DOU 25/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025112500267 267 Nº 224, terça-feira, 25 de novembro de 2025 ISSN 1677-7042 Seção 1 1.6. Representação legal: não há. 1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há. ACÓRDÃO Nº 6753/2025 - TCU - 2ª Câmara Os Ministros do Tribunal de Contas da União ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei 8.443/1992, c/c os arts. 1º, inciso VIII, 143, inciso II, e 259, inciso II, do Regimento Interno/TCU, e o art. 7º, inciso I, da Resolução/TCU 353/2023 (com a redação dada pela Resolução/TCU 377/2025), em ordenar o registro do ato de aposentadoria a seguir relacionado, de acordo com os pareceres emitidos nos autos: 1. Processo TC-019.538/2025-1 (APOSENTADORIA) 1.1. Interessada: Fatima da Silva Caldeira Engel (442.795.827-34). 1.2. Órgão/Entidade: Centro de Tecnologia Mineral - MCTI. 1.3. Relator: Ministro-Substituto Marcos Bemquerer Costa. 1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Júlio Marcelo de Oliveira. 1.5. Unidade Técnica: Unidade de Auditoria Especializada em Pessoal (AudPessoal). 1.6. Representação legal: não há. 1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há. ACÓRDÃO Nº 6754/2025 - TCU - 2ª Câmara Os Ministros do Tribunal de Contas da União ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei 8.443/1992, c/c os arts. 1º, inciso VIII, 143, inciso II, e 259, inciso II, do Regimento Interno/TCU, e o art. 7º, inciso I, da Resolução/TCU 353/2023 (com a redação dada pela Resolução/TCU 377/2025), em ordenar o registro do ato de aposentadoria a seguir relacionado, de acordo com os pareceres emitidos nos autos: 1. Processo TC-019.585/2025-0 (APOSENTADORIA) 1.1. Interessada: Ana Lucia de Carvalho Gouveia (385.350.841-34). 1.2. Entidade: Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia - MC TI. 1.3. Relator: Ministro-Substituto Marcos Bemquerer Costa. 1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa Caribé. 1.5. Unidade Técnica: Unidade de Auditoria Especializada em Pessoal (AudPessoal). 1.6. Representação legal: não há. 1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há. ACÓRDÃO Nº 6755/2025 - TCU - 2ª Câmara Os Ministros do Tribunal de Contas da União ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei 8.443/1992, c/c os arts. 1º, inciso VIII, 143, inciso II, e 259, inciso II, do Regimento Interno/TCU, e o art. 7º, inciso I, da Resolução/TCU 353/2023 (com a redação dada pela Resolução/TCU 377/2025), em ordenar o registro do ato de aposentadoria a seguir relacionado, de acordo com os pareceres emitidos nos autos: 1. Processo TC-019.614/2025-0 (APOSENTADORIA) 1.1. Interessado: Celbe Ferreira Lopes (121.860.235-04). 1.2. Órgão/Entidade: Fundação Jorge Duprat Figueiredo, de Segurança e Medicina do Trabalho. 1.3. Relator: Ministro-Substituto Marcos Bemquerer Costa. 1.4. Representante do Ministério Público: Procuradora-Geral Cristina Machado da Costa e Silva. 1.5. Unidade Técnica: Unidade de Auditoria Especializada em Pessoal (AudPessoal). 