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Diário Oficial da União · 26/11/2025 · pág. 92

DOU 26/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025112600092 92 Nº 225, quarta-feira, 26 de novembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 Quadro 06 - PRONAT - Ciências Biológicas, Química ou Farmácia e afins . .ORD .NOME .P . T R A BA L H O .C U R R Í C U LO .T OT A L .S I T U AÇ ÃO . .1 .FLÁVIO FONSECA VERAS .86,66 .53 .139,66 .Aprovado/Classificado . .2 .RENATO AUGUSTO CORRÊA DOS SANTOS .61,66 .53 .114,66 .Classificado . .3 .KAMILA TOMOKO YUYAMA .70,0 .27 .97,0 .Classificado Quadro 07 - PPGSBio - Ciências Sociais Aplicadas e áreas afins . .ORD .NOME .P . T R A BA L H O .C U R R Í C U LO .T OT A L .S I T U AÇ ÃO . .NÃO HOUVE CANDIDATOS HOMOLOGADOS CLASSIFICADOS. Quadro 08 - PPGSOF - Ciências Sociais ou áreas afins . .ORD .NOME .P . T R A BA L H O .C U R R Í C U LO .T OT A L .S I T U AÇ ÃO . .1 .NORAH SHALLYMAR GAMBOA VELA .85,0 .44,5 .129,5 .Aprovado/Classificado FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2025 - UASG 154049 Número do Contrato: 30/2023. Nº Processo: 23112.005524/2023-20. Pregão. Nº 5/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS. Contratado: 09.411.290/0001-30 - IGUASSEG ASSEIO E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Alteração qualitativa nas especificações de alguns postos de serviços contínuos de apoio almoxarife. Vigência: 24/11/2025 a 15/05/2026. Valor Total R$ 62.754,30. Data de Assinatura: 24/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/11/2025). AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90006/2025 - UASG 154049 Nº Processo: 23112033794202592. Objeto: Execução com fornecimento de serviços, materiais e equipamentos para a Reforma e Ampliação do Complexo do Teatro Universitário Florestan Fernandes para Adequação de Acessibilidade, localizado no campus São Carlos da Universidade Federal de São Carlos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 26/11/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Https://www.proad.ufscar.br/pt- br/servicos/compras/concorrencias, - São Carlos/SP ou https://www.gov.br/compras/ edital/154049-3-90006-2025. Entrega das Propostas: a partir de 26/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Devido ao limite de tamanho dos arquivos para divulgação, ressalta-se que o arquivo do "Apêndice do Anexo I - Anexo VI-A - Projetos Executivos Completos", encontra-se disponível apenas no site da UFSCar, podendo ser consultado em https://www.proad.ufscar.br/pt-br/servicos/compras/concorrencias. JOSE NILTON FUZARO BRIZANTE Agente de Contratação (SIASGnet - 24/11/2025) 154049-15266-2025NE800021 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 154069 Número do Contrato: 98/2023. Nº Processo: 23122.026085/2022-99. Pregão. Nº 51/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE S.J.DEL-REI. Contratado: 05.691.235/0001-90 - COPYUAI LOCACAO DE EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 098/2023, por 12 (doze) meses, pelo período de 14/12/2025 a 14/12/2026, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993. Reajustar os valores do contrato, em razão do icti de 4,73%, do acumulado dos últimos 12 meses.. Vigência: 14/12/2025 a 14/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 195.374,86. Data de Assinatura: 19/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 19/11/2025). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 22/2025 - UASG 154050 Número do Contrato: 1/2019. Nº Processo: 23113.025772/2018-10. Concorrência. Nº 6/2018. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE. Contratado: 00.131.689/0001-93 - SOLIDA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência por mais 180 (cento e oitenta) dias.. Vigência: 26/11/2025 a 24/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.943.180,73. Data de Assinatura: 25/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 25/11/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 154050 Número do Contrato: 66/2021. Nº Processo: 23113.021412/2021-15. Pregão. Nº 54/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE. Contratado: 76.535.764/0001-43 - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência por mais 12 (doze) meses ou até que a contratante formalize novo contrato para o mesmo objeto, prevalecendo o que ocorrer primeiro. alterar a tecnologia de prestação dos serviços de telefonia fixa (voz sip internet), passando de digitronco para digitronco sip internet da oi soluções.. Vigência: 26/11/2025 a 25/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 61.891,92. Data de Assinatura: 24/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/11/2025). EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Tendo em vista terem sido frustradas as tentativas de RETORNO das notificações dirigidas à firma AFONSO HENRIQUE LAURIANO DA SILVA LTDA CNPJ- 50.836.198/0001-16, no endereço fornecido em proposta (RUA GETÚLIO VARGAS, Nº 170, BAIRRO CENTRO, CANGUARETAMA - RN, CEP: 