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Diário Oficial da União · 27/11/2025 · pág. 34

DOU 27/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025112700034 34 Nº 226, quinta-feira, 27 de novembro de 2025 ISSN 1677-7042 Seção 1 ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 2510197 - FESTIVAL DE TRADIÇÕES DE CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO INSTITUTO TAPERENSE CAMINHO DA LIBERDADE CNPJ/CPF: 09.036.653/0001-03 Processo: 01400035972202531 Cidade: Conceição do Mato Dentro - MG; Valor Aprovado: R$ 416.641,40 Prazo de Captação: 27/11/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto apresenta-se como um evento de promoção de coletivos detentores do património imaterial rural e de culturas populares.A área de abrangência inclui a cidade de Conceição do Mato Dentro, especialmente a zona rural.Também são inseridos no escopo coletivos localizados em cidades limítrofes e que possuem afinidade cultural com os objetivos do projeto,A grade de programação do evento conjugará as categorias do patrimonio imaterial e das cultras populares com as artes integradas em suas diferentes linguagens, como a música, a dança, as artes cênicas e acultura digital. Prcedendo o evento propriamente dito e como estratégia de mobilização/sensibilização, será realizada uma imersão etnográfica concomitante com registro, descrição sumária e visualização cartográfica dos bens e detentores identicados. ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 2510199 - Jongo do Grota MARLON NICKSON SOARES SILVA CNPJ/CPF: .656.768-* Processo: 01400035974202521 Cidade: Aparecida - SP; Valor Aprovado: R$ 74.398,50 Prazo de Captação: 27/11/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto "Jongo do Grota" propõe a realização de uma roda de jongo integrada à festa junina da comunidade, unindo tradição quilombola e fé católica em um evento que valoriza as raízes afro-brasileiras, a cultura popular e o encontro entre gerações através da música, dança e oralidade. ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 2510204 - CONVIVER MEMORIAS - Cultura e Turismo na valorização da pessoa idosa: Educação Patrimonial e Inclusão Social ASSOCIACAO DE GUIAS DE TURISMO DO NOROESTE DE MINAS CNPJ/CPF: 11.523.258/0001-99 Processo: 01400035982202577 Cidade: Paracatu - MG; Valor Aprovado: R$ 1.277.812,80 Prazo de Captação: 27/11/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto CONVIVER é um programa de capacitação voltado para a pessoa idosa que visa a realização de um conjunto de atividades formativas, por meio de oficinas com ações integradas de educação patrimonial e de cunho artístico-culturais, além de apresentação de espetáculo teatral e de apresentação musical, contribuindo para o resgate da memória, o fluxo de saberes, promovendo a inclusão, socialização e valorização do idoso na sociedade. ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 2510208 - Vozes da Tradição Saberes e Fazeres Populares de Itaboraí LIGA INDEPENDENTE DAS ESCOLAS DE SAMBA E BLOCOS CARNAVALESCOS DE ITABORAI CNPJ/CPF: 17.890.745/0001-76 Processo: 01400035989202599 Cidade: Itaboraí - RJ; Valor Aprovado: R$ 206.415,00 Prazo de Captação: 27/11/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto Vozes da Tradição _ Saberes e Fazeres Populares de Itaboraí visa realizar oficinas de saberes tradicionais, rodas de conversa, um encontro das culturas populares, a produção de um documentário e de um catálogo digital, promovendo o registro, a valorização e a difusão das manifestações culturais e dos mestres das tradições populares de Itaboraí. ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 2510281 - BOMSERÁ III INSTITUTO DE ARTE CONTEMPORANEA DE OURO PRETO - IA CNPJ/CPF: 25.383.686/0001-78 Processo: 01400036116202501 Cidade: Ouro Preto - MG; Valor Aprovado: R$ 2.805.025,56 Prazo de Captação: 27/11/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto fortalece a política de conservação e restauro do patrimônio arquitetônico do Centro Histórico de Ouro Preto, reconhecido como Patrimônio Cultural da Humanidade. Em formato de canteiro-escola, promove seis oficinas voltadas à realização de obras emergenciais em duas residências de famílias vulneráveis. Além de preservar os imóveis, as oficinas qualificam profissionais nos ofícios tradicionais por meio de prática supervisionada e certificada. Entre os principais produtos estão as oficinas (eixo central), intervenções de restauro, materiais didáticos, catálogo digital e um webdoc acessível. Como resultado, o projeto contribui para a preservação do patrimônio, a geração de trabalho qualificado e o fortalecimento da cultura de manutenção preventiva na comunidade. ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 2510316 - Palacete da Vila Itororó: Revisão de projetos arquitetônicos e elaboração de proposta curatorial e plano museológico INSTITUTO PEDRA CNPJ/CPF: 17.643.364/0001-92 Processo: 01400036198202586 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 2.455.475,39 Prazo de Captação: 27/11/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Revisão e preparação de documentação técnica de arquitetura e engenharia para possibilitar a restauração e adaptação completa do Palacete da Vila Itororó como espaço de memória, incluindo realização de pesquisa, proposta curatorial e plano museológico. As obras de restauro e implantação do espaço de memoria serão realizadas posteriormente com recursos da Proposta Cultural 511092 - Restauro e requalificação do Palacete da Vila Itororó - São Paulo, SP. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 2510014 - Livros encantados FUNDACAO EDUCAR DPASCHOAL DE BENEMERENCIA E PRESERVACAO DA CULTURA E MEIO AMBIENTE CNPJ/CPF: 59.013.433/0001-24 Processo: 01400035634202508 Cidade: Campinas - SP; Valor Aprovado: R$ 998.946,85 Prazo de Captação: 27/11/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Reimpressão de 22 títulos de livros infantojuvenis já publicados pela Fundação Educar, totalizando 110 mil exemplares para distribuição gratuita, prioritariamente, para instituições sem fins lucrativos, como por exemplo escolas públicas. Produção de 5 audiolivros e 5 vídeos de contação de histórias com disponibilização 100% gratuitaOfertar uma trilha formativa para mediadores de leitura com três encontros presenciais em 5 localidades, totalizando 15 encontros (3 em cada uma das 5 localidades). ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 2510015 - Música e Cultura na Princesa D'Oeste Mineiro: histórias e memórias em Fo r m i g a / M G VINICIUS EUFRASIO DE OLIVEIRA CNPJ/CPF: .554.506-* Processo: 01400035636202599 Cidade: Formiga - MG; Valor Aprovado: R$ 106.766,00 Prazo de Captação: 27/11/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Este projeto propõe a adaptação e publicação, em formato de livro, da tese de doutorado intitulada "Música e Cultura na Princesa D'Oeste Mineiro: Histórias ePráticas em Formiga, MG", produzida no âmbito do Programa de Pós-Graduação em Música da Universidade Federal de Minas Gerais, defendida em 2022. Serão 300exemplares impressos distribuídos gratuitamente a órgãos públicos, instituições de ensino, pesquisadores e demais pessoas interessadas, e com lançamento em Formiga, no UNIFOR-MG de forma gratuita, local amplo e de acessibilidade universal. Em BH, o lançamento será em 2 lugares: UFMG (Universidade Federal de Minas Gerais) e UEMG (Universidade Estadual de Minas Gerais), ambos lugares abertos e acessíveis a todos.O trabalho de pesquisa, empreendido diretamente com seres humanos, foi realizado de acordo com a avaliação da Comissão Nacional de Ética em Pesquisa, e aprovadomediante o parecer consubstanciado de número 5.379.862, emitido logo após a verificação dos documentos que apresentaram ao comitê as informações referentesaos recursos metodológicos para coleta e análise dos dados e as formas de abordagem para com os interlocutores citados ao longo do texto. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 2510016 - A História da indústria pesqueira e do pescado do Brasil nos últimos 70 anos RUIVO CONSULTORIA INDUSTRIAL LTDA CNPJ/CPF: 17.920.165/0001-84 Processo: 01400035637202533 Cidade: Balneário Camboriú - SC; Valor Aprovado: R$ 279.153,60 Prazo de Captação: 27/11/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Elaboração de um livro, por meio da reconstituição por meio de entrevistas e levantamentos bibliográficos, da memória dos últimos 70 anos da indústria pesqueira e do pescado do Brasil, junto as indústrias e demais envolvidos públicos e privados, que construíram esse segmento produtivo. Considerando que a base instrínseca das indústrias de pescado são de origem da pesca artesanal, demonstrar a importância histórica desse público na evolução da indústria do pescado é fundamental. Outras instituições de ensino / pesquisa, sindicatos, órgãos públicos e historiadores, serão convidados para juntar seus conhecimentos regionais e históricos ao acervo em recuperação dos conteúdos, que serão organizados por regiões geográficas e por faixas na linha do tempo. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 2510017 - MARGARET MEE: CADERNOS DE CAMPO PVDI SERVICOS EM IMAGEM LTDA CNPJ/CPF: 11.048.025/0001-81 Processo: 01400035638202588 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 482.184,00 Prazo de Captação: 27/11/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto "Margaret Mee _ Cadernos de Campo" propõe a publicação de um volume dedicado aos registros de expedição da ilustradora botânica Margaret Mee (1909_1988), pioneira na documentação da flora brasileira e referência mundial em arte botânica.A edição reunirá textos, 120 sketches e mapas produzidos por Mee em suas viagens pela Amazônia, Serra do Mar, Mato Grosso e Pernambuco, revelando seu processo de observação, seu olhar artístico e seu engajamento ambiental em defesa das florestas tropicais. Como contrapartida social, o projeto prevê a realização de palestra e workshop gratuitos voltados a alunos e professores da rede pública, ampliando o acesso ao conhecimento sobre arte, ciência e conservação ambiental. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 2510018 - ATLAX DO BRASIL EDITORA DMR LTDA CNPJ/CPF: 00.012.076/0001-37 Processo: 01400035641202500 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 1.499.449,59 Prazo de Captação: 27/11/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto Atlax do Brasil tem como principal objetivo a produção e impressão de um livro, intitulado Atlax do Brasil e o desenvolvimento/criação de uma plataforma (aplicativo educativo e cultural em versão on-line, com acesso aberto, gratuito e democrático via desktop e celular). Atlax do Brasil vai criar um retrato curatorial para celebrar a riqueza da cultura brasileira a partir de expressões, experiências e regiões do nosso país. Faremos um mapeamento simbólico, poético e cultural do Brasil, organizado a partir dos quatro elementos originais da natureza - Água, Terra, Fogo e Ar. Nossa pesquisa articula artes visuais, design, arquitetura, design, literatura, música, cinema e gastronomia. O projeto vai reunir colaboradores - arquitetos, curadores, artistas, escritores, chefs de cozinha, acadêmicos - para construir uma visão plural e coletiva da brasilidade contemporânea, rompendo com estereótipos e promovendo a valorização da diversidade regional do país. Como contrapartida, serão oferecidas palestras para estudantes, alunos e professores (pelo menos 50% serão da rede pública de ensino). ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 2510019 - CLARA PANDOLFO - UMA CIENTISTA DA AMAZÔNIA EM QUADRINHOS A. C. V. GUIMARAES CONSULTORIA EM PROJETOS CULTURAIS LTDA CNPJ/CPF: 36.239.471/0001-02 Processo: 01400035644202535 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 867.336,52 Prazo de Captação: 27/11/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto "Clara Pandolfo _ Uma Cientista da Amazônia em Quadrinhos" prevê a criação, produção e distribuição gratuita de um livro em formato de história em quadrinhos sobre a trajetória da cientista paraense Clara Pandolfo, valorizando a cultura, a ciência e o patrimônio simbólico da Amazônia. A proposta inclui também um Curso / Oficina / Capacitação, uma Apresentação de Artes Cênicas com contação de histórias em escolas públicas e o Concurso / Premiação "Prêmio Clara Pandolfo: Mulheres Inspiradoras da Amazônia", promovendo o diálogo entre arte, educação e sustentabilidade. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 2510020 - Leia comigo! entre biomas e valores FUNDACAO EDUCAR DPASCHOAL DE BENEMERENCIA E PRESERVACAO DA CULTURA E MEIO AMBIENTE CNPJ/CPF: 59.013.433/0001-24 Processo: 01400035645202580 Cidade: Campinas - SP; Valor Aprovado: R$ 945.014,40 Prazo de Captação: 27/11/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto tem o objetivo incentivar a leitura por meio da produção de 6.000 kits de livros em divididos em 2 formatos: 1 contendo 15 livros diversos e outro com 6 livros com material de apoio para mediação de leitura. Produção de 6 vídeos de cotação de histórias e 5 encontros presencias para mediadores de leitura com a presença de um autor. Os encontros acontecerão em 5 regiões brasileiras.