DOU 26/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Expede autorização à L2K PROVEDOR LTDA, CNPJ/MF nº 50.661.775/0001-86, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 17.396 - Processo nº 53500.090184/2025-83. Expede autorização à CAMPUS NET TELECOM LTDA, CNPJ/MF nº 34.333.854/0001-01, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 17.397 - Processo nº 53500.090514/2025-31. Expede autorização à JM NET TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 45.692.912/0001-00, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 17.398 - Processo nº 53500.090224/2025-97. Expede autorização à FULL NET TELECOM LTDA, CNPJ/MF nº 29.923.052/0001-11, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. RENATO SALES BIZERRA AGUIAR Gerente ATOS DE 20 DE NOVEMBRO DE 2025 Nº 17.771 - Processo nº 53500.089640/2025-42. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TV JUIZ DE FORA S/A, CNPJ 21.575.063/0001-46, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Barroso/MG. Nº 17.772 - Processo nº 53500.098366/2025-01. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO SOCIEDADE ENTRE RIOS LTDA, CNPJ 16.548.364/0001-40, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Raul Soares/MG. Nº 17.773 - Processo nº 53500.098411/2025-19. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO ITAIMBE FM LTDA, CNPJ 90.628.736/0001-00, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de São Francisco de Paula/RS. Nº 17.774 - Processo nº 53500.098428/2025-76. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TV CATARATAS LTDA, CNPJ 80.830.334/0001-21, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Ampére/PR. Nº 17.775 - Processo nº 53500.088662/2025-95. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUNDACAO EDUCACIONAL E CULTURAL DE IPANEMA, CNPJ 04.608.796/0001-10, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Arcos/MG. Nº 17.776 - Processo nº 53500.098430/2025-45. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO CULTURA DE MARINGA LIMITADA, CNPJ 79.135.760/0001-66, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Roncador/PR. Nº 17.777 - Processo nº 53500.098758/2025-61. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à EMISSORAS REUNIDAS LTDA, CNPJ 01.973.957/0001-87, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Poconé/MT. Nº 17.778 - Processo nº 53500.098186/2025-11. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO MAUA LTDA, CNPJ 89.478.994/0001-60, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Giruá/RS. Nº 17.779 - Processo nº 53500.099007/2025-62. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO JACARANDA LTDA, CNPJ 13.697.818/0001-57, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Eunápolis/BA . Nº 17.780 - Processo nº 53500.098457/2025-38. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à REDE GOIANIA DE RADIO E TELEVISAO LTDA, CNPJ 05.113.990/0001-98, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Posse/GO. Nº 17.781 - Processo nº 53500.098455/2025-49. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à REDE GOIANIA DE RADIO E TELEVISAO LTDA, CNPJ 05.113.990/0001-98, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Quirinópolis/GO. Nº 17.782 - Processo nº 53500.091572/2025-81. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à Empresa Brasil de Comunicacao S.a. - Ebc, CNPJ 09.168.704/0001-42, executante do Serviço de Geradora de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Mineiros/GO. Nº 17.783 - Processo nº 53500.099126/2025-15. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à AURORA FM LTDA, CNPJ 02.389.040/0001-00, executante do Serviço de Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal, na localidade de Imperatriz/MA. Nº 17.784 - Processo nº 53500.099274/2025-30. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO NACIONAL ITABUNA BAHIA LTDA, CNPJ 14.342.059/0001-72, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Média, na localidade de Itabuna/BA . RENATO SALES BIZERRA AGUIAR Gerente ATOS DE 22 DE NOVEMBRO DE 2025 Nº 17.872 - Processo nº 53500.098410/2025-74. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à NORTE SUL RADIODIFUSAO LTDA, CNPJ 91.509.653/0001-56, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Porto Alegre/RS. Nº 17.874 - Processo nº 53500.099191/2025-41. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à CONQUISTA COMUNICACAO LTDA, CNPJ 02.392.404/0001-01, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de São M a t e u s / ES . Nº 17.875 - Processo nº 53500.099017/2025-06. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO XINGUARA LTDA, CNPJ 15.281.082/0001-67, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Xinguara/PA . Nº 17.876 - Processo nº 53500.090955/2025-32. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO INDEPENDENTE DE SAO JOSE DO RIO PRETO LTDA, CNPJ 61.413.092/0001-26, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Porto Velho/RO. Nº 17.877 - Processo nº 53500.098752/2025-94. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à NASSAU EDITORA RADIO E TV LTDA, CNPJ 27.065.150/0001-30, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Aracruz/ES. Nº 17.878 - Processo nº 53500.098753/2025-39. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à NASSAU EDITORA RADIO E TV LTDA, CNPJ 27.065.150/0001-30, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Linhares/ES. Nº 17.879 - Processo nº 53500.098788/2025-78. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à GRANDE ILHA DE COMUNICACAO LTDA, CNPJ 04.749.776/0001-60, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de São Sebastião da Boa Vista/PA. Nº 17.880 - Processo nº 53500.099719/2025-81. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUNDACAO SANTISSIMO REDENTOR, CNPJ 01.126.581/0001-75, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Coari/AM. RENATO SALES BIZERRA AGUIAR Gerente ATOS DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025 Nº 18.055 - Processo nº 53500.094336/2025-17. Autoriza ALEXANDRE CHIARELLO BORTOT ME, CNPJ nº 01.177.557/0001-65, a realizar operação temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de Mogi Guaçu/SP, no período de 28/11/2025 a 29/11/2025. Nº 18.056 - Processo nº 53500.092900/2025-67. Autoriza Kofre Representacao e Comercio de Telecomunicacoes Ltda, CNPJ nº 34.303.693/0001-03, a realizar operação temporária de equipamentos de radiocomunicação, nas cidades de Floriano/PI, Marialva/PR, Nova Marilândia/MT, Passo Fundo/RS e Santo Antônio do Tauá/PA, no período de 15/11/2025 a 12/02/2026. Nº 18.080 - Processo nº 53500.099906/2025-65. Autoriza Arsa Auto Radio Santo Antonio Ltda, CNPJ nº 26.554.923/0001-89, a realizar operação temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de Cuiabá/MT, no período de 26/11/2025 a 28/11/2025. RENATO SALES BIZERRA AGUIAR Gerente Ministério da Cultura SECRETARIA DO AUDIOVISUAL PORTARIA SAV/MINC Nº 57, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025 O(A) SECRETÁRIA DO AUDIOVISUAL, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 1.408, de 31 de janeiro de 2023 e o art. 1º da Portaria nº 1.201, de 18 de dezembro de 2009, resolve: Art. 1.º - Homologar a redução de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999. ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 253077 - IX CINE JARDIM - FESTIVAL LATINO-AMERICANO DE CINEMA DE BELO JARDIM PONTILHADO CINEMATOGRAFICO E PRODUCOES CULTURAIS E ARTISTICAS LTDA CNPJ/CPF: 20.374.049/0001-11 Cidade: Recife - PE; Valor Reduzido: R$ 246,00 Valor total atual: R$ 292.666,20 ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 253613 - Catadores PV PRODUCOES DE AUDIOVISUAL E CRIACOES LTDA CNPJ/CPF: 32.932.981/0001-00 Cidade: São Paulo - SP; Valor Reduzido: R$ 6.081,07 Valor total atual: R$ 108.575,78 ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 254386 - forumdoc.bh.2025 - 29o Festival do Filme Documentário e Etnográfico de Belo Horizonte ASSOCIACAO FILMES DE QUINTAL CNPJ/CPF: 03.241.398/0001-46 Cidade: Belo Horizonte - MG; Valor Reduzido: R$ 26.581,50 Valor total atual: R$ 549.969,75 ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 255327 - Entre Serras e Mar TAG - COMERCIO E SERVICOS DE TELECOMUNICACOES E COMUNICACAO LTDA CNPJ/CPF: 13.066.470/0001-08 Cidade: Suzano - SP; Valor Reduzido: R$ 3.292,69 Valor total atual: R$ 11.872,87 ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 255419 - CCXP - ONLINE - 12ª edição WOLFWOLF PRODUCOES LTDA CNPJ/CPF: 26.798.254/0001-90 Cidade: São Paulo - SP; Valor Reduzido: R$ 135.000,00 Valor total atual: R$ 6.037.633,50