DOU 25/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 259462 - 1º Fórum do Sistema Nacional do Patrimônio Cultural - Fórum Nacional Participativo do Patrimônio Cultural FUNDACAO DE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E TECNOLOGICOS CNPJ/CPF: 37.116.704/0001-34 Processo: 01400034267202517 Cidade: Brasília - DF; Valor Aprovado: R$ 3.703.628,66 Prazo de Captação: 25/11/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Trata-se da realização de um evento na Universidade de Brasília (UnB/DF) para deliberar, de modo participativo, o primeiro Plano Nacional Setorial de Patrimônio Cultural (PNSPC) e as diretrizes para o marco regulatório do Sistema Nacional de Patrimônio Cultural (SNPC).O PNSPC e SNPC são primordiais para a consolidação da política setorial de patrimônio cultural, parte integrante do Sistema Nacional de Cultura (SNC), estabelecida pela Lei nº 14.835, de 4 de abril de 2024 e Art. 216-A da Constituição Federal de 1988.A 1ª Roda do Patrimônio: Fórum do Sistema Nacional do Patrimônio Cultural - Fórum Nacional Participativo do Patrimônio Cultural será um local de encontro de agentes do Patrimônio Cultural (gestores, detentores, pesquisadores e mestres do saber), com a programação composta por mesas temáticas, oficinas de formação, painéis, grupos de discussão, plenária e atividades culturais. ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 259465 - Restauro dos Painéis Artisticos de Di Cavalcante e Clóvis Graciano CO CONSERVACAO E PRODUCOES CULTURAIS LTDA CNPJ/CPF: 29.258.642/0001-77 Processo: 01400034283202518 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 1.321.553,05 Prazo de Captação: 25/11/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Restauro Painel Artístico "A Imprensa" (1954).A cena retrata as atividades ali exercidas para se produzir o jornal. Bobinas de papel, a máquina de linotipo, funcionários uniformizados. O Painel trata-se de mosaico em pastilhas de vidro, um presente para a cidade que estava completando 400 anos. Restauro do Painel Artístico de Clóvis Graciano localizado no térreo da antiga sede do Jornal O Estado de São Paulo, onde hoje está a recepção do hotel Nacional Inn Jaraguá, lá pode-se apreciar um painel com pinturas em tela feito por Clovis Graciano, intitulado "Os Bandeirantes" (1953). Ambos os painéis são tombados pelo Patrimonio Histórico Municipal por seu valor histórico e cultural para a cidade de São Paulo. Curta metragem e visitas monitoradas para educação patrimonial. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 259315 - Biografia de Waldemar Richter: Uma Vida pela Cultura Germânica 50.303.515 JOEL DA SILVA CNPJ/CPF: 50.303.515/0001-39 Processo: 01400033954202515 Cidade: Lajeado - RS; Valor Aprovado: R$ 190.822,50 Prazo de Captação: 25/11/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto "Waldemar Richter: Uma Vida pela Cultura Germânica" irá viabilizar a produção da primeira biografia sobre Waldemar Richter, um dos maiores incentivadores da preservação da cultura germânica nos municípios de Lajeado e Forquetinha. A obra será publicada em formato impresso e também como audiolivro, com distribuição gratuita em evento de lançamento, que contará com a presença do biografado e convidados. O projeto é uma homenagem reconhecendo publicamente sua trajetória e legado para a cultura local e regional. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 259316 - Novos Olhares - Poesia e Fotografia nas quatro estações da paisagem litorânea BERTUSSI DESIGN E INOVACAO LTDA CNPJ/CPF: 07.164.501/0001-52 Processo: 01400033955202560 Cidade: Torres - RS; Valor Aprovado: R$ 320.375,00 Prazo de Captação: 25/11/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Olhar para nosso patrimônio natural regional e levar à comunidade um senso de valor e auto-estima por sua identidade cultural será o bem maior deste projeto."Novos Olhares" será um livro reunindo fotografias e poesias inspiradas no litoral situado na divisa entre Rio Grande do Sul e Santa Catarina, destacando as paisagens, a natureza e a identidade cultural local. Habitualmente conhecida pelo verão exuberante, a costa será retratada por "novos olhares" mostrando a resiliência da fauna, da flora e dos habitantes da comunidade local, ao longo das severas transições climáticas que a região experimenta, do calor intens do do verão, ao frio persistente no inverno, mudam as cores, os hábitos e todo o meio-ambiente se adpata e se transforma ao sabor do tempo.Além de 2.000 exemplares do livro de fotogarfias e poesia, serão produtos do projeto a versão Audio-videobook e a tetralização da obra para crianças da rede pública local. A obra terá distribuição gratuita, sem fins lucrativos. