DOU 26/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025112600195 195 Nº 225, quarta-feira, 26 de novembro de 2025 ISSN 1677-7042 Seção 1 ÓRGÃO: 56000 - Ministério das Cidades UNIDADE: 56101 - Ministério das Cidades - Administração Direta ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 4.370.000 .At i v i d a d e s 0032 20TP Ativos Civis da União 15 122 4.280.000 0032 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional 15 122 4.280.000 . . . .F .1- P ES .1 .90 .0 .1000 4.280.000 .Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 90.000 0032 0181 0001 Aposentadorias e Pensões Civis da União - Nacional 09 272 90.000 . . . .S .1- P ES .1 .90 .0 .1000 90.000 .TOTAL - FISCAL 4.280.000 .TOTAL - SEGURIDADE 90.000 .TOTAL - GERAL 4.370.000 ÓRGÃO: 56000 - Ministério das Cidades UNIDADE: 56202 - Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 9.261.633 .At i v i d a d e s 0032 20TP Ativos Civis da União 15 122 9.261.633 0032 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional 15 122 9.261.633 . . . .F .1- P ES .1 .90 .0 .1000 9.261.633 .TOTAL - FISCAL 9.261.633 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 9.261.633 ÓRGÃO: 58000 - Ministério da Pesca e Aquicultura UNIDADE: 58101 - Ministério da Pesca e Aquicultura- Administração Direta ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 504.815 .At i v i d a d e s 0032 20TP Ativos Civis da União 20 122 504.815 0032 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional 20 122 504.815 . . . .F .1- P ES .1 .90 .0 .1000 504.815 .TOTAL - FISCAL 504.815 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 504.815 ÓRGÃO: 63000 - Advocacia-Geral da União UNIDADE: 63101 - Advocacia-Geral da União ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 13.092.287 .At i v i d a d e s 0032 20TP Ativos Civis da União 04 122 5.356.879 0032 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional 04 122 5.356.879 F 1 - P ES 1 90 0 1000 5.356.879 0032 216H Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos 04 122 120.000 0032 216H 0001 Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - Nacional 04 122 120.000 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 120.000 .Operações Especiais 0032 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 03 846 7.615.408 0032 09HB 0001 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Nacional 03 846 7.615.408 . . . .F .1- P ES .0 .91 .0 .1000 7.615.408 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 289.286 .Operações Especiais 0909 00S6 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 28 846 289.286 0909 00S6 0001 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 - Nacional 28 846 289.286 . . . .F .1- P ES .1 .90 .0 .1000 289.286 4105 Defesa da Democracia e Segurança Jurídica para Inovação em Políticas Públicas 285.652 .At i v i d a d e s 4105 2674 Representação Judicial e Extrajudicial da União e suas Autarquias e Fundações Federais 03 092 285.652 4105 2674 0001 Representação Judicial e Extrajudicial da União e suas Autarquias e Fundações Federais - Nacional 03 092 85.652 F 3- ODC 2 90 0 1000 85.652 4105 2674 0002 Representação Judicial e Extrajudicial da União e suas Autarquias e Fundações Federais - Exterior 03 092 200.000 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 200.000 .TOTAL - FISCAL 13.667.225 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 13.667.225