DOU 26/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Assinatura Eletrônica (Obrigatória a utilização do Gov.br ou Certificado Digital) ANEXO IV Formulário de reclassificação para a última posição da lista Eu, _______, aprovado(a) e classificado(a) no processo seletivo simplificado para a contratação, por tempo determinado, em cargos nas áreas de infraestrutura, implementação e monitoramento de projetos educacionais no âmbito do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, objeto do Edital FNDE nº 1, de 14 de julho de 2024, homologado pelo Edital FNDE nº 7, de 14 de janeiro de 2025, em atendimento à convocação realizada, SOLICITO minha RECLASSIFICAÇÃO para a última posição da lista de candidatos homologados no referido processo seletivo simplificado. Declaro também estar CIENTE de que esta solicitação, efetuada em meu exclusivo interesse, tem caráter definitivo e irretratável e de que minha contratação PODERÁ ou NÃO ser efetivada no período de vigência do processo seletivo simplificado. Brasília/DF, _de _de ______. Assinatura Eletrônica (Obrigatória a utilização do Gov.br ou Certificado Digital) ANEXO V Relação de exames médicos e laboratoriais 1. Raio-X do tórax em PA; 2. ECG; 3. Atestado de sanidade mental (atestado somente por um psiquiatra); 4. Laboratório: a) hemograma completo com plaquetas; b) tipagem sanguínea ABO e fator RH; c) glicemia de jejum; d) creatinina; e) Lipidograma (colesterol total e triglicérides); f) AST (Transaminase Glutâmica Oxalacética - TGO); g) ALT (Transaminase Glutâmica Pirúvica - TGP); e h) EAS. DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90077/2025 - UASG 153173 Nº Processo: 23034025334202307 . Objeto: Aquisição de obras literárias no âmbito do PNLD 2023, objeto 3, destinadas aos estudantes e professores dos anos iniciais do ensino fundamental (1º ao 5º ano), das redes federal, estaduais, municipais e do Distrito Federal. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 24/11/2025. LUIS RICARDO SOUSA GUTERRES. Diretor de Ações Educacionais. Ratificação em 24/11/2025. FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA. Presidente do Fnde. Valor Global: R$ 255.593,86. CNPJ CONTRATADA : 40.716.749/0001-54 AFETO EDITORIAL LTDA. (SIDEC - 25/11/2025) 153173-15253-2025NE800001 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90142/2025 - UASG 153173 Nº Processo: 23034028427202385 . Objeto: Aquisição de obras literárias no âmbito do PNLD 2023, objeto 3, destinadas aos estudantes e professores dos anos iniciais do ensino fundamental (1º ao 5º ano), das redes federal, estaduais, municipais e do Distrito Federal. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 24/11/2025. LUIS RICARDO SOUSA GUTERRES. Diretor de Ações Educacionais. Ratificação em 24/11/2025. FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA. Presidente do Fnde. Valor Global: R$ 304.825,28. CNPJ CONTRATADA : 40.150.685/0001-77 EDITORA MAMUTE LTDA.. (SIDEC - 25/11/2025) 153173-15253-2025NE800001 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90155/2025 - UASG 153173 Nº Processo: 23034031181202329 . Objeto: Aquisição de obras literárias no âmbito do PNLD 2023, objeto 3, destinadas aos estudantes e professores dos anos iniciais do ensino fundamental (1º ao 5º ano), das redes federal, estaduais, municipais e do Distrito Federal. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 24/11/2025. LUIS RICARDO SOUSA GUTERRES. Diretor de Ações Educacionais. Ratificação em 24/11/2025. FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA. Presidente do Fnde. Valor Global: R$ 432.070,33. CNPJ CONTRATADA : 34.107.283/0001-97 MIOLO MOLE PRODUCOES LITERARIAS LTDA. (SIDEC - 25/11/2025) 153173-15253-2025NE800001 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90181/2025 - UASG 153173 Nº Processo: 23034031412202302 . Objeto: Aquisição de obras literárias no âmbito do PNLD 2023, objeto 3, destinadas aos estudantes e professores dos anos iniciais do ensino fundamental (1º ao 5º ano), das redes federal, estaduais, municipais e do Distrito Federal. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 24/11/2025. LUIS RICARDO SOUSA GUTERRES. Diretor de Ações Educacionais. Ratificação em 24/11/2025. FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA. Presidente do Fnde. Valor Global: R$ 378.697,24. CNPJ CONTRATADA : 04.946.820/0001-21 EDITORA ORIGINAL LTDA. (SIDEC - 25/11/2025) 153173-15253-2025NE800001 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90190/2025 - UASG 153173 Nº Processo: 23034031195202342 . Objeto: Aquisição de obras literárias no âmbito do PNLD 2023, objeto 3, destinadas aos estudantes e professores dos anos iniciais do ensino fundamental (1º ao 5º ano), das redes federal, estaduais, municipais e do Distrito Federal. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 24/11/2025. LUIS RICARDO SOUSA GUTERRES. Diretor de Ações Educacionais. Ratificação em 24/11/2025. FERNA N DA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA. Presidente do Fnde. Valor Global: R$ 590.247,31. CNPJ CONTRATADA : 15.058.919/0001-03 P S D DEVASCONCELLOS LTDA. (SIDEC - 25/11/2025) 153173-15253-2025NE800001 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90223/2025 - UASG 153173 Nº Processo: 23034037170202352 . Objeto: Aquisição de obras literárias no âmbito do PNLD 2023, objeto 3, destinadas aos estudantes e professores dos anos iniciais do ensino fundamental (1º ao 5º ano), das redes federal, estaduais, municipais e do Distrito Federal. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 24/11/2025. LUIS RICARDO SOUSA GUTERRES. Diretor de Ações Educacionais. Ratificação em 24/11/2025. FERNA N DA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA. Presidente do Fnde. Valor Global: R$ 612.222,42. CNPJ CONTRATADA : 24.363.832/0001-30 EDITORA PIU LTDA . (SIDEC - 25/11/2025) 153173-15253-2025NE800001 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90226/2025 - UASG 153173 Nº Processo: 23034037172202341 . Objeto: Aquisição de obras literárias no âmbito do PNLD 2023, objeto 3, destinadas aos estudantes e professores dos anos iniciais do ensino fundamental (1º ao 5º ano), das redes federal, estaduais, municipais e do Distrito Federal. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 24/11/2025. LUIS RICARDO SOUSA GUTERRES. Diretor de Ações Educacionais. Ratificação em 24/11/2025. FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA. Presidente do Fnde. Valor Global: R$ 817.718,75. CNPJ CONTRATADA : 05.764.236/0001-18 EDITORA PLANETA DO BRASIL LTDA.. (SIDEC - 25/11/2025) 153173-15253-2025NE800001 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90229/2025 - UASG 153173 Nº Processo: 23034037174202331 . Objeto: Aquisição de obras literárias no âmbito do PNLD 2023, objeto 3, destinadas aos estudantes e professores dos anos iniciais do ensino fundamental (1º ao 5º ano), das redes federal, estaduais, municipais e do Distrito Federal. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 24/11/2025. LUIS RICARDO SOUSA GUTERRES. Diretor de Ações Educacionais. Ratificação em 24/11/2025. FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA. Presidente do Fnde. Valor Global: R$ 422.183,35. CNPJ CONTRATADA : 35.414.225/0001-79 EDITORA PRAXIS LTDA. (SIDEC - 25/11/2025) 153173-15253-2025NE800001 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90231/2025 - UASG 153173 Nº Processo: 23034037177202374 . Objeto: Aquisição de obras literárias no âmbito do PNLD 2023, objeto 3, destinadas aos estudantes e professores dos anos iniciais do ensino fundamental (1º ao 5º ano), das redes federal, estaduais, municipais e do Distrito Federal. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 24/11/2025. LUIS RICARDO SOUSA GUTERRES. Diretor de Ações Educacionais. Ratificação em 24/11/2025. FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA. Presidente do Fnde. Valor Global: R$ 649.530,77. CNPJ CONTRATADA : 94.602.547/0001-00 EDITORA PROJETO LTDA. (SIDEC - 25/11/2025) 153173-15253-2025NE800001 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90233/2025 - UASG 153173 Nº Processo: 23034031421202395 . Objeto: Aquisição de obras literárias no âmbito do PNLD 2023, objeto 3, destinadas aos estudantes e professores dos anos iniciais do ensino fundamental (1º ao 5º ano), das redes federal, estaduais, municipais e do Distrito Federal. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 24/11/2025. LUIS RICARDO SOUSA GUTERRES. Diretor de Ações Educacionais. Ratificação em 24/11/2025. FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA. Presidente do Fnde. Valor Global: R$ 198.025,48. CNPJ CONTRATADA : 09.323.431/0001-63 EDITORA PRUMO LTDA.. (SIDEC - 25/11/2025) 153173-15253-2025NE800001