DOU 26/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025112600036 36 Nº 225, quarta-feira, 26 de novembro de 2025 ISSN 1677-7042 Seção 1 Resumo do Projeto: O projeto consiste na realização de apresentação de música totalmente e exclusivamente instrumental, com entrada gratuíta (sem a cobrança de ingresso). Produto Principal: apresentação musical em espaço cultural; Atividade Paralela: ensaio aberto em escola da rede pública de ensino. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 259615 - Um toque de alegria! INSTITUTO RIPAXOTE DE CULTURA CNPJ/CPF: 41.257.914/0001-10 Processo: 01400034705202547 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 346.166,30 Prazo de Captação: 26/11/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto "UM TOQUE DE ALEGRIA!" contempla a realização de oficinas de música sobre um novo instrumento, criado e tocado no Brasil: o RIP AT O N . Também serão realizadas palestras na área de música como contrapartida. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 259627 - Festival Cidade Junina Anarriê ASSOCIACAO AMIGOS DE NOSSA SENHORA DA CONCEICAO CNPJ/CPF: 35.350.788/0001-40 Processo: 01400034751202546 Cidade: Paulista - PE; Valor Aprovado: R$ 1.715.533,05 Prazo de Captação: 26/11/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O Festival Cidade Junina Anarriê é um evento temático de cultura popular que será realizado de 19 a 28 de junho de 2026, no município de Paulista/PE. O projeto contará com apresentações e competições de quadrilhas juninas, shows musicais, cidade cenográfica, feira de artesanato, praça de alimentação e parque de diversões inflável. Evento com acesso gratuito, promovendo cultura, lazer e valorização das tradições culturais nordestinas. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 259707 - Mira Lab - Amplificando mulheres pretas CAROLINE DOS SANTOS RODRIGUES CNPJ/CPF: .908.551-* Processo: 01400034953202598 Cidade: Salvador - BA; Valor Aprovado: R$ 293.892,88 Prazo de Captação: 26/11/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: A Mira Lab é uma jornada criativa voltada para transformar a trajetória de mulheres pretas na música, tendo as masterclasses presenciais como ação principal. Conduzidas por especialistas da área, elas oferecem conteúdos de alto nível e uma vivência prática que aproxima as artistas da realidade profissional do mercado musical.A partir dessa formação, as participantes também terão acesso a oficinas criativas, processos práticos e à produção audiovisual, com a gravação de 5 videoclipes que irão compor um catálogo digital de alta qualidade.O projeto ainda realizará um concurso cultural, premiando três artistas com capital semente de R$ 5.000, incentivando a sustentabilidade de suas carreiras.Assim, a Mira Lab une formação ao vivo, prática artística, visibilidade e incentivo financeiro, fortalecendo a representatividade feminina e o empoderamento cultural, além de gerar oportunidades econômicas e ampliar o espaço de mulheres negras na música. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 259708 - ALEXANDRE BORGES IN CONCERT ONPLAY PRODUCOES LTDA CNPJ/CPF: 33.674.255/0001-99 Processo: 01400034954202532 Cidade: Barueri - SP; Valor Aprovado: R$ 315.656,25 Prazo de Captação: 26/11/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto "ALEXANDRE BORGÊS IN CONCERT" Traz o novo trabalho do artista, guitarrista e produtor capixaba, Alexandre Borgês. Consiste na Gravação de Disco em estúdio, Show de Lançamento com Gravação Audiovisual e mini Tour no Brasil. Unindo o som da guitarra brazil fusion com o jazz das Big Band's. Contando com participações de músicos e artistas renomados. O que promete levar ao publico arranjos inéditos, mescla em autorais e releituras populares. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 259709 - O Sbarda ao Vivo - Autêntico JOSE SBARDELATTI PEREIRA CNPJ/CPF: .593.669-* Processo: 01400034956202521 Cidade: Foz do Iguaçu - PR; Valor Aprovado: R$ 261.961,13 Prazo de Captação: 26/11/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Projeto de produção e difusão da música sertaneja autoral contemporânea do Oeste do Paraná, com a gravação do DVD "O Sbarda ao Vivo _ Autêntico", reunindo onze canções inéditas compostas e interpretadas por Rodrigo Sbardelatti. O registro contará com captação multicâmera e áudio multipista, mixagem, masterização e arte gráfica profissional, assegurando excelência técnica e estética. O projeto inclui dois shows de lançamento em cidades de até 25 mil habitantes, ações de acessibilidade (Libras, legendas e audiodescrição) e ingresso solidário para arrecadação de alimentos. Parte da tiragem será distribuída gratuitamente a escolas, bibliotecas e pontos de cultura. A iniciativa fortalece a identidade sertaneja brasileira, amplia o acesso cultural e se enquadra no Art. 18 da Lei Rouanet. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 259710 - Festa do Peão de Marmelópolis: Tradição Sertaneja LPR EVENTOS GT RODEIOS LTDA CNPJ/CPF: 26.365.752/0001-40 Processo: 01400034961202534 Cidade: São Lourenço - MG; Valor Aprovado: R$ 1.491.682,50 Prazo de Captação: 26/11/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto visa realizar a Festa do Peão de Marmelópolis: Tradição Sertaneja , com entrada gratuita e programação composta por apresentações musicais regionais e nacionais, montaria profissional em touros, feira de artesanato e gastronomia típica, além de ações de acessibilidade e inclusão social. O evento valoriza a cultura sertaneja e promove o acesso democrático à cultura no sul de Minas Gerais. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 259711 - I KIZOMBA QUILOMBO LIBERDADE 46.012.976 ELISANDRA CANTANHEDE RIBEIRO CNPJ/CPF: 46.012.976/0001-85 Processo: 01400034962202589 Cidade: São Luís - MA; Valor Aprovado: R$ 212.548,05 Prazo de Captação: 26/11/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O I Kizomba Quilombo Liberdade é uma iniciativa cultural e formativa voltada para o fortalecimento da identidade negra e quilombola, com foco no protagonismo de mulheres negras de 14 a 60 anos, moradoras do Quilombo Liberdade, em São Luís/MA _ o maior quilombo urbano da América Latina. O projeto propõe a realização de oficinas, rodas de conversa, exposições e apresentações de grupos culturais de tambor de crioula , musica popular maranhense e grupos de capoeira de encerramento, valorizando a cultura afro-diaspórica e promovendo visibilidade, empoderamento e celebração coletiva. Alinhado aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS 5, 10, 13 e 16), o I Kizomba busca incentivar a equidade de gênero, a redução das desigualdades, a sustentabilidade territorial e a cultura de paz, contribuindo para o fortalecimento da resistência cultural e comunitária. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 259712 - ORQUESTRA JOVEM CEARÁ | FORMAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO INSTITUTO VEM VIVER CNPJ/CPF: 13.813.501/0001-39 Processo: 01400034963202523 Cidade: Belo Horizonte - MG; Valor Aprovado: R$ 2.712.600,00 Prazo de Captação: 26/11/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: ORQUESTRA JOVEM CEARÁ | FORMAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO é uma proposta cultural e educativa de formação de orquestra e transformação de crianças, adolescentes e jovens de comunidades carentes, quilombolas, pesqueiras e indígenas e alunos das escolas públicas no intuito de proporcionar um novo futuro para essas crianças, ampliar o acesso da população à cultura e à educação, intercambio cultural com outras orquestras, promovendo a difusão e a valorização da cultura do nordeste do Brasil. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 259713 - ORQUESTRA FILARMÔNICA SERPRATI PIU-MOSSO PROMOCAO E GESTAO CULTURAL SOCIEDADE SIMPLES LTDA CNPJ/CPF: 08.058.613/0001-91 Processo: 01400034966202567 Cidade: Poços de Caldas - MG; Valor Aprovado: R$ 702.317,22 Prazo de Captação: 26/11/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto propõe um programa de formação musical e difusão cultural em Toledo, com aulas de cordas, percussão e musicalização, presenciais e online. Inclui concertos com orquestra de cordas, camerata e ensemble, reunindo músicos profissionais, solistas e alunos. A iniciativa fortalece a cena musical local, amplia o acesso à música de concerto e promove ações afirmativas e de acessibilidade, unindo ensino, prática artística e democratização cultural. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 259714 - MPB - Meu Palco é Brega! WRRB PRODUCOES ARTISTICAS LTDA CNPJ/CPF: 52.888.487/0001-94 Processo: 01400034968202556 Cidade: Brasília - DF; Valor Aprovado: R$ 493.807,50 Prazo de Captação: 26/11/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Pesquisar, criar, produzir e apresentar espetáculo cênico musical com o grupo brasiliense 3NoBrega, que possui mais de 14 anos de experiência em shows performáticos. Realizar oito apresentações gratuitas, incentivando a doação de alimentos não perecíveis. Para cada apresentação, será destinado transporte gratuito para grupo de alunos do EJA do ensino público do DF, bem como o trabalho de formação de plateia. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 259717 - Orquestra Jovem Notas de Transformação ESCOLA DE MUSICA LAREOM LTDA CNPJ/CPF: 00.070.981/0001-43 Processo: 01400034974202511 Cidade: Brusque - SC; Valor Aprovado: R$ 684.799,98 Prazo de Captação: 26/11/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto Orquestra Jovem Notas de Transformação visa consolidar e profissionalizar um grupo orquestral formado por jovens do município de Brusque/SC. A iniciativa contempla a aquisição de instrumentos musicais, manutenção técnica, apoio administrativo e ensaios regulares, resultando em apresentações públicas gratuitas. Os integrantes serão selecionados entre alunos previamente formados em oficinas de música realizadas pela escola proponente em projetos sociais anteriores. A proposta busca fomentar a prática da música instrumental, promover a inclusão social por meio da arte e consolidar uma orquestra jovem como espaço de formação, difusão cultural e desenvolvimento artístico. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 259718 - Tradições Caipiras de Guaíra 2026 BORGHETTI DO CARMO LTDA CNPJ/CPF: 04.433.367/0001-50 Processo: 01400034975202558 Cidade: Guaíra - SP; Valor Aprovado: R$ 842.675,68 Prazo de Captação: 26/11/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto Tradições Caipiras de Guaíra 2026 consiste em um grande evento cultural popular que celebra as tradições sertanejas e caipiras do interior paulista. Será realizado por meio de shows musicais, apresentações de dança típica, cavalgada, gastronomia tropeira (Queima do Alho) e exposição de cultura material, com foco na valorização do patrimônio imaterial e na inclusão social. Seu objetivo é promover o acesso gratuito à cultura, fortalecer a identidade regional e fomentar o turismo local, beneficiando 9 mil pessoas da cidade de Guaíra e região. A proposta busca preservar as raízes culturais, gerar integração comunitária e difundir o orgulho da cultura caipira paulista. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 259719 - São João de Amargosa PEIXE EMPREENDIMENTOS ARTISTICOS LTDA CNPJ/CPF: 08.386.624/0001-09 Processo: 01400034976202501 Cidade: Salvador - BA; Valor Aprovado: R$ 2.768.460,00 Prazo de Captação: 26/11/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto consiste em um festejo cultural que celebra as tradições juninas e a fé do povo nordestino, realizado no mês junino na Cidade de Amargosa, BA. O projeto resgata a essência das festas de largo, com uma programação diversificada que inclui quermesses, apresentações artísticas, cerimônias folclóricas e atividades culturais. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 259720 - Circulação Nobre Tamboreiro PACHAMAMÁFRICA - Palcos Amefricanos pelo Brasil R. B. K. BURGDURFF CNPJ/CPF: 09.107.051/0001-91 Processo: 01400034978202591 Cidade: Porto Alegre - RS; Valor Aprovado: R$ 654.142,50 Prazo de Captação: 26/11/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto "Circulação NOBRE TAMBOREIRO PACHAMAMÁFRICA - Palcos Amefricanos pelo Brasil" realiza a itinerância do espetáculo em cinco cidades estratégicas:Região Sul, Sudeste, Norte e Nordeste. A iniciativa promove o reconhecimento da cultura popular afro-brasileira e suas epistemologias. A circulação é potencializada pela integração com convidados locais que representam a história da música afro em seus estados, por meio de apresentações, rodas de tambor, intercâmbios culturais, oficinas formativas e mediação. Recursos audiovisuais, materiais gráficos e ações de acessibilidade integral garantem a inclusão e a descentralização cultural, fortalecendo o diálogo intercultural em todo o país.