DOU 24/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025112400274 274 Nº 223, segunda-feira, 24 de novembro de 2025 ISSN 1677-7042 Seção 1 AUTORIZ/MS: 1001071 - EXPEDIENTE(s): 0562792/25-2 Produtos estéreis (Granel): Pós Liofilizados; Suspensões Parenterais de Pequeno Volume com Preparação Asséptica DATA DO VENCIMENTO: 15/01/2028 ......................................... EMPRESA FABRICANTE: GEDEON RICHTER ROMÂNIA S.A. ENDEREÇO: 99-105 CUZA-VODA STR., TÂRGU-MURES, JUD MURES, 540306 - PAÍS: ROMÊNIA - CÓDIGO ÚNICO: A.000537 EMPRESA SOLICITANTE: BIOLAB SANUS FARMACÊUTICA LTDA - CNPJ: 49.475.833/0001-06 AUTORIZ/MS: 1009744 - EXPEDIENTE(s): 0938186/25-6 Sólidos não estéreis: Cápsulas DATA DO VENCIMENTO: 15/01/2028 ......................................... EMPRESA: EMS S/A - CNPJ: 57.507.378/0003-65 - AUTORIZ/MS: 1002351 ENDEREÇO: RODOVIA JORNALISTA FRANCISCO AGUIRRE PROENÇA, S/N KM 08 MUNICÍPIO: HORTOLÂNDIA - UF: SP - EXPEDIENTE: 0656679/25-5 Líquidos não estéreis: Elixires; Emulsões; Esmaltes; Soluções; Suspensões; Xaropes DATA DO VENCIMENTO: 22/01/2028 ......................................... EMPRESA: EMS S/A - CNPJ: 57.507.378/0003-65 - AUTORIZ/MS: 1002351 ENDEREÇO: RODOVIA JORNALISTA FRANCISCO AGUIRRE PROENÇA, S/N KM 08 MUNICÍPIO: HORTOLÂNDIA - UF: SP - EXPEDIENTE: 0657206/25-3 Semissólidos não estéreis: Cremes; Géis; Pastas; Pomadas DATA DO VENCIMENTO: 22/01/2028 ......................................... EMPRESA: R2 Soluções em radiofarmácia - CNPJ: 09.240.065/0003-40 - AUTORIZ/MS: 1081084 ENDEREÇO: Rua Capitão Guynemer, SN Lote 1A da Quadra 18 MUNICÍPIO: DUQUE DE CAXIAS - UF: RJ - EXPEDIENTE: 0989265/25-1 Produtos estéreis (Radiofármacos): Soluções Parenterais de Pequeno Volume com Preparação Asséptica DATA DO VENCIMENTO: 22/01/2028 ......................................... EMPRESA: WELEDA DO BRASIL LABORATÓRIO E FARMÁCIA LTDA - CNPJ: 56.992.217/0001- 80 - AUTORIZ/MS: 1000611 ENDEREÇO: RUA BRIG HENRIQUE FONTENELE, Nº 33 MUNICÍPIO: SÃO PAULO - UF: SP - EXPEDIENTE: 0938905/25-2 Sólidos não estéreis: Comprimidos; Glóbulos DATA DO VENCIMENTO: 22/01/2028 ......................................... EMPRESA FABRICANTE: B. BRAUN AVITUM AG ENDEREÇO: KATTENVENNER STR. 32, 49219 GLANDORF - PAÍS: ALEMANHA - CÓDIGO ÚNICO: A.000061 EMPRESA SOLICITANTE: LABORATORIOS B. BRAUN S/A - CNPJ: 31.673.254/0001-02 AUTORIZ/MS: 1000853 - EXPEDIENTE(s): 0614899/25-7 Sólidos não estéreis: Pós DATA DO VENCIMENTO: 22/01/2028 ......................................... EMPRESA FABRICANTE: CATALENT BELGIUM S.A. ENDEREÇO: FONT SAINT LANDRY 10, BRUXELAS, 1120 - PAÍS: BÉLGICA - CÓDIGO ÚNICO: A .000131 EMPRESA SOLICITANTE: TAKEDA PHARMA LTDA. - CNPJ: 60.397.775/0001-74 AUTORIZ/MS: 1006398 - EXPEDIENTE(s): 0812302/25-7 Produtos estéreis (Granel): Soluções Parenterais de Pequeno Volume com Esterilização Terminal DATA DO VENCIMENTO: 22/01/2028 ......................................... EMPRESA: WELEDA DO BRASIL LABORATÓRIO E FARMÁCIA LTDA - CNPJ: 56.992.217/0001- 80 - AUTORIZ/MS: 1000611 ENDEREÇO: RUA BRIG HENRIQUE FONTENELE, Nº 33 MUNICÍPIO: SÃO PAULO - UF: SP - EXPEDIENTE: 0938581/25-2 Líquidos não estéreis: Elixires; Soluções; Xaropes DATA DO VENCIMENTO: 22/01/2028 ......................................... EMPRESA FABRICANTE: ABBOTT BIOLOGICALS B.V. ENDEREÇO: C.J. VAN HOUTENLAAN 36, 1381 CP WEESP - PAÍS: HOLANDA (PAÍSES BAIXOS) - CÓDIGO ÚNICO: A.000591 EMPRESA SOLICITANTE: ABBOTT LABORATÓRIOS DO BRASIL LTDA - CNPJ: 56.998.701/0001-16 AUTORIZ/MS: 1005531 - EXPEDIENTE(s): 0802024/25-4 Produtos estéreis (Granel): Suspensões Parenterais de Pequeno Volume com Preparação Asséptica DATA DO VENCIMENTO: 22/01/2028 ......................................... EMPRESA: WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORDESTE LTDA - CNPJ: 24.380.578/0024-75 - AUTORIZ/MS: 2200001 ENDEREÇO: LOC DISTRITO IND TERESINA, S/N, LOTE 2 MUNICÍPIO: TERESINA - UF: PI - EXPEDIENTE: 1110491/25-5 