Dia Oficial

Diário Oficial da União · 24/11/2025 · pág. 170

DOU 24/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025112400170 170 Nº 223, segunda-feira, 24 de novembro de 2025 ISSN 1677-7042 Seção 1 ÓRGÃO: 25000 - Ministério da Fazenda UNIDADE: 25104 - Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 985.113 .At i v i d a d e s 0032 2000 Administração da Unidade 04 122 985.113 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 04 122 985.113 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1031 985.113 .TOTAL - FISCAL 985.113 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 985.113 ÓRGÃO: 25000 - Ministério da Fazenda UNIDADE: 25208 - Superintendência de Seguros Privados ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 850.000 .At i v i d a d e s 0032 2000 Administração da Unidade 04 122 850.000 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 04 122 850.000 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .3050 850.000 .TOTAL - FISCAL 850.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 850.000 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26101 - Ministério da Educação - Administração Direta ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 16.575.937 .At i v i d a d e s 0032 2000 Administração da Unidade 12 122 16.575.937 0032 2000 0053 Administração da Unidade - No Distrito Federal 12 122 16.575.937 . . . .F .3- ODC .2 .90 .8 .1000 16.575.937 5111 Educação Básica Democrática, com qualidade e equidade 2.445.468 .Operações Especiais 5111 0509 Apoio ao Desenvolvimento da Educação Básica 12 368 2.445.468 5111 0509 0001 Apoio ao Desenvolvimento da Educação Básica - Nacional 12 368 2.445.468 . . . .F .3- ODC .2 .90 .8 .1000 2.445.468 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 36.669.203 .At i v i d a d e s 5113 219V Apoio ao Funcionamento das Instituições Federais de Educação Superior 12 364 358.000 5113 219V 0001 Apoio ao Funcionamento das Instituições Federais de Educação Superior - Nacional 12 364 358.000 . . . .F .3- ODC .2 .90 .8 .1000 358.000 .Projetos 5113 15R3 Apoio à Consolidação, Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 28.000.000 5113 15R3 0001 Apoio à Consolidação, Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior - Nacional 12 364 28.000.000 F 4-INV 3 90 8 1000 28.000.000 5113 165V Apoio a Implementação do ITA Ceará 12 364 8.311.203 5113 165V 0023 Apoio a Implementação do ITA Ceará - No Estado do Ceará 12 364 8.311.203 . . . .F .3- ODC .2 .90 .8 .1000 8.311.203 .TOTAL - FISCAL 55.690.608 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 55.690.608 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26104 - Instituto Nacional de Educação de Surdos ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 5111 Educação Básica Democrática, com qualidade e equidade 800.000 .At i v i d a d e s 5111 21CO Funcionamento das Instituições Federais de Educação Especial 12 367 800.000 5111 21CO 0033 Funcionamento das Instituições Federais de Educação Especial - No Estado do Rio de Janeiro 12 367 800.000 . . . .F .4- INV .2 .90 .8 .1000 800.000 .TOTAL - FISCAL 800.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 800.000