DOU 24/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Em 21 de novembro de 2025. SEVERINO RAMOS DE SANTANA FUNDAÇÃO DE APOIO À TECNOLOGIA E CIÊNCIA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Convênio: 967618/2024. Projeto: "Afroturismo no centro do rio grande do sul: identidade e tradição.". OBJETO: Serv. terceiros pessoa jurídica. FORNECEDOR: ANTONIO JOSE DOS SANTOS FILHO (22.560.109/0001-16). VALOR: R$ 33.000,00. LEI 14.133/21, ARTIGO 74II. MAIARA SILVA(Com. Licitações). FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA E EDUCAÇÃO AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: Fundação de Assistência e Educação CNPJ: 27.014.042/0001-38. Mantida: CENTRO UNIVERSITÁRIO ESPÍRITO-SANTENSE/FAESA Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registados 904 (novecentos e quatro) diplomas no período de 09/01/2023 a 07/06/2025, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: livro 267-03: 2-995-267-2023 e 2-996-267-2023, folhas 04 e 05; livro 267-04: 1-1986-267-2023 a 1-1991-267-2023, folhas 495 a 500; livro 267-05: 1-1992-267- 2023 a 1-2491-267-2023 e 1-2213-267-2024 a 1-2279-267-2024, folhas 001 a 500; livro 267-06: 1-2492-267-2023 a 2-2867-267-2024, folhas 001 a 500; livro 267-07: 1-2340-267- 2025 a 1-3056-267-2025, folhas 001 a 077. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias uteis, no endereço https://www.faesa.br. Vitória, 12 de novembro de 2025. HELLEN LUCIA PAOLI DA SILVA Secretária Acadêmica FUNDAÇÃO CULTURAL E DE FOMENTO À PESQUISA, ENSINO E E X T E N S ÃO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 75 SOLICITAÇÃO DE COMPRAS/CONSUMO A Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação - Fadex, através de seu superintendente, torna pública aquisição de material de consumo conforme Processo nº 0153.251124.0058 consistente em 510kg de amêndoas de coco babaçu. Fundamento Legal: art. 72, da lei 14.133/21, conforme disposto no parágrafo único, da lei citada. Justificativa: Atender a necessidade do Convênio 11235-6 - CONVÊNIO 01.22.0092.00 PESQUISA E INOVAÇÃO NO DESENVOLVIMENTO DE PRODUTOS PARA O FORTALECIMENTO DA CADEIA PRODUTIVA DO BABAÇU-PDCPBABAU. Dispensa de Licitação, reconhecida e ratificada em 24/09/2025 por Antônio Vinícius Oliveira Ferreira - Superintendente da Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação - Fadex, CNPJ: 07.501.328/0001-30 - Valor: R$ 5.610,00 (cinco mil seiscentos e dez reais) - Contratada: 45.366.843 FRANCISCO ALVES DE ANDRADE, CNPJ n° 45.366.843/0001-44. ANTÔNIO VINÍCIUS OLIVEIRA FERREIRA Superintendente FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2025 CREDENCIAMENTO DE LEILOEIROS O Hospital Risoleta Tolentino Neves - HRTN torna público o Chamamento Público nº 0001/2025, referente ao credenciamento de leiloeiros oficiais, processado sob a SC nº 1753027e Inexigibilidade nº 00515/2025. A abertura das habilitações ocorrerá em 24/11/2025, por meio do portal Licitar Digital, ID 83269 (https://licitar.digital.com.br). Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (31) 3191-0707. BRUNO LAGE DE FREITAS Analista Jurídico FUNDAÇÃO EDUCACIONAL D. ANDRÉ ARCOVERDE AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS CENTRO UNIVERSITÁRIO DE VALENÇA Fundação Educacional Dom André Arcoverde 32.354.011/0001-66 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 181(cento e oitenta e um) diplomas, no período de 09/10/2025 a 17/10/2025, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: L1 Engenharia Elétrica - registros 6 ao 8; L1 Estética e Cosmética - registros 