DOU 26/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nacional 07 128 180.000 Bolsa concedida (unidade): 6 (Acréscimo) F 3-ODC 2 90 0 1000 180.000 2316 00X2 Concessão de Bolsas de Estudo a Pessoas com Deficiência Candidatas à Carreira Diplomática 07 128 210.000 2316 00X2 0001 Concessão de Bolsas de Estudo a Pessoas com Deficiência Candidatas à Carreira Diplomática - Nacional 07 128 210.000 . .Bolsa concedida (unidade): 7 (Acréscimo) . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 210.000 .TOTAL - FISCAL 2.239.123 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 2.239.123 ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde UNIDADE: 36901 - Fundo Nacional de Saúde ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 5117 Qualificação da Assistência Farmacêutica no Sistema Único de Saúde 36.690.000 .At i v i d a d e s 5117 4370 Atendimento à População para Prevenção, Controle e Tratamento do Vírus da Imunodeficiência Humana e Síndrome da Imunodeficiência Adquirida (HIV/AIDS) e outras infecções sexualmente transmissíveis (IST) e Hepatites Virais 10 303 36.690.000 5117 4370 0001 Atendimento à População para Prevenção, Controle e Tratamento do Vírus da Imunodeficiência Humana e Síndrome da Imunodeficiência Adquirida (HIV/AIDS) e outras infecções sexualmente transmissíveis (IST) e Hepatites Virais - Nacional 10 303 36.690.000 . . . .S .3- ODC .1 .90 .6 .1000 36.690.000 5119 Atenção Primária à Saúde 49.564.892 .Operações Especiais 5119 00UC Transferência aos Entes Federativos para o Pagamento dos Vencimentos dos Agentes Comunitários de Saúde 10 301 49.564.892 5119 00UC 0001 Transferência aos Entes Federativos para o Pagamento dos Vencimentos dos Agentes Comunitários de Saúde - Nacional 10 301 49.564.892 S 3-ODC 1 41 6 1000 48.000.000 . . . .S .3- ODC .1 .41 .6 .1002 1.564.892 5123 Vigilância em Saúde e Ambiente 1.856.692 .Operações Especiais 5123 00UB Transferência aos Entes Federativos para o Pagamento dos Vencimentos dos Agentes de Combate às Endemias 10 305 1.856.692 5123 00UB 0001 Transferência aos Entes Federativos para o Pagamento dos Vencimentos dos Agentes de Combate às Endemias - Nacional 10 305 1.856.692 . . . .S .3- ODC .1 .41 .6 .1001 1.856.692 .TOTAL - FISCAL 0 .TOTAL - SEGURIDADE 88.111.584 .TOTAL - GERAL 88.111.584 ÓRGÃO: 40000 - Ministério do Trabalho e Emprego UNIDADE: 40101 - Ministério do Trabalho e Emprego - Administração Direta ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 1.820.000 .At i v i d a d e s 0032 21AX Gestão das Políticas de Trabalho 11 122 1.820.000 0032 21AX 0001 Gestão das Políticas de Trabalho - Nacional 11 122 1.820.000 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 1.820.000 2310 Promoção do Trabalho Decente, Emprego e Renda 16.370.714 .At i v i d a d e s 2310 21AZ Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas - eSocial 11 126 16.370.714 2310 21AZ 0001 Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas - eSocial - Nacional 11 126 16.370.714 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 16.370.714 .TOTAL - FISCAL 18.190.714 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 18.190.714 ÓRGÃO: 40000 - Ministério do Trabalho e Emprego UNIDADE: 40901 - Fundo de Amparo ao Trabalhador ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 2310 Promoção do Trabalho Decente, Emprego e Renda 1.314.361 .At i v i d a d e s 2310 20Z1 Qualificação Social e Profissional de Trabalhadores 11 333 1.314.361 2310 20Z1 0001 Qualificação Social e Profissional de Trabalhadores - Nacional 11 333 1.314.361 . . . .S .3- ODC .2 .50 .0 .1049 1.314.361 .TOTAL - FISCAL 0 .TOTAL - SEGURIDADE 1.314.361 .TOTAL - GERAL 1.314.361