1.6. Representação legal: não há. 1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há. ACÓRDÃO Nº 6756/2025 - TCU - 2ª Câmara Os Ministros do Tribunal de Contas da União ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei 8.443/1992, c/c os arts. 1º, inciso VIII, 143, inciso II, e 259, inciso II, do Regimento Interno/TCU, e o art. 7º, inciso I, da Resolução/TCU 353/2023 (com a redação dada pela Resolução/TCU 377/2025), em ordenar o registro do ato de aposentadoria a seguir relacionado, de acordo com os pareceres emitidos nos autos: 1. Processo TC-019.627/2025-4 (APOSENTADORIA) 1.1. Interessada: Denise Motta Garcia (120.143.465-34). 1.2. Órgão/Entidade: Ministério da Economia (extinto). 1.3. Relator: Ministro-Substituto Marcos Bemquerer Costa. 1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Rodrigo Medeiros de Lima. 1.5. Unidade Técnica: Unidade de Auditoria Especializada em Pessoal (AudPessoal). 1.6. Representação legal: não há. 1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há. ACÓRDÃO Nº 6757/2025 - TCU - 2ª Câmara Os Ministros do Tribunal de Contas da União ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei 8.443/1992, c/c os arts. 1º, inciso VIII, 143, inciso II, e 259, inciso II, do Regimento Interno/TCU, e o art. 7º, inciso I, da Resolução/TCU 353/2023 (com a redação dada pela Resolução/TCU 377/2025), em ordenar o registro do ato de aposentadoria a seguir relacionado, de acordo com os pareceres emitidos nos autos: 1. Processo TC-019.651/2025-2 (APOSENTADORIA) 1.1. Interessada: Nadja Palitot Diogenes Pereira (206.876.804-68). 1.2. Órgão/Entidade: Universidade Federal da Paraíba. 1.3. Relator: Ministro-Substituto Marcos Bemquerer Costa. 1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Júlio Marcelo de Oliveira. 1.5. Unidade Técnica: Unidade de Auditoria Especializada em Pessoal (AudPessoal). 1.6. Representação legal: não há. 1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há. ACÓRDÃO Nº 6758/2025 - TCU - 2ª Câmara Os Ministros do Tribunal de Contas da União ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei 8.443/1992, c/c os arts. 1º, inciso VIII, 143, inciso II, 259, inciso II, e 260, §4º, do Regimento Interno/TCU, e o art. 7º, inciso I e §1º, da Resolução/TCU 353/2023 (com a redação dada pela Resolução/TCU 377/2025), em ordenar o registro do ato de aposentadoria a seguir relacionado, com a ressalva de que a rubrica "119145 - Parcela Compensatória (quintos/décimos)", no valor de R$ 433,43, não está mais sendo paga à inativa, de acordo com os pareceres emitidos nos autos: 1. Processo TC-019.664/2025-7 (APOSENTADORIA) 1.1. Interessada: Estania Ferreira de Almeida (368.055.721-34). 1.2. Órgão: Tribunal Regional Federal da 1ª Região. 1.3. Relator: Ministro-Substituto Marcos Bemquerer Costa. 1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Rodrigo Medeiros de Lima. 1.5. Unidade Técnica: Unidade de Auditoria Especializada em Pessoal (AudPessoal). 