DOU 24/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025112400164 164 Nº 223, segunda-feira, 24 de novembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 INSTITUTO DE FILOSOFIA E TEOLOGIA DE GOIÁS AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS Instituto de Filosofia e Teologia de Goiás, mantido pela União Brasil Central de Educação e Assistência, CNPJ Nº 02.890.432/0002-41, com sede na 7ª avenida nº531 setor Leste Universitário, na cidade de Goiânia - GO, para fins do disposto no Art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 38 (trinta e oito) diplomas no período de 20/04/2022 a 13/10/2025, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: livro nº003 - nº 019/021/022/023/024/025/026/028/029/032/033/034/035/036/038/041/042/043/044/045 046/048/ livro nº004 - nº 011/012/013/015/016/017/019/020/021/023/024/026/027/ 028/030/040. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no sítio institucional, http://www.ifiteg.edu.br. Goiânia, 21 de novembro de 2025. MOÉSIO PEREIRA DE SOUZA Diretor Geral 0001, sequências numéricas: 294, 292, 295, 296, 297, 298, 299, 300, 293, 301, 302, 303, 304, 305, 306, 308, 309, 310, 311, 312, 313, 314, 315, 330, 372, 331, 332, 333, 307, 334, 335, 336, 337, 338, 339, 340, 341, 354, 355, 356, 357, 358, 359, 360, 361, 362, 363, 364, 365, 366, 367, 368, 369, 370, 371, 375, 316, 317, 318, 319, 320, 321, 322, 323, 324, 325, 326, 327, 328, 329, 342, 343, 344, 345, 346, 347, 374, 348, 373, 349, 350, 351, 352, 353, 376, 377, 378, 379, 380. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias no sítio: www.uniptan.edu.br São João del Rei-MG, 18 de novembro de 2025. RICARDO ALEXANDRE OLIVEIRA CIRÍACO Reitor INSTITUTO NACIONAL DE ESPECIALIZAÇÃO, EDUCAÇÃO E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS O Centro Universitário FAEP, mantida pela INEEQ Instituto Nacional de Especialização, Educação e Qualificação Profissional. Sob CNPJ 22.948.791/0001-19 para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, o Centro Universitário FAEP informa que foram registrados 613 (Seiscentos e Treze) diplomas pelo Centro Universitário FAEP, no período de 10 de outubro de 2025 a 19 de novembro de 2025, sob seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livro 01 - registros nº 883 a 913; Livro 02 - registros nº 3550 a 3881; Livro 3 - registros nº 1 a 200. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no endereço https://faculdadespaulistanas.edu.br/consulta/ São Paulo, 19 de novembro de 2025. JULIA LIMA GUIMARÃES Secretária Geral e Acadêmica ISCP SOCIEDADE EDUCACIONAL LTDA. AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS A Universidade Anhembi Morumbi mantida pela Iscp - Sociedade Educacional Ltda sob CNPJ 62.596.408/0001-25, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095/2018, informa que foram registrados 436 diplomas no período de 04/09/2025 a 04/11/2025, nos seguintes livros de registro e sequência numérica: Livro-UNIVERSIDADE-ANHEMBI-MORUMBI- 33 - Registros: 058108 a 058120; Livro-UNIVERSIDADE-ANHEMBI-MORUMBI-34 - Registros: 058121 a 058184; 058186 a 058524; 058526 a 058545. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://diplomadigital.anhembi.br/?. São Paulo - SP, 4 de novembro de 2025. ANTONIO AUGUSTO GOMES RODRIGUES Secretário Acadêmico AVISO DE CANCELAMENTO DE DIPLOMAS A Universidade Anhembi Morumbi mantida pela Iscp - Sociedade Educacional Ltda sob CNPJ 62.596.408/0001-25, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095/2018, informa que foram cancelados 27 diplomas no período de 04/09/2025 até 04/11/2025, no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro-Universidade-Anhembi-Morumbi-12- Registro: 015176; Livro-Universidade-Anhembi-Morumbi-14- Registro: 018732; Livro- Universidade-Anhembi-Morumbi-22 - Registro: 034972; Livro-Universidade-Anhembi- Morumbi-24 - Registro: 038584; Livro-Universidade-Anhembi-Morumbi-26- Registro: 043903; Livro-Universidade-Anhembi-Morumbi-28- Registro: 047240; Livro-Universidade-Anhembi- Morumbi-29- Registro: 049898; Livro-Universidade-Anhembi-Morumbi-30 - Registro: 