DOU 26/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: O presente convênio tem por objeto o desenvolvimento de ações conjuntas de cooperação recíproca entre as partes visando especificar as condições mútuas de operacionalização e implementação de atividades de estágio, junto a entes públicos e privados e profissionais liberais registrados, denominados concedentes, de interesse pedagógico e curricular que venham a complementar o processo ensino-aprendizagem, sem qualquer ônus à Instituição de Ensino e ao estudante, abrangendo todos os cursos, unidades e alunos, nos termos da legislação vigente. Parágrafo único - A cooperação ajustada no presente acordo não tem caráter exclusivo e limitado, podendo cada parte, nos termos da legislação, executar programas de estágio de forma direta e independente. Assinatura: 19/11/2025. Vigência: até 05 (cinco) anos, a partir da data de sua assinatura. Assinam: Marluce Aparecida Souza e Silva, Reitora da Universidade Federal de Mato Grosso - UFMT, e Maximiliano de Oliveira Alves, representante legal do Instituto Euvaldo Lodi - IEL-ES EXTRATO DE CONVÊNIO Processo: 23108.103012/2025-59 Espécie: CONVÊNIO Nº 13 PROEG/UFMT/2025. Partes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT e a empresa CENTRAL BELA VISTA PECUÁRIA LTDA. Objeto: O presente convênio tem por objeto proporcionar aos acadêmicos (as) regularmente matriculados (as) nos Curso de Graduação da FUFMT, a oportunidade de realização de estágio curricular obrigatório e não obrigatório junto à CONCEDENTE, como forma de complementação do ensino e da aprendizagem, constituindo-se em meio para que os discentes, futuros profissionais das diferentes áreas do saber, tenham treinamento prático na linha de sua formação, em situações reais de vida e trabalho, proporcionando- lhes aperfeiçoamento técnico, cultural, científico e interpessoal, nos termos da Lei n° 11.788, de 25 de setembro de 2008 e da Resolução CONSEPE N° 134, de 07 de junho de 2021. Assinatura: 18/11/2025. Vigência: até 05 (cinco) anos, a partir da data de sua assinatura. Assinam: Luciane de Almeida Gomes, Pró-Reitora da Pró-Reitoria de Ensino de Graduação PROEG-UFMT, e Gerson Claudio Sanches - Representante legal da empresa Central Bela Vista Pecuária Ltda EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo: 23108.061611/2024-15. Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato N° 11/2024. Partes: FUFMT, AGÊNCIA REGULADORA INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO DO ESTADO DE MATO GROSSO - ARIS-MT e Fundação Uniselva. Da alteração: O presente instrumento tem por objeto alterar as Cláusulas Quarta - Da Vigência do Contrato nº 11/2024 e Sétima - Do Valor e Condições de Pagamento, para atender a suplementação de valor e remanejamento de recursos do Projeto, "Concurso Público para a Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento do Estado de Mato Grosso. Assinatura: 12/11/2025. Vigência: 07/04/2026. Assinam: Marluce Aparecida Souza e Silva, Reitora da UFMT, Wemer Francis Rodrigues da Silva e José Jaconias da Silva - Diretor Geral da Fundação Uniselva EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo: 23108.090065/2020-98. Espécie: TERMO ADITIVO Nº 01/FUFMT/2025 PRIMEIRO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO COM AGENTE DE INTEGRAÇÃO. Partes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso e a empresa Estágio Sul Recursos Humanos LTDA, CNPJ: 05.555.705/0001-99. Da alteração: Alterar a redação constante na Clausula 5ª - Da Vigência, do instrumento original, sendo sua vigência prorrogada por mais 2 (dois) anos, passando a vigorar de 04/12/2025 a 04/12/2027. Assinatura: 19/11/2025. Vigência: de 04/12/2025 a 04/12/2027. Assinam: Marluce Aparecida Souza e Silva, Reitora da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso e DANIELE DA SILVA KRIGUER, representante legal da empresa Estágio Sul Recursos Humanos LTDA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 154045 Número do Contrato: 1/2022. Nº Processo: 23108.059256/2020-82. Pregão. Nº 15/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GRO S S O. Contratado: 10.364.152/0004-70 - LINCE - SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 001/FUFMT/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 31/01/2026 a 31/01/2027, nos termos do art. 57, II, da lei nº 8.666, de 1993. Vigência: 31/01/2026 a 31/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 847.164,23. Data de Assinatura: 12/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 12/11/2025). EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Processo: 23108.069149/2025-77. Espécie: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 008/2025. Partes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT e o Município de Sinop. Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto o fortalecimento da capacidade operacional de unidades estratégicas, administrativas e acadêmicas, do Campus da UFMT em Sinop, por meio da colaboração de servidores municipais. A parceria prevê a cessão de servidores do município para laborar no Campus da UFMT em Sinop, realizando atividades de rotinas da Coordenação do Curso de Medicina - abrangendo atividades de secretaria, gestão documental e atendimento - e as atividades da Supervisão de Assistência Estudantil, focado na gestão de auxílios e na orientação discente, conforme detalhado no plano de trabalho. Assinatura: 24/11/2025. Vigência: 48 (quarenta e oito) meses. Assinam: Marluce Aparecida Souza e Silva, Reitora da UFMT e Roberto Dorner, Prefeito Municipal de Sinop CAMPUS UNIVERSITÁRIO DO ARAGUAIA INSTITUTO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS E DA SAÚDE EDITAL Nº 4, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO A Universidade Federal de Mato Grosso, por meio do Instituto de Ciências Biológicas e da Saúde/Curso de Licenciatura em Ciências Biológicas do Campus Universitário do Araguaia, torna público o presente Edital de abertura de inscrição de PROC ES S O SELETIVO para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO, sob a égide da Lei nº 8.745/93 de 09/12/93, conforme a seguir: Área de Conhecimento: Ciências Biológicas - Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais / CADASTRO DE RESERVA. Requisito básico: Graduação em Licenciatura em Ciências Biológicas e especialização, ou mestrado, ou doutorado em Ensino de Ciências ou Educação. Remuneração (VB+RT): Graduação: Remuneração (VB+RT): Graduação: R$ 4.326,60 / Especialização: R$ 4.975,59 / Mestrado: R$ 5.949,07 / Doutorado: R$ 8.058,29. Vigência do Contrato: Até 06 (seis) meses - com possibilidade de prorrogação. Período e Local das Inscrições: Período: De 00h de 07/12/2025 a 23h59 de 08/12/2025, local: Sistema Eletrônico de Informações (SEI). Link para acesso como Usuário Externo: bit.ly/profsubufmt. Informações pelo telefone: 66 3402 1103. A versão completa do Edital está disponível no site www.ufmt.br menu Editais / Seleção / Professor - Substituto e Temporário. ELIANE AUGUSTO NDIAYE Diretora do Instituto de Ciências Biológicas e da Saúde INSTITUTO DE LINGUAGENS DEPARTAMENTO DE LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS EDITAL Nº 1, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2025 HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO A Universidade Federal de Mato Grosso, por meio do Departamento de Língua Brasileira de Sinais do Campus de Cuiabá e nos termos que dispõe o Edital de abertura nº 01 de processo seletivo de 13 de outubro de 2025, publicado no D.O.U. de 16/10/2025, seção 3, página 63, resolve: I - Homologar o processo seletivo simplificado de provas para contratação de Professor SUBSTITUTO, conforme a seguir: Candidato (a): PRISCILLA LOPES FERREIRA; Área de Conhecimento: Estudos e Pesquisas em Libras; Resultado: Aprovado; Classificação: 1º lugar. Candidato (a): ROMÁRIO MARQUES DIAS DE OLIVEIRA; Área de Conhecimento: Estudos e Pesquisas em Libras; Resultado: APROVADO; Classificação: 2º lugar. II - A vigência contratual obedecerá ao período da necessidade temporária de excepcional interesse público que fundamente o lastro legal do respectivo contrato; III - Havendo classificado habilitado neste seletivo poderá ocorrer o aproveitamento do candidato como Professor Substituto ou Temporário; IV - O prazo de validade deste edital será de 01 (um) ano a partir da data de assinatura do primeiro contrato. V - Este Edital entra em vigor na data de sua publicação. CLAUDIO ALVES BENASSI Chefe do Departamento de Língua Brasileira de Sinais FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Nº 136/2025 - UASG 154054 Nº Processo: 23104.029928/2025-70. Dispensa Nº 428/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 30.521.824/0001-78 - VBTUR VIAGENS E TURISMO EIRELI. Objeto: : o objeto é a contratação de serviços de gerenciamento do abastecimento de combustíveis, lavagens, manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, de veículos, bem como o fretamento de ônibus, micro-ônibus e vans para viagens intermunicipais, interestaduais e internacionais, e a locação de veículos de passeio para atender a demandas específicas de transporte institucional, nas condições estabelecidas no termo de referência. Vinculam a contratação, independentemente de transcrição: o termo de referência digital 30/2025 (5994268); solicitação de compras (6002110); a proposta do contratado - proposta item 2 (6033322); eventuais anexos dos documentos supracitados. