DOU 26/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025112600198 198 Nº 225, quarta-feira, 26 de novembro de 2025 ISSN 1677-7042 Seção 1 ÓRGÃO: 73000 - Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios UNIDADE: 73113 - Recursos sob Supervisão do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 142.478.363 .At i v i d a d e s 0032 20TP Ativos Civis da União 04 122 118.802.612 0032 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional 04 122 118.802.612 F 1- P ES 1 90 0 1000 118.802.612 0032 214H Inativos Militares da União 05 122 23.675.751 0032 214H 0001 Inativos Militares da União - Nacional 05 122 23.675.751 . . . .F .1- P ES .1 .90 .0 .1000 23.675.751 .TOTAL - FISCAL 142.478.363 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 142.478.363 ÓRGÃO: 74000 - Operações Oficiais de Crédito UNIDADE: 74204 - Recursos sob Supervisão da Caixa de Construções de Casas para o Pessoal da Marinha - CCCPM ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 0902 Operações Especiais: Financiamentos com Retorno 10.000.000 .Operações Especiais 0902 00GY Financiamento Imobiliário para o Pessoal da Marinha 05 482 10.000.000 0902 00GY 0001 Financiamento Imobiliário para o Pessoal da Marinha - Nacional 05 482 10.000.000 . . . .F .5-IFI .0 .90 .0 .3050 10.000.000 .TOTAL - FISCAL 10.000.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 10.000.000 ÓRGÃO: 81000 - Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania UNIDADE: 81101 - Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania - Administração Direta ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 830.000 .At i v i d a d e s 0032 20TP Ativos Civis da União 14 122 830.000 0032 20TP 0053 Ativos Civis da União - No Distrito Federal 14 122 830.000 . . . .F .1- P ES .1 .90 .0 .1000 830.000 .TOTAL - FISCAL 830.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 830.000 ÓRGÃO: 83000 - Banco Central do Brasil UNIDADE: 83201 - Banco Central do Brasil - BACEN ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 606.340 .Operações Especiais 0032 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 04 846 606.340 0032 09HB 0001 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Nacional 04 846 606.340 . . . .F .1- P ES .0 .91 .0 .1000 606.340 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 537.502 .Operações Especiais 0909 00S6 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 28 846 537.502 0909 00S6 0001 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 - Nacional 28 846 537.502 . . . .F .1- P ES .1 .90 .0 .1000 537.502 .TOTAL - FISCAL 1.143.842 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 1.143.842 ÓRGÃO: 84000 - Ministério dos Povos Indígenas UNIDADE: 84201 - Fundação Nacional dos Povos Indígenas - FUNAI ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 12.749.450 .At i v i d a d e s 0032 20TP Ativos Civis da União 14 122 7.000.000 0032 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional 14 122 7.000.000 . . . .F .1- P ES .1 .90 .0 .1000 7.000.000 .Operações Especiais 0032 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 14 846 5.749.450 0032 09HB 0001 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Nacional 14 846 5.749.450 . . . .F .1- P ES .0 .91 .0 .1000 5.749.450 .TOTAL - FISCAL 12.749.450 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 12.749.450