050170; Livro-Universidade-Anhembi-Morumbi-31- Registro: 052409; 053660; 054043; Livro- Universidade-Anhembi-Morumbi-33- Registro: 056538; 057022; 057478; 057507; 057552; 057766; 057889; 057928; 057945; 057974; 058114; Livro-Universidade-Anhembi-Morumbi-34 - Registro: 058128; 058291; 058476: Livro-Universidade-Anhembi-Morumbi-5- Registro: 01886; Livro-Universidade-Anhembi-Morumbi-9- registro: 08287.A relação dos diplomas cancelados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://diplomadigital.anhembi.br/?. São Paulo - SP, 4 de novembro de 2025, ANTONIO AUGUSTO GOMES RODRIGUES Secretário Acadêmico SINDICATO NACIONAL DA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO E REPARAÇÃO NAVAL E OFFSHORE EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA Pelo presente Edital, ficam convocados todos os Associados deste Sindicato que se encontrem quites com suas contribuições à Entidade de Classe para a Assembleia Geral Extraordinária que se reunirá na modalidade híbrida (presencial e remota) em primeira convocação no próximo dia 2 de dezembro de 2025, terça-feira, às 10h30, na sala de reuniões da Entidade, situada na Avenida Churchill, 94, 6º. andar, Centro, na Cidade do Rio de Janeiro, RJ, e, em segunda e última convocação, no mesmo dia e local, às 11h00, para, na forma da legislação e das disposições estatutárias em vigor, deliberarem sobre o seguinte: exclusão da alínea "e" do inciso II do art. 7º dos Estatutos. Rio de Janeiro, 21 de novembro de 2025. ARIOVALDO SANTANA DA ROCHA Presidente EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA Pelo presente Edital, ficam convocados todos os Associados deste Sindicato que se encontrem quites com suas contribuições à Entidade de Classe para a Assembleia Geral Ordinária que se reunirá na modalidade híbrida (presencial e remota) em primeira convocação no próximo dia 2 de dezembro de 2025, terça-feira, às 09h00, na sala de reuniões do SINAVAL, situada na Avenida Churchill, 94, 6º. andar, Centro, na Cidade do Rio de Janeiro, RJ, e, em segunda e última convocação no mesmo dia e local, às 09h30, para, na forma da legislação e das disposições estatutárias em vigor, deliberarem sobre o seguinte: (a) aprovação das contas referentes ao exercício de 2024 e da proposta de Orçamento de receitas e despesas para o exercício de 2026, nos termos do art. 26, alíneas "d" e "j", e do parágrafo único do art. 31 dos Estatutos; (b) aprovação do relatório das ocorrências de 2025, nos termos do art. 26, alínea "i", dos Estatutos Rio de Janeiro, 21 de novembro de 2025. ARIOVALDO SANTANA DA ROCHA Presidente do Sindicato SINDICATO NACIONAL DOS OFICIAIS DA MARINHA MERCANTE EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA O Presidente do Sindicato Nacional dos Oficiais da Marinha Mercante - SINDMAR, convoca os representados e representadas com vínculo empregatício com alguma das empresas a saber: PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS ou PETROBRAS TRANSPORTES S/A - TRANSPETRO, para a Assembleia Geral Extraordinária, a ser realizada no próximo dia 27 de novembro de 2025, quinta-feira, às 10h30 e 11h, em primeira e segunda convocação, respectivamente, para deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: Ratificação das assinaturas de Acordo Coletivo de Trabalho específico para Participação nos Lucros e/ou Resultados para os Exercícios 2024 e 2025, com as respectivas empresas supra citadas, que considerou os resultados das consultas efetuadas com os trabalhadores das empresas supra citadas. A referida Assembleia será realizada por meio virtual, através da plataforma Zoom cujo link será disponibilizado pelo Sindmar através do e-mail [email protected]. Rio de Janeiro, 21 de novembro de 2025. CARLOS AUGUSTO MULLER SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDUSTRIAS DA CONSTRUÇÃO E DO MOBILIÁRIO DO PRATA - SINTICOMP EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA Data: Dia 29 de Novembro de 2025. LOCAL: Salão de reuniões (Delmo Aparecido Inocêncio Borges), endereço: Rua Fernando de Noronha, 500, Bairro Oliveira, Prata MG. Horário: 08:30 horas em 1ª