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Diário Oficial da União · 24/11/2025 · pág. 135

DOU 24/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025112400135 135 Nº 223, segunda-feira, 24 de novembro de 2025 ISSN 1677-7042 Seção 1 5111 Educação Básica Democrática, com qualidade e equidade 51.100 .At i v i d a d e s 5111 20RI Funcionamento das Instituições Federais de Educação Básica 12 368 51.100 5111 20RI 0026 Funcionamento das Instituições Federais de Educação Básica - No Estado de Pernambuco 12 368 51.100 . . . .F .4- INV .2 .90 .8 .1000 51.100 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 7.155.717 .At i v i d a d e s 5113 20GK Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão 12 364 274.000 5113 20GK 0026 Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - No Estado de Pernambuco 12 364 274.000 F 3- ODC 2 90 8 1000 274.000 5113 8282 Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 4.881.717 5113 8282 0026 Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de Pernambuco 12 364 4.881.717 . . . .F .4- INV .2 .90 .8 .1000 4.881.717 .Projetos 5113 15R3 Apoio à Consolidação, Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 2.000.000 5113 15R3 0026 Apoio à Consolidação, Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de Pernambuco 12 364 2.000.000 . . . .F .4- INV .2 .90 .8 .1000 2.000.000 .TOTAL - FISCAL 7.232.817 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 7.232.817 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26243 - Universidade Federal do Rio Grande do Norte ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 2.000.000 .At i v i d a d e s 5113 20RK Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 2.000.000 5113 20RK 0024 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Rio Grande do Norte 12 364 2.000.000 . . . .F .3- ODC .2 .90 .8 .1050 2.000.000 .TOTAL - FISCAL 2.000.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 2.000.000 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26244 - Universidade Federal do Rio Grande do Sul ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 21.600 .At i v i d a d e s 0032 216H Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos 12 122 21.600 0032 216H 0043 Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - No Estado do Rio Grande do Sul 12 122 21.600 . .Agente público beneficiado (unidade): 1 (Redução) . .F .3- ODC .2 .90 .8 .1000 21.600 .TOTAL - FISCAL 21.600 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 21.600 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26245 - Universidade Federal do Rio de Janeiro ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 1.426.003 .At i v i d a d e s 0032 4572 Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação 12 128 1.426.003 0032 4572 0033 Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação - No Estado do Rio de Janeiro 12 128 1.426.003 . .Servidor capacitado (unidade): 950 (Redução) . .F .3- ODC .2 .90 .8 .1000 1.426.003 0910 Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais 25.383 .Operações Especiais 0910 00UU Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem Exigência de Programação Específica 28 846 25.383 0910 00UU 0002 Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem Exigência de Programação Específica - Exterior 28 846 25.383 . . . .F .3- ODC .2 .80 .0 .1000 25.383