DOU 24/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Dados e de Fiscalização Dinâmica .CCT V .1 . . .Assessor Técnico Administrativo .CCT III .1 . . .Assistente de Dados e de Fiscalização Dinâmica .CAS I .1 . .19.1.1 .COORDENAÇÃO DE GESTÃO ORGANIZACIONAL . . . . .Coordenador de Gestão Organizacional .CCT III .1 . .19.2 .COORDENAÇÃO-GERAL DE PRODUÇÃO EM CAMPOS MARÍTIMOS . . . . .Coordenador-Geral de Produção em Campos Marítimos .CCT V .1 . .19.2.1 .COORDENAÇÃO DE CAMPOS MADUROS E ECONOMICIDADE MARGINAL MARÍTIMOS . . . . .Coordenador de Campos Maduros e Economicidade Marginal Marítimos .CCT III .1 . .19.2.2 .COORDENAÇÃO DE FISCALIZAÇÃO DE CAMPOS DO PRÉ-SAL . . . . .Coordenador de Fiscalização de Campos do Pré-Sal .CCT III .1 . .19.2.3 .COORDENAÇÃO DE FISCALIZAÇÃO DE CAMPOS DO PÓS-SAL . . . . .Coordenador de Fiscalização de Campos do Pós-Sal .CCT III .1 . .19.3 .COORDENAÇÃO-GERAL DE PRODUÇÃO EM CAMPOS TERRESTRES . . . . .Coordenador-Geral de Produção em Campos Terrestres .CCT V .1 . .19.3.1 .COORDENAÇÃO DE FISCALIZAÇÃO DE CAMPOS TERRESTRES . . . . .Coordenador de Fiscalização de Campos Terrestres .CCT III .1 . .19.3.2 .COORDENAÇÃO DE CAMPOS MADUROS E ECONOMICIDADE MARGINAL TERRESTRES . . . . .Coordenador de Campos Maduros e Economicidade Marginal Terrestres .CCT III .1 . . .Assistente de Desenvolvimento e Produção em Campos Terrestres .CAS II .1 . . .Assistente de Superintendência .CAS II .1 . .19.4 .COORDENAÇÃO-GERAL DE REGULAÇÃO, CONTRATOS E PROCESSOS SANCIONADORES . . . . .Coordenador-Geral de Regulação. Contratos e Processos Sancionadores .CCT V .1 . . .Assessor de Garantias Financeiras .CCT IV .1 . . .Assessor de Apoio Jurídico e Processos Sancionadores .CA III .1 . .19.4.1 .COORDENAÇÃO ECONÔMICA E DE GARANTIAS . . . . .Coordenador Econômico e de Garantias .CCT III .1 . .19.4.2 .COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA DE GARANTIAS . . . . .Coordenador Administrativo de Garantias .CCT II .1 . .19.4.3 .COORDENAÇÃO DE REGULAÇÃO . . . . .Coordenador de Regulação .CCT III .1 . .20 .SUPERINTENDÊNCIA DE DADOS TÉCNICOS (SDT) . . . . .Superintendente .CGE I .1 . . .Superintendente Adjunto .CGE III .1 . . .Assessor Técnico da SDT .CCT V .1 . .20.1 .COORDENAÇÃO-GERAL DE CONTRATOS TÉCNICO-OPERACIONAIS E ADMINISTRATIVO . . . . .Coordenador-Geral de Contratos Técnico-Operacionais e Administrativo .CCT V .1 . . .Assistente Técnico Administrativo .CCT II .1 . .20.1.1 .COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVO E REGULATÓRIO . . . . .Coordenador Administrativo e Regulatório .CCT III .1 . .20.2 .COORDENAÇÃO-GERAL DE RECEBIMENTO, ARMAZENAMENTO E DISPONIBILIZAÇÃO DE DA D O S . . . . .Coordenador-Geral de Recebimento, Armazenamento e Disponibilização de Dados .CCT V .1 . .20.2.1 .COORDENAÇÃO DE RECEBIMENTO, ARMAZENAMENTO E DISPONIBILIZAÇÃO DE DADOS . . . . .Coordenador de Recebimento, Armazenamento e Disponibilização de Dados .CCT III .1 . .20.3 .COORDENAÇÃO-GERAL DE DADOS GEOFÍSICOS E ESTUDOS . . . . .Coordenador-Geral de Dados Geofísicos e Estudos .CCT V .1 . .20.4 .COORDENAÇÃO-GERAL DE GEOPROCESSAMENTO . . . . .Coordenador-Geral de Geoprocessamento .CCT V .1 . .20.5 .COORDENAÇÃO-GERAL DE DADOS DE POÇOS E GEOLOGIA . . . . .Coordenador-Geral de Dados de Poços e Geologia .CCT V .1 . .20.5.1 .COORDENAÇÃO DE DADOS DIGITAIS DE POÇOS . . . . .Coordenador de Dados Digitais de Poços .CCT III .1 . .21 .SUPERINTENDÊNCIA DE EXPLORAÇÃO (SEP) . . . . .Superintendente .CGE I .1 . . .Superintendente Adjunto .CGE III .1 . . .Assessor Técnico da SEP .CCT V .1 . .21.1 .COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SISTEMAS DE EXPLORAÇÃO . . . . .Coordenador de Gestão de Sistemas de Exploração .CCT IV .1 . . .Assessor de Dados Técnicos .CCT III .1 . .21.2 .COORDENAÇÃO-GERAL DE REGULAÇÃO E GESTÃO DA INFORMAÇÃO . . . . .Coordenação-Geral da Regulação e Gestão da Informação .CCT V .1 . . .Assessor Técnico de Instrumentos Regulatórios .CCT IV .1 . .21.3 .COORDENAÇÃO DE PROCESSOS E INFRAÇÕES . . . . .Coordenador de Processos e Infrações .CCT IV .1 . .21.4 .COORDENAÇÃO ECONÔMICO-FINANCEIRA . . . . .Coordenador Econômico-Financeiro .CCT IV .1 . .21.4.1 .COORDENAÇÃO DE GARANTIAS FINANCEIRAS . . . . .Coordenador de Garantias Financeiras .CGE IV .1 . .21.5 .COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE CONTRATOS DE E&P . . . . .Coordenador-Geral de Gestão de Contratos de E&P .CCT V .1 . . .Assessor Técnico de Processos .CCT III .1 . .21.6 .COORDENAÇÃO DO PROGRAMA EXPLORATÓRIO MÍNIMO . . . . .Coordenador do Programa Exploratório Mínimo .CCT IV .1 . .21.7 .COORDENAÇÃO DE DEVOLUÇÃO DE ÁREAS . . . . .Coordenador de Devolução de Áreas .CCT IV .1 . .21.8 .COORDENAÇÃO DE AVALIAÇÃO . . . . .Coordenador de Avaliação .CCT IV .1 . . .Assistente de Avaliação .CAS II .1 . .22 .SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DO ABASTECIMENTO (SFI) . . . . .Superintendente .CGE I .1 . . .Superintendente Adjunto .CGE III .1 . . .Assessor de Superintendência .CA II .1 . . .Assessor de Apoio aos Núcleos Regionais de Fiscalização .CCT IV .1 . . .Assessor Técnico de Dados .CCT III .1 . .22.1 .COORDENAÇÃO-GERAL ADMINISTRATIVA DA SFI . . . . .Coordenador-Geral Administrativo .CCT V .1 . . .Assistente Técnico Administrativo Nacional .CAS I .1 . . .Assistente Técnico Administrativo .CAS I .1 . .22.1.1 .COORDENAÇÃO DE CONTRATOS . . . . .Coordenador de Contratos .CCT III .1 . .22.2 .COORDENAÇÃO-GERAL DE COMUNICAÇÃO, DEMANDAS EXTERNAS, MEDIDAS CAUTELARES E PARCERIAS INSTITUCIONAIS . . . . .Coordenador-geral de Comunicação, Demandas Externas, Medidas Cautelares e Parcerias Institucionais .CCT V .1 . . .Coordenador de Medidas Cautelares .CCT III .1 . . .Coordenador de Demandas Externas .CCT III .1 . . .Assessor de Convênios e Parcerias Institucionais .CCT III .1 . . .Assessor Técnico de Medidas Cautelares .CA III .1 . .22.3 .COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO E ESTUDOS REGULATÓRIOS . . . . .Coordenador de Planejamento e Estudos