DOU 25/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MANOELA TEREZA MARTINS DE SOUZA E SILVA Substituta SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS SETOR DE MOVIMENTAÇÃO E GESTÃO FUNCIONAL PORTARIA SEMF - SRSUL/INSS Nº 15, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025 A CHEFE DO SETOR DE MOVIMENTAÇÃO E GESTÃO FUNCIONAL DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, bem como, Portaria PRES/INSS nº 1.678, de 29 de abril de 2024, e considerando a subdelegação de competência de que trata o art. 6º da Portaria PRES/INSS Nº 1.654, de 02 de janeiro de 2024, alterada pela Portaria PRES/INSS Nº 1.699, de 22 de maio de 2024, além do contido no processo SEI 35014.439378/2025-91, resolve: Art. 1º Declarar, a contar de 24 de Novembro de 2025, a vacância do cargo de Técnico do Seguro Social, exercido pela servidora EMANUELLE TOBIAS WOJCIEC H OW S K I NARDAO, matricula SIAPE 1.124.297, CPF 018.XXX.XXX-54, Classe B, Padrão I, ocupante da vaga nº 512396, do Quadro de Pessoal Permanente deste Instituto, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, com fundamento no art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ANA CRISTINA SEIDLER Ministério das Relações Exteriores EMBAIXADA DO BRASIL EM BUCARESTE PORTARIA N° 6, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025 O EMBAIXADOR DO BRASIL EM BUCARESTE, no uso de suas atribuições e nos termos da portaria nº 428, de 15 de dezembro de 2022, resolve: Designar, até o término de sua missão no posto, BESACI MÔNICA DE ANDRADE BARROS, oficial de chancelaria do Ministério das Relações Exteriores, para exercer as funções de vice-cônsul nesta missão diplomática, a partir da data de publicação desta portaria. RICARDO GUERRA DE ARAÚJO EMBAIXADA DO BRASIL EM MASCATE PORTARIA N° 2, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2025 O EMBAIXADOR DO BRASIL EM MASCATE, no uso de suas atribuições, resolve: Revogar a delegação de competência concedida ao conselheiro do Quadro Especial MILTON DE FIGUEIREDO COUTINHO FILHO para executar todos os atos de gestão orçamentário-financeira e patrimonial relacionados com esta Unidade Gestora Responsável. ALFREDO CESAR MARTINHO LEONI EMBAIXADA DO BRASIL EM PANAMÁ PORTARIA N° 5, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025 O EMBAIXADOR DO BRASIL NO PANAMÁ, no uso de suas atribuições e nos termos da Portaria Nº 428, de 15 de dezembro de 2022, resolve: Designar, até o término de sua missão no posto, NELSON DA COSTA ESTEVES JUNIOR, oficial de chancelaria do Ministério das Relações Exteriores, para exercer a função de vice-cônsul nesta missão diplomática, a partir da data de publicação desta portaria. JOÃO MENDES PEREIRA SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES PORTARIA N° 1.634, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025 A SECRETÁRIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo com o art. 12 da portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e nos termos do art. 46, § 4º, da lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, e do art. 6º da portaria nº 491, de 18 de outubro de 2023, resolve: Comissionar ANA CLAUDIA DE FARIA RODRIGUES, conselheira do Quadro Especial da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, na função de ministra-conselheira na Embaixada do Brasil em Phnom Penh. MARIA LAURA DA ROCHA PORTARIA N° 1.635, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025 A SECRETÁRIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo com o art. 12 da portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e nos termos do art. 46, § 4º, da lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, e do art. 6º da portaria nº 491, de 18 de outubro de 2023, resolve: Comissionar RODRIGO DE OLIVEIRA CASTRO, conselheiro do Quadro Especial da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, na função de ministro- conselheiro na Embaixada do Brasil em Maputo. MARIA LAURA DA ROCHA PORTARIA N° 1.636, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025 A SECRETÁRIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo com o art. 12 da portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e nos termos do art. 46, § 4º, da lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, e do art. 5º da portaria nº 491, de 18 de outubro de 2023, resolve: Comissionar ROMERO GONÇALVES FERREIRA MAIA FILHO, conselheiro da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, na função de ministro- conselheiro na Embaixada do Brasil em Seul. MARIA LAURA DA ROCHA PORTARIA N° 1.637, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025 A SECRETÁRIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo com o art. 12 da portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e nos termos do art. 14 da portaria nº 491, de 18 de outubro de 2023, resolve: Descomissionar FLÁVIO ANDRÉ DE MOURA MELO, conselheiro do Quadro Especial da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da função de ministro-conselheiro na Embaixada do Brasil em Seul. MARIA LAURA DA ROCHA PORTARIA N° 1.638, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025 A SECRETÁRIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo com o art. 12 da portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e nos termos do art. 47 da lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, e do art. 8º da portaria nº 491, de 18 de outubro de 2023, resolve: Comissionar GAÉTAN ISAAC MARIA SPIELMANN MOURA, segundo-secretário da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, na função de conselheiro na Embaixada do Brasil em Maputo. MARIA LAURA DA ROCHA SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA R E T I F I C AÇ ÃO Na portaria do SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA nº 1.567, de 4 de novembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 212, de 6 de novembro de 2025, onde se lê: "Atribuir a ELIAKIM DA SILVA PINTO (...) a Gratificação Temporária do Sistema de Administração dos Recursos de Informação e Informática (GSISP) (...); leia- se:"Atribuir a ELIAKIM DA SILVA PINTO (...) a Gratificação Temporária do Sistema de Administração dos Recursos de Tecnologia da Informação (GSISP), área Privacidade e Segurança da Informação (...)". Ministério da Saúde GABINETE DO MINISTRO PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 1.245, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2025 A CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 730, de 14 de junho de 2023, resolve: Designar LUIZ ANTONIO DE OLIVEIRA JUNIOR, matrícula Siape nº 1097313, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Contratação de Recursos Logísticos, FCE 1.05, código 36.0255, do Distrito Sanitário Especial Indígena - Litoral Sul, da Secretaria de Saúde Indígena, ficando dispensado PABLO FIDELIS LUZ DE PAULO. ELIANE APARECIDA DA CRUZ PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 1.246, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2025 A CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 1º da Portaria GM/MS Nº 730, de 14 de junho de 2023, resolve: Designar FELIPE ESTEVÃO PONTES SILVA, Agente Administrativo, Matrícula Siape nº 1769308, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Gestão Técnica e Administrativa, FCE 1.07, código nº 02.0002, da Ouvidoria-Geral do Sistema Único de Saúde. ELIANE APARECIDA DA CRUZ PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 1.247, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025 A CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 126, de 10 de fevereiro de 2023, resolve: Designar GREYCE SANTOS DE OLIVEIRA, matrícula no SIAPE nº 1728279, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE 4.02, código n. º 03.0007, da Divisão de Apoio à Corregedoria no Rio de Janeiro, da Corregedoria. ELIANE APARECIDA DA CRUZ