DOU 24/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional n. º 1318139, Convenente: MARIA SULENE DANTAS SARMENTO - Prefeita Municipal de Uiraúna/PB - Matrícula Funcional n. º 10010. EXTRATO DE CONVÊNIO ESPÉCIE: Convênio n. º 980624. Processo n. º 71000.086448/2025-17. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Município de Novo Hamburgo/RS - CNPJ: 88.254.875/0001-60. Objeto: Apoio ao Desenvolvimento de Eventos Esportivos, no Município de Novo Hamburgo/RS. Valor Total: R$ 595.000,00, Valor do Repasse: R$ 588.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 7.000,00. Vigência: 19/11/2025 a 19/11/2028. Data da Assinatura: 19/11/2025. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional n. º 1318139, Convenente: GUSTAVO DIOGO FINCK - Prefeito Municipal de Novo Hamburgo/RS - Matrícula Funcional n. º 101033-01. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Fomento n. º 962274. Processo n. º 71000.016519/2024-33. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Confederação Brasileira do Desporto Escolar - CNPJ: 03.953.020/0001-75. Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Fomento n. º 962274. Vigência: 31/12/2024 a 27/02/2026. Data de Assinatura: 19/11/2025. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: ROBSON LOPES AGUIAR - Presidente da Confederação Brasileira do Desporto Escolar. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Convênio n. º 953960. Processo n. º 71000.094702/2023-99. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Prefeitura Municipal de Ubajara/CE - CNPJ: 07.735.541/0001-07. Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Convênio n. º 953960. Vigência: 31/12/2023 a 30/09/2026. Data de Assinatura: 19/11/2025. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: ADÉCIO MUNIZ PAIVA FILHO - Prefeito Municipal de Ubajara/CE. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Convênio n. º 953947. Processo n. º 71000.095606/2023-68. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Prefeitura Municipal de São Bernardo do Campo/SP - CNPJ: 46.523.239/0001-47. Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Convênio n. º 953947. Vigência: 31/12/2023 a 31/07/2026. Data de Assinatura: 19/11/2025. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: MARCELO DE LIMA FERNANDES - Prefeito Municipal de São Bernardo do Campo/SP. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Convênio n. º 954110. Processo n. º 71000.096516/2023-94. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Prefeitura Municipal de Arraial/PI - CNPJ: 06.554.026/0001-68. Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Convênio n. º 954110. Vigência: 31/12/2023 a 30/06/2026. Data de Assinatura: 19/11/2025. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: ALDEMES BARROSO DA SILVA - Prefeito Municipal de Arraial/PI. EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO ESPÉCIE: Prorroga de Ofício ao Termo de Fomento nº 959473, Processo n. º 71000.019885/2024-44. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Associação e Projeto Águia - CNPJ: 30.222.023/0001-01. Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014. Vigência: 30/07/2024 a 24/05/2026. Data da Assinatura: 18/11/2025. Assina: Pelo Ministério do Esporte - PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139. EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO ESPÉCIE: Prorroga de Ofício ao Termo de Fomento nº 976586, Processo n. º 71000.056553/2025-21. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Instituto Bom Samaritano - IBS - CNPJ: 10.473.755/0001-67. Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014. Vigência: 08/10/2025 a 21/10/2026. Data da Assinatura: 18/11/2025. Assina: Pelo Ministério do Esporte - PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 963661. Processo n. º 71000.043306/2024-84. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Sociedade Esportiva Recreativa e Cultural Santa Maria - CNPJ: 44.399.327/0001-53. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Futebol de Base - Zona Sul, na Cidade de São Paulo/SP. Valor Total: R$ 467.000,00. Vigência: 19/11/2025 a 19/06/2027. Data da Assinatura: 19/11/2025. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: ROSÁLIA EBERT - Presidente da Sociedade Esportiva Recreativa e Cultural Santa Maria. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 976280. Processo n. º 71000.057438/2025-74. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Associação Basquetebol Arte de Pato Branco - CNPJ: 03.061.958/0001-80. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Escolinhas de Basquetebol, no Município de Pato Branco/PR. Valor Total: R$ 195.999,94. Vigência: 19/11/2025 a 19/11/2026. Data da Assinatura: 19/11/2025. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: JOANES PASINI - Presidente da Associação Basquetebol Arte de Pato Branco. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 976714. Processo n. º 71000.058640/2025-13. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Instituto Sociocultural do Bem - CNPJ: 05.772.349/0001-65. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Social: Dança Jovem e Transformadora, no Distrito Federal. Valor Total: R$ 245.000,00. Vigência: 19/11/2025 a 19/11/2026. Data da Assinatura: 19/11/2025. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: ANA PAULA ARAUJO DE SOUZA - Presidente do Instituto Sociocultural do Bem. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 976427. Processo n. º 71000.060509/2025-16. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Associação dos amigos e pais da Moveon - CNPJ: 28.878.224/0001-10. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Formação Esportiva Moveon em Brasília/DF. Valor Total: R$ 196.000,00. Vigência: 19/11/2025 a 19/05/2027. Data da Assinatura: 19/11/2025. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: ALEXANDRE DE CARVALHO GOMES - Presidente da Associação dos Amigos e Pais da Moveon. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 976793 Processo n. º 71000.061786/2025-46. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Instituto Tokio - CNPJ: 14.387.006/0001-78. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Friburgo em Movimento no Estado do Rio de Janeiro. Valor Total: R$ 587.999,35. Vigência: 19/11/2025 a 19/03/2027. Data da Assinatura: 19/11/2025. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: FLAVIO SUHETT DE FREITAS - Presidente do Instituto Tokio. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 980803. Processo n. º 71000.086052/2025-70. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Centro de Articulação de Populações Marginalizadas-CEAP - CNPJ: 32.323.099/0001-59. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Novo Mundo no Município do Rio de Janeiro/RJ. Valor Total: R$ 841.775,60. Vigência: 19/11/2025 a 19/11/2026. Data da Assinatura: 19/11/2025. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: LUIZ CARLOS AMARAL GOMES - Presidente do Centro de Articulação de Populações Marginalizadas-CEAP. SECRETARIA NACIONAL DE FUTEBOL E DEFESA DOS DIREITOS DO TORCEDOR EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 975658, Nº Processo: 71000057165202568, Concedente: MINISTERIO DO ESPORTE, Convenente: ASSOCIACAO LEOAS DA SERRA CNPJ nº 22059655000178, Objeto: Manutenção da Escolinha de Futsal Feminino Leoas da Serra, no município de Lages/SC., Valor Total: R$ 196.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 196.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000061, Valor: R$ 196.000,00, PTRES: 253347, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 21/11/2025 a 21/01/2027, Data de Assinatura: 21/11/2025, Signatários: Concedente: PATRICK CORREA DE OLIVEIRA LEITE CPF nº .214.187-*, Convenente: ELUSA DE FATIMA CAMARGO DE OLIVEIRA MACHADO CPF nº .901.439-*. SECRETARIA NACIONAL DE PARADESPORTO EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento nº 984269/2025, Nº Processo: 71000.102526/2025-38. Concedente: Ministério do Esporte, CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Associação Nacional de Desportos para Deficientes. CNPJ: 29.992.716/0001-02 Objeto: "Apoio a participação da Seleção Brasileira de Futebol PC no IFCPF 2026 (EUA)". Valor: R$ 195.824,16. Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000057, Vigência: 21/11/2025 a 21/11/2026, Data da Assinatura: 21/11/2025. Signatários: Concedente: Secretário Nacional de Paradesporto, FABIO ALGUSTO LIMA DE ARAUJO, nomeado pela portaria Nº 2.257 de 10 de abril de 2023 - matrícula funcional 1508073, Convenente: ERINALDO BATISTA DAS CHAGAS, Presidente da Associação Nacional de Desportos para Deficientes - ANDE.