DOU 24/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nova Lima - MG, 04 de novembro de 2025, Antonio Augusto Gomes Rodrigues Secretário Acadêmico. AVISO DE CANCELAMENTO DE DIPLOMAS A FACULDADE MILTON CAMPOS. mantido pelo CENTRO EDUCACIONAL DE FORMACAO SUPERIOR LTDA - CEFOS sob CNPJ 16.694.697/0001-88, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095/2018, informa que foi cancelado 1 diplomas no período de 10/12/2024 a 04/11/2025, no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro -SAO-JUDAS-FACULDADE-MILTON-CAMPOS-3 - Registro 0156; A relação dos diplomas cancelados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://diplomadigital.mcampos.br/?. Nova Lima - MG, 4 de novembro de 2025. ANTONIO AUGUSTO GOMES RODRIGUES Secretário Acadêmico AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS A FACULDADE MILTON CAMPOS mantido pelo CENTRO EDUCACIONAL DE FORMACAO SUPERIOR LTDA - CEFOS sob CNPJ 16.694.697/0001-88, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095/2018, informa que foram registrados 60 diplomas no período de 05/05/2025 a 04/11/2025, no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro-SAO-JUDAS-FACULDADE-MILTON-CAMPOS-2 - Registros 0744 a 0803. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://diplomadigital.mcampos.br/?. Nova Lima - MG, 04 de novembro de 2025, Antonio Augusto Gomes Rodrigues Secretário Acadêmico. AVISO DE CANCELAMENTO DE DIPLOMAS A FACULDADE MILTON CAMPOS mantido pelo CENTRO EDUCACIONAL DE FORMACAO SUPERIOR LTDA - CEFOS sob CNPJ 16.694.697/0001-88, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095/2018, informa que foram cancelados 3 diplomas no período de 05/05/2025 a 04/11/2025, nos seguintes livros de registro e sequência numérica: Livro FACULDADE-MILTON-CAMPOS-2 - Registro 0630; Livro LV-SAO- J U DA S - FACULDADE-MILTON-CAMPOS-2 - Registro 0754; 0797. A relação dos diplomas cancelados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://diplomadigital.mcampos.br/?. Nova Lima - MG, 4 de novembro de 2025. ANTONIO AUGUSTO GOMES RODRIGUES Secretário Acadêmico COMITÊ PARALÍMPICO BRASILEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Edital nº 90131/CPB/2025. Modalidade: Pregão Eletrônico Tipo: Menor preço. Objeto: Aquisição de materiais para construção civil. Início de recebimento das propostas e disponibilização do Edital: 24/11/2025. Data da sessão: 04/12/2025 - Horário: 10:30h. Edital à disposição no endereço eletrônico http://www.comprasnet.gov.br/ e/ou www.cpb.org.br. Informações: (11) 4710-4137 e [email protected]. ROGÉRIO COSTA Pregoeiro CONFEDERAÇÃO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA DO BRASIL EDITAL DE CONVOCAÇÃO REFUNDAÇÃO DO SINDICATO RURAL DE SÃO PEDRO DO IVAÍ/PR O Sindicato Rural de São Pedro do Ivaí-PR, convoca todos os representantes da categoria econômica rural no Plano da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA, conforme previsto no inciso II do artigo 1º do Decreto-lei nº 1.166/1971, em área superior a dois módulos rurais, incluindo a agroindústria no que se refere às atividades primárias, no município de São Pedro do Ivaí-PR, para a Assembleia Geral a realizar-se no dia 18 de dezembro de 2025, às 19:00 horas, na sede do Sindicato, situado na Rua Mauro Tavares - 31, centro, São Pedro do Ivaí/PR, cuja ordem do dia será a seguinte: a) Refundação do Sindicato Rural de São Pedro do Ivaí/PR; b) aprovação da categoria econômica rural; c) Discussão e aprovação do estatuto social; d) Eleição, apuração e posse da diretoria; e) assuntos gerais. São Pedro do Ivaí-PR, 21 de novembro de 2025. JOÃO ANTONIO MAGRI Presidente CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE ESGRIMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025 A Confederação Brasileira de Esgrima - CBE, associação civil de natureza desportiva, sem fins econômicos, com sede na Rua Assembleia, nº 10, Sala 2612, Centro, Rio de Janeiro/RJ, CEP 20.011-901, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 42.178.699-0001-24, no uso de suas atribuições legais, torna público que dará início ao processo de seleção na modalidade Pregão Eletrônico, entre 21/11 e 02/12 (recebimento das propostas) e nesse mesmo dia, 02 de dezembro de 2025, às 10h00, fará a sessão pública e disputa de preços, utilizando a plataforma eletrônica https://bbmnet.com.br/ para a contratação de pessoa jurídica especializada para locação de arena multiuso para realização de evento esportivo na cidade do Rio de Janeiro para Confederação Brasileira de Esgrima (CBE). ARNO PÉRILLIER SCHENEIDER Presidente CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE TÊNIS DE MESA CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO SANTA CATARINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 72/2025 REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação, com fornecimento parcelado de Materiais de Expediente, Escolar e de Artesanato para uso dos Entes da Federação Consorciados, Cooperados ou Referendados ao Consórcio Interfederativo Santa Catarina - CINCATARINA, órgãos e entidades da administração direta e indireta, na condição de Órgão Participante desta licitação de acordo com o Termo de Referência e com os quantitativos estimados (ANEXO I), durante o prazo de validade da Ata de Registro de Preços. JULGAMENTO: Menor preço por ITEM. Recebimento das propostas: das 08:00 do dia 24/11/2025 até às 09:00 horas do dia 04/12/2025. Abertura e julgamento das propostas: das 09:01 às 11:00 horas do dia 04/12/2025. Início da sessão de disputa de preços: às 11:01 horas do dia 04/12/2025. Referência de tempo: horário de Brasília (DF). Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. Acesso Identificado. Informações na íntegra deste Edital no site: www.cincatarina.sc.gov.br. Florianópolis-SC, 19 de novembro de 2025 ANDRÉ LUIZ DE OLIVEIRA Diretor Executivo do CINCATARINA CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DO ENTORNO DE SALINAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO Nº 1 2025 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 3 2024 O Consórcio Intermunicipal Multifinalitário do Entorno de Salinas - CIMES torna público que celebrou o Termo Aditivo nº 001/2025 referente à Ata de Registro de Preços nº 03/2024, decorrente do Processo Licitatório nº 016/2024, Pregão Eletrônico SRP nº 007/2024. Objeto: prorrogação do prazo de vigência da Ata por 12 meses, de 19/11/2025 a 19/11/2026, bem como manutenção dos quantitativos originalmente registrados, conforme art. 84 da Lei 14.133/2021. Detentora da Ata: MAT MED MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, CNPJ 22.445.814/0001-72. Permanecem inalteradas as demais cláusulas da Ata de Registro de Preços nº 03/2024. Salinas-MG, 21 de novembro de 2025 - Cleber Nascimento de Pinho Presidente FACEB EDUCAÇÃO LTDA. AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS A Escola Superior de Catalão mantida pela FACEB EDUCACAO LTDA sob CNPJ 03.099.921/0001-41, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095/2018, informa que foram registrados 5 diplomas no período de 05/05/2025 a 04/11/2025, no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro-SAO-JUDAS-ESCOLA-SUPERIOR-DE- CATALAO-1 - Registros 0133 a 0137. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://diplomadigital.una.br/?. Catalão - GO, 4 de novembro de 2025. ANTONIO AUGUSTO GOMES RODRIGUES Secretário Acadêmico AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS O Escola Superior de Itabira mantida pela FACEB EDUCAÇÃO LTDA, sob CNPJ 03.099.921/0001-41, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095/2018 informa que foram registrados 1 diplomas no período de 09/09/2024 a 04/11/2025, no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro-SAO-JUDAS-ESCOLA-SUPERIOR-DE- ITABIRA-1 - Registros 004 a 005. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://diplomadigital.una.br/?. Itabira - MG, 4 de novembro de 2025. ANTÔNIO AUGUSTO GOMES RODRIGUES Secretário Acadêmico AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS A Faculdade de Agronomia Una de Conselheiro Lafaiete mantida pela FACEB EDUCACAO LTDA sob CNPJ 03.099.921/0001-41, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095/2018, informa que foram registrados 2 diplomas no período de 05/05/2025 a 04/11/2025, no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro -SAO - J U DA S - FACULDADE-DE-AGRONOMIA-UNA-DE-CONSELHEIRO-LAFAIETE-1 - Registros 031 a 032. A relação dos diplomas registrado poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://diplomadigital.una.br/?. Conselheiro Lafaiete - MG, 4 de novembro de 2025. ANTONIO AUGUSTO GOMES RODRIGUES Secretário Acadêmico AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS A Faculdade Una de Itabira mantida pela FACEB EDUCACAO LTDA sob CNPJ 03.099.921/0001-41, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095/2018, informa que foram registrados 51 diplomas no período de 05/05/2025 a 04/11/2025, no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro LV-SAO-JUDAS-FAC U L DA D E - UNA-DE-ITABIRA-1 - Registros 0213 a 0263. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://diplomadigital.una.br/?. Itabira - MG, 4 de novembro de 2025. ANTONIO AUGUSTO GOMES RODRIGUES Secretário Acadêmico AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 (SEGUNDA CHAMADA) A CBTM torna público a licitação n° PE 001/2025, modalidade Pregão Eletrônico, tipo Menor Preço. Objeto: Contratação de empresa operadora de plano de assistência médico-hospitalar, compreendendo os serviços clínicos e cirúrgicos, ambulatoriais, internação clínica em enfermaria, internação cirúrgica e obstétrica, através de médicos, hospitais e outros serviços auxiliares de diagnósticos e terapia, para o atendimento dos funcionários da CBTM, em todo território nacional. Cadastramento do Edital: 24/11/25. Recebimento das propostas: A partir de 13:00h de 25/11/25 até às 12:59h de 08/12/2025. Abertura: às 13:00h dia 08/12/25. Início da disputa de preços: às 13:05h de 08/12/25. Referência de tempo: Hora de Brasília. Valor mensal estimado: R$ 17.715,72. Edital completo e seus anexos: www.cbtm.org.br e www.bbmnetlicitacoes.com.br - Contato: [email protected] DANIELLE COELHO SCHROEDER Ordenadora da Despesa VILMAR SCHNEIDER Presidente - CBTM AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS A Faculdade Una de Jataí mantida pela FACEB EDUCACAO LTDA sob CNPJ 03.099.921/0001-41, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095/2018, informa que foram registrados 44 diplomas no período de 05/05/2025 a 04/11/2025, no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro-SAO-JUDAS-FACULDADE-UNA-DE- JATAI-1 - Registros 0391 a 0434. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://diplomadigital.una.br/?. Jataí - GO, 04 de novembro de 2025, Antonio Augusto Gomes Rodrigues Secretário Acadêmico.