1.6. Representação legal: não há. 1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há. ACÓRDÃO Nº 6759/2025 - TCU - 2ª Câmara Os Ministros do Tribunal de Contas da União ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei 8.443/1992, c/c os arts. 1º, inciso VIII, 143, inciso II, e 259, inciso I, do Regimento Interno/TCU, e o art. 7º, inciso I, da Resolução/TCU 353/2023 (com a redação dada pela Resolução/TCU 377/2025), em ordenar o registro dos atos de admissão a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos: 1. Processo TC-001.029/2025-8 (ATOS DE ADMISSÃO) 1.1. Interessados: Ademar Goncalves Caixeta Neto (066.758.926-06); Ademilson Santana da Silva (069.232.359-79); Adna Pereira Borges Luxinger (116.033.877-90); Adriana Estefani Borges Martiliano da Silva (115.410.467-22); Afonso Henrique Alves dos Santos (113.184.839-05); Aicha Abibatou Souza Gueye (107.933.176-06); Ailton Antonio de Sousa Junior (703.508.251-49); Alan Gabriel de Paula Carli (103.415.636-50); Alan Vieira da Silva (071.686.957-89); Alann Inaldo Silva de Sa Bartoluzzio (097.917.094-08); Aldair Jose Cabral Ferreira (083.413.717-82); Aldebaran Oliveira de Moraes (121.372.657-37); Alealdo Wendell Meneses Mendonça (002.386.455-92); Alecio Bandeira de Sousa (052.096.801- 85); Alef Costa Rodrigues (486.004.478-95); Alessandra Andrada de Souza (108.051.597- 62); Alessandra Areas e Souza (034.410.637-32); Alessandra Patricia Dias (054.411.511-29); Alessandra Sousa Silva Xavier (072.435.075-65); Alessandro Diniz de Souza (097.002.647- 18); Alex Bruno Oliveira Silva (051.366.161-13); Alex Nicolau de Oliveira (089.581.674-16); Alexandra Matias da Silva (101.186.487-80); Alexandre Carvalho Burnett (017.243.021-67); Alexandre Dantas dos Santos (072.004.075-26); Alexandre Mendes Paz (093.581.259-85); Alexia Cristina Monteiro de Macedo (195.686.027-47); Alice Cristiane Cabral de Jesus (247.090.298-30); Alice Rosa Teixeira (998.509.071-34); Aline Basilio dos Santos (136.374.677-47); Aline Braga Libano de Araujo (116.547.967-27); Aline de Almeida Pereira (084.114.997-66); Alison Jacques Gonzaga Santos (468.711.098-38); Alvaro Martins Siqueira (149.957.627-79); Amanda Araujo Pereira (631.677.023-54); Amanda Ferreira Braga Tavares (097.490.466-09); Amanda Godinho Carvalho Noronha (016.927.033-58); Amanda Goncalves Guimaraes (078.578.976-63); Amanda Guimaraes Costa (071.755.241- 10); Amanda Trindade Teixeira de Bessa (104.244.177-40); Amanda dos Santos Amaral (148.214.407-76); Ana Aparecida da Silva (115.143.436-14); Ana Carolina Oliveira Fiorini (113.077.407-40); Ana Carolina Santos do Rosario (052.791.855-58); Ana Clara da Trindade Pereira (185.721.007-76); Ana Claudia Muro Martinez de Oliveira (005.003.911-30); Ana Claudia Ribeiro Pedersoli (108.336.559-22); Ana Isabel de Lima Goncalves (984.363.762- 34); Ana Karollyne Cunha Praxedes Cavalcante (046.265.575-03); Ana Luisa Sabanay de Mendonca Momm (094.916.209-40); Ana Maria de Oliveira Lima (780.898.322-53); Ana Paula Luzia Grandi Lamp (056.316.149-36); Ananda Carolina Valverde de Sousa Oliveira (013.420.941-90); Anderlan Robson Lima Fernandes (924.890.605-20); Anderson Luiz Batista da Silva (074.402.364-59); Anderson Silva de Oliveira (062.145.705-12); Anderson de Melo Mattos (137.989.257-04); Andre Camargo Brandao (214.887.558-25); Andre Candido Pereira (154.174.866-20); Andre Felipe de Sousa Almeida (119.149.057-25); Andre Luiz Augusto da Silva Filho (089.712.674-29); Andre Luiz Baima de Souza (184.842.957-61); Andre Meirelles Muniz (012.698.801-36); Andre Silva dos Santos (051.698.835-28); Andre