastamento do país do professor LEANDRO ERNESTO MAIA, do Centro de Artes, no período de 23 a 26 de novembro de 2025, inclusive trânsito, com ônus limitado para esta Universidade, a fim de participar, como professor convidado, da Semana de Jazz e Música Criativa da Universidad Tecnológica del Uruguay (UTEC), em Mercedes/Uruguai. URSULA ROSA DA SILVA PORTARIA DE PESSOAL Nº 6.879/UFPEL, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.041723/2025-83, resolve: Declarar Vago, a pedido, o cargo de Tec de Tecnologia da Informação, Nível de Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento D012, Código de Vaga nº 329762, do quadro de pessoal desta Universidade, anteriormente ocupado pelo servidor AUGUSTO DA ROSA MUNIZ, SIAPE nº 3044437, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, de acordo com art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 19 de novembro de 2025. URSULA ROSA DA SILVA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE PORTARIAS DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025 O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve: Nº 3.654 - Dispensar, por motivo de redistribuição de Funções Comissionadas de Coordenação de Curso - FCC, do Ministério da Educação para a Universidade Federal do Rio Grande - FURG, o servidor LAURO MIRANDA DEMENECH, matrícula SIAPE 1282959, da atribuição de COORDENADOR PRO TEMPORE DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM PSICOLOGIA/ICHI, com efeitos retroativos, a partir de 17/10/2025. Nº 3.655 - Designar, por motivo de redistribuição de Funções Comissionadas de Coordenação de Curso - FCC, do Ministério da Educação para a Universidade Federal do Rio Grande - FURG, o servidor LAURO MIRANDA DEMENECH, matrícula SIAPE 1282959, para exercer a função de COORDENADOR PRO TEMPORE DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM PSICOLOGIA/ICHI - FCC, com efeitos retroativos, a partir de 17/10/2025. Nº 3.656 - Dispensar, por motivo de redistribuição de Funções Comissionadas de Coordenação de Curso - FCC, do Ministério da Educação para a Universidade Federal do Rio Grande - FURG, a servidora RAQUEL DA FONTOURA NICOLETTE, matrícula SIAPE 3330326, da atribuição de COORDENADORA DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM AMBIENTOMETRIA/IMEF, com efeitos retroativos, a partir de 17/10/2025. Nº 3.657 - Designar, por motivo de redistribuição de Funções Comissionadas de Coordenação de Curso - FCC, do Ministério da Educação para a Universidade Federal do Rio Grande - FURG, a servidora RAQUEL DA FONTOURA NICOLETTE, matrícula SIAPE 3330326, para exercer a função de COORDENADORA DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM AMBIENTOMETRIA/IMEF - FCC, com efeitos retroativos, a partir de 17/10/2025, com mandato até 1º/01/2027. Nº 3.658 - Dispensar, por motivo de redistribuição de Funções Comissionadas de Coordenação de Curso - FCC, do Ministério da Educação para a Universidade Federal do Rio Grande - FURG, o servidor ALEX LEONARDI, matrícula SIAPE 2052017, da atribuição de COORDENADOR DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM SISTEMAS E PROCESSOS AGROINDUSTRIAIS/EQA, com efeitos retroativos, a partir de 17/10/2025. Nº 3.659 - Designar, por motivo de redistribuição de Funções Comissionadas de Coordenação de Curso - FCC, do Ministério da Educação para a Universidade Federal do Rio Grande - FURG, o servidor ALEX LEONARDI, matrícula SIAPE 2052017, para exercer a função de CO O R D E N A D O R DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM SISTEMAS E PROCESSOS AGROINDUSTRIAIS/EQA - FCC, com efeitos retroativos, a partir de 17/10/2025, com mandato até 1º/01/2027. Nº 3.660 - Dispensar, por motivo de redistribuição de Funções Comissionadas de Coordenação de Curso - FCC, do Ministério da Educação para a Universidade Federal do Rio Grande - FURG, a servidora EVELIN MELO MINTEGUI, matrícula SIAPE 1980904, da atribuição de COORDENADORA PRÓ TEMPORE DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM CIÊNCIA DA INFORMAÇÃO/ICHI, com efeitos retroativos, a partir de 17/10/2025. Nº 3.661 - Designar, por motivo de redistribuição de Funções Comissionadas de Coordenação de Curso - FCC, do Ministério da Educação para a Universidade Federal do Rio Grande - FURG, a servidora EVELIN MELO MINTEGUI, matrícula SIAPE 1980904, para exercer a função de COORDENADORA PRÓ TEMPORE DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM CIÊNCIA DA INFORMAÇÃO/ICHI - FCC, com efeitos retroativos, a partir de 17/10/2025, com mandato até 1°/01/2027. Nº 3.662 - Dispensar, por motivo de redistribuição de Funções Comissionadas de Coordenação de Curso - FCC, do Ministério da Educação para a Universidade Federal do Rio Grande - FURG, o servidor CESAR ANDRE LUIZ BERAS, matrícula SIAPE 1494112, da atribuição de COORDENADOR DO CURSO DE CIÊNCIAS SOCIAIS - LICENCIATURA/ICHI, com efeitos retroativos, a partir de 17/10/2025. Nº 3.663 - Designar, por motivo de redistribuição de Funções Comissionadas de Coordenação de Curso - FCC, do Ministério da Educação para a Universidade Federal do Rio Grande - FURG, o servidor CESAR ANDRE LUIZ BERAS, matrícula SIAPE 1494112, para exercer a função de COORDENADOR DO CURSO DE CIÊNCIAS SOCIAIS - LICENCIATURA/ICHI - FCC, com efeitos retroativos, a partir de 17/10/2025, com mandato até 10/02/2027. Nº 3.664 - Dispensar, por motivo de redistribuição de Funções Comissionadas de Coordenação de Curso - FCC, do Ministério da Educação para a Universidade Federal do Rio Grande - FURG, a servidora IVY BASTOS RAMIS DE SOUZA, matrícula SIAPE 1328353, da atribuição de COORDENADORA DO CURSO DE FARMÁCIA / FAMED, com efeitos retroativos, a partir de 17/10/2025. Nº 3.665 - Designar, por motivo de redistribuição de Funções Comissionadas de Coordenação de Curso - FCC, do Ministério da Educação para a Universidade Federal do Rio Grande - FURG, a servidora IVY BASTOS RAMIS DE SOUZA, matrícula SIAPE 1328353, para exercer a função de COORDENADORA DO CURSO DE FARMÁCIA / FAMED - FCC, com efeitos retroativos, a partir de 17/10/2025, com mandato até 10/08/2026. Nº 3.666 - Dispensar, por motivo de redistribuição de Funções Comissionadas de Coordenação de Curso - FCC, do Ministério da Educação para a Universidade Federal do Rio Grande - FURG, o servidor JOAO CLAUDIO ARENDT, matrícula SIAPE 2145074, da função de COORDENADOR DO CURSO DE LICENCIATURA EM LETRAS/PORTUGUÊS E LITERATURAS DE LÍNGUA PORTUGUESA - CAMPUS SÃO LOURENÇO DO SUL / ILA - FG-1, com efeitos retroativos, a partir de 17/10/2025. Nº 3.667 - Designar, por motivo de redistribuição de Funções Comissionadas de Coordenação de Curso - FCC, do Ministério da Educação para a Universidade Federal do Rio Grande - FURG, o servidor JOAO CLAUDIO ARENDT, matrícula SIAPE 2145074, para exercer a função de COORDENADOR DO CURSO DE LICENCIATURA EM LETRAS/PORTUGUÊS E LITERATURAS DE LÍNGUA PORTUGUESA - CAMPUS SÃO LOURENÇO DO SUL/ILA - FCC, com efeitos retroativos, a partir de 17/10/2025, com mandato até 31/12/2026. Nº 3.668 - Exonerar, por motivo de redistribuição de Funções Comissionadas de Coordenação de Curso - FCC, do Ministério da Educação para a Universidade Federal do Rio Grande - FURG, a servidora SILVIA SILVA DA COSTA BOTELHO, matrícula SIAPE 409279, do Cargo de Direção de PRÓ-REITORA DE INOVAÇÃO E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO/PROITI - CD-3, com efeitos retroativos, a partir de 17/10/2025. Nº 3.669 - Nomear, por motivo de redistribuição de Funções Comissionadas de Coordenação de Curso - FCC, do Ministério da Educação para a Universidade Federal do Rio Grande - FURG, a servidora SILVIA SILVA DA COSTA BOTELHO, matrícula SIAPE 409279, para exercer o Cargo de Direção de PRÓ-REITORA DE INOVAÇÃO E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO/PROITI - CD-2, com efeitos retroativos, a partir de 17/10/2025. Nº 3.672 - Nomear, por motivo de redistribuição de Funções Comissionadas de Coordenação de Curso - FCC, do Ministério da Educação para a Universidade Federal do Rio Grande - FURG, o servidor RAFAEL LIPINSKI PAES, matrícula SIAPE 1671676, para exercer o Cargo de Direção de ASSESSOR DA REITORA - PROJETOS ESTRATÉGICOS/GR - CD-3, com efeitos retroativos, a partir de 17/10/2025. EDNEI GILBERTO PRIMEL PORTARIA DE PESSOAL Nº 6.877/UFPEL, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais, e o que consta no Processo nº 23110.042984/2025-11, resolve: AUTORIZAR o afastamento do país da professora MÁRCIA FOSTER MESKO, da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação, no período de 21 a 29 de novembro de 2025, inclusive trânsito, com ônus limitado para esta Universidade, a fim de realizar visita técnica e de fortalecimento de atividade de cooperação com pesquisadores do Biological and Chemical Research Centre, da University of Warsaw, em Varsóvia/Polônia. URSULA ROSA DA SILVA