DOU 27/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Tancredo Neves, 2539, Edf CEO SSA Shopping, Torre Londres - 31° andar, Caminho das Árvores, Salvador-BA, CEP: 41.820-021, ou, enviar a documentação indicada de forma digitalizada para o e-mail: [email protected], de segunda à sexta- feira, no horário das 08h às 17h, durante o período de 15/11/2025 a 14/11/2027. Mais informações pelos telefones: (71) 2109-4020, site www.crcba.org.br ou pelo e-mail citado. Salvador, 14 de novembro de 2025 SÉRVIO TÚLIO DOS SANTOS DE MOURA CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS 12ª REGIÃO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO FRACASSADA DISPENSA ELETRÔNICA Nº 4/2025 CRECI-PA A Pregoeira do CRECI-PA, torna público para conhecimento de todos, que a licitação na modalidade DISPENSA ELETRÔNICA Nº 0004/2025 -CRECI/PA, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERNET VIA SATÉLITE, UTILIZANDO TECNOLOGIA LEO (LOW EARTH ORBIT), cuja sessão de abertura ocorreu no dia 24/10/2025, foi declarada FRACASSADA, por não haver licitante habilitado/classificado. Belém PA, 27 de novembro de 2025 ELLEN LUIZA DOS SANTOS ALENCAR Pregoeira CRECI-PA CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 15ª R EG I ÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo Administrativo nº 2025.15. 30123795 Segundo (3º) Termo Aditivo ao Contrato nº 08/2025, Dispensa de Licitação nº 18/2025. Contratante: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DO CEARÁ - CRECI/CE 15ª REGIÃO. Contratada: ANTONIO ROBERTO PAULINO DA SILVA, CPF nº 574..-53. DA PRORROGAÇÃO: Prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 03 (três) meses, a contar de 26/11/2025 até 26/02/2026. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato, não alteradas no termo aditivo, do objeto original: contratação temporária, por um período de três meses, para a prestação de serviços de vigilância patrimonial para atuar na segurança das obras prediais do CRECI/CE. Fundamento Legal: Artigo 111 da Lei 14.133/2021. DATA DE ASSINATURA: 06/11/2025. Fortaleza/CE, 24 de novembro de 2025. Tibério Vitoriano Benevides de Magalhães/Presidente do C R EC I / C E . EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 38/2025 Processo Administrativo nº 2015.15. 30123662- Dispensa de Licitação nº 68/2025 Contratante: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 15ª REGIÃO/CE - CNPJ: 09.420.282/0001-50 Contratado: TFA ASSESSORIA ESPORTIVA LTDA-ME - CNPJ nº 13.098.689/0001-80 Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de planejamento, organização, gerenciamento e execução do 1º Treinão do CRECI-CE, incluindo a disponibilização de toda a infraestrutura necessária, equipe técnica e operacional, pontos de hidratação, tendas de apoio, sinalização, segurança, limpeza e demais serviços correlatos ao evento. Fundamento Legal: artigo 75, inciso II, da Lei Federal n° 14.133/2021, e demais legislações pertinentes. Vigência: 24/11/2025 à 24/12/2025. Valor Total: R$ 56.390,00 (cinquenta e seis mil trezentos e noventa reais). Fortaleza/CE, 24 de novembro de 2025. Tibério Vitoriano Benevides de Magalhães - Presidente do CRECI/CE CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 10ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Contratação de empresa especializada para a realização de curso de capacitação em Inteligência e Gestão de Riscos aplicadas às atividades de fiscalização, abrangendo conteúdos teóricos e práticos relacionados à gestão de riscos operacionais do CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 10ª REGIÃO, conforme condições especificadas no Termo de Referência: FUNDAMENTO LEGAL: INEXIGIBILIDADE nº 00011/2025. DOT AÇ ÃO : 6.2.2.1.01.01.049 SERVIÇOS DE INSTRUTORES E APRIMORAMENTO PROFISSIONAL. VIGÊNCIA: até 25/01/2026. PARTES CONTRATANTES: Conselho Regional de Educação Física da 10 Região e: CT INEX Nº 00011/2025 - 26.11.25 - WZ CONSULTORIA E GESTÃO EMPRESARIAL LTDA - R$ 