27 ao 33; L1 Direito - registro 550; L1 Nutrição - registros 21 ao 46; L1 Odontologia - registros 348 ao 355; L1 Psicologia - registros 132 ao 144; L1 História - registro 4; L1 Administração(EAD) - registros 79 ao 90; L1 Tec. Análise de Desenvolvimento de Sistemas(EAD) - registros 28 ao 30; L1 Ciências Biológicas(EAD) - registro 1; L1 Ciências Contábeis(EAD) - registros 29 ao 32; L1 Tec. Gestão Comercial(EAD) - registros 8 ao 12; L1 Tec. Gestão da Qualidade ( EA D ) - registros 25 ao 34; L1 Tec. Gestão de Recursos Humanos(EAD) - registros 122 ao 140; L1 Tec. Gestão Financeira(EAD) - registros 14 ao 17; L1 Tec. Gestão Pública(EAD) - registros 19 ao 25; L1 Tec. Logística(EAD) - registros 55 ao 67; L1 Tec. Processos Gerenciais(EAD) - registros 23 ao 27; L1 Educação Física Bacharelado(EAD) - registro 8; L1 Educação Física Licenciatura(EAD) - registros 1 e 2; L1 História(EAD) - registros 9 ao 11; L1 Letras(EAD) - registros 5 ao 7; L1 Pedagogia(EAD) - registros 150 ao 166; L1 Sistemas de Informação(EAD) - registro 3; L1 Serviço Social(EAD) - registros 29 ao 32; Tec L1. Marketing(EAD) - registros 47 ao 51; L1 Defesa Cibernética - registro 1; L1 Tec. Redes de Computadores(EAD) - registro 5. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http: //www.unifaa.edu.br. Valença-RJ, 21 de novembro de 2025. MARCIO MARTINS DA COSTA Reitor FUNDAÇÃO EDUCACIONAL SERRA DOS ÓRGÃOS AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS Fundação Educacional Serra dos Órgãos - Centro Universitário Serra dos Órgãos: CNPJ. 32.190.092/0001-06. Extrato de Registro de Diplomas Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC. 1.095 de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior, informa que foram registrados três diplomas, no período de 30/09/2025 a 01/10/2025, nos seguintes livros de registro e sequência numérica: Curso de Graduação em Enfermagem: Livro 05-2V, um registro, 050022025; Curso de Graduação em Ciências Contábeis: Livro 02, um registro: 020352018; Curso de Graduação em Direito: Livro 04-2V, um registro: 040052025.A relação dos diplomas registrados, poderá ser consultada em até trinta dias, no endereço www.unifeso.edu.br Teresópolis, 3 de novembro de 2025. LUIS EDUARDO POSSIDENTE TOSTES Diretor Geral FUNDAÇÃO ESCOLA POLITÉCNICA DA BAHIA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Inexigibilidade n° 004/2025. Projeto: FEP UFBA Controle Populacional de Cães e Gatos - 59/2024. Contratada: PAMELA SILVA DE ALMEIDA LTDA - CNPJ: 31.383.549/0001-36 Objeto: Locação de Clínica Veterinária para serviço de castração cirúrgica de animais (cães e gatos) Fundamento Legal: Art. 74 da Lei nº 14.133/2021. Parecer de inexigibilidade número 63/2025 emitido por Artur da Rocha Reis Neto. Valor: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) ASS: Cristiano Hora de Oliveira Fontes. CAR (Secretário Geral). FUNDAÇÃO INSTITUTO NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES EXTRATO DE CONVÊNIO Extrato Processo Licitatório Nº 59/2025 Convênio: FAPEMIG APQ-05305-24 Objeto: Aquisição de plano de assinatura para editor de texto acadêmico - Overleaf, com a utilização de verba vinculada ao Convênio supracitado. Total de item solicitado: 01. Valor R$ 1,798,00 (hum mil, setecentos e noventa e oito reais) Empresa Contratada: Digital Science UK Limited. Marcelo de Oliveira Marques Presidente da Finatel EXTRATO DE CONVÊNIO Extrato Processo Licitatório Nº. 60/2025 Convênio: FAPEMIG OET-00659-24 Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de identidade visual - FETIN 2025, com