DOU 27/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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LUCIANA ANTUNES PEREIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE TELÊMACO BORBA AV I S O A Prefeita do Município de Telêmaco Borba, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, mediante as condições estipuladas neste edital, em conformidade com a Constituição Federal, Lei Municipal n.º 1592/2007, Lei Municipal n.º 1.881/2012, Lei Municipal n.º 1.883/2012, Decreto Municipal n.º 7567 e suas respectivas alterações, TORNA PÚBLICA a realização de Concurso Público n.º 01/2025 para provimento de 83 VAGAS do quadro permanente de servidores da Administração Pública Municipal e mais formação de cadastro de reserva, conforme as condições especiais estabelecidos no Edital de abertura e seus Anexos disponibilizados nos endereço https://concursos.unioeste.br e www.telemacoborba.pr.gov.br O Concurso será constituído de 03 (três) fases: 1ª Prova objetiva (PO) de caráter eliminatório e classificatório; 2ª Avaliação de títulos (AT) de caráter classificatório; 3ª Prova prática (PP) de caráter e eliminatório e classificatório. DAS INSCRIÇÕES: O período para a realização das inscrições será a partir das 08h00min do dia 04/12/2025 às 23h59min do dia 26/01/2026, observado horário oficial de Brasília - DF. O candidato interessado em participar do certame deverá acessar o endereço eletrônico https:concursos.unioeste.br DAS ISENÇÕES: O período para solicitação da isenção da taxa de inscrição estará disponível a partir das 08h00min do dia 04/12/2025 até as 23h59min do dia 09/12/2025, observado horário oficial de Brasília-DF. O candidato interessado em solicitar a isenção deverá observar as condições prescritas no edital de abertura, disponível no endereço eletrônico https:concursos.unioeste.br Telêmaco Borba,26 de novembro de 2025. RITA MARA DE PAULA ARAÚJO PREFEITURA MUNICIPAL DE TIJUCAS DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 7/2025 A Comissão Permanente de Licitação nomeada pelo Decreto num. 5881, de 16 de outubro de 2025, da Prefeitura Municipal de Tijucas do Sul, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 21 de janeiro de 2026, às 09:00 horas, no endereço eletrônico http://www.bllcompras.com, licitação na modalidade Concorrência eletrônica, do tipo menor preço, destinada a selecionar a melhor proposta para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS POPULARES DE INTERESSE SOCIAL, POR MEIO DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA, CONFORME TERMO DE COMPROMISSO N° 983418/2025 DO MINISTÉRIO DAS CIDADES/CAIXA, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA DE URBANISMO, SEGURANÇA E TRÂNSITO DA PREFEITURA DE TIJUCAS DO SUL/PR. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo no site da prefeitura: www.tijucasdosul.pr.gov.br, ou através do e-mail: licitaçõ[email protected]. Tijucas do Sul, PR 26 de novembro de 2025 THAISA GABRIELI DOS SANTOS Presidente da Comissão de Contração PREFEITURA MUNICIPAL DE TOLEDO EXTRATO DE CONTRATO Nº 234/2025 PARTES: MUNICÍPIO DE TOLEDO e EMDUR - EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL DE TOLEDO OBJETO: Contratação da empresa EMDUR - EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL DE TOLEDO, inscrita sob o CNPJ 77.878.023/0001-28 localizada na Rua José João Muraro, 1944 - Jardim Porto Alegre, para execução de obra de engenharia, contemplando fornecimento de materiais e mão de obra, para a adequação e conclusão do espaço comunitário da Associação Cultural Esportiva e Recreativa Ouro e Prata, na Rua Santo Ângelo, Inscrição Municipal 34223, em Toledo-PR, abrangendo o fechamento da área coberta existente e a setorização interna. VALOR GLOBAL: O custo estimado total da contratação é R$ 165.264,21 (cento e sessenta e cinco mil, duzentos e sessenta e quatro reais, e vinte e um centavos). Contrato firmado em 25 de novembro de 2025, conforme conclusões do processo de Dispensa de Licitação nº 64/2025. Toledo - PR, 25 de novembro de 2025. MARIO CÉSAR COSTENARO Prefeito do Município de Toledo EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 64/2025 OBJETO: Contratação da empresa EMDUR - EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL DE TOLEDO, inscrita sob o CNPJ 77.878.023/0001-28 localizada na Rua José João Muraro, 1944 - Jardim Porto Alegre, para execução de obra de engenharia, contemplando fornecimento de materiais e mão de obra, para a adequação e conclusão do espaço comunitário da Associação Cultural Esportiva e Recreativa Ouro e Prata, na Rua Santo Ângelo, Inscrição Municipal 34223, em Toledo-PR, abrangendo o fechamento da área coberta existente e a setorização interna. VALOR GLOBAL: O custo estimado total da contratação é R$ 165.264,21 (cento e sessenta e cinco mil, duzentos e sessenta e quatro reais, e vinte e um centavos). PAGAMENTO: O pagamento será efetuado em até 15 (quinze) dias, contados do recebimento da Nota Fiscal/Fatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto será de 120 (cento e vinte) dias corridos, contados do próximo dia útil da emissão da Ordem de Serviço. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência contratual será de 240 (duzentos e quarenta) dias corridos, contados a partir da assinatura do contrato. AMPARO LEGAL: Artigo 75, inciso IX da Lei Federal 14.133/2021. Toledo - PR, 25 de fnovembro de 2025. MARIO CÉSAR COSTENARO. Prefeito do Município de Toledo PREFEITURA MUNICIPAL DE TURVO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 108/2025 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025 A pregoeira da Prefeitura Municipal de Turvo/PR, no uso de suas atribuições legais, torna público que fará realizar a licitação a seguir caracterizada: Modalidade: Concorrência Tipo: menor preço. Objeto: Contratação de empresa especializada para a implantação de 26 (vinte e seis) unidades habitacionais, sobrepostas, do programa minha casa minha vida, no distrito Faxinal da Boa Vista Cadastro das Propostas: Até às 08h30min de 11 de dezembro de 2025. Início da Sessão: 11 de dezembro de 2025 a partir das 08h30min Local: www.comprasgovernamentais.gov.br "Acesso Identificado" Valor: R$ 3.603.470,80 (três milhões seiscentos e três mil quatrocentos e setenta reais e oitenta centavos) Comissão Julgadora: Constituída pela Decreto Nº 38/2025 O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal N° 14.133/21 e suas alterações posteriores. O Edital completo se encontra a disposição dos interessados no site da Prefeitura Municipal (http://www.turvo.pr.gov.br/), bem como no portal da Compasnet (www.comprasgovernamentais.gov.br). Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone (42) 3642-1145 (ramal 221), através do e-mail [email protected], ou, ainda, na Prefeitura Municipal, com sede na Avenida 12 de Maio, 353, Turvo /PR, CEP 85150-016, de segunda a sexta - feira das 08h00m às 12h00m e das 13h00m às 17:00 horas. Turvo/PR, 26 de novembro de 2025. ANA LUIZA CHAMORRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO DA VITÓRIA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 10/2025 PROCESSO Nº 99/2025 Homologo a Dispensa de Licitação nº 10/2025, que tem por Contratação de instituição de ensino especializada para prestação de serviços de ministrar oficinas temáticas destinadas aos usuários dos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS); em favor de SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC, CNPJ nº 03.541.088/0027-86, com o Valor Global de R$ 18.100,00 (Dezoito mil e cem reais); para que produza os efeitos legais da Lei nº 14.133/21. DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 19/11/2025. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, 24/11/2025 à 24/11/2026. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso XV, nos termos da Lei nº 14.133/2021. FORO: Comarca do Município de União da Vitória - Estado do Paraná. União da Vitória - PR, 19 de novembro de 2025. ARY CARNEIRO JUNIOR Prefeito ESTADO DE PERNAMBUCO PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIROS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 15/2025 Processo Licitatório Nº 28/2025. Pregão Eletrônico SRP Nº 15/2025 O Fundo Municipal de Educação de Barreiros-PE, comunica aos interessados a abertura do procedimento licitatório acima citado, tendo como Objeto: é Registro de Preços, para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios, que irão compor a alimentação escolar 2026, referente aos programas: PNAE, PNAP, PNAC, AEE E EJA e Creches, com fornecimento, continuo e fracionado, conforme demanda: valor Máximo Aceitável: R$ 10.924.697,90. O Edital e seus Anexos, podem ser obtidos a partir das 08h00 do dia 28 de novembro de 2025 no site www.bnc.org,br, ou no endereço: Rua Ayres Belo, n° 136, Centro - Barreiros - PE (Prédio Sede da CPL) ou pelo e-mail: [email protected]. Data da Sessão Pública: 12 de dezembro de 2025 às 09h00 (horário de Brasília - DF). Barreiros, 26 de novembro de 2025. ONILDA PATRICIA DE SOUSA BELO Gestora Do Fundo Municipal De Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE BODOCÓ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2025 Processo Licitatório nº 090/2025 - Pregão Eletrônico Nº 037/2025. Objeto: Formação de Ata de Registro de Preços para eventual aquisição de equipamentos hospitalares para atender as demandas da do Fundo Municipal de Saúde do Município de Bodocó/PE. Valor estimado: R$ 196.385,39. Abertura da sessão no Site https://bnc.org.br/ no dia 10.12.2025 às 08:30min. Informações e aquisição de Editais e anexos podem ser obtidos nos sítios: bnc.org.br, pncp.gov.br/app/editais, bodoco.pe.gov.br ou no endereço da sessão, Avenida Floriano Peixoto, 78, Centro, CEP nº 56.220.000 - Bodocó - PE. Fone nº (87) 3878 1156 - 3878. Bodocó/PE, 26 de novembro 2025. WALTER ALENCAR JUNIOR Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2025 Processo Licitatório nº 091/2025 - Pregão Eletrônico Nº 038/2025. Objeto: Formação de Ata de Registro de Preços para eventual de aquisição de materiais de consumo e instrumentais odontológicos para atender as demandas do órgão da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Bodocó/PE. Valor estimado: R$ 168.348,58. Abertura da sessão no Site https://bnc.org.br/ no dia 10.12.2025 às 08:30min. Informações e aquisição de Editais e anexos podem ser obtidos nos sítios: bnc.org.br, pncp.gov.br/app/editais, bodoco.pe.gov.br ou no endereço da sessão, Avenida Floriano Peixoto, 78, Centro, CEP nº 56.220.000 - Bodocó - PE. Fone nº (87) 3878 1156 - 3878. Bodocó/PE, 26 de novembro 2025. WALTER ALENCAR JUNIOR Pregoeiro