DOU 26/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025112600056 56 Nº 225, quarta-feira, 26 de novembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 CAMPUS OEIRAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2025 - UASG 154701 Nº Processo: 23184.000574/2025-39. Pregão Nº 90036/2024. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS OEIRAS. Contratado: 14.873.359/0001-88 - CONDE CONSULTORIA E ASSESSORIA EM PROJETOS AGRICOLAS E AGROPECUARIOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços contínuos de condução de veículo oficial - motorista, com previsão estimada de diárias e horas suplementares, para o Instituto Federal do Piauí - Campus Oeiras, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 12/12/2025 a 12/12/2026. Valor Total: R$ 146.913,36. Data de Assinatura: 25/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 25/11/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE CONTRATO Nº 367/2025 - UASG 158155 Nº Processo: 23421.005582/2025-21. Dispensa Nº 300/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN. Contratado: 02.852.277/0001-78 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO E AO DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO DO RN. Objeto: Contratação da Fundação de Apoio à Educação e ao Desenvolvimento Tecnológico do Rio Grande do Norte (FUNCERN) para o gerenciamento de recursos e execução do projeto nos termos da PROPOSTA DE TRA BA L H O DO PROJETO "Oferta de cursos de qualificação profissional no âmbito da Bolsa-Formação - Pronatec EnergIFE". Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 25/11/2025 a 31/12/2026. Valor Total: R$ 2.472.000,00. Data de Assinatura: 25/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 25/11/2025). CAMPUS CAICÓ EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 210/2025 - UASG 158370 Número do Contrato: 130/2021. Nº Processo: 23139.001762/2021-04. Contratante: INST.FED. DO RN/CAMPUS CAICO. Contratado: 87.883.807/0001-06 - MBM SEGURADORA SA. Objeto: Reajustar valores, em estrita obediência ao item 11 do termo de referência e cláusula sexta do contrato nº 130/2021-proad/ifrn. Vigência: 29/10/2025 a 29/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.140,00. Data de Assinatura: 25/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 25/11/2025). CAMPUS JOÃO CÂMARA EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO Nº 29/2025-COGPE/DG/JC/RE/IFRN ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato por Tempo Determinado nº 3/2025- COGPE/DG/JC/RE/IFRN - Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN. Contratado: LETICIA REGIS DE ALMEIDA . OBJETO: Prorrogação da vigência do Contrato nº 3/2025-COGPE/DG/JC/RE/IFRN, com termo inicial em 02 de dezembro de 2025 e termo final em 31 de dezembro de 2025. Processo Nº 23134.003634.2025-61. Data de Assinatura: 14/11/2025 - Assinado por GILMARA FREIRE AZEVEDO - Contratante e: LETICIA REGIS DE ALMEIDA - Contratado. EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO Nº 28/2025-COGPE/DG/JC/RE/IFRN ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato por Tempo Determinado nº 4/2025- COGPE/DG/JC/RE/IFRN - Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN. Contratado: RENATA FREIRE DE OLIVEIRA . OBJETO: Prorrogação da vigência do Contrato nº 4/2025-COGPE/DG/JC/RE/IFRN, com termo inicial em 04 de dezembro de 2025 e termo final em 03 de junho de 2026. Processo Nº 23134.003635.2025-13. Data de Assinatura: 13/11/2025 - Assinado por GILMARA FREIRE AZEVEDO - Contratante e: RENATA FREIRE DE OLIVEIRA - Contratado. CAMPUS NATAL-CENTRAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 363/2025 - UASG 158369 Nº Processo: 23057.009516/2025-26. Dispensa Nº 72/2025. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS NATAL - CENTRAL. Contratado: 02.852.277/0001-78 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO E AO DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO DO RN. Objeto: Contratação de serviços da fundação de apoio à educação e ao desenvolvimento tecnológico do rio grande do norte (funcern) para o gerenciamento de recursos e execução do projeto nos termos da proposta de trabalho do projeto "fortalecimento da organização e luta das mulheres negras brasileiras- participação na ii marcha nacional de mulheres negras", nas condições estabelecidas no termo de referência. Nota de empenho: 2025ne000269. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 25/11/2025 a 31/01/2026. Valor Total: R$ 128.000,00. Data de Assinatura: 25/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 25/11/2025). CAMPUS NATAL-ZONA NORTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO Nº 19/2025-COGPE/DG-ZN/IFRN ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 01/2024-COGPE/DG/ZN/IFRN - Contratante: CAMPUS NATAL - ZONA NORTE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, Contratado(a): HYASNAIA LUANNA BARROS DE OLIVEIRA SILVA LIMA. OBJETO: Prorrogar o prazo do contrato de 17/11/2025 a 05/05/2026, tendo em vista o que consta no Processo nº 23058.002034.2025-35. Data de assinatura: 06/11/2025 - Assinado por EDMILSON BARBALHO CAMPOS NETO - contratante e HYASNAIA LUANNA BARROS DE OLIVEIRA SILVA LIMA - contratado(a). CAMPUS SÃO PAULO DO POTENGI EXTRATO DE CONTRATO Nº 365/2025 - UASG 154840 Nº Processo: 23421.005516/2025-51. Dispensa Nº 52/2025. Contratante: INST FED RN / CAMPUS SAO PAULO DO POTENGI. Contratado: 36.060.988/0001-21 - COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR E ECONOMIA SOLIDARIA DO POTENGI. Objeto: é objeto desta contratação a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba fnde/pnae, semestre de 2026, descritos no quadro previsto na cláusula quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 01/2025 , o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. Fundamento Legal: LEI 14.628/2023 - Artigo: 4 - Inciso: I. Vigência: 05/01/2026 a 04/01/2027. Valor Total: R$ 36.053,20. Data de Assinatura: 25/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 25/11/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 366/2025 - UASG 154840 Número do Contrato: 253/2023. Nº Processo: 23515.001419/2023-89. Pregão. Nº 2/2023. Contratante: INST FED RN / CAMPUS SAO PAULO DO POTENGI. Contratado: 27.829.511/0001-77 - BILACORP VIAGENS E TURISMO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por finalidade de prorrogar a vigênciado contrato nº 253/2023 - proad/ifrn, em observância ao parecer referencial n. 00001/2017/pf- ifrn/pfifrio grande do norte/pgf/agu.. Vigência: 01/12/2025 a 01/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 42.410,43. Data de Assinatura: 19/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 19/11/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL CAMPUS IBIRUBÁ EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 158675 Número do Contrato: 115/2022. Nº Processo: 23742.000333/2022-74. Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS IBIRUBA. Contratado: 09.035.893/0001-85 - COMERCIO DE CONFECCOES ISMADI LTDA. Objeto: 1.1. Esta apostila visa o reajuste contratual, com fulcro nos Arts. 65 da - lei nº 8.666/93,art. 3º, § 1º, da lei n. 10.192/01 e art. 61, da in n.º 05/2017, com início da vigência na data de 15/11/2025 e término em 17/10/2026.. Vigência: 17/10/2022 a 17/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 83.365,00. Data de Assinatura: 06/11/2025. CAMPUS PORTO ALEGRE EDITAL Nº 65, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025 RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS PORTO ALEGRE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei nº. 8.745/93, resolve: HOMOLOGAR o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Professor Substituto para a Área de Letras - Línguas Portuguesa e Inglesa, e Área de Letras - Línguas Portuguesa e Espanhola, realizado na forma do Edital Campus Porto Alegre nº 58/2025, de 02/10/2025, publicado no Diário Oficial da União em 03/10/2025, Edição 189, Seção 3, Página: 58, conforme segue: 1. Área/disciplina Letras - Línguas Portuguesa e Inglesa: . .Candidato .Acesso (AC, PPP ou PcD) .Pontuação Total .Classificação . .Taís Helena Mallmann .AC .178 .1º . .Carina Zatti Corá .AC .170 .2º . .Bruna Betamin de Souza .AC .170 .3º . .Rafaela Potrich .AC .151 .4º . .Norberto Niclotti Catuci .PcD .110 .5º * AC= Ampla Concorrência; PPP= Pessoa Preta ou Parda; PcD= Pessoa com Deficiência. 2. Área/disciplina Letras - Línguas Portuguesa e Espanhola: . .Candidato .Acesso (AC, PPP ou PcD) .Pontuação Total .Classificação . .Fabrício Dias de Andrade .AC .200 .1º . .Lauren Maia Paranhos .AC .180 .2º . .Roberta Spessatto da Silva .AC .170 .3º . .Ana Laura Horbach .AC .158 .4º . .Janina Antonioli .AC .152 .5º * AC= Ampla Concorrência; PPP= Pessoa Preta ou Parda; PcD= Pessoa com Deficiência. SERGIO WESNER VIANA CAMPUS RESTINGA EXTRATO DE CONTRATO Nº 169/2025 - UASG 158326 Nº Processo: 23369.000773/2025-89. Dispensa Nº 633/2025. Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS PORTO ALEGRE - RESTINGA . Contratado: 13.815.777/0001-56 - 13.815.777 WILLIAM THIAGO BAPTISTA. Objeto: Contratação de manutencao corretiva instalacao e desisntalacao de ar condicionado para o ifrs campus restinga.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 06/11/2025 a 06/11/2026. Valor Total: R$ 20.900,04. Data de Assinatura: 06/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 26/11/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO CAMPUS NILÓPOLIS EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2025 - UASG 158483 Nº Processo: 23272.000862/2025-02. Pregão Nº 90016/2025. Contratante: CAMPUS NILOPOLIS. Contratado: 50.391.734/0001-17 - GENTILEZA COMERCIO DE MATERIAIS E SERVICOS LTDA. Objeto: Aquisição de de materiais de construção (sinapi),. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 24/11/2025 a 24/11/2026. Valor Total: R$ 381.960,00. Data de Assinatura: 24/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/11/2025).