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Diário Oficial da União · 26/11/2025 · pág. 136

DOU 26/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025112600136 136 Nº 225, quarta-feira, 26 de novembro de 2025 ISSN 1677-7042 Seção 1 ÓRGÃO: 74000 - Operações Oficiais de Crédito UNIDADE: 74203 - Recursos sob Supervisão do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária/INCRA-MDA ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 5136 Governança Fundiária, Reforma Agrária e Regularização de Territórios Quilombolas e de Povos e Comunidades Tradicionais 174.193.984 .Operações Especiais 5136 0427 Concessão de Crédito-Instalação às Famílias Assentadas 21 631 174.193.984 5136 0427 0001 Concessão de Crédito-Instalação às Famílias Assentadas - Nacional 21 631 174.193.984 . . . .F .5-IFI .0 .90 .0 .1000 174.193.984 .TOTAL - FISCAL 174.193.984 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 174.193.984 ÓRGÃO: 74000 - Operações Oficiais de Crédito UNIDADE: 74920 - Recursos sob Supervisão do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - FUST - M. Comunicações ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 2305 Comunicações para Inclusão e Transformação 286.210.341 .Operações Especiais 2305 00TT Financiamento a Projetos de Expansão, Uso e Melhoria da Qualidade das Redes e dos Serviços de Telecomunicações 24 722 286.210.341 2305 00TT 0001 Financiamento a Projetos de Expansão, Uso e Melhoria da Qualidade das Redes e dos Serviços de Telecomunicações - Nacional 24 722 286.210.341 F 5-IFI 0 90 0 1044 189.565.912 F 5-IFI 0 90 0 1052 1.345.911 . . . .F .5-IFI .0 .90 .0 .3044 95.298.518 .TOTAL - FISCAL 286.210.341 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 286.210.341 ÓRGÃO: 83000 - Banco Central do Brasil UNIDADE: 83201 - Banco Central do Brasil - BACEN ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 11.037.245 .At i v i d a d e s 0032 2000 Administração da Unidade 04 122 11.037.245 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 04 122 11.037.245 F 3-ODC 2 90 0 1050 4.419.245 . . . .F .4-INV .2 .90 .0 .1050 6.618.000 0910 Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais 740 .Operações Especiais 0910 00PW Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem Exigência de Programação Específica 28 846 740 0910 00PW 0001 Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem Exigência de Programação Específica - Nacional 28 846 740 . . . .F .3- ODC .2 .50 .0 .1050 740 .TOTAL - FISCAL 11.037.985 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 11.037.985 ÓRGÃO: 84000 - Ministério dos Povos Indígenas UNIDADE: 84101 - Ministério dos Povos Indígenas - Administração Direta ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 5838 Direitos Pluriétnicos Culturais e Sociais para o Pleno Exercício da Cidadania e o Bem Viver dos Povos Indígenas 7.805.386 .At i v i d a d e s 5838 21BO Direitos Pluriétnicos Culturais e Sociais dos Povos Indígenas 14 423 7.390.854 5838 21BO 0001 Direitos Pluriétnicos Culturais e Sociais dos Povos Indígenas - Nacional 14 423 7.390.854 F 3-ODC 2 90 0 1000 4.183.140 F 4-INV 2 90 0 1000 1.500.935 F 4-INV 2 90 0 3129 1.706.779 5838 21FL Gestão dos Direitos dos Povos Indígenas 14 423 414.532 5838 21FL 0001 Gestão dos Direitos dos Povos Indígenas - Nacional 14 423 414.532 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 414.532 .TOTAL - FISCAL 7.805.386 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 7.805.386 ÓRGÃO: 84000 - Ministério dos Povos Indígenas UNIDADE: 84201 - Fundação Nacional dos Povos Indígenas - FUNAI ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 371.747 .At i v i d a d e s 0032 2000 Administração da Unidade 14 122 371.747 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 14 122 371.747 . . . .F .4-INV .2 .90 .0 .3129 371.747 .TOTAL - FISCAL 371.747 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 371.747