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 259319 - Bumerangue NOS CULTURAL MERCOSUL LTDA CNPJ/CPF: 44.997.543/0001-09 Processo: 01400033967202594 Cidade: Volta Redonda - RJ; Valor Aprovado: R$ 295.646,00 Prazo de Captação: 25/11/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto Bumerangue promove a doação de 190 livros de literatura, distribuídos em 5 ciclos de 6 semanas, beneficiando cerca de 30 estudantes do 8º e 9º anos da Escola Municipal José Abel Machado, em Massambará (Vassouras/RJ). Cada ciclo contempla atividades artísticas e literárias semanais como gallery walk, teatro de sombras, instalações, performances poéticas, trilhas sensoriais, leituras dramatizadas e cineclube culminando em uma exposição final aberta à comunidade e na produção de livro-portfólio e documentário acessível. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 259320 - SABORES E LEMBRANÇAS COLMEIA CONSULTORIA E ASSESSORIA EM GESTAO DE PROJETOS LTDA CNPJ/CPF: 10.640.781/0001-32 Processo: 01400033969202583 Cidade: Pederneiras - SP; Valor Aprovado: R$ 502.895,25 Prazo de Captação: 25/11/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: A culinária é um dos mais fortes símbolos da memória afetiva e cultural. No Brasil, ela também é herança dos fluxos migratórios que formaram nossa identidade. O projeto Sabores e Lembranças propõe um resgate cultural e afetivo por meio da culinária, valorizando as histórias das famílias brasileiras, registrando e difundindo receitas dos filhos de famílias de imigrantes, preservando histórias que atravessam gerações, ampliando a diversidade cultural reconhecida como patrimônio imaterial. A seleção das receitas, será feita através de parceria com: Associações de Imigrantes - entidades representativas e Centros Culturais e Universidades - especialmente cursos de História, Gastronomia e Antropologia. Através de canal no youtube, traremos uma série documental com diário de bastidores, entrevistas e trechos de preparos das receitas. Ao final 80 receitas serão reunidas em um livro, cujos ensaios fotográficos comporá as ilustrações das receitas selecionadas. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 259323 - No Vale das Névoas E & C EDUCACIONAL LTDA CNPJ/CPF: 07.863.933/0001-51 Processo: 01400033977202520 Cidade: São José dos Campos - SP; Valor Aprovado: R$ 199.613,70 Prazo de Captação: 25/11/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Este projeto visa a publicação de um livro com treze histórias baseadas em lendas urbanas e rurais do Vale do Paraíba, ilustradas em nanquim digital. A obra será lançada nos formatos impresso, digital e audiobook, garantindo acessibilidade e inclusão. Fruto de pesquisa sobre o imaginário popular, resgata narrativas tradicionais em linguagem acessível ao público infantojuvenil. Serão realizadas oficinas de escrita criativa em cinco escolas públicas de São José dos Campos, com alunos de 9 a 14 anos. As histórias criadas serão publicadas nas redes sociais do projeto, e a mais votada será tema de um bate-papo online com o jovem autor e as escritoras. O projeto fortalece o vínculo dos estudantes com a cultura regional, estimula criatividade e pertencimento. A presença do livro nas escolas valoriza a identidade local e enriquece o ambiente pedagógico. O lançamento será em espaço público, gratuito, acessível e inclusivo. Serão distribuídos 3.000 exemplares. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 259324 - CAPITÃO VITAMINA NAS ESCOLAS FERNANDO MARQUES BIGUE CNPJ/CPF: .858.767- Processo: 01400033978202574 Cidade: Cachoeiro de Itapemirim - ES; Valor Aprovado: R$ 199.317,61 Prazo de Captação: 25/11/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto visa produzir e distribuir a revista em quadrinhos Capitão Vitamina nas Escolas: Os Guardiões da Saúde, com foco em temas educativos e culturais. Além do material impresso, será realizada uma atividade formativa lúdica para reforçar o conteúdo abordado. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 259325 - Bento Gonçalves: Guardados da Memória PROYECTO CULTURAL SUR BRASIL CNPJ/CPF: 06.336.951/0001-12 Processo: 01400033979202519 Cidade: Bento Gonçalves - RS; Valor Aprovado: R$ 367.166,25 Prazo de Captação: 25/11/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Produzir e publicar o livro "Bento Gonçalves - Guardados da Memória" com textos e imagens que abordará o contexto histórico cultural do município desde os primórdios colonização aos dias atuais. Realizar palestras em escolas públicas como Contrapartida Social. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 259344 - Livro Prosa e Poesia dos Alunos da Cidade e Lar dos Meninos 2026 ASSOCIACAO CULTURAL DIVINA PROVIDENCIA CNPJ/CPF: 04.792.229/0001-67 Processo: 01400034020202509 Cidade: Belo Horizonte - MG; Valor Aprovado: R$ 1.293.117,99 Prazo de Captação: 25/11/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto Livro Prosa e Poesia dos alunos da Cidade dos Meninos e do Lar dos Meninos é o resultado das ações educativo-culturais e de incentivo à produção literária para adolescentes em situação de vulnerabilidade social, que tem como proposta a retratação da realidade vivida pelos alunos em suas comunidades. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 259345 - Reescrevendo Sentidos SABRINA DE FATIMA RIBEIRO THOME CNPJ/CPF: .617.428- Processo: 01400034024202589 Cidade: Cerquilho - SP; Valor Aprovado: R$ 486.931,50 Prazo de Captação: 25/11/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto Reescrevendo Sentidos tem como objetivo promover o estímulo à leitura e à produção textual entre adolescentes do ensino médio (14 a 18 anos), unindo literatura e acompanhamento psicossocial. A iniciativa envolve oficinas de leitura e escrita criativa, sessões em grupo com psicóloga, encontros com escritores convidados, produção e publicação de um livro autoral coletivo (contos, crônicas e poemas), além de ações culturais de valorização como uma visita técnica ao Museu da Língua Portuguesa. A proposta busca desenvolver a expressão literária e emocional dos jovens, fortalecer o protagonismo estudantil, incentivar o hábito da leitura e democratizar o acesso à cultura por meio da distribuição gratuita de livros. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 259346 - Impressão e distribição da Coleção Infantil Mitakuye Oyasin - Uma vida em boa companhia MARISTELA OLIVEIRA FONSECA CNPJ/CPF: *.691.567- Processo: 01400034025202523 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 308.414,84 Prazo de Captação: 25/11/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto visa a publicação e distribuição de 2000 exemplares da coleção infantil "Mitakuye Oyasin - Uma vida em boa companhia" da autora e ilustradora Tela Fonseca.A coleção tem 280 páginas e é composta por 5 livros, sendo 4 de histórias e 1 introdutório, acondicionados em uma luva rígida para melhor apresentação e contenção dos mesmos. Ela se dirige a um público infantil diversificado, em estágios de desenvolvimento desde a pré-leitura com apoio até a leitura autônoma.Sua temática aborda a necessária valorização de nosso relacionamento com as diversas formas de vida que coexistem conosco no planeta, responsáveis por transformar qualitativamente nossas vidas.70% da tiragem será distribuída gratuitamente para bibliotecas públicas e comunitárias de todo o território nacional. O livro introdutório apresenta um roteiro de oficina lúdica para inspirar agentes comunitários e educadores a atuarem com grupos de crianças com o propósito da sensibilização e aprofundamento desta temática.