Gases Medicinais (Embalagem primária): Gás DATA DO VENCIMENTO: 29/01/2028 ......................................... EMPRESA FABRICANTE: HETERO LABS LIMITED, UNIT III ENDEREÇO: 22-110, I.D.A, JEEDIMETLA VILLAGE, QUTHBULLAPUR MANDAL, MEDCHAL - MALKAJGIRI DISTRICT,PINCODE 500055,TELANGANA - PAÍS: ÍNDIA - CÓDIGO ÚNICO: A .000388 EMPRESA SOLICITANTE: Camber Farmaceutica Ltda - CNPJ: 24.633.934/0001-29 AUTORIZ/MS: 1165077 - EXPEDIENTE(s): 0900468/25-4 Sólidos não estéreis: Comprimidos; Comprimidos Revestidos; Cápsulas DATA DO VENCIMENTO: 29/01/2028 ......................................... EMPRESA FABRICANTE: FRESENIUS KABI ONCOLOGY LTD. ENDEREÇO: VILLAGE KISHANPURA, BADDI, TEHSIL NALAGARH DISTT. SOLAN, HIMACHAL PRADES - PAÍS: ÍNDIA - CÓDIGO ÚNICO: A.000236 EMPRESA SOLICITANTE: FRESENIUS KABI BRASIL LTDA - CNPJ: 49.324.221/0001-04 AUTORIZ/MS: 1000410 - EXPEDIENTE(s): 0785601/25-2 Produtos estéreis: Pós Liofilizados; Soluções Parenterais de Pequeno Volume com Esterilização Terminal; Soluções Parenterais de Pequeno Volume com Preparação Asséptica DATA DO VENCIMENTO: 29/01/2028 ......................................... EMPRESA FABRICANTE: VETTER PHARMA-FERTIGUNG GMBH & CO. KG ENDEREÇO: EISENBAHNSTRASSE 2-4, LANGENARGEN, BADEN-WUERTTEMBERG, 88085 - PAÍS: ALEMANHA - CÓDIGO ÚNICO: A.000626 EMPRESA SOLICITANTE: UCB BIOPHARMA LTDA. - CNPJ: 64.711.500/0001-14 AUTORIZ/MS: 1023619 - EXPEDIENTE(s): 0627969/25-9 Produtos estéreis (Granel): Soluções Parenterais de Pequeno Volume com Preparação Asséptica DATA DO VENCIMENTO: 29/01/2028 ......................................... EMPRESA FABRICANTE: ATDIS PHARMA, S.L. ENDEREÇO: C/ CARRAQUER, S/N - POL. IND. LA QUINTA R2, CABANILLAS DEL CAMPO, 19171, GUADALAJARA, ESPANHA - PAÍS: ESPANHA - CÓDIGO ÚNICO: A.001271 EMPRESA SOLICITANTE: BRAINFARMA INDÚSTRIA QUÍMICA E FARMACÊUTICA S.A - CNPJ: 05.161.069/0001-10 AUTORIZ/MS: 1055849 - EXPEDIENTE(s): 0899603/25-4 Produtos estéreis (Embalagem secundária) DATA DO VENCIMENTO: 29/01/2028 ......................................... EMPRESA: UNIÃO QUÍMICA FARMACÊUTICA NACIONAL S/A - CNPJ: 60.665.981/0005-41 - AU T O R I Z / M S : ENDEREÇO: AV PREFEITO OLAVO GOMES DE OLIVEIRA 4.550 MUNICÍPIO: POUSO ALEGRE - UF: MG - EXPEDIENTE: 0785564/25-0 Sólidos não estéreis (Cefalosporínicos): Cápsulas; Pós Sólidos não estéreis: Comprimidos; Comprimidos Revestidos DATA DO VENCIMENTO: 29/01/2028 COORDENAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE E M P R ES A S RESOLUÇÃO-RE Nº 4.718, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Conceder Autorização de Funcionamento para Empresas constantes no anexo desta Resolução. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. DANIEL MARCOS PEREIRA DOURADO ANEXO ALBAMED COMERCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA / 44.867.807/0001-00 25351.209487/2025-00 / 8332640 ARMAZENAR: PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS) DISTRIBUIR: PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS) EXPEDIR: PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS) 856 - AFE - CONCESSÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - DISTRIBUIR / 1488295255
FORMOSA MANIPULACAO LTDA / 60.857.004/0001-12 25351.215893/2025-01 / 5228401 COMÉRCIO: COSMÉTICOS, PERFUMES, PRODUTOS DE HIGIENE, CORRELATOS, ALIMENTOS E PLANTAS MEDICINAIS (IN Nº 9/2009) DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS CONTENDO SUBSTÂNCIAS SUJEITAS AO CONTROLE ES P EC I A L DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS NÃO SUJEITOS AO CONTROLE ESPECIAL MANIPULAÇÃO DE PRODUTOS MAGISTRAIS MANIPULAÇÃO DE PRODUTOS OFICINAIS PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FARMACÊUTICOS 733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 1518490255
