DOU 26/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025112600019 19 Nº 225, quarta-feira, 26 de novembro de 2025 ISSN 1677-7042 Seção 1 Resumo do Projeto: A proposta consiste na produção de um média-metragem de 60 minutos que coloca no centro da narrativa as mulheres com deficiência, abordando suas trajetórias, desafios e conquistas. O filme busca ampliar a representatividade e promover o debate sobre inclusão, acessibilidade e diversidade no audiovisual brasileiro, contribuindo para a valorização de novas perspectivas e experiências femininas. ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 2510219 - AUTIGAMES AUTIGAMES JOGOS DIGITAIS TERAPEUTICOS LTDA CNPJ/CPF: 60.955.520/0001-80 Processo: 01400036002202553 Cidade: Porto Alegre - RS; Valor Aprovado: R$ 1.499.212,00 Prazo de Captação: 26/11/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto AutiGames propõe o desenvolvimento e expansão de uma Plataforma de Jogos Terapêuticos, voltada ao fortalecimento das habilidades sociais e emocionais de crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA). Trata-se de um jogo digital educativo e terapêutico (serious game), disponível para Android e iOS, com acesso gratuito em smartphones e tablets.Recomendado para crianças de 4 a 12 anos, é também adaptável a pessoas com TEA de diferentes idades, além de beneficiar crianças neurotípicas, promovendo empatia, flexibilidade cognitiva e convivência social.O aplicativo tem caráter complementar ao trabalho clínico e educacional, integrando os jogos Mapa das Emoções (já existente) e, desenvolvidos a partir do projeto: Que Cara É Esta, Laboratório da Calma e Pense Comigo. ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 2510220 - Ribeirinhas; guardiãs do Araguaia VIOLETA FILMES LTDA CNPJ/CPF: 22.872.637/0001-00 Processo: 01400036004202542 Cidade: Goiânia - GO; Valor Aprovado: R$ 998.811,00 Prazo de Captação: 26/11/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O Ribeirinhas é um documentário de média-metragem com 52 minutos de duração que valoriza as histórias de mulheres que vivem às margens do Rio Araguaia, evidenciando seus saberes tradicionais, a luta pela preservação ambiental e o protagonismo feminino nas comunidades ribeirinhas. Gravado em Aruanã (GO), o filme destaca Magda Maria e Valdirene Mahudikè, primeira cacique indígena de Goiás. Realizado em parceria com o programa Araguaia Vivo 2030, o documentário busca sensibilizar o público para a conservação do rio. Serão produzidas versões acessíveis e exibidas em instituições educacionais, além de ampla difusão digital. ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 2510222 - MECI GRAFO AUDIOVISUAL LTDA CNPJ/CPF: 09.437.566/0001-50 Processo: 01400036006202531 Cidade: Curitiba - PR; Valor Aprovado: R$ 588.505,50 Prazo de Captação: 26/11/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Este projeto contempla a realização da segunda edição do MECI - Mercado do Cinema Independente, um evento de mercado que tem como objetivo ampliar oportunidades, fomentar parcerias estratégicas e impulsionar negócios que movimentem o setor, criando um espaço de troca especialmente para filmes e profissionais que atuam fora do circuito comercial tradicional, contribuindo para a economia criativa, fomento à cultura e internacionalização da produção brasileira através da realização de encontros formativos e de discussão. ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 2510224 - Podcast Série de Rádio Vozes da Memória INSTITUTO CULTURAL CULTNE CNPJ/CPF: 39.290.923/0001-60 Processo: 01400036008202521 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 296.257,50 Prazo de Captação: 26/11/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Produção de 10 episódios de até 20 minutos em formato de podcast / série radiofônica documental, com trilhas sonoras originais e narrativa poética, apresentando histórias orais de artistas, militantes e líderes comunitários negros que marcaram a trajetória cultural e social do Brasil. Como contrapartida social, o oferecimento de cursos para membros das comunidades. O projeto une oralidade, memória e música como ferramentas de preservação e difusão do legado afro-brasileiro. Distribuição: Cultne rádio, Spotify. ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 2510227 - CRAQUE, O FLAMENGO FAZ EM CASA GAITE PRODUCOES LTDA CNPJ/CPF: 44.914.805/0001-16 Processo: 01400036012202599 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 583.590,25 Prazo de Captação: 26/11/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto trata da realização de um documentário de média metragem sobre a melhor e maior geração de jogadores formados pelo Clube de Regatas do Flamengo. A geração de Zico, Júnior e companhia, que começou a surgir no início dos anos 1970, seguiu ao longo dessa década e perdurou até meados dos anos 1980, conquistando títulos, encantando o Brasil e concretizando o clube carioca como o mais popular do Brasil.Produto principal - documentário de media metragem ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 2510228 - Oposição Esquecida ESTUDIO J PRODUCAO DE AUDIO VISUAIS LTDA CNPJ/CPF: 27.691.666/0001-90 Processo: 01400036013202533 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 999.999,49 Prazo de Captação: 26/11/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O documentário "Oposição Esquecida" resgata a trajetória do pintor e cenógrafo português Antônio de Souza Mendes, artista de destaque nos palcos de Portugal e do Brasil, cuja vida se entrelaçou à resistência democrática contra a ditadura de Salazar. A obra, em formato de média-metragem com duração de 70 minutos, reúne depoimentos, registros históricos, imagens de arquivo pessoal e será acompanhada por uma mostra expositiva dedicada à memória do artista.O projeto também prevê a realização de duas oficinas gratuitas de formação audiovisual, voltadas a estudantes da rede pública de ensino do Rio de Janeiro, contribuindo para o acesso à cultura, à memória histórica e à formação de novos olhares sobre a arte e a resistência. A realização está prevista para o ano de 2026. ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 2510230 - Sakuga POP NOCHES PRODUCOES LTDA CNPJ/CPF: 23.690.989/0001-08 Processo: 01400036015202522 Cidade: Niterói - RJ; Valor Aprovado: R$ 359.162,10 Prazo de Captação: 26/11/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O Sakuga POP é um podcast (mesacast) inovador dedicado à cultura otaku e geek japonesa, alinhada à valorização da cultura brasileira. Que une entrevistas com personalidades da indústria (dubladores, animadores, mangakás, cosplayers e produtores de conteúdo) a desafios criativos, como jogos de tabuleiro e desenhos. O projeto prevê a criação e produção de 12 episódios semanais, com duração de 120 minutos, promovendo o diálogo entre arte, entretenimento e criatividade. Mais que um programa, é uma celebração da cultura pop japonesa no Brasil, buscando formar e fortalecer uma comunidade nacional de fãs e profissionais da economia criativa, do audiovisual, com destaque para animação, mangá e dublagem. ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 2510232 - Cinema no Sertão STUDIO 673 PRODUCAO, ENTRETENIMENTO E CULTURA LTDA CNPJ/CPF: 59.497.200/0001-44 Processo: 01400036017202511 Cidade: Campina Grande - PB; Valor Aprovado: R$ 375.846,07 Prazo de Captação: 26/11/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Executar uma mostra de Cinema no Sertão, iniciativa itinerante que leva o cinema paraibano a diferentes regiões do Estado, ampliando o acesso gratuito à produção cultural, estimulando a formação de público e valorizando a diversidade e a identidade audiovisual da Paraíba. ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 2510234 - Impulso Periférico: Retratos da Cultura Empreendedora nas Bordas ASSOCIACAO AVENTURA DE CONSTRUIR CNPJ/CPF: 23.417.416/0001-05 Processo: 01400036020202535 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 745.373,06 Prazo de Captação: 26/11/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Produção de um vídeo documentário de média metragem intitulado "Impulso Periférico: Retratos da Cultura Empreendedora nas Bordas", que abordará o empreendedorismo periférico e a educação financeira como instrumentos de transformação cultural e social. A obra registrará a trajetória de microempreendedores acompanhados pela Aventura de Construir, retratando os desafios enfrentados por famílias cuja principal fonte de renda são pequenos negócios locais. O documentário mostrará as formações, assessorias e redes de apoio promovidas pelo projeto Impulso Periférico, destacando o fortalecimento de competências e a conquista da autonomia financeira. Com uma linguagem sensível e documental, o filme mostrará histórias de superação e desenvolvimento territorial, sendo distribuído gratuitamente em plataformas digitais e espaços culturais. ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 2510235 - MELHOR QUEIJO DO MUNDO - PREMIÈRE NORTE e NORDESTE NUCLEO DE INOVACAO E CRIATIVIDADE PARA HISTORIAS ORIGINAIS LTDA CNPJ/CPF: 51.249.524/0001-51 Processo: 01400036021202580 Cidade: Belo Horizonte - MG; Valor Aprovado: R$ 599.940,00 Prazo de Captação: 26/11/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Première gratuita do longa 'Melhor Queijo do Mundo'" promovendo 50 exibições gratuitas em salas comerciais de cinema em duas cidades da região norte e 3 cidades da região nordeste. Cada cidade receberá 10 sessões: 8 sessões do programa Cine-Escola, voltadas para estudantes da rede pública com mediação e material pedagógico; e 2 sessões de pré-estreia, com rodas de conversa e degustação de Queijo Minas Artesanal. O projeto busca democratizar o acesso ao cinema, fomentar a formação de público fora dos grandes centros, garantir acessibilidade plena (Libras, LSE/AD) e valorizar o patrimônio imaterial mineiro, reconhecido pela UNESC O. ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 2510237 - Formação EMCA: Economia e Mercado do Cinema e do Audiovisual TOQUE DE MIDAS PRODUCOES AUDIOVISUAIS LTDA CNPJ/CPF: 22.678.491/0001-67 Processo: 01400036024202513 Cidade: Fortaleza - CE; Valor Aprovado: R$ 575.781,25 Prazo de Captação: 26/11/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto Formação EMCA: Economia e Mercado do Cinema e do Audiovisual, visa a criação de produtores executivos com visão empreendedora da indústria do cinema e audiovisual através da formação cultural e técnica de produtores, realizadores e gestores culturais, com foco nos processos de produção, distribuição e sustentabilidade econômica de obras audiovisuais, contribuindo para o fortalecimento da cadeia produtiva do cinema e audiovisual brasileiro e para o desenvolvimento de novos agentes culturais autônomos estimulando o empreendedorismo da nossa indústria. ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 2510239 - Festival de Cinema Francês do Brasil 2026 BONFILM PRODUCAO E DISTRIBUICAO AUDIOVISUAL LTDA CNPJ/CPF: 10.383.039/0001-99 Processo: 01400036026202511 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 2.142.775,50 Prazo de Captação: 26/11/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Realizado em escala nacional desde 2010 com o título Festival Varilux de Cinema Francês, a edição 2026 passa a constar o novo nome pro projeto, Festival de Cinema Francês do Brasil e será realizado ao longo de 2 semanas, proporcionando ao público o melhor da recente produção francesa, com exibições de cerca de 20 filmes inéditos em cinemas de até 60 cidades brasileiras, além de Oferecer 2 títulos da programação via streaming gratuitamente, como forma de ampliar o acesso da população aos bens culturais. Para intensificar a programação e o intercâmbio cultural, convidará forte delegação artística que participa, no RJ e SP, da apresentação dos filmes, debates e encontros profissionais, aliando público, imprensa e profissionais brasileiros em um grande evento. PS:O PROJETO NÃO PREVÊ REALIZAÇÃO ANTES DO TÉRMINO E ENTREGA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PROJETO EM EXECUÇÃO. O projeto atual se encerra no primeiro trimestre de 2025. O de 2026 está previsto para execução no segundo semestre de 2026. ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 2510240 - Tivo - O Gigante da Montanha 15.091.042 FERNANDA TOMASI CNPJ/CPF: 15.091.042/0001-52 Processo: 01400036027202557 Cidade: Bento Gonçalves - RS; Valor Aprovado: R$ 380.325,00 Prazo de Captação: 26/11/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O presente projeto pretende realizar um documentário que irá contar a trajetória do Clube Esportivo, de Bento Gonçalves, baseado em pesquisa histórica e entrevista com personagens que construiram essa história. ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 2510301 - Carrinho SURREAL HOTEL ARTS LTDA. CNPJ/CPF: 35.739.292/0001-63 Processo: 01400036145202565 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 158.724,22 Prazo de Captação: 26/11/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Este projeto tem como foco a pós produção de "Carrinho", um curta-metragem do gênero ficção científica e thriller psicológico. O filme busca provocar reflexão sobre o futuro próximo que nos espera. A trama orbita em torno de Ana, uma