59.190-000, e para os e-mails: [email protected], [email protected]), a Universidade Federal de Sergipe vem, por edital, notificá-la, na figura do seu representante legal (Dhiogo Klenyson F. Vicente). Assunto: Notificação sobre abertura de processo de apuração de responsabilidade. Referência: Caso responda esta notificação, indicar expressamente o Processo nº 23113.040288/2025-40. Senhor Representante, Após contatos por parte da Universidade Federal de Sergipe visando sanar problemática referente à Nota de Empenho 2025NE266, vinculada ao Pregão Eletrônico (SRP) nº 067/2023, processo nº 23113.029343/2023-89, sem sucesso, informamos a Vossa Senhoria que foi aberto o Processo Administrativo nº 23113.040288/2025-40 para apuração de responsabilidade, tendo em vista a irregularidade nas propriedades dos itens 62 (extensão) e 65 (fita), sendo o primeiro inadequado por inferioridade de polos e o segundo por qualidade da matéria-prima (1160360). Tal situação enseja descumprimento do pactuado na Ata de Registro de Preços nº 221/2023, e nos itens 5 e 6 do Termo de Referência nº 56/2023. Assim, solicitamos a Vossa Senhoria que, querendo, preferencialmente por meio do endereço eletrônico ([email protected]), manifeste justificativa circunstanciada, por escrito, sobre a situação ora discorrida no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis, a contar do recebimento deste, sob risco de análise do ocorrido à revelia por parte da UFS. Importante destacar que o processo de apuração ora instaurado pode culminar na aplicação de sanções à essa empresa, conforme previsto no subitem 12.2 do Ed i t a l de Licitação do Pregão Eletrônico (SRP) nº 067/2023 (advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar ou contratar), respaldado pela Lei nº 14.133/2021, com registro do ato junto ao SICAF. Por fim, a empresa pode acessar informações públicas relacionadas à Apuração de Responsabilidade - COMAT/UFS através do link: (https://comat.ufs.br/pagina/27933-apuracao-de- responsabilidade). MARIA DA CONCEIÇÃO DE JESUS FARIAS Coordenadora de Recursos Materiais EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 154050 Número do Contrato: 77/2024. Nº Processo: 23113.026739/2023-74. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE. Contratado: 40.567.546/0001-43 - P C MELHOR LTDA. Objeto: Retificar a ementa e a redação da cláusula segunda do 3º termo aditivo do contrato nº 077/2024-ufs. onde se lê: "2º aditivo ao contrato administrativo nº 077/2024-ufs..."; leia-se: "3º aditivo ao contrato administrativo nº 077/2024-ufs...". onde se lê: "cláusula terceira-da vigência"; leia-se: "cláusula segunda-da vigência". Vigência do contrato: 25/02/2025 a 15/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 395.978,19. Data de Assinatura: 25/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 25/11/2025). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000047/2025 ao Instrumento código 950763. Convenentes: Concedente: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, Unidade Gestora: 154419. Convenente: FUNDACAO DE APOIO CIENTIFICO E TECNOLO G I CO DO TOCANTINS, CNPJ nº 06343763000111. PRORROGAR o prazo da vigência do Convênio nº 15/2024, referente ao suporte administrativo e financeiro da Fundação de Apoio na execução do projeto Formação Transversal em Saberes Tradicionais, contemp. Valor Total: R$ 81.900,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 30/11/2025 a 30/11/2026. Data de Assinatura: 27/02/2024. Signatários: Concedente: MARIA SANTANA FERREIRA DOS SANTOS MILHOMEM, CPF nº .156.801-*, Convenente: LEO ARAUJO DA SILVA, CPF nº .565.701-*. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO F R A N C I S CO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2025 - UASG 154421 Nº Processo: 23402019713202586. Objeto: Contratação de serviços de limpeza, asseio e conservação predial a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra no Campus da UNIVASF Serra da Capivara.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 26/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.jose de Sa Maniçoba S/n Centro-campus Universitário Petrolina, Centro - Petrolina/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/154421-5-90016-2025. Entrega das Propostas: a partir de 26/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . GIVANILDO DOS SANTOS Pregoeiro (SIASGnet - 25/11/2025) 154421-26230-2025NE000247 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90124/2025 - UASG 154051 Nº Processo: 231149169952025. Objeto: Contratação de serviços contínuos de digitalização do acervo acad–mico.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 26/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av.p.h.rolfs - S/n - Campus Universitário - Reitoria, - Viçosa/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/154051-5-90124-2025. Entrega das Propostas: a partir de 26/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANDRE LUIS SILVA FRUTUOSO Pregoeiro (SIASGnet - 25/11/2025) 154051-15268-2025NE800000