DOU 25/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025112500110 110 Nº 224, terça-feira, 25 de novembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 Processo Digital: 470/25-31 - RLE nº 66/2025. Espécie: Contrato APS/194.2025, datado de 19/11/2025, celebrado entre a Autoridade Portuária de Santos S.A. - APS e JBRILHANTE COMERCIAL LTDA. EPP. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para o fornecimento, com entrega única, de café em pó, adoçante líquido e mexedores de café, conforme especificações deste Termo de Referência, destinados ao abastecimento do estoque da Autoridade Portuária de Santos - APS, pelo prazo de 03 (três) meses, referente à Licitação RLE nº 66/2025 - Lote 01, no valor global de R$ R$ 288.998,28 (duzentos e oitenta e oito mil, novecentos e noventa e oito reais e vinte e oito centavos). Fundamentação: Lei n° 13.303/16. Rubrica Contábil: PDG da APS. Signatários: Júlio Cezar Alves de Oliveira, Presidente Interino e Diretor de Administração e Finanças da APS, respectivamente, e o Sr. Jayro Ortiz Gomes de Oliveira Filho, Sócio Administrador, respectivamente, da Contratada. Documento Digital: 14226/2025 - Patrocínio. Espécie: Contrato APS/195.2025, datado de 19/11/2025, celebrado entre a Autoridade Portuária de Santos S.A. - APS e ACADEMIA BRASILEIRA DE FORMAÇÃO E PESQUISA - ABFB LTDA. Objeto: patrocínio para o projeto denominado "IV Congresso Nacional e II Internacional da Magistratura do Trabalho Modelos Regulatórios, Progresso Tecnológico, Impactos Socioeconômicos, Jurídicos e Institucionais no Universo das Relações de Produção" pelo prazo de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, no valor global de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais). Fundamentação: Deliberação da Diretoria-Executiva da APS, em sua 2571ª Reunião (Ordinária), realizada em 14/11/2025 e Parecer Jurídico Nº 372/2025, datado de 27/10/2025, tendo por fundamento as disposições contidas no art. 30, caput, da Lei n° 13.303/16. Rubrica Contábil: PDG da APS. Signatários: Júlio Cezar Alves de Oliveira, Presidente Interino e Diretor de Administração e Finanças da APS, e o Sr. Zilmar Santana de Assis, representante legal da Contratada. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Documento Digital: 11631/2024 - Espécie: Acordo de Cooperação Técnica nº 022/2025, datado de 19/11/2025, celebrado entre a Autoridade Portuária de Santos S.A. - APS, a NST - TERMINAIS E LOGÍSTICA S.A. e a LOUIS DREYFUS COMPANY SUCOS S.A.. Objeto: Conjugação de esforços e o intercâmbio de informações entre os partícipes, visando ao aperfeiçoamento do Sistema de Segurança Pública do Porto Organizado de Santos, pelo prazo previsto no Contrato de Arrendamento PRES/019.98. Fundamentação: Parecer SUJUD/GEJAD nº 123.2025, datado de 11/04/2025, consoante autorização da Diretoria- Executiva da APS, nos termos do deliberado em sua 2565ª Reunião (Ordinária), realizada em 15/10/2025. Signatários: Srs. Júlio Cezar Alves de Oliveira e Edilberto Ferreira Beto Mendes, Presidente Interino e Diretor de Operações da APS, respectivamente, e os Srs. André Guilherme Fernandes Meylan, Michele Cristina Frazão e Leonardo Prado Conceição, Procuradores das empresas partícipes. AVISO DE LICITAÇÃO RLE ELETRÔNICO Nº 81/2025 CONTROLE LICITAÇÕES-E MÓDULO LRE 1083524. Processo Digital: 658/25-24. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de materiais e equipamentos para treinamentos operacionais e de tiro para a Superintendência da Guarda Portuária, pelo prazo de 12 (doze) meses, nos termos e condições estabelecidas no "Termo de Referência" e seus Anexos, partes integrantes deste Edital. Total de itens licitados: 19 itens em 10 lotes. Edital: a partir de 25/11/2025 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Av. Conselheiro Rodrigues Alves, s/nº, Macuco - Santos/SP ou https://www.licitacoes-e.com.br/aop/index.jsp. Entrega das Propostas: a partir de 25/11/2025 às 09h00 no site www.licitacoes-e.com.br/aop/index.jsp. Abertura das Propostas: 05/12/2025 às 10h00 no site www.licitacoes-e.com.br/aop/index.jsp. RAFAEL DOMINGUEZ CHAVEZ Agente de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO RLE ELETRÔNICO Nº 82/2025 CONTROLE LICITAÇÕES-E MÓDULO LRE 1083525. Processo Digital: 567/25-71. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para a prestação dos serviços de Apólice de Seguro de Casco Marítimo para as duas embarcações BLINDADAS adquiridas pela Autoridade Portuaria de Santos S.A. - APS para o patrulhamento do Porto de Santos, e eventuais danos causados a terceiros, pelo prazo de 12 (doze) meses, nos termos e condições estabelecidas no "Termo de Referência ou Projeto Básico" e seus Anexos, partes integrantes deste Edital. Total de itens licitados: 1. Edital: a partir de 25/11/2025 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Av. Conselheiro Rodrigues Alves, s/nº, Macuco - Santos/SP ou https://www.licitacoes- e.com.br/aop/index.jsp. Entrega das Propostas: a partir de 25/11/2025 às 09h00 no site www.licitacoes-e.com.br/aop/index.jsp. Abertura das Propostas: 17/12/2025 às 10h00 no site www.licitacoes-e.com.br/aop/index.jsp. MARCOS CASTRO ALVES Agente de Licitação EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO GERÊNCIA DE LICITAÇÕES COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES DE DESPESAS, ALIENAÇÕES E CONTRATAÇÕES DIRETAS EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA DLS Nº 037/ADLI-1/SDNV/2025 SEDE-SMS-2025/00329 - Contratada: 48.557.828 MARCO THULIO TEIXEIRA FREITAS - CONTRATAÇÃO DE EMP R ES A PARA REALIZAR MANUTENÇÃO EM BOMBA INJETORA DO GRUPO GERADOR NO AEROPORTO DE DIVINÓPOLIS/SNDV. Valor Global: R$ 3.646,00. Autoridade Competente ALBERTO SATOSHI ODA SUPERINTENDÊNCIA DO AEROPORTO DE DIVINÓPOLIS. Disponível em: http://licitacao.infraero.gov.br/portal_licitacao/servlet/DetalheLicitacao?idLicitacao=177203 EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA DLS Nº 025/ADLI-1/SSCN/2025 SEDE-SMS-2025/00305 - Contratada: 63.357.304 BRUNA MARIELE SILVEIRA KLATTER PIMENTEL - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE 02 (DOIS) APARELHOS DE AR-CONDICIONADO SPLIT INVERTER QUENTE-FRIO DE 12.000 BTU/H NO AEROPORTO DE CANELA/RS. Valor Global: R$ 6.800,00. Autoridade Competente ALESSANDRA VARGAS DOS SANTOS GERÊNCIA DO AEROPORTO DE CANELA. Disponível em: http://licitacao.infraero.gov.br/portal_licitacao/servlet/DetalheLicitacao?idLicitacao=177124 EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA DLS Nº 034/ADLI-1/SEDE/2025 - SEDE-SMS-2025/00324 - Contratada: SPARK ELETRÔNICA - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE CARREGADOR/FONTE AUTOMOTIVA DE 30A E 70A UTILIZADOS NOS GRUPOS GERADORES E V I AT U R A S GERIDOS PELA INFRAERO, PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DE MANUNTENÇÃO CORRETIVA NO AEROPORTO DO RIO DE JANEIRO - SANTOS DUMONT(SBRJ) E AEROPORTO