DOU 26/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025112600034 34 Nº 225, quarta-feira, 26 de novembro de 2025 ISSN 1677-7042 Seção 1 Processo: 01400034453202556 Cidade: Porto Alegre - RS; Valor Aprovado: R$ 486.117,72 Prazo de Captação: 26/11/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Calendário Cultural Aliança Francesa Porto Alegre contempla as edições continuadas para qualificação de artistas e na promoção de apresentações artísticas com para promover as culturas francófonas. O calendário promove premiações e qualificação de artistas através da residência cruzada entre Brasil e França no 10º Prêmio de Arte Contemporânea e na convocatória de cantores para o 19º Festival da Canção. Além dessas edições anuais, oferecemos programação artística gratuita em apresentações musicais, teatro, saraus literários em parceria com instituições como Orquestra Jovem da OSPA, Feira do Livro, Paço Municipal, Fundação Theatro São Pedro, Fundação Iberê Camargo durante todo o ano, firmando a difusão e circulação de obras artísticas de artistas brasileiros e francófonos. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 259536 - Festival de Jazz de Sorocaba 3ª Edição MDA INTERNATIONAL LTDA CNPJ/CPF: 04.795.835/0001-36 Processo: 01400034455202545 Cidade: Sorocaba - SP; Valor Aprovado: R$ 1.315.116,00 Prazo de Captação: 26/11/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto Festival de Jazz de Sorocaba, em sua 3ª edição, tem a finalidade de continuar mostrando um panorama do jazz feito no Brasil, com grupos e artistas brasileiros reconhecidos internacionalmente, além de novos talentos que estão despontando na cena musical jazzistica brasileira. Serão shows com entrada gratuita, além de workshops e palestras com inscrições gratuitas, gerando uma grande alternativa cultural de alta qualidade artística para toda região de Sorocaba. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 259537 - Luís DiBaviera - Novo Álbum LUIS GUILHERME GURGEL FERREIRA 10857352652 CNPJ/CPF: 35.352.677/0001-73 Processo: 01400034459202523 Cidade: Belo Horizonte - MG; Valor Aprovado: R$ 199.398,38 Prazo de Captação: 26/11/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto tem como objetivo a gravação de um CD de Reggae nacional produzido por artistas locais da região de Belo Horizonte, Minas Gerais. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 259538 - Domingo na Praça MANIA DE CIRCO RECREACAO LTDA CNPJ/CPF: 54.038.045/0001-84 Processo: 01400034461202501 Cidade: Paracatu - MG; Valor Aprovado: R$ 1.823.628,00 Prazo de Captação: 26/11/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O Domingo na Praça é um evento cultural em Paracatu/MG que transforma praças públicas em espaços de convivência, lazer e cidadania. Inspirado nos tradicionais piqueniques, promove acesso gratuito à cultura por meio de espetáculos teatrais, shows musicais, cinema ao ar livre, contação de histórias, oficinas de habilidades manuais, atividades recreativas, brinquedos infláveis, jogos de tabuleiro gigante. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 259539 - Proarquia Fortalecendo a Cena Musical PROARQUIA E QUINTAL DAS BORBOLETAS PRODUCOES ARTISTICAS LTDA CNPJ/CPF: 51.496.445/0001-45 Processo: 01400034462202547 Cidade: São José dos Campos - SP; Valor Aprovado: R$ 159.489,12 Prazo de Captação: 26/11/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto "Proarquia Fortalecendo a Cena Musical" visa promover a inclusão e profissionalização de jovens de baixa renda através de oficinas de musicalização, mentorias e palestras. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 259540 - Bloco Magikk MAGIKK ASSOCIACAO CIVIL CNPJ/CPF: 41.947.022/0001-40 Processo: 01400034464202536 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 630.643,75 Prazo de Captação: 26/11/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O Bloco Magikk é um projeto cultural que celebra a diversidade, a sustentabilidade e a inclusão social por meio da música e da criatividade coletiva. Com foco no samba de raiz e em músicas regionais brasileiras, o projeto promove um bloco de rua sustentável que valoriza as tradições populares e estimula a consciência ambiental. Além do desfile, o Bloco Magikk realiza oficinas de criação de fantasias com materiais recicláveis, incentivando o reaproveitamento de resíduos e o protagonismo comunitário. A iniciativa busca inspirar uma nova relação entre cultura, meio ambiente e cidadania, unindo festa, arte e responsabilidade social em um mesmo movimento. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 259541 - Festival Cultural Freude der Schmetterlinge - Edição Seara 2026 FREUDE DER SCHMETTERLINGE VOLKSTANZGRUPPE AUS SEARA CNPJ/CPF: 01.359.875/0001-47 Processo: 01400034465202581 Cidade: Seara - SC; Valor Aprovado: R$ 932.728,50 Prazo de Captação: 26/11/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto visa a realização do Festival Cultural Freude der Schmetterlinge, evento de três dias consecutivos na cidade de Seara/SC, com apresentações musicais de artistas locais e regionais, encontro de grupos de danças folclóricas alemãs e atividades voltadas ao público infantil. O evento integrará diversas expressões culturais, como shows musicais, espetáculos de dança e performances infantis, oferecendo programação gratuita e acessível à comunidade. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 259542 - Festival da Canção Infantil do Interior Paulista RICARDO MIGUEL FREITAS ALVES CNPJ/CPF: .109.358-* Processo: 01400034466202525 Cidade: Birigui - SP; Valor Aprovado: R$ 413.806,25 Prazo de Captação: 26/11/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O Festival da Canção Infantil do Interior Paulista é um evento gratuito que valoriza a música infantil autoral por meio de apresentações de crianças intérpretes em espetáculo com transmissão ao vivo em forma de coral. O projeto inclui júri especializado, entrega de troféus, gravação em estúdio das canções para difusão em plataformas digitais (YouTube e Spotify), ensaio especial de solista com coral infantil, materiais educativos e registros audiovisuais. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 259548 - TROVOADA música e tecnologia ancestral FABRICIO DE JESUS LEAL DA COSTA 65158512272 CNPJ/CPF: 21.630.993/0001-55 Processo: 01400034521202587 Cidade: Belém - PA; Valor Aprovado: R$ 934.065,00 Prazo de Captação: 26/11/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O Festival TROVOADA será realizado em Cotijuba (Belém/PA) e reúne música, cultura popular e sustentabilidade em defesa das florestas e rios da Amazônia. A programação inclui cortejo de abertura, dois dias de shows, feira de economia criativa e oficinas. O projeto homenageia mestres da cultura popular, fomenta a economia local e garante acessibilidade e acesso gratuito ao público. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 259558 - CIDADE AÉREA MUSICAL RONDINELLY BEBIANO SILVA CNPJ/CPF: .577.896-* Processo: 01400034552202538 Cidade: Capelinha - MG; Valor Aprovado: R$ 499.999,50 Prazo de Captação: 26/11/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto CIDADE AÉREA MUSICAL realizará um evento de quatro dias e artistas convidado para o evento cultural com criação de oportunidades de atender os artistas nas áreas da música instrumental e cantada, entrada gratuita para público geral. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 259559 - SAMBABOOK ALCIONE MSK CONTEUDO E ENTRETENIMENTO LTDA. CNPJ/CPF: 36.183.163/0001-02 Processo: 01400034553202582 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 5.999.871,81 Prazo de Captação: 26/11/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O Projeto Sambabook Alcione compreende a realização de quatro shows nas regiões Nordeste, Sul e Sudeste em homenagem a artista ALCIONE alem de produção de conteúdo multiplataforma nos formatos DVD e álbum duplo digital, minidocumentário, site com making of, podcast/videocast, livro e-book discobiográfico e livro de partituras. Oferece também palestras como contrapartida social. Todos os produtos estarão disponíveis gratuitamente em plataformas digitais, valorizando a figura de Alcione, ícone do samba, no Brasil e no exterior. