DOU 26/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025112600187 187 Nº 225, quarta-feira, 26 de novembro de 2025 ISSN 1677-7042 Seção 1 ÓRGÃO: 41000 - Ministério das Comunicações UNIDADE: 41231 - Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 1.890.187 .At i v i d a d e s 0032 20TP Ativos Civis da União 24 122 676.794 0032 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional 24 122 676.794 . . . .F .1- P ES .1 .90 .0 .1000 676.794 .Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 835.031 0032 0181 0001 Aposentadorias e Pensões Civis da União - Nacional 09 272 835.031 S 1 - P ES 1 90 0 1000 835.031 0032 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 24 846 378.362 0032 09HB 0001 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Nacional 24 846 378.362 . . . .F .1- P ES .0 .91 .0 .1000 378.362 .TOTAL - FISCAL 1.055.156 .TOTAL - SEGURIDADE 835.031 .TOTAL - GERAL 1.890.187 ÓRGÃO: 41000 - Ministério das Comunicações UNIDADE: 41260 - Telecomunicações Brasileiras S.A. - TELEBRAS ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 7.977 .At i v i d a d e s 0032 20TP Ativos Civis da União 24 122 7.977 0032 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional 24 122 7.977 . . . .F .1- P ES .1 .90 .0 .1000 7.977 .TOTAL - FISCAL 7.977 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 7.977 ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura UNIDADE: 42201 - Fundação Casa de Rui Barbosa ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 650.000 .At i v i d a d e s 0032 20TP Ativos Civis da União 13 122 650.000 0032 20TP 0033 Ativos Civis da União - No Estado do Rio de Janeiro 13 122 650.000 . . . .F .1- P ES .1 .90 .0 .1000 650.000 .TOTAL - FISCAL 650.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 650.000 ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura UNIDADE: 42202 - Fundação Biblioteca Nacional - BN ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 640.000 .At i v i d a d e s 0032 20TP Ativos Civis da União 13 122 260.000 0032 20TP 0033 Ativos Civis da União - No Estado do Rio de Janeiro 13 122 260.000 . . . .F .1- P ES .1 .90 .0 .1000 260.000 .Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 380.000 0032 0181 0033 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado do Rio de Janeiro 09 272 380.000 . . . .S .1- P ES .1 .90 .0 .1001 380.000 .TOTAL - FISCAL 260.000 .TOTAL - SEGURIDADE 380.000 .TOTAL - GERAL 640.000 ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura UNIDADE: 42203 - Fundação Cultural Palmares ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 226.317 .At i v i d a d e s 0032 20TP Ativos Civis da União 13 122 34.989 0032 20TP 0053 Ativos Civis da União - No Distrito Federal 13 122 34.989 . . . .F .1- P ES .1 .90 .0 .1000 34.989 .Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 49.826 0032 0181 0053 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Distrito Federal 09 272 49.826 S 1 - P ES 1 90 0 1001 49.826 0032 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 13 846 141.502 0032 09HB 0053 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Distrito Federal 13 846 141.502 . . . .F .1- P ES .0 .91 .0 .1000 141.502 .TOTAL - FISCAL 176.491 .TOTAL - SEGURIDADE 49.826 .TOTAL - GERAL 226.317