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: III - Alinea: A. Vigência: 24/11/2025 a 24/11/2026. Valor Total: R$ 526.181,91. Data de Assinatura: 24/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 25/11/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 16/2025 - UASG 154054 Número do Contrato: 17/2021. Nº Processo: 23104.011894/2020-52. Pregão. Nº 23/2020. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 02.531.343/0001-08 - ADSERVI - ADMINISTRADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto: 1.1 - o objeto do presente termo aditivo é contratação de acréscimo de 2 (dois) postos de auxiliar operacional de campo, do contrato administrativo de serviços continuados nº 17/2021-ufms, a contar de 14.11.2025 e término em 27.03.2026. 1.2- em razão do acréscimo do posto acima descrito no valor, o valor mensal do contrato será alterado de r$ 474.547,01 (quatrocentos e setenta e quatro mil quinhentos e quarenta e sete reais e um centavo) para o valor mensal de r$ 484.779,19 (quatrocentos e oitenta e quatro mil setecentos e setenta e nove reais e dezenove centavos) a partir de 14/11/2025. 1.3 - em razão do acréscimo do posto, o valor valor mensal acrescido para o contrato é de r$ 10.232,18 (dez mil duzentos e trinta e dois reais e dezoito centavos), equivalente a 2,2% tendo como referência o valor do ultimo termo de apostilamento. O valor total acrescido é de r$ 45.703,73 (quarenta e cinco mil setecentos e três reais e setenta e três centavos), a contar de 14/11/2025, com término em 27/03/2026. 1.4 - o valor anual do contrato estimado será alterado de r$5.694.564,12 (cinco milhões, seiscentos e noventa e quatro mil quinhentos e sessenta e quatro reais e doze centavos) para o valor anual de r$ 5.817.350,28 (cinco milhões, oitocentos e dezessete mil trezentos e cinquenta reais e vinte e oito centavos). 1.5 - planilha de detalhamento da recomposição de valores, anexa sei (6019039). Vigência: 19/11/2025 a 27/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.817.350,28. Data de Assinatura: 19/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 19/11/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 154054 Número do Contrato: 141/2023. Nº Processo: 23104.027555/2023-31. Dispensa. Nº 134/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 03.769.599/0015-16 - SESI - SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA DE MS. Objeto: 1.1 - o presente termo aditivo tem por objeto: 1.1.1 - prorrogar por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 141/2023-ufms, conforme previsto na cláusula segunda - vigência e nos termos do art. Ii, do art. 57 da lei 8.666/93, com início na data de 22.12.2025 e término em 22.12.2026. 1.1.2. Reajustar o valor do contrato, aplicando-se o índice nacional de preços ao consumidor amplo (ipca- ibge), valor percentual de 4,758100 % para o período de novembro de 2023 a outubro de 2024, conforme memória de cálculo 5947832. 1.1.3. Em razão do reajuste, o valor do contrato de r$ 935.520,46 (novecentos e trinta e cinco mil quinhentos e vinte reais e quarenta e seis centavos) é alterado para r$ 980.033,46. 1.2. O valor total do presente termo aditivo para o período da prorrogação é de r$ 980.033,46. Vigência: 22/12/2025 a 22/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 980.033,46. Data de Assinatura: 17/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/11/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90053/2025 - UASG 154054 Nº Processo: 23104018874202517. Objeto: Aquisição de materiais de Coudelaria, Medicamentos Veterinários, Caça e Pesca, Zootécnicos e Maravalha.. Total de Itens Licitados: 204. Edital: 26/11/2025 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av Costa e Silva, S/n - Cidade Universitária, - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/154054-5-90053-2025. Entrega das Propostas: a partir de 26/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/12/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência na descrição do item prevalecerá a contida no edital e/ou na descrição complementar. Esclarecimentos e impugnações via e-mail: [email protected]. Demais informações e edital também podem ser obtidos no endereço: https://proadi.ufms.br/licitacoes/. HERCULES DA COSTA SANDIM Pró-reitor de Administração e Infraestrutura (SIASGnet - 19/11/2025) 154054-15269-2025NE999999