DOU 27/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025112700077 77 Nº 226, quinta-feira, 27 de novembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ALCIDES CARNEIRO SUPERINTENDÊNCIA GERÊNCIA ADMINISTRATIVA DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS SETOR DE ADMINISTRAÇÃO UNIDADE DE FISCALIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DE CONTRATOS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - UASG 155914 O Gerente Administrativo do Hospital Universitário Alcides Carneiro, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, torna público que fica notificado o fornecedor abaixo discriminado das sanções de advertência e multa no valor de R$ 72 (setenta e dois reais), aplicadas no âmbito do processo SEI nº 23769.016583/2023-17, para apuração de eventuais irregularidades cometidas durante a execução do Pregão Eletrônico nº 02/2023, cujo objeto é a aquisição de material de consumo - material médico hospitalar - material de assistência respiratória. O código para pagamento é: 00190 00009 03681 406009 00002 832178 4 13050000007200. Eventuais dúvidas deverão ser encaminhadas ao endereço eletrônico [email protected]. CNPJ: 24.505.009/0001-12 BRAZTECH MANUTENÇÃO E REPARAÇÃO EM EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LT DA PREGÃO: 02/2023 VICEMÁRIO SIMÕES FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ANTÔNIO PEDRO AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA Nº 90001/2025 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 12/11/2025 . Objeto: Elaboração de projetos executivos/complementares e execução de obras de adequação em espaços existentes no Hospital Universitário Antônio Pedro (HUAP- UFF) com fins à realocação dos Serviços de Endoscopia Digestiva e Respiratória e de Odontologia. MARCELO VIEIRA DE OLIVEIRA MARQUES Agente de Licitação (SIDEC - 26/11/2025) 155915-26443-2025NE800000 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CASSIANO ANTONIO MORAES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90131/2025 - UASG 155012 Nº Processo: 23525021817202564. Objeto: Aquisição de MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR - INSUMOS PARA A UTIN - SISTEMAS CPAP, PRONGAS E MANTAS OCLUSIVAS. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 27/11/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Marechal Campos, 1355, Santa Cecilia, Vitoria, Es, - Vitória/ES ou https://www.gov.br/ compras/edital/155012-5-90131-2025. Entrega das Propostas: a partir de 27/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. DANIEL CAPOBIANGO PINTO Agente de Licitação (SIASGnet - 26/11/2025) 155012-26443-2024NE800218 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90132/2025 - UASG 155012 Nº Processo: 23525021395202527. Objeto: Aquisição de PULSEIRAS DE IDENTIF I C AÇ ÃO, BALANÇA CORPORAL, ETIQUETAS, CAIXAS E CARRINHO PLATAFORMA. Total de Itens Licitados: 13. Edital: 27/11/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Marechal Campos, 1355, Santa Cecilia, Vitoria, Es, - Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/155012- 5-90132-2025. Entrega das Propostas: a partir de 27/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. DANIEL CAPOBIANGO PINTO Agente de Licitação (SIASGnet - 26/11/2025) 155012-26443-2024NE800218 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90134/2025 - UASG 155012 Nº Processo: 23525.017083/2025. Objeto: Aquisição de INSUMOS PARA TERAPIA DE DIÁLISE CONTÍNUA. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 27/11/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Marechal Campos, 1355, Santa Cecilia, Vitoria, Es, Santa Cecilia - Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/155012-5-90134-2025. Entrega das Propostas: a partir de 27/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. ARIELY BARTELES DA SILVA SALLES Agente de Licitações (SIASGnet - 26/11/2025) 155012-26443-2024NE800218 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UFGD EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 155016 Número do Contrato: 10/2024. Nº Processo: 23529.000990/2024-16. Pregão. Nº 90011/2024. Contratante: EBSERH HU-UFGD. Contratado: 19.097.389/0001-63 - KARBECK SEGURANCA LTDA. Objeto: Alteração quantitativa, com fundamento no art. 81, inciso ii, da lei n.º 13.303/2016, mediante o acréscimo de 1 posto de vigilante desarmado 44 horas diurno, o que equivale a aproximadamente 2,3864% (dois vírgula três mil, oitocentos e sessenta e quatro por cento) do valor inicial atualizado do contrato. Vigência: 27/11/2025 a 31/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.958.746,16. Data de Assinatura: 26/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 26/11/2025). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UFS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 155017 Número do Contrato: 97/2022. Nº Processo: 23530.012402/2022-88. Pregão. Nº 59/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFS. Contratado: 00.967.314/0001-68 - FRANCISCO & SANTANA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 02/12/2025 e encerramento em 01/12/2026, com fundamento no art. 150 do rlce 2.0.. Vigência: 02/12/2025 a 01/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 121.781,67. Data de Assinatura: 25/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 25/11/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 155017 Número do Contrato: 17/2025. Nº Processo: 23530.017518/2024-75. Pregão. Nº 90061/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFS. Contratado: 00.323.090/0001-51 - SOLL -SERVICOS OBRAS E LOCACOES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 14/02/2026 e encerramento em 13/02/2027, com fundamento no art. 150 do rlce 2.0.. Vigência: 15/02/2026 a 14/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.721.967,04. Data de Assinatura: 14/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 14/11/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90079/2025 - UASG 155017 Nº Processo: 23530025366202565. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção de 2º e 3º níveis em extintores portáteis de combate a incêndio e ensaio hidrostático em mangueiras de incêndio conforme legislação vigente, visando atender às necessidades da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares/Hospital Universitário da Universidade Federal de Sergipe - EBSERH/HU-UFS, em conformidade com as especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência - TR. Total de Itens Licitados: 19. Edital: 27/11/2025 das 08h00 às 12h00. Endereço: Rua Claudio Batista Nr 505, - Aracaju/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/155017-5-90079-2025. Entrega das Propostas: a partir de 27/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. ANDREA LUIZA DE OLIVEIRA AMORIM Agente de Licitação/pregoeira (SIASGnet - 26/11/2025) 155017-26443-2024NE800122 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE BRASÍLIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 155009 Número do Contrato: 5/2024. Nº Processo: 23522.035483/2023-74. Pregão. Nº 98/2023. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH - HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE BRASÍLIA. Contratado: 33.480.104/0001-08 - CONSTRUTORA ENGEMEGA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 26/11/2025 e encerramento em 25/11/2026 processo nº 23522.035483/2023-74. Vigência: 26/11/2025 a 25/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.079.555,91. Data de Assinatura: 25/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 25/11/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 155009 Número do Contrato: 1/2023. Nº Processo: 23522.001233/2023-31. Pregão. Nº 95/2022. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH - HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE BRASÍLIA. Contratado: 03.017.428/0001-35 - NCT INFORMATICA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato 01/2023 por mais 12 (doze) meses, com início na data de 25/01/2026 e encerramento em 24/01/2027, com fundamento no art. 150 do rlce 2.0.. Vigência: 25/01/2026 a 24/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 79.739,28. Data de Assinatura: 26/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 26/11/2025). EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº Processo: 23522.021546/2025-77. Formalização do Termo de Cooperação Técnica nº UJ/00017/2025 entre o Hospital Universitário de Brasília e a Agência Brasileira de desenvolvimento Industrial, cujo objeto é a execução de ações com vistas a promoção, ao fortalecimento e a realização de atividades voltadas para a inovação tecnológica em saúde no HUB. Vigência inicial em 20/10/2025 e encerramento em 20/10/2027. CARLA TARGINO DA SILVA BRUNO Superintendente Substituta HUB/EBSERH EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO DE PARCERIA E COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº Processo: 23522.010796/2024-09. Formalização do Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 005/2024 entre o Hospital Universitário de Brasília e a Fundação Hemocentro de Brasília, cujo objeto é a prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, com início em 13/11/2025 e encerramento em 13/11/2026, com fundamentação legal nos artigos 106 e 107 da Lei n 14.133/2021 e Lei 13.303/2016.MARIA FÁTIMA DE SOUSA Superintendente HUB/EBSERH FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE JUIZ DE FORA EXTRATO DE CONTRATO Nº 88/2025 - UASG 155903 Nº Processo: 23765.018993/2025-96. Pregão Nº 90065/2025. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFJF. Contratado: 08.245.855/0001-94 - MHEDICA SERVICE COMERCIO E MANUTENCAO LTDA . Objeto: O objeto do presente instrumento é o fornecimento de equipamentos médico- hospitalares, com intuito de atender à demanda da empresa brasileira de serviços hospitalares (ebserh), unidade hospitalar hospital universitário da universidade federal de juiz de fora (hu-ufjf). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 27/11/2025 a 23/05/2026. Valor Total: R$ 410.000,00. Data de Assinatura: 26/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 26/11/2025).