DOU 24/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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.31/07/2026 . .SE .PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIROPOLIS .13.104.427/0001-81 .202101433-6 .23400.003397/2020-36 .Mobiliário .ROGERIO SOBRAL CO S T A .31/10/2025 .31/07/2026 . .SE .PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIROPOLIS .13.104.427/0001-81 .202001468-5 .23400.001496/2019-40 .Eq u i p a m e n t o .ROGERIO SOBRAL CO S T A .31/10/2025 .31/07/2026 . .SE .PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO DO SAO FRANCISCO .13.110.564/0001-29 .PAC2 9647/2014 .23400.003433/2014-13 .Obra .MARCOS SANDES .28/11/2025 .31/08/2026 . .SE .PREFEITURA MUNICIPAL DE P AC AT U BA .13.112.222/0001-48 .PAC2 10599/2014 .23400.004926/2014-71 .Obra .IARA MARIA FEITOSA DE LIMA MARTINS .28/11/2025 .31/07/2026 . .SE .SECRETARIA ESTADUAL DE E D U C AÇ ÃO .34.841.195/0001-14 .949897-8 .23400.000457/2023-10 .Material .JOSE MACEDO SOBRAL .01/12/2025 .26/02/2027 . .SP .PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIDO MOTA .46.179.958/0001-92 .31456 .23400.004595/2014-79 .Obra .ERALDO JOSE PEREIRA .24/05/2025 .30/01/2026 . .SP .SECRETARIA ESTADUAL DE E D U C AÇ ÃO .46.384.111/0001-40 .202200138-5 .23400.001325/2020-54 .Eq u i p a m e n t o .RENATO FEDER .31/10/2025 .30/10/2026 . .SP .SECRETARIA ESTADUAL DE E D U C AÇ ÃO .46.384.111/0001-40 .202102420-3 .23400.003964/2019-11 .Ev e n t o .RENATO FEDER .31/10/2025 .30/10/2026 . .SP .SECRETARIA ESTADUAL DE E D U C AÇ ÃO .46.384.111/0001-40 .202100565-5 .23400.002706/2020-51 .Eq u i p a m e n t o .RENATO FEDER .31/10/2025 .30/10/2026 . .SP .SECRETARIA ESTADUAL DE E D U C AÇ ÃO .46.384.111/0001-40 .201801679-5 .23400.001083/2018-84 .Eq u i p a m e n t o .RENATO FEDER .31/10/2025 .30/10/2026 . .SP .SECRETARIA ESTADUAL DE E D U C AÇ ÃO .46.384.111/0001-40 .201900408-8 .23400.004671/2018-70 .Material .RENATO FEDER .31/10/2025 .30/10/2026 . .SP .SECRETARIA ESTADUAL DE E D U C AÇ ÃO .46.384.111/0001-40 .201901292-6 .23400.000205/2019-04 .Mobiliário .RENATO FEDER .31/10/2025 .30/10/2026 . .SP .SECRETARIA ESTADUAL DE E D U C AÇ ÃO .46.384.111/0001-40 .201801684-5 .23400.001109/2018-94 .Eq u i p a m e n t o .RENATO FEDER .31/10/2025 .30/10/2026 . .SP .SECRETARIA ESTADUAL DE E D U C AÇ ÃO .46.384.111/0001-40 .201900409-8 .23400.004670/2018-25 .Material .RENATO FEDER .31/10/2025 .30/10/2026 . .SP .SECRETARIA ESTADUAL DE E D U C AÇ ÃO .46.384.111/0001-40 .202001480-5 .23400.002519/2019-33 .Eq u i p a m e n t o .RENATO FEDER .31/10/2025 .30/10/2026 . .SP .SECRETARIA ESTADUAL DE E D U C AÇ ÃO .46.384.111/0001-40 .202100107-5 .23400.000115/2020-49 .Eq u i p a m e n t o .RENATO FEDER .31/10/2025 .30/10/2026 . .SP .SECRETARIA ESTADUAL DE E D U C AÇ ÃO .46.384.111/0001-40 .201801790-5 .23400.001110/2018-19 .Eq u i p a m e n t o .RENATO FEDER .31/10/2025 .30/10/2026 . .SP .SECRETARIA ESTADUAL DE E D U C AÇ ÃO .46.384.111/0001-40 .948930-8 .23400.000427/2023-03 .Material .RENATO FEDER .17/11/2025 .26/02/2027 . .SP .SECRETARIA ESTADUAL DE E D U C AÇ ÃO .46.384.111/0001-40 .955631-2 .23400.000009/2024-99 .Fo r m a ç ã o .RENATO FEDER .07/03/2026 .26/02/2027 . .SP .SECRETARIA ESTADUAL DE E D U C AÇ ÃO .62.823.257/0001-09 .202100638-5 .23400.001149/2020-51 .Eq u i p a m e n t o .RENATO FEDER .29/11/2025 .30/10/2026 . .SP .SECRETARIA ESTADUAL DE E D U C AÇ ÃO .62.823.257/0001-09 .202141654-5 .23400.000776/2021-55 .Eq u i p a m e n t o .RENATO FEDER .31/10/2025 .30/04/2026 . .TO .PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO SONO .00.000.729/0001-68 .202000272-4 .23400.003486/2019-49 .Veículo .VALDEIA MARTINS R O D R I G U ES .31/10/2025 .31/07/2026 . .TO .PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMAS .01.138.551/0001-89 .202104915-4 .23400.003528/2019-41 .Veículo .RAINERIVAL RIBEIRO X AV I E R .31/10/2025 .31/07/2026 . .TO .PREFEITURA MUNICIPAL DE MON SAN TOCANTINS .01.613.093/0001-92 .202103167-4 .23400.003497/2020-62 .Veículo .NEZITA MARTINS NETA .31/10/2025 .31/07/2026 . .TO .PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPIRAMA .01.613.619/0001-34 .202103872-4 .23400.002784/2019-11 .Veículo .ORMANDO BRITO A LV ES .31/10/2025 .31/07/2026 . .TO .PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADA DE AREIA .01.625.984/0001-69 .202001787-4 .23400.003413/2019-57 .Veículo .ADAUTO MENDES DE OLIVEIRA .31/10/2025 .31/07/2026 . .TO .PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ROSALANDIA .24.851.495/0001-20 .202001990-4 .23400.003574/2019-41 .Veículo .ENOQUE PORTILIO CARDOSO .31/10/2025 .31/07/2026 . .TO .SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, JUVENTUDE E ES P O R T ES .25.053.083/0001-08 .202100164-6 .23400.000506/2020-63 .Mobiliário .HERCULES JACKSON MOREIRA SANTOS .31/10/2025 .31/07/2026 . .TO .SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, JUVENTUDE E ES P O R T ES .25.053.083/0001-08 .952060-2 .23400.001110/2023-86 .Fo r m a ç ã o .HERCULES JACKSON MOREIRA SANTOS .26/02/2026 .26/02/2027 . .TO .SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, JUVENTUDE E ES P O R T ES .25.053.083/0001-08 .948931-8 .23400.000428/2023-40 .Material .HERCULES JACKSON MOREIRA SANTOS .17/11/2025 .27/02/2027 . .TO .PREFEITURA MUNICIPAL DE PRAIA NORTE .25.061.789/0001-11 .202102959-4 .23400.003286/2020-20 .Veículo .BRUNA GABRIELLE NEVES PIRES DE A R AU J O .31/10/2025 .31/07/2026 . .TO .PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANORTE .25.086.612/0001-70 .201900754-4 .23400.000755/2019-15 .Veículo .MARIA DE JESUS AMARO DE OLIVEIRA PARENTE .31/10/2025 .31/07/2026 . .TO .PREFEITURA MUNICIPAL DE M AT E I R O S .26.753.129/0001-64 .202104921-4 .23400.003570/2019-62 .Veículo .JESY VIEIRA TAVARES .31/10/2025 .31/07/2026 . .TO .PREFEITURA MUNICIPAL DE POR ALE TOCANTINS .33.254.558/0001-52 .202100917-4 .23400.003543/2020-23 .Veículo .PEDRO HENRIQUE ARRUDA NOLETO .31/10/2025 .31/07/2026 . .TO .PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRI TOCANTINS .37.344.397/0001-49 .202001982-4 .23400.003544/2019-34 .Veículo .ELTON MOREIRA A LV ES .31/10/2025 .31/07/2026 . .TO .PREFEITURA MUNICIPAL DE I T A P I R AT I N S .37.425.683/0001-39 .202102749-4 .23400.003278/2020-83 .Veículo .AILTON COELHO DE SOUZA .31/10/2025 .31/07/2026 DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 645/2025 - UASG 153173 Nº Processo: 23034.015022/2025-49. Pregão Nº 90001/2024. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA E D U C AC AO. Contratado: 04.198.254/0001-17 - MCR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de licenças de softwares de design gráfico, com direito de atualização e suporte, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 17/11/2025 a 17/11/2028. Valor Total: R$ 67.145,10. Data de Assinatura: 17/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 21/11/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 647/2025 - UASG 153173 Nº Processo: 23034.026206/2025-34. Dispensa Nº 113/2025. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA E D U C AC AO. Contratado: 59.648.072/0001-92 - SOLUCOES COMERCIO E SERVICO LTDA. Objeto: Contratação de aquisição de placas de acrílico personalizadas, destinadas ao atendimento das demandas de reconhecimento dos servidores do fnde, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 21/11/2025 a 21/11/2028. Valor Total: R$ 10.656,00. Data de Assinatura: 21/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 21/11/2025). EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90118/2025 - UASG 153173 Nº Processo: 23034031500202304 . Objeto: Aquisição de obras literárias no âmbito do PNLD 2023, objeto 3, destinadas aos estudantes e professores dos anos iniciais do ensino fundamental (1º ao 5º ano), das redes federal, estaduais, municipais e do Distrito Federal Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 14/11/2025. LUIS RICARDO SOUSA GUTERRES. Diretor de Ações Educacionais. Ratificação em 19/11/2025. FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA. Presidente do Fnde. Valor Global: R$ 318.567,28. CNPJ CONTRATADA : 40.978.320/0001-35 LOTUS CULTURAL EDITORA LTDA. (SIDEC - 21/11/2025) 153173-15253-2025NE800001 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90119/2025 - UASG 153173 Nº Processo: 23034031165202336 . Objeto: Aquisição de obras literárias no âmbito do PNLD 2023, objeto 3, destinadas aos estudantes e professores dos anos iniciais do ensino fundamental (1º ao 5º ano), das redes federal, estaduais, municipais e do Distrito Federal. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 14/11/2025. LUIS RICARDO SOUSA GUTERRES. Diretor de Ações Educacionais. Ratificação em 19/11/2025. FERNA N DA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA. Presidente do Fnde. Valor Global: R$ 604.537,81. CNPJ CONTRATADA : 17.192.199/0001-08 LRV EDITORA LTDA . (SIDEC - 21/11/2025) 153173-15253-2025NE800001