DOU 26/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Abertura das Propostas: 09/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LEANDRO MAIA TEIXEIRA Pregoeiro (SIASGnet - 24/11/2025) 158718-26448-2025NE800841 UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Termo aditivo nº 3 ao Contrato nº 11/2024, CONTRATANTE: Universidade Federal do Triângulo Mineiro - UFTM. CONTRATADO: ISABEL CUNHA SANTOS. OBJETO: prorrogação do prazo de vigência do contrato original até 02 de junho de 2026, PROCESSO: 23085.004883/2024-15. DATA DE ASSINATURA: 24/11/2025. ASSINAM: Profa. Marinalva Vieira Barbosa e Isabel Cunha Santos. UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA Nº 11/2025 SEI 23086.134784/2025-38. Partes: Universidade Federal dos Vales Jequitinhonha e Mucuri -UFVJM e a Empresa Symbiosis Investimentos e Participações S.A, com interveniência da Fundação Arthur Bernardes - Funarbe. Objeto: Cooperação técnica e científica para desenvolvimento do projeto de pesquisa Bactérias promotoras em Anadenanthera colubrina, Bowdichia virgilioides e cordia trichotoma, a ser executado nos termos do plano de trabalho. Fundamentação: Marco Legal de Ciência, Tecnologia e Inovação - Emenda Constitucional nº 85/15, Lei 10.973/2004, Lei nº 13.243/2026 e Decreto nº 9.283/2018. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, a partir da data da sua assinatura. Data da assinatura: 21/11/2025. Signatários: Heron Laiber Bonadiman p/ UFVJM, Alan Ferreira Batista e Bruno Mariani p/ Symbiosis e Rodrigo Gava p/ Funarbe. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2025 - UASG 153036 Número do Contrato: 8/2023. Nº Processo: 23086.005395/2022-53. Contratante: UNIVERSIDADE FED.VALES JEQUITINHONHA E MUCURI. Contratado: 01.781.573/0001-62 - R.P.L ENGENHARIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a repactuação dos valores dos postos de trabalho em virtude: da exclusão dos custos não renováveis após 1 (um) ano de contratação conforme planilha de custos a partir de 01/06/2024; do Decreto nº 12.342, de 30 de dezembro de 2024, que dispõe sobre o valor do salário mínimo a vigorar a partir de 1º de janeiro de 2025; da Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) ano 2025/2026, registrada sob o n.º MTE: MG001973/2025 em 06/06/2025; da atualização do RAT ajustado de 1,775%, passando a 2,213% em decorrência da divulgação do FAP ano vigência 2025; da alteração da alíquota efetiva do PIS e COFINS dos últimos doze meses de 7,63%, passando a 7,45%; do Termo Aditivo 004/2025 que formalizou o acréscimo e supressão de postos e da exclusão dos custos não renováveis após 2 (dois) anos de contratação, conforme planilha de custos a partir de 01/06/2025. Após o procedimento de repactuação de preços, o valor global estimado do contrato original passará de R$ 23.385.940,08 (vinte e três milhões, trezentos e oitenta e cinco mil novecentos e quarenta reais e oito centavos) para R$ 24.873.473,76 (vinte e quatro milhões, oitocentos e setenta e três mil quatrocentos e setenta e três reais e setenta e seis centavos) inclusos todos os custos e despesas contratuais.. Vigência: 01/06/2023 a 01/06/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 24.873.473,76. Data de Assinatura: 24/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/11/2025). PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO DIRETORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DIVISÃO DE CONTRATOS EXTRATO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Devedora: UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI. Credora: 28.429.720/0001-96 - GLOBAL DISTRIBUIÇÃO E SERVIÇOS LTDA. Objeto: O presente termo tem por objeto o reconhecimento de dívida, bem como pagamento e quitação, referentes à aquisição de insumos da construção civil, especificados no Termo de Referência da Contratação, anexo I do edital do Pregão nº 002/2023, parte integrante da Ata nº 003/2023. O crédito reconhecido em favor da CREDORA, decorre de dívida da DEVEDORA , resultante do cancelamento parcial das notas de empenho nº 2023NE000355 e nº 2023NE000618. O valor global da dívida ora reconhecida é de R$ 17.433,75 (dezessete mil quatrocentos e trinta e três reais e setenta e cinco centavos). Data de Assinatura: 24/11/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO 23086.139406/2025-41. JOSÉ MANSLY B R AG A TAMEIRÃO Chefe da Divisao de Contratos - DCONT UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 158565 Número do Contrato: 27/2022. Nº Processo: 23282.009930/2022-29. Pregão. Nº 16/2022. Contratante: UNIV.DA INTEG.INTERN.DA LUSOF.AFRO-BRASILEIRA . Contratado: 04.808.914/0001-34 - PROTEMAXI SEGURANCA PATRIMONIAL ARMADA LTDA. Objeto: O objeto do presente Termo Aditivo é a prorrogação, por mais 6 (seis) meses, do prazo de vigência do Contrato Administrativo de Serviços Continuados nº 27/2022, conforme previsto na 'Cláusula Segunda - Da Vigência' e nos termos do inciso II, do art. 57, da Lei nº 8.666/1993, com início na data de 05/12/2025 e término em 05/06/2026. Vigência: 05/12/2025 a 05/06/2026. Valor do Termo Aditivo: R$ 1.475.582,40. Data de Assinatura: 24/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/11/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158565 Número do Contrato: 21/2024. Nº Processo: 23282.010384/2023-50. Pregão. Nº 90002/2024. Contratante: UNIV.DA INTEG.INTERN.DA LUSOF.AFRO- BRASILEIRA. Contratado: 09.234.399/0001-40 - CRIL EMPREENDIMENTO AMBIENTAL LTDA. Objeto: O objeto do presente Termo Aditivo