50.000,00. CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 14ª REGIÃO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024 - UASG 926461 Aquisição de 25 tablets para o Conselho Regional de Educação Física - 14° Região GO/TO, conforme Edital e seus anexos do Pregão Eletrônico n° 90005/2024. O Conselho Regional de Educação Física da 14ª Região CREF14/GO-TO, por meio do seu presidente, torna público o resultado do Pregão Eletrônico do CREF14/GO-TO nº 90005/2024 conforme especificado abaixo: Empresa: MS ENGENHARIA SERVIÇOS COMERCIO E TECNOLOGIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 32.303.542/0001-20, totalizando o valor global homologado de R$ 74.925,00 (setenta e quatro mil reais, novecentos e vinte e cinco reais). Data da sessão: 28/10/2025. MARCELO DE CASTRO SPADA RIBEIRO Presidente CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo 077/2021 - Objeto: 3º Termo Aditivo ao contrato de locação de imóvel para Subseção do Coren/MG em IPATINGA/MG. Contratante: Conselho Regional de Enfermagem de Minas Gerais. Contratado: JOÃO RODRIGUES CORREA FILHO e ELIANE DE FÁTIMA DOMITH RODRIGUES. Valor global: R$ 32.727,72. Vigência: 30/12/2025 a 30/12/2026. Enfº Bruno Souza Farias. Presidente EXTRATO DE TERMO ADITIVO Pregão Eletrônico 18/2022 - Processo 62/2022 - UASG Nº 926188 OBJETO: 3º Termo Aditivo referente aquisição de Upgrade (atualização tecnológica) de Solução de Infraestrutura de servidores e Storage, Dell PowerEdge VRTX, utilizada pelo Coren - MG. Contratada para o grupo 3: Hardlink Informática e Sistemas Ltda., CNPJ Nº 04.958321/0001-54. Valor total para o G3 (itens 7 e 8): R$ 47.502,52. Vigência: 14/12/2025 a 14/12/2026. Enfª Maria do Socorro Pacheco Pena. Vice-Presidente CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE PERNAMBUCO EXTRATO DE CONTRATO Extrato do Termo de Contrato nº 28/2025 - ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS. Processo Administrativo nº 00242.0166/2024-ADM, objeto: Contratação de empresa especializada em serviço de organização de eventos, com operacionalização, execução e acompanhamento, sob demanda. Vigência com início em 30/10/2025 e término em 29/10/2026. Totalizando o valor global de R$ 702.122,50 (setecentos e dois mil e cento e vinte e dois reais e cinquenta centavos). Dotação orçamentária: 6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.028 - Congressos, Convenções, Conferências, Seminários, Simpósios e Reuniões. Nota de Empenho nº 2183/2025. Signatários pela contratante: Thaíse Torres de Albuquerque e pela contratada: MANDALA PROMOÇÃO E MARKETING LTDA. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato - LOCAÇÃO DE IMÓVEL NÃO RESIDENCIAL. Processo Administrativo nº 00242.391/2023-COREN-PE, objeto: Locação de imóvel não residencial pra guarda de documentos e mobiliários do Coren-PE, situado à Rua das Ninfas, 420, Bairro da Boa Vista, Recife-PE, CEP 50070-050. Vigência com início em 01/11/2025 e término em 31/10/2027. Totalizando o valor global de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) . Dotação orçamentária: 6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.012.001 - Locação de Bens Imóveis. Nota de Empenho nº 2219/2025. Signatários pela contratante: Thaíse Torres de Albuquerque e pela contratada: BRUNO DE SOUSA BRAGA E NATHALLYA TORRES PADILHA BRAGA. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 6º Termo Aditivo ao Contrato - LOCAÇÃO DE IMÓVEL NÃO RESIDENCIAL. Processo Administrativo nº 00242.180/2017-COREN-PE, objeto: Locação de imóvel não residencial pra funcionamento da subseção de Petrolina, composta pelas salas nº 06; 07; 08; 09 e 10, recepção nº 02 e 02 banheiros do imóvel situado a Rua Doutor Júlio de Melo, nº 160 - Centro - Petrolina-PE . Vigência com início em 24/10/2025 e término em 23/10/2027. Totalizando o valor mensal de R$ 4.459,93 (quatro mil quatrocentos e cinquenta e nove reais e noventa e três centavos) . Dotação orçamentária: 