convocação, com metade mais 01 dos associados quites com suas obrigações. ASSUNTO 01: Abertura e Leitura do Edital. ASSUNTO 02: Prestação de Contas ano 2024 / Previsão de Receitas e Despesas ano 2026. ASSUNTO 03: AUTORIZAÇÕES DIVERSAS; ASSUNTO 04: Pareceres do Conselho Fiscal. INTERESSADOS: Todos os ASSOCIADOS (AS) DO SINDICATO. Não havendo quórum na 1ª convocação, haverá 2ª convocação 30 minutos após com qualquer número de associados (presentes de forma presencial). Prata-MG, 21 de Novembro de 2025. JOÃO FRANCISCO F. ANDRADE Diretor - Presidente SINDICATO RURAL DE IRUPI EDITAL DE CONVOCAÇÃO Pelo presente, o SINDICATO RURAL DE IRUPI, inscrito no CNPJ. nº 36.587.743/0001-57, com base territorial no município de Irupi/ES, através de seu Presidente, Sebastiana Ricas Pereira do Nascimento, no uso de suas atribuições estatutárias, convoca todos os sindicalizados ou não do referido Sindicato e, principalmente, a categoria de empresário, empregador ou Produtor Rural, pessoa física ou jurídica que empreende atividade econômica rural, inclusive de agroindústria no que se refere às atividades primárias, proprietário ou não, mesmo em regime de economia familiar, nos termos da legislação vigente, ainda categoria, aquele que explore área superior a 02 (dois) módulos rurais, nos termos da legislação vigente, integrantes da categoria econômica rural do plano da CNA do município de Irupi/ES, para participarem da Assembleia Geral Extraordinária de alteração estatutária, que será realizada no dia 16 de dezembro de 2025, às 09 horas, em primeira convocação, e em segunda e última convocação, às 10 horas, na sala de reuniões do Sindicato, sito na Rua Prefeito Welphane Machado, nº 205, Centro, Irupi/ES, CEP. 29.398-000, a fim de deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: a) Leitura e aprovação da Ata da reunião anterior; b) Alteração do Estatuto do Sindicato; c) Prestação de contas dos anos de 2023 e 2024; d) Assuntos gerais de interesse da classe. Irupi-ES, 24 de novembro de 2025 SEBASTIANA RICAS PEREIRA DO NASCIMENTO SINDICATO DAS INSTITUIÇÕES BENEFICENTES, RELIGIOSAS E FILANTRÓPICAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação do dia 21/11/2025 no Diário Oficial da União, Seção 3, página 221, Sindicato das Instituições Beneficentes, Religiosas E Filantrópicas do Estado de Minas Gerais Edital De Convocação, Assembleia Geral Extraordinária, na assinatura, onde se lê: Brasília- DF, 19 de novembro de 2025, leia-se: Belo Horizonte-MG, 19 de novembro de 2025. SINDICATO DOS AUXILIARES E TÉCNICOS EM ENFERMAGEM DO SERVIÇO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DE RATIFICAÇÃO O SINDICATO PROFISSIONAL DOS AUXILIARES E TÉCNICOS EM ENFERMAGEM NO ESTADO DA PARAÍBA - SATENFPB, inscrito no CNPJ nº 44.645.213/0001-46, por meio de seu Presidente e subscritor, Fábio Petterson Vieira da Silva, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, vem através deste convocar toda a categoria profissional de auxiliares e técnicos em enfermagem no Estado da Paraíba, autônomos ou não, vinculados às redes privada e pública federal, estadual e municipal, às autarquias, fundações, entidades filantrópicas, sejam eles celetistas, prestadores de serviço ou estatutários, independentemente da natureza de seus vínculos, inseridos na base territorial do Estado da Paraíba e de seus respectivos Municípios, a comparecerem à Assembleia Geral Extraordinária de Ratificação de Fundação do Sindicato (SATENFPB), que será realizada no dia 19 de dezembro 2025, com a primeira convocação às 20h30min e segunda convocação às 21h00min com qualquer número de presentes, no seguinte endereço: Rua Rodrigues de Aquino, 609, Jaguaribe, CEP: 58013-030, João Pessoa, Paraíba, para deliberar sobre a seguinte ordem do dia: a) Ratificação da Fundação do Sindicato; b) Ratificação e deliberação sobre alteração Estatutária; c) Ratificação de Eleição, Apuração e Posse da Diretoria e do Conselho Fiscal para o Quadriênio 2025-2029; d) Filiação à entidade de grau superior. João Pessoa-PB, 24 de novembro de 2025. MÁRCIO RODRIGO FERREIRA DE MOURA Primeiro-Secretário