DOU 24/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Abertura das Propostas: 08/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CHARLES WLADIMIR DE ALMEIDA OLIVEIRA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 21/11/2025) 160215-00001-2025NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2025 - UASG 160215 Nº Processo: 64330002433202515. Objeto: Adequação das alimentações elétricas de câmaras frigoríficas de Organizações Militares do Comando Militar do Norte.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 24/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Almirante Barroso n 4531, Souza - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/160215-5-90007-2025. Entrega das Propostas: a partir de 24/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CHARLES WLADIMIR DE ALMEIDA OLIVEIRA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 21/11/2025) 160215-00001-2025NE000001 AVISO DE RESCISÃO RESCISÃO DO CONTRATO Nº 7/2024-CRO8, CELEBRADO ENTRE A COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 8ª REGIÃO MILITAR E A EMPRESA BERESHIT ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA 1) O Coronel CHARLES WLADIMIR DE ALMEIDA OLIVEIRA, Ordenador de Despesas da Comissão Regional de Obras da 8ª Região Militar-CRO/8, no uso de suas atribuições, de acordo com Portaria - C EX Nº 743, de 7 de junho de 2023, publicada no DOU de 12 de junho de 2023, resolve: 2) Após o devido processo legal, pelo Processo Administrativo NUP: 64330.002222/2024-93, Rescindir unilateralmente, em 30 de outubro de 2025, o Contrato nº 07/2024-CRO8, cujo o objeto é a Adequação do Pavilhão Garagem e Manutenção para Viaturas Guarani do 23º Esquadrão de Cavalaria de Selva, em Tucuruí-PA, celebrado entre a empresa Bereshit Engenharia e Construções e a Comissão Regional de Obras da 8ª Região Militar, nos termos da cláusula 11.2.1 do Contrato nº 07/2024-CRO8, e com base nos artigos 77, 78, I e II, 79, I da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. Belém-PA, 20 de novembro de 2025. CHARLES WLADIMIR DE ALMEIDA OLIVEIRA - CEL Chefe e Ordenador de Despesa da CRO/8 8º GRUPAMENTO LOGÍSTICO 8º BATALHÃO DE MANUTENÇÃO DE SELVA AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO PÚBLICO N° 1/2025 processo autuado sob o n° 64622.005789/2025-17, que trata da Alienação de bens móveis inservíveis no atual estado em que se encontram, com contrapartida não financeira, mediante permuta, pertencentes ao Exército Brasileiro, neste ato representado pelo O 8º Batalhão de Manutenção de Selva. Dia do Leilão: 15 de Dezembro de 2025 (segunda-feira) - às 09:00hs (horário de Brasília); participação exclusivamente na modalidade eletrônica (ON-LINE), através de login e senha obtidos por cadastro prévio no site https://danielgarcialeiloes.com.br/. Visitas: a contar desta data até dois dias úteis antes da data do Leilão. Locais e horários: os descritos no item "3" do Edital. Edital no site https://danielgarcialeiloes.com.br/ - Leiloeiro Público Oficial: Daniel Elias Garcia - (48) 99169-7704. Belém-PA, 21 de novembro de 2025. MAURICIO BERTOLINO RODRIGUES FILHO - TEN CEL Comandante do 8º Batalhão de Manutenção de Selva COMANDO MILITAR DO OESTE 9º GRUPAMENTO LOGÍSTICO 18º BATALHÃO DE TRANSPORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2025 - UASG 160136 Nº Processo: 64136002049202519. Objeto: Eventual e futura aquisição de material permanente (material de copa e cozinha, mobiliário e outros) para atender as necessidades do 9° Grupamento Logístico e participantes.. Total de Itens Licitados: 87. Edital: 24/11/2025 das 09h30 às 11h30 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Duque de Caxias, Nr. 1127 - Bairro Amambai, Vila Alba - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/160136-5-90017-2025. Entrega das Propostas: a partir de 24/11/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/12/2025 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RODRIGO DA SILVA ALVES Ordenador de Despesas (SIASGnet - 18/11/2025) 160136-00001-2025NE800000 9º BATALHÃO DE SUPRIMENTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 160142 Número do Contrato: 4/2023. Nº Processo: 64155001589202387. Pregão. Nº 12/2023. Contratante: 9.BATALHAO DE SUPRIMENTO. Contratado: 13.220.818/0001-61 - JOAO ARAUJO 28683404153. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 04/2023, por mais 12 (doze) meses, através do segundo termo aditivo, nos termos da lei nº 14.133/2021.. Vigência: 20/11/2025 a 20/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.512,84. Data de Assinatura: 12/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 12/11/2025). COMANDO MILITAR DO PLANALTO 11ª REGIÃO MILITAR PREFEITURA MILITAR DE BRASÍLIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2025 - UASG 160082 Nº Processo: 64482007361202551. Objeto: Aquisição de materiais de construção geral.. Total de Itens Licitados: 299. Edital: 24/11/2025 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Quartel-general do Cmp/11ª Rm - Av do Exército, S/nº - Smu, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/160082-5-90016-2025. Entrega das Propostas: a partir de 24/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/12/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . SERGIO ROGER ARRAIS TORRES Ordenador de Despesas (SIASGnet - 19/11/2025) 160082-00001-2025NE000001 2º BATALHÃO FERROVIÁRIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90040/2025 - UASG 160106 Nº Processo: 65308014670202561. Objeto: Contratação de serviços de engenharia.