Soares Alves (040.056.155-70); Andre Toniolo Chazan (959.451.720-49); Andrea Carvalho de Oliveira (077.186.377-27); Andrea Lugo Nectoux (995.655.600-91); Andressa Andrade Alves da Silva (099.863.977-07); Andrew Matheus Frederico Rozada (106.339.219-55); Andreza Cristina Silva de Oliveira (080.964.467-38); Andryus Marzzona Fernandes Martins (132.155.039-13); Angelica Miki Stein (368.871.498-93); Angelo Benvindo de Freitas Uchoa (052.453.562-01); Antheia Augusta Ferreira (017.627.991-11); Antonio Caeiro Taroco (607.768.039-72); Antonio Francisco Rocha Santiago (035.990.333-90); Antonio Marcos Marques do Nascimento (011.095.207-35); Antonio Marcos Nunes Rodrigues (087.306.166- 70); Antonio Marcos Silva dos Santos (859.254.095-07); Antonio Marcos de Oliveira (827.849.227-15); Aracelle Taveira Vieira (081.040.096-05); Ariadne Nascimento Santos (030.866.835-97); Ariane Alves Gutierrez (042.220.775-69); Arnaldo Cirilo da Silva (019.177.539-85); Arthur Soares da Cunha Reis (138.298.217-86); Aureo Igor Wanderley Ramos (013.152.024-50); Barbara Aline dos Santos (134.251.847-09); Barbara Caramuru Teles (070.701.239-22); Barbara Cristina de Souza Abreu (129.236.007-03); Barbara de Macedo Passos Oggioni (094.314.087-08); Beatriz Silva Nascimento (164.606.947-10); Beatriz Vital de Assis Fonseca (149.256.437-03); Bernardo Campos Rodrigues (087.549.116- 21); Bernardo Felix Guimaraes dos Santos (124.827.339-79); Bianca Balzano de La Fuente Villar Zimmermann (124.107.657-00); Bianca Martinez Lellis (030.867.841-99); Bianca Serpa Erthal (086.360.097-23); Bianca da Silva Vieira (069.592.633-01); Bianca de Araujo Luz (030.762.911-22); Brendo Rapozo Luna (132.989.247-09); Brenner Ottero Macedo (116.039.656-61); Brenno Fernandes dos Santos Vargas (117.500.466-95); Brenno Vinicius Calixto Barros (182.158.717-04); Breno Brito de Moraes Azeredo (198.372.617-65); Bruce de Souza Melo (032.166.531-70); Bruna Lane Carneiro de Oliveira (023.567.441-93); Bruno Barbosa Dias (130.567.587-85); Bruno Bezerra Barbosa (187.861.267-09); Bruno Bezerra Cavalcanti (009.435.394-80); Bruno Cavalcanti Rocha (104.767.234-00); Bruno Cesar de Macedo Silva (143.183.037-21); Bruno Eckhardt Machado (024.792.957-37); Bruno Henrique Bernardes Inocencio (052.685.501-01); Bruno Horstmann (071.538.507-08); Bruno Junqueira de Morais e Silva (293.987.068-30); Bruno Luiz Siqueira (091.065.806-45); Bruno Monteiro Correa (117.004.967-27); Bruno Neves Correia de Melo (095.187.235-40); Bruno Oliveira Piva (102.555.907-09); Bruno Silva Pereira (063.520.387-19); Bruno Vinicius Nardes (019.763.801-54); Bruno da Silva Dias dos Reis (124.256.617-19); Bruno dos Santos Araujo (113.847.887-35); Caio Ramos Rodrigues (050.725.831-20); Camila Barreto dos Santos (153.029.637-44); Camila Jara Silva (056.144.691-17); Camila de Almeida Velozo (150.964.227-71); Camilla Freitas da Cunha (101.599.907-77); Camilla Gomes (097.517.844- 09); Camilla Natalia Oliveira Santos (043.694.025-65); Carla Krupczak (055.729.939-05); Carla de Andrade Vitorino (007.968.541-22); Carlos Henrique Jardim Chiarelli (449.074.378-54); Carlos Theophilo Latsch Cherem (077.838.837-96); Carolina Macedo Leal Goncalves (095.120.587-07); Carolina Pazos Pereira (130.016.517-09); Carolina Pinto de Carvalho Martins (112.370.817-77); Carolini Mendes Romano de Oliveira (113.748.549-30); Cassia Maria Vital Borges (179.986.687-41); Cassio Nascimento Alves (191.763.937-63); Cesar Augusto Bonifacio Andrade Silva Afonso (124.947.197-47); Cesar Raydan Diab (116.408.846-70); Charles Rodrigues do Canto (019.681.627-04); Cicero Rafael Ferreira de Souza (097.630.874-65); Cicero Vicente de Melo Junior (021.190.681-60); Cinthia Cristina Cabral da Cruz (121.256.247-02); Cintia Sales de Sousa (122.316.787-99); Clara Carvalho Cagido Alves da Costa (146.599.817-97); Clarice Augusta Carvalho Cardoso (126.342.917- 36); Clarice Buarque de Macedo Lira (134.425.047-59); Clarisse Moreira Alo (705.241.221- 72); Cleiton de Jesus Gomes (106.298.206-19); Cleopata Borges dos Santos (056.609.225- 54); Cristiano Dutra Batista (112.900.888-61); Cristine da Silva Furtado Amaral (018.570.057-83); Cristtian Leonardo Carvalho Lima (057.025.021-83); Cristtian Leonardo Carvalho Lima (057.025.021-83); Daiane Ribeiro Nobre Zanelato (132.003.087-45); Dan de Araujo Peracio Monteiro (022.702.171-10); Daniel Abreu Souza (192.090.997-45); Daniel Andre Barreto (029.540.164-85); Daniel Barbosa Bruno (149.290.887-80); Daniel Ferreira Correa (137.354.217-92); Daniel Ferreira Pinto Bezerra da Silva (098.259.067-90); Daniel Francisconi Oliveira (445.768.268-32); Daniel Lucas Santos Rocha (098.367.556-24); Daniel Lucas da Silva (033.236.481-02); Daniel Nascimento Torres Cardoso (059.311.655-09); Daniel Victor dos Santos e Silva (189.237.827-26); Daniel Vieira Pinto (132.989.827-33); Daniel de Barros Peruchetti (109.158.657-85); Daniel de Medeiros Lisboa (141.941.544-10); Daniela Bueno Sudatti (254.562.438-14); Daniela Maimoni de Figueiredo (514.537.111-04); Daniela Maria Lima de Medeiros (054.625.301-61); Daniele Silva Carmo (103.238.536-76); Danielle Cristine Alves Ferreira da Silva (053.405.034-45); Danielle Scipiao Goncalves Macedo Barreira (001.727.133-90); Danielle Sobral Porto Costa (965.408.185-72); Danilo Evangelista de Santana (042.950.445-47); Danilo Ribamar Sa Ribeiro (019.807.843-96); Danilo Sande Santos (033.249.205-23); Davi Antonio de Souza Ferreira (187.868.677-17); Davi Carreiro de Melo Rodrigues (198.323.947-08); Davi Diniz Vieira (091.578.623-03); Davi Raimundo de Lima Carvalho (186.069.867-04); Davi da Silva Pereira (138.019.277-33); Davi de Andrade Moreira (172.258.737-76); David Jose Ribeiro Veloso (070.174.973-33); David Richard Aguiar do Nascimento (130.171.007-58); David Vieira Ribemboim (127.387.584- 28); Davison Jose Cavalcante de Lima (082.188.564-20); Dayane Maciel Quixabeira (039.258.781-57); Dayanne Pamela da Silva Santos Verdin (129.011.417-06); Dayvid Fernando Carvalho de Queiroz (047.681.414-63); Debora Avellar de Freitas (106.201.667- 03); Deivson dos Santos (013.328.455-76); Delma da Silva Britto Boy (105.917.597-56); Diego Alexandre Frutuoso Lerbach (726.918.241-87); Diego Lisboa Neto Cavalcante (127.186.694-38); Diego de Almeida Santana Melo (028.442.805-10); Diego dos Santos Reimol (126.095.497-84); Diogo Argolo de Souza (122.273.247-59); Diogo Sales de Ornelas