DOU 24/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025112400197 197 Nº 223, segunda-feira, 24 de novembro de 2025 ISSN 1677-7042 Seção 1 2308 Consolidação do Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação - SNCTI 100.821 .At i v i d a d e s 2308 20UI Ciência, Tecnologia e Inovação no Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE 19 571 50.821 2308 20UI 0001 Ciência, Tecnologia e Inovação no Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE - Nacional 19 571 50.821 F 4-INV 2 90 0 3129 50.821 2308 4128 Pesquisa e Desenvolvimento no Centro de Tecnologia Mineral - CETEM 19 571 50.000 2308 4128 0001 Pesquisa e Desenvolvimento no Centro de Tecnologia Mineral - CETEM - Nacional 19 571 50.000 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .3129 50.000 2324 Inovação nas Empresas para uma Nova Industrialização 355.000 .At i v i d a d e s 2324 20UT Promoção da Pesquisa, Desenvolvimento Inovação (PD&I) em Tecnologias Digitais 19 571 305.000 2324 20UT 0001 Promoção da Pesquisa, Desenvolvimento Inovação (PD&I) em Tecnologias Digitais - Nacional 19 571 305.000 F 3- ODC 2 90 0 1000 305.000 2324 20V6 Fomento ao Desenvolvimento Tecnológico e à Inovação nas Empresas e nas Cadeias produtivas 19 572 50.000 2324 20V6 0001 Fomento ao Desenvolvimento Tecnológico e à Inovação nas Empresas e nas Cadeias produtivas - Nacional 19 572 50.000 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .3129 50.000 6114 Proteção e Recuperação da Biodiversidade e Combate ao Desmatamento e Incêndios 45.000 .At i v i d a d e s 6114 20V9 Monitoramento da Cobertura da Terra e do Risco de Queimadas e Incêndios Florestais (INPE) 19 542 45.000 6114 20V9 0001 Monitoramento da Cobertura da Terra e do Risco de Queimadas e Incêndios Florestais (INPE) - Nacional 19 542 45.000 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 45.000 .TOTAL - FISCAL 2.458.156 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 2.458.156 ÓRGÃO: 24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação UNIDADE: 24201 - Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 2308 Consolidação do Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação - SNCTI 2.760.433 .At i v i d a d e s 2308 4208 Sistema Integrado de Informações em Ciência e Tecnologia (Plataforma Lattes) 19 126 2.760.433 2308 4208 0001 Sistema Integrado de Informações em Ciência e Tecnologia (Plataforma Lattes) - Nacional 19 126 2.760.433 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .3129 2.760.433 .TOTAL - FISCAL 2.760.433 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 2.760.433 ÓRGÃO: 24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação UNIDADE: 24204 - Comissão Nacional de Energia Nuclear ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 2306 Política Nuclear 2.420.000 .At i v i d a d e s 2306 20UX Desenvolvimento da Ciência e da Tecnologia Nucleares 19 572 420.000 2306 20UX 0001 Desenvolvimento da Ciência e da Tecnologia Nucleares - Nacional 19 572 420.000 F 3- ODC 2 90 0 1000 420.000 2306 21E0 Suporte à Fiscalização em Instalações sob Controle Regulatório, nas Áreas de Proteção Radiológica Ambiental, Ocupacional e do Paciente 19 125 2.000.000 2306 21E0 0001 Suporte à Fiscalização em Instalações sob Controle Regulatório, nas Áreas de Proteção Radiológica Ambiental, Ocupacional e do Paciente - Nacional 19 125 2.000.000 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 2.000.000 .TOTAL - FISCAL 2.420.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 2.420.000 ÓRGÃO: 24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação UNIDADE: 24205 - Agência Espacial Brasileira ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 418.048 .At i v i d a d e s 0032 2000 Administração da Unidade 19 122 418.048 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 19 122 418.048 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .3129 418.048