DOU 24/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025112400191 191 Nº 223, segunda-feira, 24 de novembro de 2025 ISSN 1677-7042 Seção 1 2224 21FK 0001 Aprimoramento de Planejamento Nacional, Orçamento Federal, Avaliação de Políticas Públicas e de Revisão de Gastos e de Articulação Internacional - Nacional 04 121 43.000 F 4-INV 2 90 0 1000 43.000 2224 8861 Sustentação da Tecnologia da Informação do Sistema de Planejamento Nacional e do Orçamento Federal 04 121 1.100.000 2224 8861 0001 Sustentação da Tecnologia da Informação do Sistema de Planejamento Nacional e do Orçamento Federal - Nacional 04 121 1.100.000 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .3129 1.100.000 .TOTAL - FISCAL 1.143.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 1.143.000 ÓRGÃO: 47000 - Ministério do Planejamento e Orçamento UNIDADE: 47205 - Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 2.758.218 .At i v i d a d e s 0032 2000 Administração da Unidade 04 122 2.758.218 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 04 122 2.758.218 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 2.758.218 .TOTAL - FISCAL 2.758.218 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 2.758.218 ÓRGÃO: 49000 - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar UNIDADE: 49101 - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - Administração Direta ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 1191 Agricultura Familiar e Agroecologia 1.760.400 .At i v i d a d e s 1191 210V Estruturação Produtiva, Promoção e Fortalecimento da Agricultura Familiar e da Agroecologia 21 608 248.400 1191 210V 0001 Estruturação Produtiva, Promoção e Fortalecimento da Agricultura Familiar e da Agroecologia - Nacional 21 608 248.400 F 4-INV 2 90 0 1000 248.400 1191 21B6 Assistência Técnica e Extensão Rural 21 606 1.512.000 1191 21B6 0001 Assistência Técnica e Extensão Rural - Nacional 21 606 1.512.000 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .1000 1.512.000 5636 Abastecimento e Soberania Alimentar 1.094.291 .At i v i d a d e s 5636 21B9 Promoção e Fortalecimento da Comercialização, do Abastecimento, e do Acesso aos Mercados para a Agricultura Familiar e Povos e Comunidades Tradicionais 21 608 817.886 5636 21B9 0001 Promoção e Fortalecimento da Comercialização, do Abastecimento, e do Acesso aos Mercados para a Agricultura Familiar e Povos e Comunidades Tradicionais - Nacional 21 608 817.886 F 3- ODC 2 90 0 1000 817.886 5636 8622 Promoção do Cooperativismo, Associativismo e Agroindústria para o Desenvolvimento Agropecuário e da Agricultura Familiar 21 608 276.405 5636 8622 0001 Promoção do Cooperativismo, Associativismo e Agroindústria para o Desenvolvimento Agropecuário e da Agricultura Familiar - Nacional 21 608 276.405 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 276.405 .TOTAL - FISCAL 2.854.691 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 2.854.691 ÓRGÃO: 49000 - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar UNIDADE: 49201 - Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 5136 Governança Fundiária, Reforma Agrária e Regularização de Territórios Quilombolas e de Povos e Comunidades Tradicionais 16.124.361 .At i v i d a d e s 5136 21GD Reforma Agrária e Governança Fundiária 21 127 16.124.361 5136 21GD 0001 Reforma Agrária e Governança Fundiária - Nacional 21 127 16.124.361 F 3- ODC 2 90 0 3052 11.947.069 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .3052 4.177.292 .TOTAL - FISCAL 16.124.361 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 16.124.361