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 24/11/2025 das 08h00 às 16h30. Endereço: Rua Professora Lourdes Naves, 750 - Santo Antonio, - Araguari/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/160106-5-90040-2025. Entrega das Propostas: a partir de 24/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/12/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. FRANCISCO HOSKEN DA CAS Ordenador de Despesas (SIASGnet - 21/11/2025) 160106-00001-2025NE000001 COMANDO MILITAR DO SUDESTE COMANDO DE DEFESA ANTIAÉREA DO EXÉRCITO BATERIA DE COMANDO DO COMANDO DE DEFESA ANTIAÉREA DO EXÉRCITO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO MARCOS JOSÉ MARTINS COELHO, Comandante de Defesa Antiaérea do Exército, no uso das atribuições que lhe confere a legislação em vigor, FAZ SABER aos que o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento, e a quem possa interessar, que: Considerando a conclusão dos Processos Administrativos para cancelamento de Certificado de Registro em desfavor dos administrados abaixo relacionados, com decisão publicada em Boletim Interno, determino o cancelamento dos respectivos certificados abaixo discriminados, após esgotados os meios de notificação de que trata o referido processo, em razão da perda de idoneidade, condição indispensável ao exercício de atividades com Produtos Controlados pelo Exército (PCE), conforme disposto na alínea d do inciso II do artigo 67 do Decreto nº 10.030, de 30 de setembro de 2019: 357622, 107082, 139466, 354748, 449205, 475673, 485237, 523919, 523932, 546761, 578403, 579763, 648386, 672581, 799215, 806776, 854725, 361443, 779566, 807486, 806776, 797586, 56884, 104228, 354795, 929176. NOTIFICO os administrados acima mencionados para que, no prazo de 90 (noventa) dias, contados da data desta publicação, procedam à comunicação de desfazimento de seus acervos de armas de fogo e demais Produtos Controlados pelo Exército, nos termos do artigo 68 do Anexo I do Decreto nº 10.030/2019 (RPC). Ressalta-se que os administrados poderão requerer, em caráter excepcional, prorrogação única do prazo supracitado por até 30 (trinta) dias, com fundamento no artigo 69 do mesmo diploma legal, exclusivamente para fins de desfazimento do respectivo acervo. A não cumprimento desta notificação poderá resultar em medidas administrativas e/ou judiciais cabíveis. Guarujá-SP, 21 de novembro de 2025. GEN BDA MARCOS JOSÉ MARTINS COELHO Comandante de Defesa Antiaérea do Exército COMANDO MILITAR DO SUL 3ª REGIÃO MILITAR POLICLÍNICA MILITAR DE PORTO ALEGRE EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 113/2025 - UASG 160400 Nº Processo: 64658.016009/2025-57. Inexigibilidade Nº 191/2025. Contratante: POLICLINICA MILITAR DE PORTO AL EG R E . Contratado: 03.788.997/0001-84 - CENTRO DOS DISTURBIOS DO SONO SOCIEDADE S I M P L ES LTDA. Objeto: Credenciamento de ocs para prestação de serviço de saúde de natureza contínua para a policlínica militar de porto alegre.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 20/11/2025 a 20/11/2026. Valor Total: R$ 40.000,00. Data de Assinatura: 19/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 21/11/2025). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 112/2025 - UASG 160400 Nº Processo: 64658.015720/2025-94. Inexigibilidade Nº 188/2025. Contratante: POLICLINICA MILITAR DE PORTO AL EG R E . Contratado: 11.137.278/0001-21 - REDIMAGEM CLINICA DE RADIOLOGIA ODONTOLO G I C A LTDA. Objeto: Credenciamento de ocs para prestação de serviço de saúde de natureza contínua para a policlínica militar de porto alegre.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: V. Vigência: 20/11/2025 a 20/11/2026. Valor Total: R$ 20.000,00. Data de Assinatura: 19/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 21/11/2025). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 116/2025 - UASG 160400 Nº Processo: 64658.016090/2025-75. Inexigibilidade Nº 194/2025. Contratante: POLICLINICA MILITAR DE PORTO AL EG R E . Contratado: 89.169.379/0001-71 - MASI LABORATORIOS LTDA. Objeto: Credenciamento de ocs para prestação de serviço de saúde de natureza contínua para a policlínica militar de porto alegre.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 20/11/2025 a 20/11/2026. Valor Total: R$ 40.000,00. Data de Assinatura: 19/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 21/11/2025).