DOU 26/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025112600026 26 Nº 225, quarta-feira, 26 de novembro de 2025 ISSN 1677-7042 Seção 1 sessões de cinema, oficinas de audiovisual, rodas de conversa, fóruns temáticos, apresentações musicais e a Mostra Competitiva Cine Território, com filmes locais e regionais. Cada cidade abordará um tema: Ouro Branco _ "Cinema e Caminhos do Ouro", Serro _ "Cinema, Queijo e Patrimônio" e Porteirinha _ "Cinema e Sertão Vivo", valorizando história, cultura e meio ambiente. Com programação gratuita e acessível, o projeto amplia o acesso à cultura em regiões fora dos grandes circuitos e fortalece o audiovisual e o turismo criativo na Reserva da Biosfera da Cordilheira do Espinhaço (UNESCO). ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 259677 - Roda Livre - Histórias do Skate Brasileiro RAPHAEL MORAES DA ROCHA SANTOS 04557295908 CNPJ/CPF: 20.144.636/0001-14 Processo: 01400034900202577 Cidade: Curitiba - PR; Valor Aprovado: R$ 364.985,05 Prazo de Captação: 26/11/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Realização de um documentário média-metragem (de 40 até 70 minutos) sobre o skate no Brasil, com foco em personagens reais, contextos urbanos, inclusão social e potência cultural do esporte. Entrega com acessibilidade integral (legendas descritivas, LIBRAS e audiodescrição), teaser/trailer, kit de divulgação (EPK) e ações formativas. ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 259678 - Raízes e Riquezas de um Município do Interior BEATRYZ SANTINO DA SILVA CNPJ/CPF: .821.559-* Processo: 01400034901202511 Cidade: Centenário do Sul - PR; Valor Aprovado: R$ 198.000,00 Prazo de Captação: 26/11/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto Raízes e Riquezas de um Município do Interior tem como objetivo a produção de um documentário audiovisual de média metragem, alta qualidade, com duração aproximada de 25 minutos, que contará a história, as tradições e as riquezas culturais e naturais de um município de pequeno porte do Brasil. ANEXO II ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 26 , § 1º ) 2510140 - PAPO DE BOTECO COLMEIA CONSULTORIA E ASSESSORIA EM GESTAO DE PROJETOS LTDA CNPJ/CPF: 10.640.781/0001-32 Processo: 01400035891202531 Cidade: Pederneiras - SP; Valor Aprovado: R$ 386.916,75 Prazo de Captação: 26/11/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Produção de uma série documental audiovisual, composta por 13 episódios de 20 minutos cada, que resgata histórias, memórias e vivências da cultura botequeira em Campinas e Região Metropolitana, valorizando o patrimônio cultural imaterial brasileiro e promovendo acesso gratuito ao público. O Papo de Boteco surge para documentar, difundir e valorizar esse patrimônio imaterial, estimulando o turismo cultural, fortalecendo o setor gastronômico e incentivando a economia criativa local. ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 26 , § 1º ) 2510144 - ME CONTE UM 'CAUSO", COM CLÁUDIA GAIGHER CIST - CONSULTORIA, INOVACAO E SOLUCOES EM TECNOLOGIA LTDA CNPJ/CPF: 26.288.015/0001-90 Processo: 01400035897202517 Cidade: Campo Grande - MS; Valor Aprovado: R$ 297.570,00 Prazo de Captação: 26/11/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: "ME CONTE UM "CAUSO", COM CLÁUDIA GAIGHER é uma websérie de 9 episódios, com 40 minutos de duração cada, que explora a história e as tradições culturais do Pantanal, bioma reconhecido pela UNESCO como patrimônio natural da humanidade. O podcast terá veiculação em plataformas de internet gratuitas (Youtube, Instagram e facebook). A ocupação humana no Pantanal remonta o século XVIII e, desde então, desenvolveu-se ali uma cultura pujante e única, que buscaremos retratar nesta serie de podcasts, projetada para levar os ouvintes e telespectadores a uma jornada pelas histórias, lendas, tradições e conhecimentos da região por meio de entrevistas de estúdio. ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 26 , § 1º ) 2510182 - Papo de Artesão LUCIANO FERNANDES DE MELLO 34750579807 CNPJ/CPF: 28.138.901/0001-63 Processo: 01400035955202502 Cidade: Santo André - SP; Valor Aprovado: R$ 445.054,50 Prazo de Captação: 26/11/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Projeto de Videocast com 7 episódios de 40 a 60 minutos cada, onde a artesã anfitriã, Andrea Reis, conversa com outros artesãos das cidades. Com cenário digital VFX, o programa valoriza técnicas, histórias e trajetórias do artesanato regional, promovendo intercâmbio cultural e empreendedorismo. Como contrapartida, haverá um workshop gratuito de artesanato presencial em cada cidade atendida, ministrados por artesãos participantes. ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 26 , § 1º ) 2510225 - WÉBSÉRIE AFROFUTUROS: TECNOLOGIAS DA ANCESTRALIDADE INSTITUTO CULTURAL CULTNE CNPJ/CPF: 39.290.923/0001-60 Processo: 01400036010202508 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 597.654,75 Prazo de Captação: 26/11/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Produção de um websérie documental composta por 10 episódios de até 12 minutos cada, abordando o protagonismo das juventudes negras nas áreas de inovação, tecnologia e cultura digital, sob a ótica do afrofuturismo e das tecnologias ancestrais. Cada episódio apresentará um(a) empreendedor(a), pesquisador(a) ou artista que está moldando o futuro negro no Brasil, destacando práticas e soluções inspiradas em referências afro- brasileiras e africanas.Em complemento, oferecimento de curso em 2 instituições públicas (escolas, universidades e/ou centros culturais) como contrapartida social visando acessibilidade em todos os produtos. Veiculação: YouTube, site da Cultne.TV. ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 26 , § 1º ) 2510305 - Paraíba de Leste a Oeste: Territórios, Paisagens e Caminhos 53.330.424 GABRIEL DE PAIVA CAVALCANTE CNPJ/CPF: 53.330.424/0001-80 Processo: 01400036150202578 Cidade: Caldas Brandão - PB; Valor Aprovado: R$ 533.115,00 Prazo de Captação: 26/11/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto Paraíba de Leste a Oeste: Territórios, Paisagens e Caminhos propõe a realização de uma série documental composta por seis episódios de cerca de 30 minutos, que percorrem a BR-230 de Cabedelo, no Litotal, a Cachoeira dos Índios, no Alto Sertão, totalizando mais de 30 municípios, revelando a diversidade geográfica, histórica e cultural da Paraíba. A produção apresenta as transformações do território e da paisagem por meio de imagens aéreas, entrevistas, narração poética e trilha sonora original. Cada episódio aborda uma região do estado, destacando seus aspectos naturais, humanos e identitários. O projeto resultará na série completa, distribuída gratuitamente nas plataformas digitais do Geografia da Paraíba e em exibições públicas em escolas, universidades e praças, promovendo educação, cultura e valorização do patrimônio paraibano. ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 26 , § 1º ) 2510382 - Nau Catarineta - Uma Viagem pelo Nordeste - Edição 2026 TARSIO MARCOS ALVES CNPJ/CPF: .281.944- Processo: 01400036318202545 Cidade: Recife - PE; Valor Aprovado: R$ 182.506,86 Prazo de Captação: 26/11/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Trata-se de projeto cultural de produção independente que visa a produção e difusão de 12 vídeos documentais curtos, de 10 minutos de duração cada, para a internet. O objetivo é fomentar a economia criativa e promover a salvaguarda dos saberes e fazeres dos mestres e das manifestações populares tradicionais do Nordeste brasileiro. A proposta registrará e dará visibilidade a expressões culturais e de rua, muitas vezes negligenciadas pela grande mídia, garantindo o acesso democrático ao conteúdo com acessibilidade plena. ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 26 , § 1º ) 2510397 - Meu Bom Negócio / Meu Negócio é Bom ESTUDIO NOVA RADIODIFUSAO LTDA CNPJ/CPF: 44.074.126/0001-86 Processo: 01400036334202538 Cidade: Trizidela do Vale - MA; Valor Aprovado: R$ 1.499.970,45 Prazo de Captação: 26/11/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: "Meu Bom Negócio / Meu Negócio é Bom" é uma Web Série Documental com 20 episódios de 5 a 15 minutos que apresenta histórias inspiradoras de empreendedorismo e economia criativa no Maranhão. O projeto valoriza empresários locais, destaca inovação e superação de desafios, e mostra o impacto econômico e social das empresas maranhenses. Cada episódio mescla entrevistas com proprietários, colaboradores, clientes e especialistas. A série será veiculada em TV local e plataformas digitais, com potencial de alcance nacional. O projeto ainda cria um acervo educativo digital, com 200 cópias distribuídas a estudantes e empreendedores. ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 26 , § 1º ) 2510434 - Elas Desbravam: web série documental sobre empoderamento feminino através do ecoturismo maranhense LUANNE DE MORAES HOLANDA CNPJ/CPF: .758.783- Processo: 01400036375202524 Cidade: São Luís - MA; Valor Aprovado: R$ 129.628,26 Prazo de Captação: 26/11/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Web série documental composta por seis episódios de até 15 minutos que abordam o empoderamento feminino por meio do ecoturismo maranhense. A produção acompanha três mulheres em viagem por diferentes regiões do Maranhão, evidenciando a cultura local, o turismo sustentável e o protagonismo feminino. Inclui etapas de produção, edição, pós-produção e distribuição digital gratuita em plataformas online e redes sociais. ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 26 , § 1º ) 259302 - O MENINO INDIGENA: O PROTETOR DE ANIMAIS MONICA MACHADO DE ABREU CNPJ/CPF: .966.827-* Processo: 01400033895202585 Cidade: Araruama - RJ; Valor Aprovado: R$ 445.087,50 Prazo de Captação: 26/11/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto prevê a produção de 10 curtas de animação de até 5 minutos, abordando preservação ambiental e combate ao desmatamento. Voltado a cerca de 4.200 crianças da educação infantil e fundamental I, terá também exibição no YouTube com meta de 100 mil visualizações, incluindo acessibilidade em Libras e legendas. A execução, em 5 meses, contempla pré, produção e pós-produção, com apresentações gratuitas em 7 cidades da Região dos Lagos (RJ). Haverá transporte escolar, estrutura inclusiva e músicas autorais para cada curta, com orçamento estimado em R$ 350 mil. ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 26 , § 1º ) 259303 - Pequeno Lumi - Minha Pequena Luz Vou Deixar Brilhar LEVY MENDES DA SILVA CNPJ/CPF: .678.532-* Processo: 01400033896202520 Cidade: Castanhal - PA; Valor Aprovado: R$ 199.138,50 Prazo de Captação: 26/11/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto visa o desenvolvimento da websérie musical "Pequeno Lumi - Minha Pequena Luz Vou Deixar Brilhar", composta por 5 episódios em animação 2D FULL HD, que dão vida às aventuras do personagem através de canções cristãs adaptadas ao público infantil. Cada episódio corresponde a uma faixa do EP digital com 5 músicas, formando um conjunto audiovisual lúdico, educativo e acessível, disponibilizado gratuitamente em plataformas digitais, com versões em Libras, legendas e audiodescrição. ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 26 , § 1º ) 259304 - Filmíssima 24.378.618 SAMUEL DE MORAES PRETTO CNPJ/CPF: 24.378.618/0001-58 Processo: 01400033897202574 Cidade: Espumoso - RS; Valor Aprovado: R$ 316.325,46 Prazo de Captação: 26/11/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Criação e implementação da plataforma digital 'Filmíssima', ferramenta gratuita que conecta cineastas e produtores independentes a festivais de cinema no Brasil, atuando na democratização do acesso ao circuito de exibição. O projeto promove a circulação de obras e a preservação digital de um acervo da produção audiovisual contemporânea, com foco na diversidade de vozes e narrativas. Como produtos culturais complementares, serão realizadas duas oficinas de capacitação (Produção Audiovisual e Empreendedorismo Cultural) e um Encontro Nacional de Audiovisual. Adicionalmente, serão gerados e doados relatórios com dados estratégicos para o aprimoramento de políticas públicas no setor cultural. SECRETARIA DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA PORTARIA SEFIC/MINC Nº 777, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 310, de 27 de junho de 2025 e a Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve: Art. 1.º - Homologar os projetos culturais relacionados nos anexos desta portaria, que após terem atendido aos requisitos de admissibilidade estabelecidos pela Lei nº 8.313/91, Decreto nº 11.453/2023 e a Instrução Normativa vigente, passam a fase de obtenção de doações e patrocínios. Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. HENILTON PARENTE DE MENEZES