DOU 21/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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JOÃO PAULO RIBEIRO CAPOBIANCO PORTARIA DE PESSOAL SECEX/MMA Nº 1.041, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MMA n.º 897, de 22 de dezembro de 2023, publicada em 26 de dezembro de 2023, alterada pela Portaria GM/MMA n.º 1.024, de 1º de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 02 de abril de 2024, e considerando o que consta no processo n.º 02000.016742/2023-87, resolve: Dispensar, a pedido, a partir de 24 de novembro de 2025, ÁLVARO ROBERTO TAVARES, Matrícula SIAPE n.º 0686107, da Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço, código FCE 1.05, do Serviço de Apoio às Políticas para Adaptação e Resiliência à Mudança do Clima, do Departamento de Políticas para Adaptação e Resiliência à Mudança do Clima da Secretaria Nacional de Mudança do Clima. JOÃO PAULO RIBEIRO CAPOBIANCO PORTARIA DE PESSOAL SECEX/MMA Nº 1.045, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, publicada em 26 de dezembro de 2023, alterada pela Portaria GM/MMA nº 1.024, de 1º de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 02 de abril de 2024, e considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, com a nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, publicada no Diário Oficial da União de 11 de dezembro de 1997, considerando o que consta no processo nº 02209.001502/2025-11, resolve: Dispensar FERNANDO NUNES GOUVEIA, Matrícula SIAPE nº 1510287, do encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral, código CCE 1.13, da Coordenação-Geral do Laboratório de Produtos Florestais, do Serviço Florestal Brasileiro. ANNA FLAVIA DE SENNA FRANCO PORTARIA DE PESSOAL SECEX/MMA Nº 1.046, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, publicada em 26 de dezembro de 2023, alterada pela Portaria GM/MMA nº 1.024, de 1º de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 02 de abril de 2024, e considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, com a nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, publicada no Diário Oficial da União de 11 de dezembro de 1997, considerando o que consta no processo nº 02209.001502/2025-11, resolve: Designar ALEXANDRE BAHIA GONTIJO, Matrícula SIAPE nº 1035260, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral, código CCE 1.13, da Coordenação-Geral do Laboratório de Produtos Florestais, do Serviço Florestal Brasileiro e a designação, durante os afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares da titular e na vacância do cargo. ANNA FLAVIA DE SENNA FRANCO DESPACHO Nº 91.827/2025-MMA O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MMA n.º 897, de 22 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 26 de dezembro de 2023, alterada pela Portaria GM/SECEX n.º 1.024, publicada no Diário Oficial da União de 02 de abril de 2024, resolve: Autorizar o afastamento do País da servidora VERÔNICA ALBERTO BARROS, Analista Ambiental do Departamento de Conservação e Uso Sustentável da Biodiversidade, da Secretaria Nacional de Biodiversidade, Florestas e Direitos Animais, para participar da 8ª Reunião do Comitê Sessional do Conselho Científico da Convenção sobre as Espécies Migratórias (CMS), em Bonn, Alemanha, de 13 a 20 de dezembro de 2025, inclusive trânsito, com ônus limitado, nos termos do processo Administrativo n.º 02000.014102/2025-02. JOÃO PAULO RIBEIRO CAPOBIANCO DESPACHO Nº 91.826/2025-MMA O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MMA n.º 897, de 22 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 26 de dezembro de 2023, alterada pela Portaria GM/SECEX n.º 1.024, publicada no Diário Oficial da União, de 02 de abril de 2024, resolve: Autorizar o afastamento do País da servidora CAMILA NEVES SOARES OLIVEIRA, Coordenadora-Geral do Departamento de Conservação e Uso Sustentável da Biodiversidade da Secretaria Nacional de Biodiversidade, Florestas e Direitos Animais, para participar da 8ª Reunião do Comitê Sessional do Conselho Científico da Convenção sobre as Espécies Migratórias (CMS), em Bonn, Alemanha, de 13 a 20 de dezembro de 2025, inclusive trânsito, com ônus limitado, nos termos do processo Administrativo n.º 02000.014102/2025-02. JOÃO PAULO RIBEIRO CAPOBIANCO R E T I F I C AÇ ÃO No Despacho n.º 87415/2025-MMA, publicado no Diário Oficial da União de 07 de novembro de 2025, Seção 02, página 55, Onde se lê: "[...] 