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Diário Oficial da União · 24/11/2025 · pág. 110

DOU 24/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025112400110 110 Nº 223, segunda-feira, 24 de novembro de 2025 ISSN 1677-7042 Seção 1 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26298 - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 22.000 .At i v i d a d e s 0032 216H Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos 12 122 22.000 0032 216H 0053 Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - No Distrito Federal 12 122 22.000 . . . .F .3- ODC .2 .90 .8 .1000 22.000 5111 Educação Básica Democrática, com qualidade e equidade 264.000.000 .At i v i d a d e s 5111 20RP Apoio à Infraestrutura para a Educação Básica 12 368 150.000.000 5111 20RP 0001 Apoio à Infraestrutura para a Educação Básica - Nacional 12 368 150.000.000 Projeto apoiado (unidade): 348 (Acréscimo) F 4-INV 3 40 8 1000 150.000.000 5111 20RQ Produção, Aquisição e Distribuição de Livros e Materiais Didáticos e Pedagógicos para Educação Básica 12 368 14.000.000 5111 20RQ 0001 Produção, Aquisição e Distribuição de Livros e Materiais Didáticos e Pedagógicos para Educação Básica - Nacional 12 368 14.000.000 . . . .F .3- ODC .2 .90 .8 .1000 14.000.000 .Operações Especiais 5111 00SU Apoio à Implantação de Escolas para Educação Infantil 12 365 100.000.000 5111 00SU 0001 Apoio à Implantação de Escolas para Educação Infantil - Nacional 12 365 100.000.000 . .Projeto apoiado (unidade): 303 (Acréscimo) . .F .4- INV .3 .40 .8 .1000 100.000.000 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 9.415.997 .At i v i d a d e s 5113 20GK Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão 12 364 4.084.329 5113 20GK 0001 Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - Nacional 12 364 4.084.329 F 3- ODC 2 90 8 1000 206.129 . . . .F .3- ODC .2 .90 .8 .3008 3.878.200 .Operações Especiais 5113 00QH Concessão de Bolsas no Âmbito do Programa de Estímulo à Reestruturação e ao Fortalecimento das Instituições de Ensino Superior (Proies) 12 364 5.331.668 5113 00QH 0001 Concessão de Bolsas no Âmbito do Programa de Estímulo à Reestruturação e ao Fortalecimento das Instituições de Ensino Superior (Proies) - Nacional 12 364 5.331.668 . . . .F .3- ODC .2 .91 .8 .1444 5.331.668 .TOTAL - FISCAL 273.437.997 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 273.437.997 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26352 - Fundação Universidade Federal do ABC ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 3.790.462 .At i v i d a d e s 5113 20RK Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 3.790.462 5113 20RK 0035 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de São Paulo 12 364 3.790.462 . . . .F .3- ODC .2 .90 .8 .1000 3.790.462 .TOTAL - FISCAL 3.790.462 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 3.790.462 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26402 - Instituto Federal de Alagoas ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 5112 Educação Profissional e Tecnológica que Transforma 1.511.788 .At i v i d a d e s 5112 20RL Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica 12 363 1.511.788 5112 20RL 0027 Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado de Alagoas 12 363 1.511.788 . . . .F .3- ODC .2 .90 .8 .1000 1.511.788 .TOTAL - FISCAL 1.511.788 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 1.511.788