6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.012.001 - Locação de Bens Imóveis. Nota de Empenho nº 2149/2025. Signatários pela contratante: Thaíse Torres de Albuquerque e pela contratada: CENTRO AUDITIVO E REABILITAÇÃO DA VOZ E DA LINGUAGEM S/C LTDA - AUDIOFON. EDITAL DE INTIMAÇÃO CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE PERNAMBUCO-COREN-PE, pessoa jurídica de direito público, autarquia federal fiscalizadora do exercício profissional, no uso de suas atribuições legais conferidas ex vi Lei Federal nº 5.905/73, representado pelo seu Presidente, Dr. José Gilmar Costa de Souza Júnior, na forma determinada pela Resolução COFEN nº 706/2022, que aprova o código de processo ético dos conselhos de enfermagem; vem lançar publicação de Edital de INTIMAÇÃO para a profissional Iracenira da Silva Paixão Falcão Farias - COREN-PE nº 654.310-ENF; declarada REVEL, estando atualmente em local incerto e não sabido. Fica V.Sa., desde já, INTIMADA, nos termos da referida Resolução, a comparecer à sessão de julgamento marcada para o dia 28 de novembro 2025, às 13h30min, na sede do COREN-PE, podendo se fazer assistir por advogado legalmente habilitado, bem como querendo, após a decisão de primeira instância, interpor recurso nos moldes da Resolução 706/2022. Recife, 18 de novembro de 2025. JOSÉ GILMAR COSTA DE SOUSA JÚNIOR Presidente do COREN-PE EDITAL DE INTIMAÇÃO CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE PERNAMBUCO-COREN-PE, pessoa jurídica de direito público, autarquia federal fiscalizadora do exercício profissional, no uso de suas atribuições legais conferidas ex vi Lei Federal nº 5.905/73, representado pelo seu Presidente, Dr. José Gilmar Costa de Souza Júnior, na forma determinada pela Resolução COFEN nº 706/2022, que aprova o código de processo ético dos conselhos de enfermagem; vem lançar publicação de Edital de INTIMAÇÃO para a profissional Dayanne de Souza Gusmão - COREN-PE nº 1.652.884-TE; declarada REVEL, estando atualmente em local incerto e não sabido. Fica V.Sa., desde já, INTIMADA, nos termos da referida Resolução, a comparecer à sessão de julgamento marcada para o dia 28 de novembro 2025, às 14h, na sede do COREN-PE, podendo se fazer assistir por advogado legalmente habilitado, bem como querendo, após a decisão de primeira instância, interpor recurso nos moldes da Resolução 706/2022. Recife, 19 de novembro de 2025. JOSÉ GILMAR COSTA DE SOUSA JÚNIOR Presidente do COREN-PE CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90027/2025 Sessão Pública Pe 90027/2025 - COREN-RJ A Presidente do Coren-RJ, por intermédio dos agentes de contratação, faz saber que será realizada a Sessão Pública do Pregão Eletrônico no 90027/2025 - Coren- RJ, nos termos da Lei 14.133/2021. Processo Administrativo: 585/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviço técnico de contabilidade pública, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital. Sessão pública a partir das 10h00, na data de 11/12/2025. Endereço: Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br. Informações pelo endereço de e-mail: [email protected]. Rio de Janeiro, 25 de novembro de 2025. ALINE NETO Comissão Permanente de Licitação CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SÃO PAULO EDITAL DE CITAÇÃO O Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo ("Coren/SP"), no uso das atribuições que lhe confere o artigo 15, V, da lei 5.905/1973, em cumprimento ao disposto no artigo 28, parágrafo único, da Resolução Cofen nº 706/2022, e tendo em vista que o profissional abaixo indicado encontra-se em local incerto e não sabido, CITA a RODRIGO GALVAO DE ARAUJO, inscrita no Coren-SP sob o n.º 104.4930-TE, nos autos do processo ético nº 642/2024, instaurado pelo Coren-SP mediante denúncia que versa sobre a prática das condutas previstas nos artigos 24, 25, 26, 45, 61, 64, 70, 72, e 83 do Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem para que apresente, por si ou por advogado devidamente