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 259560 - Cronólogos Musicais: Violas Ibéricas LEANDRO GODOY DE OLIVEIRA CNPJ/CPF: 24.274.588/0001-30 Processo: 01400034555202571 Cidade: Rio Claro - SP; Valor Aprovado: R$ 199.560,00 Prazo de Captação: 26/11/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto consiste na realização de apresentação de música totalmente e exclusivamente instrumental, com entrada gratuíta (sem a cobrança de ingresso). Produto Principal: apresentação musical em espaço cultural; Atividade Paralela I: ensaio aberto em escola da rede pública de ensino; Atividade Paralela II: ensaio aberto em casa de repouso. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 259561 - Cronólogos Musicais: O Bandolim Multicultural LEANDRO GODOY DE OLIVEIRA CNPJ/CPF: 24.274.588/0001-30 Processo: 01400034556202516 Cidade: Rio Claro - SP; Valor Aprovado: R$ 100.080,00 Prazo de Captação: 26/11/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto consiste na realização de apresentação de música totalmente e exclusivamente instrumental, com entrada gratuíta (sem a cobrança de ingresso). Produto Principal: apresentação musical em espaço cultural; Atividade Paralela I: ensaio aberto em escola da rede pública de ensino; Atividade Paralela II: ensaio aberto em casa de repouso. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 259563 - Transformação Social Através da Música III SUCESSO MIDIA COMUNICACOES LTDA CNPJ/CPF: 05.740.372/0001-78 Processo: 01400034563202518 Cidade: Brasília - DF; Valor Aprovado: R$ 711.545,18 Prazo de Captação: 26/11/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto "A Transformação Social através da Música III" fortalece a cadeia produtiva da Música Popular Brasileira no Distrito Federal, beneficiando 3.600 pessoas através de formação, revelação de talentos e difusão cultural.1 - Onze Oficinas de MPB em formato híbrido (presencial + streaming ao vivo), atendendo 770 participantes presenciais em diferentes RAs do DF e 2.200 espectadores online, totalizando 2.970 beneficiários nas ações formativas.2 - Seminário sobre cadeia produtiva musical com 5 palestras para 200 profissionais e estudantes.3 - Prêmio "Transformação Social através da Música" com inscrições gratuitas, revelando talentos e distribuindo R$ 30 mil em premiação.4 - Show de encerramento no Clube do Choro com entrada franca para 400 espectadores, apresentando vencedores e artistas consagrados (Márcia Tauil, Sérgio Moraes, Myrlla Muniz, GOG).5 - Difusão Digital via YouTube com acessibilidade (Libras), democratizando o acesso e ampliando alcance territorial. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 259564 - Burguer na Praça - Programação Artistica GUILHERME R. MACEDO - AGENCIA DE ENTRETENIMENTO LTDA CNPJ/CPF: 36.536.015/0001-16 Processo: 01400034564202562 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 1.499.983,66 Prazo de Captação: 26/11/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Realização de um festival cultural a céu aberto que celebra o encontro da música contemporânea, arte urbana e diversas linguagens artísticas em um mesmo espaço. A programação gratuita do "Burguer na Praça - Programação Artistica" oferecerá ao público apresentações artísticas, espetáculos cênicos e artes visuais (grafite), com foco na democratização do acesso à cultura. A iniciativa visa democratizar o acesso a bens culturais, valorizar artistas e fomentar a economia criativa. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 259565 - Rio Carnaval BRAVES COMERCIAL LTDA CNPJ/CPF: 03.190.132/0001-11 Processo: 01400034566202551 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 9.704.094,92 Prazo de Captação: 26/11/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto tem como objetivo divulgar a história do samba e sua influência na cultura afro-brasileira, gerar oportunidades de trabalho e renda justa para artistas do carnaval oriundos de comunidades e fortalecer o reconhecimento internacional do Brasil como um país de rica e plural diversidade cultural.