DOU 24/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Após a submissão do pedido de revisão à área técnica competente, foi exarada a NOTA TÉCNICA Nº 17/2025/CINE/SECIND/DCIND/CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI- Entrada/MJ, na qual foram detalhadas as razões e os fundamentos de ordem técnica que respaldam a manutenção da classificação indicativa atribuída à obra como "não recomendado para menores de dezesseis anos", por apresentar drogas, linguagem imprópria e temas sensíveis. Dessa forma, acolho integralmente o teor do referido documento, mantendo a classificação previamente atribuída. RICARDO DE LINS E HORTA Diretor COORDENAÇÃO-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 2.231, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2025 O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar: Título no Brasil: O último Silva sobre a face da Terra (Brasil - 2023) Título Original: O último Silva sobre a face da Terra Categoria: Curta Metragem Diretor(es): Luiz Guilherme Assis Produtor(es)/Criador(es): Luiz Guilherme Assis Classificação Pretendida: não recomendado para menores de dezesseis anos Classificação Atribuída: não recomendado para menores de quatorze anos Recomenda-se sua exibição a partir das 21 (vinte e uma) horas, quando apresentado em TV aberta Descritor(es) de Conteúdo: violência Processo: 08017.001833/2025-87 EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 2.232, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2025 O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar: Título no Brasil: Distrito Junino (Brasil - 2025) Título Original: Distrito Junino Categoria: Especial Diretor(es): Marcelo Werner De Almeida, Anderson Ramos Walter Produtor(es)/Criador(es): Secretaria De Cultura E Economia Criativa Do DF Distribuidor(es): Globo Comunicação e Participações S/A Classificação Pretendida: não recomendado para menores de dez anos Classificação Atribuída: não recomendado para menores de doze anos Recomenda-se sua exibição a partir das 20 (vinte) horas, quando apresentado em TV aberta. Descritor(es) de Conteúdo: drogas lícitas e linguagem imprópria Processo: 08017.002243/2025-71 EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 2.233, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2025 O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar: Título no Brasil: Segredos de Família (Brasil - 2024) Título Original: Apple Never Falls Categoria: Obra seriada Diretor(es): Melanie Marnich Produtor(es)/Criador(es): Heyday Television, Matchbox Pictures, Universal International Studios Distribuidor(es): Universal Studios Productions Classificação Pretendida: não recomendado para menores de quatorze anos Classificação Atribuída: não recomendado para menores de quatorze anos Recomenda-se sua exibição a partir das 21 (vinte e uma) horas, quando apresentado em TV aberta Descritor(es) de Conteúdo: conteúdo sexual, drogas e violência Processo: 08017.002258/2025-30 EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 2.234, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2025 O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar: Título no Brasil: The Voice Brasil - 13ª Temporada (Brasil - 2025) Título Original: The Voice Brasil - 13ª Temporada Categoria: Obra seriada Diretor(es): José Bonifácio Brasil de Oliveira Produtor(es)/Criador(es): SBT Distribuidor(es): SBT Classificação Pretendida: Livre Classificação Atribuída: Livre Processo: 08017.002273/2025-88 EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 2.235, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2025 O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar: Título no Brasil: Norma dos Ventos (Brasil - 2025) Título Original: Norma dos Ventos Categoria: Especial Diretor(es): Ricardo Mantoanelli Produtor(es)/Criador(es): SBT Distribuidor(es): SBT Classificação Pretendida: Livre Classificação Atribuída: não recomendado para menores de dez anos Descritor(es) de Conteúdo: atos criminosos Processo: 08017.002293/2025-59 EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 2.236, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2025 O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar: Título no Brasil: Rensga Hits! - 3ª Temporada (Brasil - 2025) Título Original: Rensga Hits! - 3ª Temporada Categoria: Obra seriada Diretor(es): Leandro Neri, Carol Durão, Natalia Warth, Isabella Gabaglia Produtor(es)/Criador(es): Central Globo de Produção Distribuidor(es): Globo Comunicação e Participações S/A Classificação Pretendida: não recomendado para menores de doze anos Classificação Atribuída: não recomendado para menores de doze anos Recomenda-se sua exibição a partir das 20 (vinte) horas, quando apresentado em TV aberta. Descritor(es) de Conteúdo: conteúdo sexual, drogas lícitas e violência Processo: 08017.002333/2025-62 EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 2.237, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2025 O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar: Título no Brasil: Doce Maravilha - Melhores Momentos (Brasil - 2025) Título Original: Doce Maravilha - Melhores Momentos Categoria: Show Musical Diretor(es): Karina Petito Rodrigues de Pão Produtor(es)/Criador(es): Bonus Track Entretenimento Ltda Distribuidor(es): Globo Comunicação e Participações S/A Classificação Pretendida: não recomendado para menores de dez anos Classificação Atribuída: não recomendado para menores de dez anos Descritor(es) de Conteúdo: conteúdo sexual Processo: 08017.002396/2025-19 EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 2.238, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2025 O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar: Título no Brasil: Pedreiro Top Brasil (Brasil - 2025) Título Original: Pedreiro Top Brasil Categoria: Programa de TV Diretor(es): Alexandre Henrique Batista Produtor(es)/Criador(es): FX Render Produções Artísticas LTDA Distribuidor(es): Rádio e Televisão Bandeirantes S.A. Classificação Pretendida: não recomendado para menores de dez anos Classificação Atribuída: não recomendado para menores de dez anos Descritor(es) de Conteúdo: linguagem imprópria Processo: 08017.002417/2025-04 EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 2.239, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2025 O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar: Título no Brasil: Mãe (Turquia - 2016) Título Original: Mother Categoria: Novela Diretor(es): Nadim Güç; Merve Girgin Produtor(es)/Criador(es): Mf Yapim/ Medyapim Distribuidor(es): Medyapim Classificação Pretendida: não recomendado para menores de doze anos Classificação Atribuída: não recomendado para menores de quatorze anos Recomenda-se sua exibição a partir das 21 (vinte e uma) horas, quando apresentado em TV aberta Descritor(es) de Conteúdo: violência contra vulnerável e violência doméstica Processo: 08017.002460/2025-61 EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO