DOU 26/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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WOLNEI WOLFF BARREIROS PORTARIA Nº 3.468, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 2.212, de 04 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União, Seção 1, de 05 de julho de 2023, resolve: Art. 1º Reconhecer, em caráter sumário, a situação de emergência no município de Erechim/RS, em decorrência do desastre de Tempestade Local/Convectiva - Granizo, conforme COBRADE Nº 1.3.2.1.3, nos termos do Decreto Municipal nº 6.067, de 24 de novembro de 2025. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. WOLNEI WOLFF BARREIROS PORTARIA Nº 3.473, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 2.212, de 04 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União, Seção 1, de 05 de julho de 2023, resolve: Art. 1º Reconhecer a situação de emergência nas áreas descritas no Formulário de Informações do Desastre - FIDE, conforme as informações relacionadas abaixo. . .UF .Município .Desastre .Decreto .Data .Processo . .AL .Inhapi .Estiagem - 1.4.1.1.0 .12 .08/10/2025 .59051.044715/2025-88 . .AL .Major Isidoro .Estiagem - 1.4.1.1.0 .44 .02/10/2025 .59051.044528/2025-02 . .BA .Baixa Grande .Estiagem - 1.4.1.1.0 .85 .07/11/2025 .59051.045560/2025-05 . .BA .Bom Jesus da Serra .Estiagem - 1.4.1.1.0 .146 .05/11/2025 .59051.045633/2025-51 . .BA .Buritirama .Estiagem - 1.4.1.1.0 .59 .10/11/2025 .59051.045553/2025-03 . .BA .Chorrochó .Estiagem - 1.4.1.1.0 .039 .06/11/2025 .59051.045552/2025-51 . .BA .Itambé . Vendaval - 1.3.2.1.5 .150 .07/11/2025 .59051.045512/2025-17 . .BA .Mortugaba .Estiagem - 1.4.1.1.0 .58 .15/10/2025 .59051.045547/2025-48 . .BA .Mundo Novo .Estiagem - 1.4.1.1.0 .293 .20/10/2025 .59051.045644/2025-31 . .BA .Piritiba .Estiagem - 1.4.1.1.0 .211 .07/11/2025 .59051.045618/2025-11 . .CE .Iracema .Estiagem - 1.4.1.1.0 .044 .05/11/2025 .59051.045590/2025-11 . .MA .Peri Mirim .Estiagem - 1.4.1.1.0 .099 .05/11/2025 .59051.045559/2025-72 . .MA .São Pedro da Água Branca .Estiagem - 1.4.1.1.0 .033 .07/11/2025 .59051.045615/2025-79 . .PB .Gado Bravo .Estiagem - 1.4.1.1.0 .549 .04/11/2025 .59051.045288/2025-55 . .PB .Joca Claudino .Estiagem - 1.4.1.1.0 .107 .10/11/2025 .59051.045607/2025-22 . .PB .Juazeirinho .Estiagem - 1.4.1.1.0 .473 .10/11/2025 .59051.045570/2025-32 . .PB .Livramento .Estiagem - 1.4.1.1.0 .778 .06/11/2025 .59051.045589/2025-89 . .PB .Olivedos .Estiagem - 1.4.1.1.0 .010 .04/11/2025 .59051.045616/2025-13 . .PB .Passagem .Estiagem - 1.4.1.1.0 .125 .10/11/2025 .59051.045614/2025-24 . .PB .Poço Dantas .Estiagem - 1.4.1.1.0 .149 .10/11/2025 .59051.045587/2025-90 . .PB .Princesa Isabel .Estiagem - 1.4.1.1.0 .033 .13/11/2025 .59051.045554/2025-40 . .PB .Riacho dos Cavalos .Estiagem - 1.4.1.1.0 .183 .13/11/2025 .59051.045609/2025-11 . .PB .São Bento .Estiagem - 1.4.1.1.0 .1.600 .09/11/2025 .59051.045513/2025-53 . .PB .São José de Princesa .Estiagem - 1.4.1.1.0 .096 .24/10/2025 .59051.044967/2025-15 . .PB .São José do Bonfim .Estiagem - 1.4.1.1.0 .124 .03/11/2025 .59051.045558/2025-28 . .PB .São José dos Cordeiros .Estiagem - 1.4.1.1.0 .020 .10/11/2025 .59051.045634/2025-03 . .RN .Passa e Fica .Seca - 1.4.1.2.0 .054 .03/11/2025 .59051.045572/2025-21 . .RN .Upanema .Seca - 1.4.1.2.0 .055 .11/11/2025 .59051.045619/2025-57 Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. WOLNEI WOLFF BARREIROS PORTARIA Nº 3.474, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 2.212, de 04 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União, Seção 1, de 05 de julho de 2023, resolve: Art. 1º Reconhecer a situação de emergência nas áreas descritas no Formulário de Informações do Desastre - FIDE, conforme as informações relacionadas abaixo. . .UF .Município .Desastre .Decreto .Data .Processo . .PR .Campo Mourão .Granizo - 1.3.2.1.3 .12254 .13/11/2025 .59051.045327/2025-14 . .PR .Conselheiro Mairinck .Vendaval - 1.3.2.1.5 .153 .14/11/2025 .59051.045511/2025-64 . .PR .Rancho Alegre D`Oeste .Granizo - 1.3.2.1.3 .1888 .11/11/2025 .59051.045530/2025-91 . .PR .São Pedro do Ivaí .Granizo - 1.3.2.1.3 .346 .16/11/2025 .59051.045574/2025-11 . .PR .Virmond .Tornados - 1.3.2.1.1 .256 .14/11/2025 .59051.045529/2025-66 Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. WOLNEI WOLFF BARREIROS PORTARIA Nº 3.476, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 2.212, de 04 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União, Seção 1, de 05 de julho de 2023, resolve: Art. 1º Reconhecer a situação de emergência nas áreas descritas no Formulário de Informações do Desastre - FIDE, conforme as informações relacionadas abaixo. . .UF .Município .Desastre .Decreto .Data .Processo . .PA .Pacajá .Estiagem - 1.4.1.1.0 .188 .07/11/2025 .59051.045387/2025-37 Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. WOLNEI WOLFF BARREIROS PORTARIA Nº 3.477, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 2.212, de 04 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União, Seção 1, de 05 de julho de 2023, resolve: Art. 1º Reconhecer a situação de emergência nas áreas descritas no Formulário de Informações do Desastre - FIDE, conforme as informações relacionadas abaixo. . .UF .Município .Desastre .Decreto .Data .Processo . .MG .Araguari .Chuvas Intensas - 1.3.2.1.4 .1.213 .06/11/2025 .59051.045630/2025-17 Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. WOLNEI WOLFF BARREIROS PORTARIA Nº 3.478, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 2.212, de 04 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União, Seção 1, de 05 de julho de 2023, resolve: Art. 1º Reconhecer a situação de emergência nas áreas descritas no Formulário de Informações do Desastre - FIDE, conforme as informações relacionadas abaixo. . .UF .Município .Desastre .Decreto .Data .Processo . .GO .Uirapuru . Estiagem - 1.4.1.1.0 .171 .06/11/2025 .59051.045639/2025-28 Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. WOLNEI WOLFF BARREIROS AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO DIRETORIA COLEGIADA ÁREA DE REGULAÇÃO DE USOS SUPERINTENDÊNCIA DE REGULAÇÃO DE USOS DE RECURSOS HÍDRICOS ATOS DE 21 DE NOVEMBRO DE 2025 O SUPERINTENDENTE DE REGULAÇÃO DE USOS DE RECURSOS HÍDRICOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO - ANA, no exercício da competência delegada pelo art. 2º, inciso I, da Resolução ANA nº 198, de 26/6/2024, torna público que a DIRETORIA COLEGIADA em sua 946ª Reunião Deliberativa Ordinária, realizada em 18/11/2025, do art. 12, inciso V, da Lei nº 9.984, de 17/7/2000, com fundamento na Resolução ANA nº 1.938, de 30/10/2017, resolveu emitir as outorgas de direito de usos de recursos hídricos ao: Nº 3.079 - Governo do Estado da Bahia por intermédio da SECRETARIA DA AGRICULTURA , PECUARIA, IRRIGACAO, PESCA E AQUICULTURA - SEAGRI, UHE Paulo Afonso IV/UHE Apolônio Sales (Moxotó), município de Paulo Afonso/BA, irrigação. Nº 3.080 - ASSOCIACAO DOS USUARIOS DO PERIMETRO IRRIGADO DE TOURAO, rio São Francisco, município de Juazeiro/BA, irrigação. O inteiro teor das Outorgas, bem como as demais informações pertinentes está disponível no site www.gov.br/ana. MARCO J. M. NEVES ATOS DE 21 DE NOVEMBRO DE 2025 O SUPERINTENDENTE DE REGULAÇÃO DE USOS DE RECURSOS HÍDRICOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO - ANA, no exercício da competência delegada pelo art. 2º, inciso I, da Resolução ANA nº 198, de 26/6/2024, torna público que a DIRETORIA COLEGIADA em sua 946ª Reunião Deliberativa Ordinária, realizada em 18/11/2025, nos termos do art. 4º, inciso XII, §3º e do art. 12, inciso V, da Lei nº 9.984, de 17/7/2000, com fundamento nas Resoluções ANA nº 131, de 11/03/2003, e nº 1.938, de 30/10/2017, resolveu: Nº 3.081 - Art. 1º Declarar reservada à Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL a disponibilidade hídrica caracterizada pelas vazões naturais afluentes, constantes do Anexo I, subtraídas das vazões médias destinadas ao atendimento de outros usos consuntivos a montante e eventuais vazões destinadas a mecanismos de transposição de peixes e de embarcações, além de vazões remanescentes em eventual trecho de vazão reduzida. Art. 2º As vazões reservadas têm a finalidade de garantir a disponibilidade hídrica do aproveitamento hidrelétrico PCH São Domingos, Município de Miguelópolis Estado de São Paulo. Nº 3.082 - Art. 1º Declarar reservada à Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL a disponibilidade hídrica caracterizada pelas vazões naturais afluentes, constantes do Anexo I, subtraídas das vazões médias destinadas ao atendimento de outros usos consuntivos a montante e eventuais vazões destinadas a mecanismos de transposição de peixes e de embarcações, além de vazões remanescentes em eventual trecho de vazão reduzida. Art. 2º As vazões reservadas têm a finalidade de garantir a disponibilidade hídrica do aproveitamento hidrelétrico PCH Laje do Prata, Município de Aporé, Estado da GO. O inteiro teor das Declarações de Reservas de Disponibilidades Hídricas, bem como as demais informações pertinentes está disponível no site www.gov.br/ana. MARCO J. M. NEVES