DOU 25/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025112500052 52 Nº 224, terça-feira, 25 de novembro de 2025 ISSN 1677-7042 Seção 1 . .72 .1673 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra Informativa .Aprovado . .73 .0348 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra Literária .Aprovado . .74 .0345 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra Literária .Aprovado . .75 .1548 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra Literária .Aprovado . .76 .1488 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra Literária .Aprovado . .77 .0765 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra Literária .Aprovado . .78 .0480 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra Literária .Aprovado . .79 .0579 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra Literária .Aprovado . .80 .1248 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra Literária .Aprovado . .81 .0129 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra Literária .Aprovado . .82 .0686 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra Literária .Aprovado . .83 .1598 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra Literária .Aprovado . .84 .0970 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra Literária .Aprovado . .85 .0700 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra Literária .Aprovado . .86 .1539 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra Informativa .Aprovado . .87 .1520 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra Literária .Aprovado . .88 .0557 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra Literária .Aprovado . .89 .1560 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra Literária .Aprovado . .90 .0192 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra Literária .Aprovado . .91 .0610 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra Literária .Aprovado . .92 .0089 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra Literária .Aprovado . .93 .1303 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra Literária .Aprovado . .94 .0783 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra Literária .Aprovado . .95 .0784 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra Literária .Aprovado . .96 .1302 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra Literária .Aprovado . .97 .0028 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra Literária .Aprovado . .98 .1323 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra Literária .Aprovado . .99 .0505 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra Literária .Aprovado . .100 .0123 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra Literária .Aprovado . .101 .0743 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra Literária .Aprovado . .102 .1546 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra Literária .Aprovado . .103 .0303 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra Literária .Aprovado . .104 .0091 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra Literária .Aprovado . .105 .0593 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra Literária .Aprovado . .106 .0960 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra Literária .Aprovado . .107 .0786 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra Literária .Aprovado . .108 .1616 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra Literária .Aprovado . .109 .0541 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra Literária .Aprovado . .110 .0034 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra Informativa .Aprovado . .111 .1436 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra Informativa .Aprovado . .112 .0802 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra Literária .Aprovado . .113 .1464 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra Literária .Aprovado . .114 .0945 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra Literária .Aprovado . .115 .0808 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra Literária .Aprovado . .116 .0809 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra Literária .Aprovado . .117 .1592 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra Literária .Aprovado . .118 .0813 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra Literária .Aprovado . .119 .0300 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra Literária .Aprovado . .120 .1469 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra Literária .Aprovado . .121 .1831 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra Literária .Aprovado . .122 .0800 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra Literária .Aprovado . .123 .1165 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra Informativa .Aprovado . .124 .1401 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra Literária .Aprovado . .125 .0569 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra Literária .Aprovado . .126 .0986 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra Literária .Aprovado . .127 .1197 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra Literária .Aprovado . .128 .0461 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra Literária .Aprovado . .129 .1734 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra Literária .Aprovado . .130 .0419 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra Literária .Aprovado . .131 .0214 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra Literária .Aprovado . .132 .0082 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra Literária .Aprovado . .133 .0728 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra Literária .Aprovado . .134 .0655 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra Literária .Aprovado . .135 .1186 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra Literária .Aprovado . .136 .0383 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra Literária .Aprovado . .137 .0047 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra Literária .Aprovado . .138 .0043 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra Literária .Aprovado . .139 .0071 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra Literária .Aprovado . .140 .0781 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra Literária .Aprovado . .141 .0145 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra Literária .Aprovado . .142 .0218 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra Literária .Aprovado . .143 .1622 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra Literária .Aprovado . .144 .1590 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra Literária .Aprovado . .145 .0163 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra Informativa .Aprovado . .146 .0182 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra Literária .Aprovado . .147 .1661 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra Literária .Aprovado . .148 .0260 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra Literária .Aprovado . .149 .0288 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra Literária .Aprovado . .150 .0553 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra Literária .Aprovado . .151 .0742 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra Literária .Aprovado . .152 .0816 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra Literária .Aprovado . .153 .1385 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra Literária .Aprovado . .154 .1118 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra Literária .Aprovado . .155 .0418 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra Literária .Aprovado . .156 .0533 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra Literária .Aprovado . .157 .0676 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra Literária .Aprovado . .158 .0103 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra Literária .Aprovado . .159 .0455 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra Literária .Aprovado . .160 .0232 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra Literária .Aprovado . .161 .0262 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra Literária .Aprovado . .162 .0976 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra Literária .Aprovado . .163 .0061 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra Literária .Aprovado . .164 .0053 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra Literária .Aprovado . .165 .1587 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra Literária .Aprovado . .166 .0119 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra Literária .Aprovado