DOU 25/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Marzagão, 17 de novembro de 2025 IZANA ANTONIA SILVA MELO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MATRINCHÃ AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 2/2025 Objeto: Contratação de empresa, do ramo de engenharia, para prestação de serviço, por empreitada a preço global, para execução de Obra de Construção de Arquibancada e Reforma no Campo de Futebol do Distrito de Lua Nova, decorrente de Emenda Parlamentar Plano de Ação nº 09032024-067907, de acordo com projetos e anexos, nos termos da lei nº 14.133/21. Considerando a regularidade do procedimento, Resolvo, com base no inc. IV, do art. 71, da Lei Federal nº 14.133/21, Adjudicar e Homologar o item do objeto licitado, a empresa: REIKA ENGENHARIA LTDA, CNPJ sob nº 41.319.218/0001-90, no valor total de R$: 192.700,00 (cento e noventa e dois mil e setecentos reais). Matrinchã-GO, 24 de novembro de 2025. IVÂNIA ALVES FERNANDES Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTIVIDIU DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025 Lei 14.133/2021- Modo De Disputa: Aberto Processo Administrativo Nº: 6332/2025 O Município De Montividiu Do Norte, Estado De Goiás, Torna Público, Que Realizará O Pregão Eletrônico Nº 010/2025, Tipo: "Menor Preço Global". Objeto: Contratação De Empresa Especializada Na Prestação De Serviços De Serviços Médicos, Em Unidade De Saúde Móvel Sob Forma De Mutirão De Consultas E Exames Médicos Em Especialidades Diversas, Para Atender As Necessidades Do Fundo Municipal De Saúde De Montividiu Do Norte-Go, Conforme Especificações Constantes Nas Planilhas E Termo De Referência - Anexo I, Do Edital, Do Edital. Fim Do Cadastramento Das Propostas 25/11/2025 Às 14hrs00min. Início Da Sessão Pública No Dia 10/12/2025 Às 14h01min. Início Da Fase De Lances/Disputa No Dia 10/12/2025 Às 15hrs01min. O Edital Estará Disponível E As Propostas Serão Recebidas A Partir De 25/11/2025, No Site Plataforma De Pregão Eletrônico Bolsa Nacional De Compras - Bnc, No Site Https://Bnc.Org.Br/. Informações: Https://Montividiudonorte.Go.Gov.Br/; Segunda A Sexta Das 08h Às 11h E Das 13h Às 17h. Montividiu Do Norte - Go. Em 24 de novembro de 2025 LILIAN DAIANE DOS SANTOS PARENTE NÓBREGA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRINHOS EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico-SRP N° 53/2025 - Segundo Colocado, Contratante: Município de Morrinhos. Objeto: Aquisição de materiais para construção de habitação popular, vinculados ao programa viver bem. Empresa registrada: LEDLUZ INDUSTRIA E COMERCIO LTDA; Nº da Ata: 544/2025; Valor: R$ 53.220,44. Data da assinatura da Ata: 19/11/2025. Vigência da Ata: 12 (doze) meses. Morrinhos, 19/11/2025. Ana Paula Amaro da Silva- Agente de Contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSSÂMEDES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2025, O Fundo Municipal de Saúde do Município de Mossâmedes, Estado de Goiás, torna público que realizará o Pregão Eletrônico 042/2025, Processo Administrativo nº 2779/2025. Objeto: Registro de Preços para contratação, sob demanda, de empresa especializada na realização de exames de alto custo, em atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Mossâmedes/GO, conforme especificações constantes nas planilhas e no Termo de Referência - Anexo I, do Edital. Data da sessão: 09/12/2025 às 08:01 horas. O edital estará disponível e as propostas serão recebidas a partir da data de publicação deste aviso, no site https://bnc.org.br/. Informações: https://mossamedes.go.gov.br/; Fone: 64993104434. Mossâmedes/GO, 24 de novembro de 2025. RAQUEL MARCELINO DOS SANTOS TOLENTINO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MOZARLÂNDIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 127/2025 CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde do Município de Mozarlândia GO. CONTRATADO: HM SOLUÇÃO AMBIENTAL LTDA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA prestação de serviços técnicos especializados em assessoria e consultoria, com o objetivo de realizar estudo, identificação e recuperação de valores pagos a maior pelo Município de Mozarlândia a título de contribuições previdenciárias (RAT/FAP e os primeiros 15 dias de salário-maternidade), nos últimos 60 (sessenta) meses, bem como conduzir todos os procedimentos necessários ao recebimento e/ou compensação dos créditos apurados junto à Receita Federal do Brasil. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021. VALOR DO CONTRATO: Fica fixado o teto máximo de honorários em R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), conforme estimativa apresentada. DATA DA ASSINATURA: 13/11/2025. VIGÊNCIA: 13/11/2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE NERÓPOLIS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66/2025 Processo Administrativo nº 8420/2025. Pregão Eletrônico nº 066/2025. CONTRATADA: LOGRADO COMERCIO DE BRINQUEDOS EDUCATIVOS E TERAPEUTICOS LTDA, cnpj 47.612.801/0001-71 / FISIO MED EQUIPAMENTOS LTDA, cnpj 52.353.746/0001-82. OBJETO: Futura e eventual aquisição e instalação de brinquedos de playground e pedagógicos destinados aos Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs) da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, visando estimular o desenvolvimento motor, cognitivo e social das crianças por meio de atividades lúdicas e educativas, conforme especificações, quantidades e condições estabelecidas no Termo de Referência destinados a FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO deste Município. VALOR GLOBAL: R$ 51.952,00 (cinquenta e um mil e novecentos e cinquenta e dois reais). Nerópolis, 24 de novembro de 2025. JOSÉ DOMINGOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE NIQUELÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2025 O Fundo Municipal de Assistência Social de Niquelândia -GO , torna público, para o conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO, sendo EDITAL 023/2025, Contratação de empresa para fornecimento de material de distribuição gratuita (brinquedos) e material educativo e esportivo, destinados à doação para crianças atendidas pelas unidades de referência social do município de Niquelândia/GO, vinculadas à Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, como parte das ações do Programa de Fortalecimento de Vínculos Familiares e Comunitários, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. O presente edital estará disponível aos interessados no Departamento de Licitações, das 08:00h às 11:00h e das 13:00h às 17:00h e, nos sites e www.niquelandia.go.gov.br, e www.gov.br/pncp/pt-br ou podendo ser solicitado através do e-mail [email protected]. Entrega das Propostas: a partir de 26/11/2025 no site www.bnc.org.br. Abertura das Propostas: 08/12/2025 às 09:00h (horário de Brasília) no site www.bnc.org.br. Niquelândia, 24 de novembro de 2025. LUCINEIDE CORREIA MARTINS Agente de Contratação AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 22/2025 O Fundo Municipal de Assistência Social de Niquelândia -GO, torna público a retificação do edital, publicado no dia 24/11/2025 no DOU, seção 3 pág, 183, no DOE, pág.105 e DIARIO DA MANHÃ, pág, 16 para fazer constar a alteração abaixo: Onde se lê: Entrega das Propostas: a partir de 25/11/2025 no site www.bnc.org.br. Abertura das Propostas: 04/12/2025 às 09:00 (horário de Brasília) no site www.bnc.org.br. Leia-se: Entrega das Propostas: a partir de 25/11/2025 no site www.bnc.org.br. Abertura das Propostas: 05/12/2025 às 09:00 (horário de Brasília) no site www.bnc.org.br. Niquelândia, 24 de novembro de 2025. LUCINEIDE CORREIA MARTINS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANHAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 440/2025 Processo: 8531/2025. Modalidade: Adesão à ARP nº 005/2025 - Pregão Eletrônico nº 020/2025 (CIMINAS, ARP nº 039/2025). Contratante: Município de Piranhas/G O. Contratada: Bamaq S/A Bandeirantes Máquinas e Equipamentos, CNPJ 