é: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 21/2024 por mais 12 (meses), a partir de 02/12/2025 até 02/12/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021.Reajustar o Contrato n° 21/2024 com base na variação do Índice de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA/IBGE no período de 13/05/2024 a 13/05/2025 e previsão contratual disposta na CLÁUSULA SÉTIMA. Vigência: 02/12/2025 a 02/12/2026. Valor Total do Aditivo: R$ 50.232,96. Sendo o valor de R$ 50.101,50 (cinquenta mil, cento e um reais e cinquenta centavos) referente ao valor global do contrato para prorrogação no período de 02/12/2025 a 02/12/2026; E o valor de R$ 131,46 (cento e trinta e um reais e quarenta e seis centavos) referente ao valor retroativo de reajuste no período de 13/06/2025 a 13/08/2025; Data de Assinatura: 19/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 19/11/2025). UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ EDITAL DIRGP Nº 50, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025 O Diretor de Gestão de Pessoas da Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR), consoante Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011, publicado no Diário Oficial da União (DOU) de 19 subsequente, Portaria Interministerial nº 253, de 26 de julho de 2011, publicada no DOU de 27 subsequente, c/c Portaria MEC nº 1.034, de 27 de julho de 2011, publicada no DOU de 28 subsequente, faz saber que, estarão abertas as inscrições para o Processo Seletivo, no período de 01/12/2025 a 18/01/2025, para o preenchimento de 1 (uma) vaga, na UTFPR, Campus Medianeira, localizado na Av. Brasil, 4232 Pq. Independência, CEP: 85.7222-332, Medianeira - PR, para a carreira de Professor do Magistério Federal Substituto, na área/subárea de Ciência da Computação / Linguagens de Programação, nos termos do Edital nº 004/2025-PS-MD e do Edital de Condições Gerais, disponível em https://sei.utfpr.edu.br/sei/publicacoes/controlador_publicacoes.php?acao= publicacao_visualizar&id_documento=5520188&id_orgao_publicacao=0, cuja íntegra se encontra no endereço eletrônico https://www.utfpr.edu.br/editais/concursos#b_start=0. (Processo SEI nº 23064.057150/2025-11) 1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES 1.1 A inscrição deverá ser realizada por meio eletrônico, no portal da UTFPR, disponível em https://www.utfpr.edu.br/editais/concursos#b_start=0, ou presencialmente no campus para o qual a vaga se destina. 1.2 A taxa de inscrição será de R$ 99,00 (noventa e nove reais) para a vaga de 40 (quarenta) horas, cujo requisito de titulação é Pós-Graduação. 1.3 O período de contrato será de 22 (vinte e dois) meses, sendo admitida sua prorrogação, no interesse da Administração e nas hipóteses legais vigentes, desde que o prazo do contrato não exceda 02 (dois) anos, conforme dispõe a Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993. 1.4 A remuneração será composta pelo Vencimento Básico do cargo, acrescido da Retribuição por Titulação (RT), de acordo com a titulação apresentada. Para o regime de 40 (quarenta) horas, o vencimento básico será de R$ 4.326,60 (quatro mil trezentos e vinte e seis reais e sessenta centavos) acrescido de R$ 648,99 (seiscentos e quarenta e oito reais e noventa e nove centavos) para Pós-Graduação, R$ 1.622,47 (mil seiscentos e vinte e dois reais e quarenta e sete centavos) para Mestrado e R$ 3.731,69 (três mil setecentos e trinta e um reais e sessenta e nove centavos) para Doutorado. ELZIMAR DE ANDRADE CÂMPUS CORNÉLIO PROCÓPIO EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2025 - UASG 153176 Nº Processo: 23064.056395/2025-12. Pregão Nº 90019/2025. Contratante: UTFPR - NÚCLEO REGIONAL NORTE. Contratado: 16.956.403/0001-49 - CONSTRUTORA DEKA LTDA. Objeto: Contratação de serviços de engenharia para execução de revestimentos, piso em concreto, instalações hidráulicas e paredes e painéis em drywall na reforma do bloco p (26) e fechamento da escada do bloco s do campus londrina da utfpr.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 195 (cento e noventa e cinco) dias, contados da assinatura da ordem de serviço. Valor Total: R$ 224.999,00. Data de Assinatura: 24/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 25/11/2025). CAMPUS CURITIBA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 154358 Número do Contrato: 25/2024. Nº Processo: 23064.045309/2024-65. Pregão. Nº 90029/2024. Contratante: UTFPR - CAMPUS CURITIBA. Contratado: 12.695.851/0001-85 - JOSE LUCAS FERREIRA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 25/2024 por mais 12 (doze) meses, a partir de 02/12/2025 até 02/12/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 02/12/2025 a 02/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 26.300,00. Data de Assinatura: 05/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 05/11/2025). CÂMPUS PONTA GROSSA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90039/2025 - UASG 153178 Nº Processo: 23064057776202519. Objeto: Material elétrico, eletrônico, insumos de TIC, áudio, vídeo, foto e ar condicionado. Total de Itens Licitados: 18. Edital: 26/11/2025 das 08h30 às 12h00 e das 13h00 às 17h30. Endereço: Rua Doutor Washington Subtil Chueire, 330, Jardim Carvalho - Ponta Grossa/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/153178-5-90039-2025. Entrega das Propostas: a partir de 26/11/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ABEL DIONIZIO AZEREDO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 25/11/2025) 153178-15246-2025NE800000