a utilização de verba vinculada ao Convênio supracitado. Total de item solicitado: 01. Valor R$ 9.652,01 (nove mil, seiscentos e cinquenta e dois reais e um centavo) Empresa Contratada: Saulo Ramon Gentil CNPJ: 49.243.016/0001-14 Marcelo de Oliveira Marques Presidente da Finatel FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA - FUNEC AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS Centro Universitário de Santa Fé do Sul - UNIFUNEC Fundação Municipal de Educação e Cultura - FUNEC CNPJ: 47.527.288/0001-10 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de Outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 3 (três) diplomas no período de 2/10/2025 a 31/10/2025, nos seguintes livros de registro e sequencias numéricas: [livro 1 - registro 3522-3524]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até trinta dias, no endereço https://consultadiplomas.unifunec.edu.br/ Santa Fé do Sul-SP, 3 de novembro de 2025. GUILHERME HIROSHI YAMANARI Reitor FUNDAÇÃO NORTE RIO-GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo N.º 452272025. Contratante: Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura - FUNPEC; Contratada: ASPEN TECHNOLOGY, INC.; Objeto: Tokens para software AspenONE Engineering; Projeto: FUNPEC/UFRN/ KAROON/ CLC PILOT-FPSO (1002025); Valor: USD 38.638,00 (trinta e oito mil e seiscentos e trinta e oito dólares); Fundamento legal: Art.26, Inciso VI do Decreto nº 8.241/14, por identidade à hipótese legal prevista art. 74, I, da Lei nº 14.133/2021. Autorização: Júlio César Bezerra Cavalcante - Coordenador do Grupo de Compras. Ratificação: André Privat de Lira - Diretor de Materiais da FUNPEC. Natal/RN, 18 de novembro de 2025. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo N.º 451782025. Contratante: Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura - FUNPEC; Contratada: ANSYS, Inc.; Objeto: Software ANSYS-CFD Premium; Projeto: FUNPEC/UFRN/ KAROON/ CLC PILOT-FPSO (1002025); Valor: USD 56.020,64 (cinquenta e seis mil e vinte dólares e sessenta e quatro centavos); Fundamento legal: Art.26, Inciso VI do Decreto nº 8.241/14, por identidade à hipótese legal prevista art. 74, I, da Lei nº 14.133/2021. Autorização: Júlio César Bezerra Cavalcante - Coordenador do Grupo de Compras. Ratificação: André Privat de Lira - Diretor de Materiais da FUNPEC. Natal/RN, 18 de novembro de 2025. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE PASSO FUNDO AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 30 (trinta) diplomas de 24 de setembro de 2025 a 18 de novembro de 2025, no seguinte livro de registros e sequência numérica: livro 400 - registros nº 61319 a 61348. Os diplomas registrados podem ser consultados no endereço: https://diplomas.upf.br Passo Fundo, 19 de novembro de 2025. BERNADETE MARIA DALMOLIN Reitora FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO SUL DE SANTA CATARINA AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS A Universidade do Sul de Santa Catarina mantida pela FUNDACAO UNIVERSIDADE DO SUL DE SANTA CATARINA-UNISUL sob CNPJ 86.445.293/0001-36, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095/2018, informa que foram registrados 987 diplomas no período de 05/05/2025 a 04/11/2025, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: Livro-UNIVERSIDADE-DO-SUL-DE-SANTA-CATARINA-9-Registros 010262 a 010267; 010269 a 011249. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://diplomadigital.unisul.br/? Tubarão - SC, 04 de novembro de 2025, Antonio Augusto Gomes Rodrigues - Secretário Acadêmico.