18.209.965/0001-54. Objeto: Aquisição de pá carregadeira conforme Convênio nº 924404/2021 - MDA. Valor: R$ 720.000,00(setecentos e vinte mil reais) Vigência: 06/11/2025 a 06/11/2026. Assinatura: 06/11/2025. Signatários: Fábio Lasserre Sousa Borges (Prefeito), Erika Renata de Sousa Magalhães (Gestora) e Clemente de Faria Júnior/Píndaro Luiz de Sousa (Bamaq S/A). PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRENÓPOLIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º Termo aditivo do contrato Nº 65/2024 Contratante: Município de Pirenópolis, Estado de Goiás. Contratado: Eletrica Radiante Materiais Elétricos LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 15.984.883/0001-99. Objeto: o presente termo aditivo tem como objeto o acréscimo quantitativo de itens do contrato nº 065/2024, proveniente do Concorrência Edital nº 020/2024, cujo objeto é a Construção de Pontes em Estradas Vicinais do Município de Pirenópolis, Estado de Goiás, Contrato de Repasse n°947761/2023, Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR). Prazo: Não foi alterado o prazo de vigência do contrato, permanecendo inalterado. Cláusula alterada: 3- clausula terceira- do valor do contrato. 3.1 - O valor global do Contrato corresponde a R$ 505.573,34 (Quinhentos e cinco mil, quinhentos e setenta e três reais e trinta e quatro centavos). 3.1.1. O valor descrito na claúsula 3.1.1. é decorrente do acréscimo quantitativo dos itens, perfazendo o percentual de 9,59% (Nove virgula cinquenta e nove) por cento, com reflexo financeiro de R$ 44.254,35 (quarenta e quatro mil, duzentos e cinquenta e quatro reais e trinta e cinco centavos), ao valor original do contrato, que era de R$ 461.318,99 (Quatrocentos e sessenta e um mil, trezentos e dezoito reais e noventa e nove centavos). As demais cláusulas permanecem inalteradas. Dotação Orçamentária: 03.0345.2529.1033 Ficha: 20250264; Fundamento Legal: Art. 124, c/c Art. 125 ambos da Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações posteriores. Pirenópolis, Estado de Goiás, aos 21 de novembro de 2025. Cesar Augusto Feliciano Triers -Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano, Mobilidade, Obras, Habitação, Desenvolvimento Econômico, Agricultura, Segurança e Trânsito- PREFEITURA MUNICIPAL DE PORANGATU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2025 PE Nº 040/2025. Objeto: Aquisição de leite em pó e fórmulas especiais, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Porangatu, constante no processo administrativo nº 15315/2025. A Sessão Pública dar-se-á por meio de Sistema Eletrônico, no endereço: https://bnc.org.br/, com início do recebimento das propostas no dia 27/11/2025, a partir das 08h00min, e fim do recebimento das propostas em 10/12/2025, às 08h59min. A Abertura das propostas e etapa de lances ocorrerá às 09h00min do dia 10/12/2025 na Bolsa Nacional de Compras (BNC). Informações: http://porangatu.go.gov.br/, https://bnc.org.br/ e [email protected]. Porangatu, 24 de novembro de 2025. HELCILENE MARQUES PEREIRA Pregoeira AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 372025 Processo Adm: Nº 14006 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA PADRÃO FNDE DA ESCOLA REUNIDA, CAPELINHA SÃO SEBASTIÃO NO MUNICIPIO DE PORANGATU-GO. Empresas vencedoras valor total: R$ 669.999,00 (seiscentos e sessenta e nove mil e novecentos e noventa e nove reais): G LEMES PEREIRA CONSTRUÇÕES LTDA (38370824000126) com os lotes: 1 no valor total de R$ 669.999,00 (seiscentos e sessenta e nove mil e novecentos e noventa e nove reais). A autoridade municipal do órgão FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - PORANGATU, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o/a(s) Decreto 35/2023, e suas alterações, resolve HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados pela Comissão no atendimento ao objeto do processo licitatório acima especificado. Porangatu (GO), 14 de novembro de 2025. DEULENE VIEIRA DOS SANTOS Gestor do FUNDEB