DOU 24/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025112400144 144 Nº 223, segunda-feira, 24 de novembro de 2025 ISSN 1677-7042 Seção 1 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26292 - Fundação Joaquim Nabuco ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 225.000 .At i v i d a d e s 0032 4000 Estudos, Pesquisas e Avaliações de Políticas Educacionais 12 573 160.000 0032 4000 0026 Estudos, Pesquisas e Avaliações de Políticas Educacionais - No Estado de Pernambuco 12 573 160.000 F 3- ODC 2 90 8 1000 160.000 0032 6294 Promoção de Ações para o Desenvolvimento Local Sustentável 12 128 65.000 0032 6294 0026 Promoção de Ações para o Desenvolvimento Local Sustentável - No Estado de Pernambuco 12 128 65.000 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 65.000 0910 Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais 5.355 .Operações Especiais 0910 00PW Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem Exigência de Programação Específica 28 846 2.693 0910 00PW 0001 Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem Exigência de Programação Específica - Nacional 28 846 2.693 F 3- ODC 2 50 0 1000 2.693 0910 00UU Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem Exigência de Programação Específica 28 846 2.662 0910 00UU 0002 Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem Exigência de Programação Específica - Exterior 28 846 2.662 . . . .F .3- ODC .2 .80 .0 .1000 2.662 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 50.000 .At i v i d a d e s 5113 20GK Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão 12 364 50.000 5113 20GK 0026 Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - No Estado de Pernambuco 12 364 50.000 . . . .F .3- ODC .2 .90 .8 .1000 50.000 .TOTAL - FISCAL 280.355 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 280.355 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26294 - Hospital de Clínicas de Porto Alegre ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 675.000 .At i v i d a d e s 0032 4572 Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação 12 128 675.000 0032 4572 0043 Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação - No Estado do Rio Grande do Sul 12 128 675.000 . . . .S .3- ODC .2 .90 .8 .1049 675.000 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 500.000 .Operações Especiais 5113 00QC Concessão de Bolsas para Supervisão do Programa Mais Médicos 12 364 500.000 5113 00QC 0043 Concessão de Bolsas para Supervisão do Programa Mais Médicos - No Estado do Rio Grande do Sul 12 364 500.000 . .Bolsa concedida (unidade): 179 (Redução) . .S .3- ODC .2 .90 .8 .1000 500.000 .TOTAL - FISCAL 0 .TOTAL - SEGURIDADE 1.175.000 .TOTAL - GERAL 1.175.000 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26298 - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 5.883.668 .At i v i d a d e s 0032 2000 Administração da Unidade 12 122 3.432.661 0032 2000 0053 Administração da Unidade - No Distrito Federal 12 122 3.432.661 F 3- ODC 2 90 8 1000 1.400.000 F 4-INV 2 90 8 1000 2.032.661 0032 20RH Gerenciamento das Políticas de Educação 12 122 1.000.000 0032 20RH 0001 Gerenciamento das Políticas de Educação - Nacional 12 122 1.000.000 F 3- ODC 2 80 8 1000 1.000.000 0032 4641 Publicidade de Utilidade Pública 12 131 1.451.007 0032 4641 0001 Publicidade de Utilidade Pública - Nacional 12 131 1.451.007 . . . .F .3- ODC .2 .90 .8 .1000 1.451.007 5111 Educação Básica Democrática, com qualidade e equidade 283.068.856 .Operações Especiais 5111 00O0 Concessão de Bolsas de Apoio à Educação Básica 12 368 11.572.000 5111 00O0 0001 Concessão de Bolsas de Apoio à Educação Básica - Nacional 12 368 11.572.000 Bolsa concedida (unidade): 23.650 (Redução) F 3- ODC 2 90 8 1000 11.572.000 5111 0509 Apoio ao Desenvolvimento da Educação Básica 12 368 21.496.856 5111 0509 0001 Apoio ao Desenvolvimento da Educação Básica - Nacional 12 368 21.496.856 F 3- ODC 2 90 8 1000 21.496.856