DOU 24/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Edital ficará à disposição dos interessados no prazo prescrito na legislação pertinente, no site - www.gov.br/compras/pt-br/, e no site https://transparencia.joaopessoa.pb.gov.br/#/licitacoes. Consultas com o Agente de Contratação e sua equipe de apoio, no HORÁRIO das 08:00h às 14:00h, no Fone: (83) 3213- 7534 ou pelo e-mail [email protected]. Na forma da Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 10.242/2023, Decreto Municipal n° 10.372/2023, Decreto Municipal n° 10.541/2024, Lei Complementar nº 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014 e pelas demais normas aplicáveis e condições constantes em edital. João Pessoa - PB, 17 de novembro de 2025. DANILO COÊLHO RODRIGUES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JOCA CLAUDINO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025 Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00004/2025, que objetiva: Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de adequação e recuperação de estradas vicinais no Município de Joca Claudino/PB, em conformidade com as especificações técnicas constantes nos projetos e demais documentos que integram o Contrato de Repasse nº 939642/2022, celebrado entre o Município de Joca Claudino/PB e o Ministério do Desenvolvimento Regional; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: 2L ENGENHARIA E PROJETOS LTDA - CNPJ: ..608/0001- - R$ 471.532,02.. Joca Claudino - PB, 21 de Novembro de 2025. RINALDO CIPRIANO DE SOUSA Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025 Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00005/2025, que objetiva: Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de adequação e recuperação de estradas vicinais no Município de Joca Claudino/PB, em conformidade com as especificações técnicas constantes nos projetos e demais documentos que integram o Contrato de Repasse nº 938831/2022, celebrado entre o Município de Joca Claudino/PB e o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: 2L ENGENHARIA E PROJETOS LTDA - CNPJ: ..608/0001- - R$ 1.719.388,63. Joca Claudino - PB, 21 de Novembro de 2025. RINALDO CIPRIANO DE SOUSA Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025 Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00006/2025, que objetiva: Contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de reforma da Sede do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV, localizada na Rua Heleno Barreto, no Município de Joca Claudino/PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: SOLIDA PRE MOLDA D O S INDUSTRIA E SERVICOS EIRELI - CNPJ: ..330/0001- - R$ 399.418,89. Joca Claudino - PB, 21 de Novembro de 2025. RINALDO CIPRIANO DE SOUSA Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2025 Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00007/2025, que objetiva: Contratação de empresa especializada em construção civil para execução da obra de edificação da Praça de Eventos no Município de Joca Claudi n o / P B, com recursos provenientes do Convênio nº 927870/2022, celebrado junto ao Ministério do Turismo; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: FREITAS SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA - CNPJ: ..365/0001- - R$ 374.496,23. Joca Claudino - PB, 21 de Novembro de 2025. RINALDO CIPRIANO DE SOUSA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Aquisição de equipamentos (Ar-Condicionados), de acordo com o convênio do Ministério da Saúde, para atender as demandas da Sec. de Saúde do município de São José de Piranhas-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão nº 00059/2025. DOTAÇÃO: Recursos no orçamento vigente, detalhado no referido processo. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São José de Piranhas e: CT Nº 00183/2025 - 18.11.25 - NOBREGA COMERCIO E SERVICO LTDA - CNPJ: 18.995.457/0001-49 - R$ 13.156,80. PREFEITURA MUNICIPAL DE TAVARES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do 1º (primeiro) Termo Aditivo ao Contrato Nº 262/2024 - Concorrência eletrônica Nº 5/2024 Objeto: Contratação de empresa para prestar serviço de engenharia na pavimentação de paralelepípedo e drenagem em várias ruas do Município de Tavares/PB, conforme planilhas, referente ao Convênio nº 943708/2023 e Contrato de Rapasse de nº 1087513-85 do Ministério das Cidades por intermédio Caixa Econômica Federal, conforme planilha. Empresa contratada: TORRE CONSTRUÇÃO E CONSULTORIA EM ENGENHARIA EIRELI - EPP, CNPJ nº 29.050.310/0001-00, com sede na Travessa Padre Tavares, nº 79, Garagem, Centro, CEP: 58.995-000, Manaíra/PB. Objeto do aditivo: Prorrogação do Prazo de Vigência do contrato nº 262/2024 que terminará em 22 de novembro de 2025, fica prorrogado até 22 de novembro de 2026, totalizando 24 (vinte e quatro) meses, alterando a Cláusula Terceira do Contrato nº 262/2024 sem alteração do objeto; com fundamento nos Artigos 107, 124, inc. II, da Lei 14.133/2021. Signatários: Pelo contratante: Genildo José Da Silva - Prefeito Contratante e Pelo contratado: Damião Epaminondas Tavares Bezerra - Representante Legal. Tavares - PB, 18 de novembro de 2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do 6º (sexto) Termo Aditivo ao Contrato Nº 203/2021 - Tomada de preços Nº 4/2021 Objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços remanescente de conclusão de uma escola com 12 (doze) salas de aula, conforme projeto executivo do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação- FNDE, e nos termos do Termo de Compromisso PAR - Plano de Ações Articuladas nº 34000/2014. empresa contratada: TORRE CONSTRUÇÃO E CONSULTORIA EM ENGENHARIA EIRELI - EPP, CNPJ/MF sob o nº 29.050.310/0001-00, com sede na Travessa Padre Tavares, nº 79, Garagem, Centro, CEP: 58.995-000, Manaíra/PB. Objeto do aditivo: Prorrogação do Prazo de Vigência do contrato nº 203/2021 que encerará em 07 de dezembro de 2025, o qual fica prorrogado até 07 de dezembro de 2026, totalizando 60 (sessenta) meses, alterando a Cláusula Quarta do Contrato nº 203/2021 sem alteração do objeto, com fundamento nos artigos nº 57, §1º, II e 65, Inc. II da lei nº 8.666/93 e alterações posteriores. Signatários: Pelo contratante: Genildo José Da Silva - Prefeito Contratante e Pelo contratado: Damião Epaminondas Tavares Bezerra - Representante Legal. Tavares - PB, 18 de novembro de 2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do 2º (segundo) termo Aditivo ao Contrato Nº 186/2023 - Tomada de Preços Nº 4/2023 Objeto: Contratação de empresa(s) para execução de obra de engenharia: lote I Construção de campo de futebol no município de Tavares PB, nos termos do Contrato de Repasse n.º 1078619-20; lote II ampliação de campo de futebol no município de Tavares PB, nos termos do Contrato de Repasse nº 1082941-05. Empresa contratada: TORRE CONSTRUÇÃO E CONSULTORIA EM ENGENHARIA EIRELI - EPP, CNPJ nº 29.050.310/0001-00, com sede na Travessa Padre Tavares, nº 79, Garagem, Centro, CEP: 58.995-000, Manaíra/PB. Objeto do aditivo: Prorrogação do Prazo de Vigência do contrato nº 186/2023 que terminaria em 17 de novembro de 2025, o qual fica prorrogado até 17 de novembro de 2026, totalizando 36 (trinta e seis) meses, alterando a Cláusula Quarta do Contrato nº 186/2023 sem alteração do objeto, com fundamento nos artigos nº 57, §1º, II e 65, Inc. II da lei nº 8.666/93 e alterações posteriores. Signatários: Pelo contratante: Genildo José Da Silva - Prefeito Contratante e Pelo contratado: Damião Epaminondas Tavares Bezerra - Representante Legal. Tavares - PB, 14 de novembro de 2025. ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAPORÃ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 O Município de Amaporã- PR, torna público processo administrativo nº 151/2025, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 002/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE 62.698,40 M² DE PAVIMENTAÇÃO COM BLOCO SEXTAVADO, CONFORME PROJETO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA E DEMAIS ANEXOS. RECURSOS: CONVÊNIO Nº 636/2025 - SEAB-SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA E DO ABASTECIMENTO E MUNICÍPIO DE AMAPORÃ-PR, Conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Valor Máximo de R$ 11.157.962,26. Abertura: 11/12/2025. às 09h00min na plataforma eletrônica https://comprasbr.com.br/ Edital na íntegra: Poderá ser retirado no site www.amapora.pr.gov.br https://comprasbr.com.br/. Informações fone: (44) 3437-8325. Em 21 de novembro de 2025. GUSTTAVO LUCAS DE SOUZA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CIANORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 138/2025 O Município de Cianorte, através da Divisão de Licitações, torna público, para conhecimento a quem interessar possa, que com autorização do Exmo. Sr. Prefeito, e de acordo com a legislação em vigor, que fará realizar, na Sala da Divisão de Licitações, sito no Centro Cívico nº 100, Cianorte, Paraná, PREGÃO ELETRÔNICO, tipo menor preço, com o seguinte objeto: Contratação de empresa para aquisição de veículos 0 km, tipo Van 10+1 lugares e Carro Hatch para a Secretaria de Saúde de Cianorte. Credenciamento até as 08h30min do dia 11 de Dezembro de 2025 através do site www.bnc.org.br; o recebimento das propostas até as 08h30min do dia 11 de Dezembro de 2025; início da sessão às 9hrs do dia 11 de Dezembro de 2025; oferecimento de lances a partir das 9hrs do dia 11 de Dezembro de 2025. O Edital e seus respectivos modelos, adendos e anexos, bem como informações quanto a quantidades, prazos, valores estimados e demais condições estão disponíveis no endereço acima ou pelo site http://ip.cianorte.pr.gov.br:8082/portaltransparencia/licitacoes. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimentos deverão ser dirigidos ao Pregoeiro. Fone: (44) 3619- 6332 ou (44) 3619-6209. Cianorte, 19 de Novembro de 2025. GILBERTO YOSHIO MATUO Chefe da Divisão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL VIVIDA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 77/2025 TIPO MENOR PREÇO POR LOTE - LOTE 01: AMPLA CONCORRÊNCIA. LOTE 02: ME/EPP Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS E EQUIPAMENTOS PARA REALIZAÇÃO DA SEDE DO SABOR 2025 E COMEMORAÇÃO DO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO. Início do cadastro das propostas: a partir das 08h do dia 25/11/2025 até às 08h do dia 09/12/2025. Abertura das propostas após as 08h do dia 09/12/2025. Início da disputa de preços às 09h do dia 09/12/2025. VALOR MÁXIMO TOTAL: R$ 286.000,00. Prazo de vigência: 03 meses. Os procedimentos para acesso ao Pregão Eletrônico estão disponíveis no site www.bnc.org.br. O edital está disponível nos sites www.coronelvivida.pr.gov.br / www.bnc.org.br / https://www.gov.br/pncp/pt-br. Informações: 0800 046 0102. Coronel Vivida - PR, 19 de novembro de 2025. JULIANO RIBEIRO Diretor do Departamento de Compras e Patrimônio PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO IGUAÇU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90078-2025 - UASG 985473 A Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Iguaçu/PR. torna público que fará realizar no local e data abaixo, licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, de acordo com as condições particulares do Edital, Decretos Municipais nº 5581/2024, 5584/2024, os artigos 42, 43, 44, 45, e 46 da LC-123/2006 e subsidiariamente, a Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, suas alterações e demais normas em vigor que regem a matéria para Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresas especializadas em serviços de apoio à organização, estruturação e execução do evento comemorativo "Festa de Réveillon", a ser realizado no Município de Cruzeiro do Iguaçu - PR, promovido por meio do Convênio nº 0588/2025, firmado entre a Secretaria de Estado do Turismo do Paraná (SETU) e a Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Iguaçu. DATA E HORA DE ABERTURA: 08 de dezembro de 2025 às 08h00min. CRITÉRIOS DE