Regulatórios .CCT V .1 . . .Assessor de Planejamento e Estudos Regulatórios .CCT III .1 . .22.4 .COORDENAÇÃO NACIONAL DE PROCESSOS SANCIONADORES . . . . .Coordenador Nacional de Processos Sancionadores .CCT V .1 . . .Assessor Nacional de Processos Sancionadores .CCT III .1 . .22.4.1 .COORDENAÇÃO REGIONAL DE JULGAMENTO DE PROCESSOS (CJP-RJ) . . . . .Coordenador Regional de Julgamento de Processos (CJP-RJ) .CCT III .1 . .22.4.2 .COORDENAÇÃO REGIONAL DE JULGAMENTO DE PROCESSOS (CJP-SP) . . . . .Coordenador Regional de Julgamento de Processos (CJP-SP) .CCT III .1 . .22.4.3 .COORDENAÇÃO REGIONAL DE JULGAMENTO DE PROCESSOS (CJP-DF) . . . . .Coordenador Regional de Julgamento de Processos (CJP-DF) .CCT III .1 . .22.4.4 .COORDENAÇÃO REGIONAL DE JULGAMENTO DE PROCESSOS (CJP-BA) . . . . .Coordenador Regional de Julgamento de Processos (CJP-BA) .CCT III .1 . .22.4.5 .COORDENAÇÃO DE REVISÃO DE PROCESSOS SANCIONADORES . . . . .Coordenador de Revisão de Processos Sancionadores .CCT III .1 . .22.A .NÚCLEO REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO DO ABASTECIMENTO EM BELO HORIZONTE (NBH) . . . . .Chefe do Núcleo Regional de Fiscalização em Belo Horizonte .CGE IV .1 . .22.A .1 .COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO E RESULTADO . . . . .Coordenador de Planejamento, Execução e Resultado .CCT III .1 . .22.A .2 .COORDENAÇÃO OPERACIONAL DE CAMPO . . . . .Coordenador Operacional de Campo .CCT III .1 . .22.B .NÚCLEO REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO DO ABASTECIMENTO NO DISTRITO FEDERAL (NDF) . . . . .Chefe do Núcleo Regional de Fiscalização no Distrito Federal .CGE IV .1 . .22.B.1 .COORDENAÇÃO OPERACIONAL DE CAMPO . . . . .Coordenador Operacional de Campo .CCT III .1 . .22.B.2 .COORDENAÇÃO OPERACIONAL DE CAMPO . . . . .Coordenador Operacional de Campo .CCT III .1 . .22.B.3 .COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO E RESULTADO DF . . . . .Coordenador-Geral de Planejamento, Execução e Resultado - NDF .CCT IV .1 . .22.C .NÚCLEO REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO DO ABASTECIMENTO EM MANAUS (NMA) . . . . .Chefe do Núcleo Regional de Fiscalização em Manaus .CGE IV .1 . .22.C.1 .COORDENAÇÃO OPERACIONAL DE CAMPO . . . . .Coordenador Operacional de Campo .CCT III .1 . . .Assistente de Superintendência .CAS II .1 . .22.C.2 .COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO INTEGRADO, EXECUÇÃO E RESULTADO DE F I S C A L I Z AÇÕ ES . . . . .Coordenador de Planejamento Integrado, Execução e Resultado de Fiscalizações .CCT IV .1 . .22.D .NÚCLEO REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO DO ABASTECIMENTO EM PORTO ALEGRE (NPA) . . . . .Chefe do Núcleo Regional de Fiscalização em Porto Alegre .CGE IV .1 . .2 2 . D. 1 .COORDENAÇÃO OPERACIONAL DE CAMPO . . . . .Coordenador Operacional de Campo .CCT III .1 . .2 2 . D. 2 .COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO E RESULTADO RS . . . . .Coordenador de Planejamento, Execução e Resultado .CCT III .1