DOU 24/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025112400217 217 Nº 223, segunda-feira, 24 de novembro de 2025 ISSN 1677-7042 Seção 1 ÓRGÃO: 40000 - Ministério do Trabalho e Emprego UNIDADE: 40203 - Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 273.224 .At i v i d a d e s 0032 2000 Administração da Unidade 11 122 273.224 0032 2000 0035 Administração da Unidade - No Estado de São Paulo 11 122 273.224 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 273.224 .TOTAL - FISCAL 273.224 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 273.224 ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura UNIDADE: 42201 - Fundação Casa de Rui Barbosa ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 5125 Direito à Cultura 300.000 .At i v i d a d e s 5125 20ZH Preservação do Patrimônio Cultural Brasileiro 13 391 300.000 5125 20ZH 0001 Preservação do Patrimônio Cultural Brasileiro - Nacional 13 391 300.000 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 300.000 .TOTAL - FISCAL 300.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 300.000 ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura UNIDADE: 42202 - Fundação Biblioteca Nacional - BN ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 750.000 .At i v i d a d e s 0032 2000 Administração da Unidade 13 122 750.000 0032 2000 0033 Administração da Unidade - No Estado do Rio de Janeiro 13 122 750.000 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 750.000 .TOTAL - FISCAL 750.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 750.000 ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura UNIDADE: 42207 - Instituto Brasileiro de Museus ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 24.500 .At i v i d a d e s 0032 2000 Administração da Unidade 13 122 24.500 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 13 122 24.500 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 24.500 .TOTAL - FISCAL 24.500 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 24.500 ÓRGÃO: 44000 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima UNIDADE: 44101 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima - Administração Direta ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 233.682 .At i v i d a d e s 0032 21H8 Fortalecimento Institucional do Sistema Nacional do Meio Ambiente (Sisnama) 18 541 233.682 0032 21H8 0001 Fortalecimento Institucional do Sistema Nacional do Meio Ambiente (Sisnama) - Nacional 18 541 233.682 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 233.682 1158 Enfrentamento da Emergência Climática 400.000 .At i v i d a d e s 1158 20VY Implementação de Ações de Cidadania e Educação Ambiental 18 128 400.000 1158 20VY 0001 Implementação de Ações de Cidadania e Educação Ambiental - Nacional 18 128 400.000 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .3000 400.000 1189 Bioeconomia para um Novo Ciclo de Prosperidade 809.945 .At i v i d a d e s 1189 20VP Apoio à Conservação Ambiental e à Erradicação da Extrema Pobreza - Bolsa Verde 18 541 280.000 1189 20VP 0001 Apoio à Conservação Ambiental e à Erradicação da Extrema Pobreza - Bolsa Verde - Nacional 18 541 280.000 F 3- ODC 2 90 0 1000 280.000