REGIONAL DE SORRISO ADOLINO BEDIN (SBSO). Valor Global: R$ 1.191,00. Autoridade Competente LEONARDO DUARTE DE LIMA PEREIRA GERÊNCIA DE PLANEJAMENTO DA MANUTENÇÃO. Disponível em: http://licitacao.infraero.gov.br/portal_licitacao/servlet/DetalheLicitacao?idLicitacao=177185 EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA DL Nº 092/ADLI-1/SBIP/2025 - SEDE-SMS-2025/00330 - Contratada: MV SERVIÇOS E LOCAÇÃO LTDA. - Contratação de empresa especializada para manutenção corretiva no Grupo Gerador Trifásico 40 kVA 220/127V do aeroporto de Ipatinga-MG - SBIP e Locação de Grupo Gerador que será utilizado durante a indisponibilidade em função da manutenção. Valor Global: R$ 22.500,00 (vinte e dois mil e quinhentos reais). Autoridade Competente: RODRIGO DE ARAUJO SILVA - SUPERINTENDÊNCIA DO AEROPORTO DE USIMINAS IPATINGA. Disponível em: http://licitacao.infraero.gov.br/portal_licitacao/servlet/DetalheLicitacao?idLicitacao=177191 EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA DL Nº 093/ADLI-1/SEDE/2025 - SEDE-SMS-2025/00331 - Contratada: ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS ABNT - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA VISUALIZAÇÃO, ATUALIZ AÇ ÃO, IMPRESSÃO E GERENCIAMENTO DA COLEÇÃO DE NORMAS TÉCNICAS DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS (ABNT) VIA WEB. Valor Global: R$ 26.277,37. Autoridade Competente: RENATA MARTINS TEIXEIRA - GERÊNCIA CAPACITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO. Disponível em: http://licitacao.infraero.gov.br/portal_licitacao/servlet/DetalheLicitacao?idLicitacao=177204 EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA DL-e Nº 095/ADLI-1/SBRJ/2025 - SEDE-SMS-2025/00326 - Contratada: SYC SOLUÇÕES E GESTÃO DE SEGURANÇA LTDA - Contratação de empresa para Serviço de manutenção geral de I nível, II nível e de III nível, com recarga, reteste hidrostático, pesagem e reposição de peças e pintura dos extintores de incêndio portáteis e sobre rodas do Aeroporto Santos Dumont. Valor Global: R$ 22.000,00. Autoridade Competente: MARCO AURELIO BENETTI RIBEIRO - SUPERINTENDÊNCIA DO AEROPORTO SANTOS DUMONT. Disponível em: http://licitacao.infraero.gov.br/portal_licitacao/servlet/DetalheLicitacao?idLicitacao=177144 EXTRATO DE CONTRATO TERMO DE CONTRATO Nº 180-SV/2025/0062 Contratada: SEGIL VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPR ES A ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA, DE FORMA CONTÍNUA, A SEREM PRESTADOS NAS DEPENDÊNCIAS DO AEROPORTO SANTOS DUMONT (SBRJ). Valor Global: R$ 11.100.422,51. Vigência: 30 meses, a partir da data estabelecida na Ordem de Serviço/Fornecimento. Autoridade competente: José Carlos Rodrigues - SUPERINTENDENTE I. Disponível em: http://licitacao.infraero.gov.br/portal_licitacao/servlet/DetalheLicitacao?idLicitacao=176985 COMPANHIA DOCAS DO CEARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PE Nº90022/2025 R E P U B L I C AÇ ÃO ESPÉCIE: : PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90022/2025 Processo: N° 50900.001411/2024-22 : PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90022/2025 Processo: N° 50900.001411/2024-22 Objeto: Contratação de empresa especializada na elaboração de projeto complementar para infraestrutura do sistema de combate a incêndio, com detecção e alarme e Sistema de Proteção Contra Descargas Elétricas - SPDA do Porto de Fortaleza, com aprovação do Corpo de Bombeiros do Ceará, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no instrumento, conforme Termo de Referência e demais condições do Edital e seus Anexos. Fundamentação legal: regido pela Lei nº 13.303, de 2016, Lei nº 12.846, de 2013, Lei Complementar nº 123, de 2006, Decreto nº 8.945, de 2016, Decreto nº 8.538, de 2015, Decreto nº 9.507, de 2018, Instrução Normativa SEGES/MP nº 03, de 2018, Regulamento Interno de Licitações e Contratos da CDC e demais disposições aplicáveis. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 25/11/2025, a partir de 10H00min. Endereço: Praça Amigos da Marinha, Cais do Porto - Fortaleza/CE- https://www.docasdoceara.com.br/licitacoes . Entrega das Propostas: a partir de 25/11/2025 às 10h10min. no: gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/12/2025 às 14:00h no gov.br/compras. O Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Companhia Docas do Ceará, nos termos da alínea "d", do §1º, do seu art. 72, encontra-se disponível no seguinte link: https://www.docasdoceara.com.br/_files/ugd/a321a8_05d409d5193644 86819ad2a4ba307618.pdf . THEURY GOMES Pregoeira CPL/CDC COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 12/2025 ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços nº 12/2025. Origem: Pregão Eletrônico nº 21/2025 - Processo nº 169/2025. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL, NATURAL, POTÁVEL, SEM GÁS, ACONDICIONADA EM GARRAFÕES PLÁSTICOS DE 20 (VINTE) LITROS, DEVIDAMENTE LACRADOS, PARA SUPRIR A DEMANDA DOS COLABORADORES DA COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE DA SEDE E DO PORTO DE NATAL. Fornecedor: J. R. DISTRIBUIDORA LTDA- CNPJ: 22.486.978/0001-48. Lote 01 (único) por R$ 18.210,00 (dezoito mil duzentos e dez reais). Vigência da Ata: 19/11/2025 a 19/11/2026. Signatários: Paulo Henrique de Macedo Carlos, Presidente e Administrativo e Financeiro interino e Paulo Sidney Gomes Silva, Técnico e Comercial , pela CODERN; JOSÉ REINALDO COELHO PEIXOTO - pelo Fornecedor Beneficiário. Assinada em 19/11/2025. Ministério dos Povos Indígenas FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS COORDENAÇÃO REGIONAL DE GUAJARÁ-MIRIM EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 1/2020 - UASG 194004 Nº Processo: 08760.000136/2020-81. Contratante: COORDENACAO REG. DE GUAJA R A MIRIM/RO. Contratado: 05.914.254/0001-39 - COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DE RONDONIA CAERD. Objeto: Por meio deste Termo, as partes acordam em rescindir o Contrato de Adesão nº 01/2020/CAERD, publicado no Diário Oficial da União nº 172 no dia 08/09/2020, pois a legislação que fundamenta o contrato de adesão com a Fundação Nacional dos Povos Indígenas - FUNAI - foi revogada, sendo atualmente fundamentada na Lei nº 14.133, de 2021, cujo objeto permanece a prestação de serviços de fornecimento de água trata e/ou esgoto. Data de Rescisão: 22/08/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/11/2025). COORDENAÇÃO REGIONAL PASSO FUNDO EXTRATO DE CONTRATO Nº 361/2025 - UASG 194027 Nº Processo: 08773.000714/2025-45. Pregão Nº 90001/2025. Contratante: COORDENACAO REGIONAL PASSO FUNDO/RS. Contratado: 10.439.655/0001-14 - PHENIX SOLUCOES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços contínuos de motorista, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 01/12/2025 a 01/12/2030. Valor Total: R$ 415.800,00. Data de Assinatura: 18/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/11/2025).