DOU 24/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA. Presidente do Fnde. Valor Global: R$ 454.504,49. CNPJ CONTRATADA : 29.779.071/0001-16 FLORESCER LIVRARIA E EDITORA LTDA . (SIDEC - 21/11/2025) 153173-15253-2025NE800001 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90539/2025 - UASG 153173 Nº Processo: 23034031134202385 . Objeto: Aquisição de obras literárias no âmbito do PNLD 2023, objeto 3, destinadas aos estudantes e professores dos anos iniciais do ensino fundamental (1º ao 5º ano), das redes federal, estaduais, municipais e do Distrito Federal. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 14/11/2025. LUIS RICARDO SOUSA GUTERRES. Diretor de Ações Educacionais. Ratificação em 19/11/2025. FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA. Presidente do Fnde. Valor Global: R$ 194.162,77. CNPJ CONTRATADA : 14.143.388/0001-94 GULLIVEREDITORA LTDA. (SIDEC - 21/11/2025) 153173-15253-2025NE800001 EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2025 - UASG 153173 Número do Contrato: 248/2022. Nº Processo: 23034.039441/2021-42. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO. Contratado: 34.028.316/0007-07 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: Reajuste dos valores referentes aos serviços objeto do contrato nº 248/2022, com base no índice de preços ao consumidor amplo (ipca), previsto no parágrafo primeiro da cláusula quarta do contrato. Vigência: 11/10/2022 a 11/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.882.660.692,00. Data de Assinatura: 30/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/10/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AC R E AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - Ifac, CNPJ nº 10.918.674/0001-23, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 12 da Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, nomeado pelo Decreto Presidencial de 30 de setembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União - DOU nº 190, seção 2, página 1, de 1º de outubro de 2024, informa para fins do disposto no artigo 21 da Portaria MEC nº 1095 de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 7 [sete] diplomas pelo Campus Xapuri, no período de 21 de outubro de 2025 a 03 de novembro de 2025, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: livro 1 - registros nº 309 a 314 e 323. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://suap.ifac.edu.br/edu/registroemissaodiploma_public/ . FÁBIO STORCH DE OLIVEIRA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE A L AG OA S EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 158147 Número do Contrato: 7/2023. Nº Processo: 23041.002783/2022-07. Pregão. Nº 18/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE ALAGOAS. Contratado: 33.185.946/0001-29 - B M P AGRA. Objeto: prorrogação do prazo de vigência e renúncia ao reajuste de preços do contrato. Vigência: 31/01/2026 a 31/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.980,80. Data de Assinatura: 19/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 19/11/2025). EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 216/IFAL O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe conferem os artigos 11 e 14 da Lei nº 11.892, de 29/12/2008, nomeado pelo Decreto de 13 de junho de 2023, publicado no DOU de 14/06/2023, Seção 2, Pág. 01, com base no §1°, inciso X do Artigo 2° da Lei n° 8.745, de 9 de dezembro de 1993, CONVOCA para manifestar interesse na contratação, através do email da CCAP/IFAL, no prazo máximo de 03 (três) dias úteis, a contar da data desta publicação, sob pena de ser considerado desistente, tendo em vista o item 13.8 do correspondente ao Edital de abertura nº 152/2025, publicado no DOU de 26/08/2025, e Edital de Homologação nº 196/2025 de 14/10/2025, publicado no DOU de 17/10/2025, o candidato aprovado no processo seletivo simplificado para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico SUBSTITUTO: . . C A N D I DAT O .Á R EA .CAMPUS DE LOT AÇ ÃO .PRAZO DE CO N T R AT O . .TAISA MARIA NUNES D O N AT O .D ES E N H O .PENEDO .01 ANO Em 18 de novembro de 2025 CARLOS GUEDES DE LACERDA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO PROFESSOR SUBSTITUTO 37/2025 ESPÉCIE: Extrato do Contrato Temporário 37/2025. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá. Contratado(a): Natalina Sousa Ferreira. Objeto: Contratação de Professor Substituto por 06 (seis) meses. Vigência: 10/11/2025 a 10/05/2026. Signatários: Juliana Eveline dos Santos Farias, pelo Contratante e Natalina Sousa Ferreira, pelo(a) contratado(a). EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO TÉCNICA ESPÉCIE: Extrato do Termo de Colaboração Técnica que entre si celebram o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá (IFAP), representado pelo Reitor Romaro Antonio Silva e o o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Alagoas (IFAL), representado pelo Reitor, Carlos Guedes de Lacerda. Objetivo estabelecer cooperação mútua entre as instituições no que diz respeito à colaboração técnica a ser prestada pelo servidor WELBER CARLOS ANDRADE DA SILVA, Siape n° 1385054, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá, junto ao junto ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Alagoas (IFAL), com vigência de 2/3/2026 a 1º/3/2028. CAMPUS MACAPÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2023 - UASG 158159 Nº Processo: 23228.002464/2023-96. Pregão Nº 25/2023. Contratante: INST.FED. DO AMAPA -CAMPUS MACAPA. Contratado: 34.865.808/0002-34 - DULCELINA C. BARBOSA LTDA. Objeto: Serviços de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos de combate a incêndio. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 18/12/2023 a 18/12/2024. Valor Total: R$ 4.500,00. Data de Assinatura: 18/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 158159 Número do Contrato: 11/2023. Nº Processo: 23228.002464/2023-96. Pregão. Nº 25/2023. Contratante: INST.FED. DO AMAPA -CAMPUS MACAPA. Contratado: 34.865.808/0002-34 - DULCELINA C. BARBOSA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato no 11/2023 firmado entre as partes cujo (manutenção de extintores do campus avançado de oiapoque).. Vigência: 18/12/2025 a 18/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.500,00. Data de Assinatura: 13/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 13/11/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 158142 Número do Contrato: 9/2021. Nº Processo: 23756.000300/2021-94. Pregão. Nº 5/2021. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO AMAZONAS. Contratado: 19.107.299/0001-06 - PROBANK SEGURANCA DE BENS E VALORES LTDA. Objeto: Prorrogação do contrato nº 09/2021, por mais 12 meses, quanto aos serviços de vigilância do campus manacapuru do ifam.. Vigência: 23/11/2025 a 23/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 399.924,36. Data de Assinatura: 18/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 18/11/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BA H I A CAMPUS BARREIRAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158404 Número do Contrato: 2/2025. Nº Processo: 23286.002992/2024-31. Pregão. Nº 90002/2024. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS BARREIRAS. Contratado: 10.757.593/0001-99 - THS TECNOLOGIA INFORMACAO E COMUNICACAO LTDA. Objeto: Prorrogação por mais um período de 12 (doze) meses, do contrato n° 02/2025, com início em 30/01/2026 e término em 30/01/2027, conforme preceitua o art. 106 e 107 da lei 14.133/2021, do contrato celebrado com a empresa ths tecnologia informação e comunicação ltda, para a prestação dos serviços comuns de gerenciamento de meios logísticos - almoxarifado virtual, para fornecimento contínuo de serviços de outsourcing para operação de almoxarifado virtual in company. Vigência: 30/01/2026 a 30/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 102.056,13. Data de Assinatura: 21/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 21/11/2025). CAMPUS SANTO AMARO EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2025 - UASG 158406 Nº Processo: 23284.001388/2024-16. Inexigibilidade Nº 17/2025. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS SANTO AMARO. Contratado: 34.028.316/0005-37 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S . Objeto: O presente instrumento tem por objeto a contratação de produtos e serviços por meio de pacote de serviços dos correios mediante adesão ao termo de condições comerciais, que permite a compra de produtos e utilização dos diversos serviços exclusivos dos correios por meio dos canais de atendimento disponibilizados.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 09/12/2025 a 09/12/2026. Valor Total: R$ 30.000,00. Data de Assinatura: 19/09/2025. (COMPRASNET 4.0 - 18/11/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158406 Número do Contrato: 13/2024. Nº Processo: 23284.000060/2024-74. Dispensa. Nº 1/2024. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS SANTO AMARO. Contratado: 15.139.629/0001-94 - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA. Objeto: A solicitação tem a finalidade de contratar empresa concessionária distribuidora de energia elétrica para o ifba campus santo amaro.. Vigência: 24/09/2025 a 24/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 233.400,00. Data de Assinatura: 24/09/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/09/2025).