RAIA DROGASIL S/A / 61.585.865/3638-90 25351.216103/2025-05 / 5228540 COMÉRCIO: COSMÉTICOS, PERFUMES, PRODUTOS DE HIGIENE, CORRELATOS, ALIMENTOS E PLANTAS MEDICINAIS (IN Nº 9/2009) DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS CONTENDO SUBSTÂNCIAS SUJEITAS AO CONTROLE ES P EC I A L DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS NÃO SUJEITOS AO CONTROLE ESPECIAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FARMACÊUTICOS 733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 1519080255
AZ MASRI DROGARIAS LTDA / 24.542.328/0008-74 25351.216047/2025-09 / 5228519 COMÉRCIO: COSMÉTICOS, PERFUMES, PRODUTOS DE HIGIENE, CORRELATOS, ALIMENTOS E PLANTAS MEDICINAIS (IN Nº 9/2009) DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS CONTENDO SUBSTÂNCIAS SUJEITAS AO CONTROLE ES P EC I A L DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS NÃO SUJEITOS AO CONTROLE ESPECIAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FARMACÊUTICOS 733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 1518893252
OLIVEIRA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA / 63.259.479/0001-03 25351.209469/2025-10 / 5228277 COMÉRCIO: COSMÉTICOS, PERFUMES, PRODUTOS DE HIGIENE, CORRELATOS, ALIMENTOS E PLANTAS MEDICINAIS (IN Nº 9/2009) DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS NÃO SUJEITOS AO CONTROLE ESPECIAL 733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 1488266255
ATLAS SOLUCOES EM NEGOCIOS LTDA / 50.875.450/0001-04 25351.206669/2025-11 / 8331598 COMÉRCIO VAREJISTA: PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS) 860 - AFE - CONCESSÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - COMÉRCIO VAREJISTA / 1475751257
G ANDRADE GOMES LTDA / 05.859.296/0001-14 25351.206170/2025-11 / 8331584 ARMAZENAR: PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS) DISTRIBUIR: PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS) EXPEDIR: PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS) 856 - AFE - CONCESSÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - DISTRIBUIR / 1472343255
RAIA DROGASIL S/A / 61.585.865/3975-23 25351.215956/2025-11 / 5228459 COMÉRCIO: COSMÉTICOS, PERFUMES, PRODUTOS DE HIGIENE, CORRELATOS, ALIMENTOS E PLANTAS MEDICINAIS (IN Nº 9/2009) DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS CONTENDO SUBSTÂNCIAS SUJEITAS AO CONTROLE ES P EC I A L DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS NÃO SUJEITOS AO CONTROLE ESPECIAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FARMACÊUTICOS 733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 1518666256
WF SAUDE E BEM ESTAR LTDA / 63.309.211/0001-20 25351.216117/2025-11 / 5228553 COMÉRCIO: COSMÉTICOS, PERFUMES, PRODUTOS DE HIGIENE, CORRELATOS, ALIMENTOS E PLANTAS MEDICINAIS (IN Nº 9/2009) DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS CONTENDO SUBSTÂNCIAS SUJEITAS AO CONTROLE ES P EC I A L DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS NÃO SUJEITOS AO CONTROLE ESPECIAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FARMACÊUTICOS 733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 1519105258
PHYTOCURE PRODUTOS MEDICOS LTDA / 61.181.051/0001-51 25351.206154/2025-11 / 8332441 ARMAZENAR: PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS) DISTRIBUIR: PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS) EXPEDIR: PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS) 856 - AFE - CONCESSÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - DISTRIBUIR / 1472323254
LLOOGG LOGISTICA TRANSPORTES LTDA / 57.911.209/0001-24 25351.205829/2025-12 / 3148933 TRANSPORTAR: SANEANTE DOMIS. 737 - AFE - CONCESSÃO - SANEANTES - TRANSPORTAR (SOMENTE MATRIZ) / 1471345254
NOSSA LOJA MATERIAIS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA / 62.578.723/0001-20 25351.206323/2025-12 / 8332468 COMÉRCIO VAREJISTA: PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS) 860 - AFE - CONCESSÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - COMÉRCIO VAREJISTA / 1473536251
L.I.S.A - LOGISTICA INTEGRADA SULAMERICANA S.A / 08.248.539/0012-29 25351.205792/2025-14 / 8331571