20 de novembro a 7 de dezembro de 2025 [...]", Leia-se: "[...] de 20 de novembro a 6 de dezembro de 2025 [...]". INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA DE PESSOAL CGGP/DIPLAN/IBAMA Nº 2.595, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025 A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - Ibama, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 2.204, de 01 de agosto de 2018, e considerando o que consta no processo administrativo nº 02017.004282/2025-27, resolve: Conceder, em virtude do falecimento do servidor DOUGLAS ROBERTO DE MORAES, matrícula SIAPE nº 665, aposentado no cargo de Analista Administrativo, Classe "S", Padrão V, a partir de 06 de novembro de 2025, data do óbito, pensão vitalícia à ELISABETE SOKOLOSKI MORAES, na qualidade de cônjuge, com fundamento nos artigos 215, 217, inciso I e 222, inciso VII, alínea "b", item 6, da Lei nº 8.112, de 1990, com a redação dada pelas Leis nº 13.135, de 17 de junho de 2015 e nº 13.846, de 18 de junho de 2019 e pela Portaria ME nº 424 de 29 de dezembro de 2020, nos termos do artigo 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019 e pela Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, DE 24 DE MAIO DE 2022. ANDRÉA MARIA DE MARQUE PORTARIA DE PESSOAL CGGP/DIPLAN/IBAMA Nº 2.596, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025 A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - Ibama, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 2.204, de 01 de agosto de 2018, e considerando o que consta no processo administrativo nº 02001.038539/2025-13, resolve: Art. 1º Declarar vago, a partir de 18/11/2025, o cargo de Analista Administrativo, código 1007682, Classe A, Padrão I, ocupado pelo servidor ALEX SILVEIRA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 131*, integrante do Quadro de Pessoal deste Instituto, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, com fundamento no inciso VIII do art. 33, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ANDRÉA MARIA DE MARQUE INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA B I O D I V E R S I DA D E PORTARIA Nº4.692, ICMBIO DE 6 DE NOVEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso das competências atribuídas pelo artigo 15 do Decreto nº 12.258, de 25 de novembro de 2024, nomeado pela Portaria de Pessoal nº 2.464/Casa Civil, de 16 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17 de maio de 2023; resolve: Designar MANOELLE REIS PAIVA, matrícula SIAPE nº 1573987, para exercer os encargos de substituto do Coordenador, Código FCE 1.10, da Coordenação Territorial Fortaleza - CT Fortaleza, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. MAURO OLIVEIRA PIRES PORTARIAS ICMBIO DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso das competências atribuídas pelo artigo 15 do Decreto nº 12.258, de 25 de novembro de 2024, nomeado pela Portaria de Pessoal nº 2.464/Casa Civil, de 16 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17 de maio de 2023; resolve: Nº 4.965 Designar LUCAS DE TOLEDO LAURETTO, matrícula SIAPE nº 3358436, para exercer os encargos de substituto do Chefe, Código CCE 1.07, do Núcleo de Gestão Integrada - ICMBio Tefé, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. Nº 4.966 Designar BARBARA COSTA CARVALHO, matrícula SIAPE nº 1327457, para exercer os encargos de substituto do Chefe de Unidade de Conservação, Código FCE 1.07, da Reserva Biológica da Mata Escura, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. Nº 4.968 Designar OTAVIO BARRETO PESSANHA, matrícula SIAPE nº 1304034, para exercer os encargos de substituto do Chefe de Unidade de Conservação, Código FCE 1.05, da Reserva de Desenvolvimento Sustentável Nascentes Geraizeiras, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. Nº 4.972 Dispensar LUCIANA YUKARI UEHARA, matrícula SIAPE nº 1055705, do encargo de substituto do Coordenador, Código FCE 1.10, da Coordenação de Informações para o Bem- Viver -COBEM, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade. Nº 4.973 Designar LYNIK SOARES PORTO, matrícula SIAPE nº 1318159, para exercer os encargos de substituto do Coordenador, Código FCE 1.10, da Coordenação de Informações para o Bem-Viver -COBEM, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. MAURO OLIVEIRA PIRES PORTARIAS ICMBIO DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso das competências atribuídas pelo artigo 15 do Decreto nº 12.258, de 25 de novembro de 2024, nomeado pela Portaria de Pessoal nº 2.464/Casa Civil, de 16 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17 de maio de 2023; resolve: Nº 5.046 Designar MARCOS MESQUITA DAMASCENO, matrícula SIAPE nº 1011587, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, Código FCE 1.07, da Divisão de Monitoramento e Acompanhamento de Acordos - DIMOA, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, ficando dispensado da função comissionada que atualmente exerce. Nº 5.049 Dispensar, a pedido, a contar de 12 de novembro de 2025, PRISCILA XIME N ES OLIVEIRA ALVES BARRETO, matrícula SIAPE nº 1163451, da Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, Código FCE 1.07, da Divisão de Execução Orçamentária - DEOR, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, ficando dispensada também do encargo de substituta que ocupa, a pedido, a contar de 12 de novembro de 2025. Nº 5.050 Dispensar, a pedido, a contar de 12 de novembro de 2025, a servidora PRISCILA XIMENES OLIVEIRA ALVES BARRETO, Matrícula SIAPE nº 1163451, da Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, Nível Intermediário (NI), do Sistema de Serviços Gerais - SISG.