DOU 24/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025112400127 127 Nº 223, segunda-feira, 24 de novembro de 2025 ISSN 1677-7042 Seção 1 ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 1.752.193 .At i v i d a d e s 0032 2000 Administração da Unidade 26 122 1.752.193 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 26 122 1.752.193 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .1050 1.752.193 3104 Aviação Civil 1.571.591 .At i v i d a d e s 3104 21H7 Programas e Qualificação Profissional na Aviação Civil 26 128 271.754 3104 21H7 0001 Programas e Qualificação Profissional na Aviação Civil - Nacional 26 128 271.754 F 3- ODC 2 90 0 3089 271.754 3104 2912 Regulação e Fiscalização da Aviação Civil 26 125 1.299.837 3104 2912 0001 Regulação e Fiscalização da Aviação Civil - Nacional 26 125 1.299.837 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1050 1.299.837 .TOTAL - FISCAL 3.323.784 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 3.323.784 ÓRGÃO: 81000 - Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania UNIDADE: 81101 - Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania - Administração Direta ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 80.000 .At i v i d a d e s 0032 216H Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos 14 122 80.000 0032 216H 0001 Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - Nacional 14 122 80.000 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 80.000 .TOTAL - FISCAL 80.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 80.000 ÓRGÃO: 24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação UNIDADE: 24101 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - Administração Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 2.619.938 .At i v i d a d e s 0032 216H Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos 19 122 476.003 0032 216H 0001 Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - Nacional 19 122 476.003 F 3- ODC 2 90 0 1000 326.003 F 3- ODC 2 90 0 3000 150.000 0032 21GZ Organização e Realização da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas - COP 30 04 122 143.081 0032 21GZ 0001 Organização e Realização da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas - COP 30 - Nacional 04 122 143.081 F 3- ODC 2 90 0 1000 143.081 0032 4641 Publicidade de Utilidade Pública 19 131 2.000.854 0032 4641 0001 Publicidade de Utilidade Pública - Nacional 19 131 2.000.854 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 2.000.854 0910 Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais 300.000 .Operações Especiais 0910 00UJ Contribuição à Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT 28 846 300.000 0910 00UJ 0001 Contribuição à Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT - Nacional 28 846 300.000 . . . .F .3- ODC .2 .50 .0 .1000 300.000 2304 Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Social 3.589.995 .At i v i d a d e s 2304 4210 Formulação, Gestão e Manutenção de Políticas e do Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovações 19 121 3.089.995 2304 4210 0001 Formulação, Gestão e Manutenção de Políticas e do Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovações - Nacional 19 121 3.089.995 F 3- ODC 2 90 0 1000 3.089.995 2304 6702 Apoio a Projetos e Eventos de Educação, Divulgação e Popularização da Ciência e Educação Científica 19 573 500.000 2304 6702 0001 Apoio a Projetos e Eventos de Educação, Divulgação e Popularização da Ciência e Educação Científica - Nacional 19 573 500.000 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 500.000 2308 Consolidação do Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação - SNCTI 6.698.083 .At i v i d a d e s 2308 20UI Ciência, Tecnologia e Inovação no Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE 19 571 570 2308 20UI 0001 Ciência, Tecnologia e Inovação no Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE - Nacional 19 571 570 F 3- ODC 2 90 0 1000 570